Sobre um tal de Tom Zé

Adoro música. Sou de família de musicistas. Mas, para felicidade geral da nação, dedico minha herança genética à audição. Afinal, a exemplo de um aparelho de videokê, ninguém merece vozes esganiçadas aos berros ou um instrumento musical, qualquer um, mal tocado. Dentre os compositores que ouço habitualmente está Antônio José Santana Martins. Dia desses nos conhecemos pessoalmente durante sua apresentação promovida pela secretaria municipal de cultura em Suzano.

Tom Zé é sertanejo de Irará, interior da Bahia, nascido em 1936. Com presença importante na MPB, nas décadas de 1960 e 1970, no final da década de 1980 sua carreira deu uma reviravolta quando o músico norte-americano David Byrne descobriu num sebo o inovador "Estudando o Samba". Fascinado, Byrne lançou o compositor brasileiro no mercado internacional. O sucesso conquistado na Europa e nos Estados Unidos durante a década de 1990, só se refletiu no Brasil em 1999, com o lançamento de seu CD "Com Defeito de Fabricação".

Estudou na Escola de Música da Universidade Federal da Bahia na década de 1960. Esteve com Caetano, Gil, Bethânia e Gal no movimento tropicalista e no álbum ‘Tropicália ou Panis et Circenses’. Em cena, atuou sob a direção de Augusto Boal, fundador do 'teatro do oprimido' que entende o teatro como instrumento de emancipação política inspirado nas propostas do educador Paulo Freire.

Com a canção ‘São, São Paulo, Meu Amor’, conquistou o IV Festival de Música da TV Record. Torcedores do São Paulo Futebol Clube cantam "São, São Paulo, Tricolor". O primeiro show de Tom Zé que assisti foi aqui na UNESP em 1994. Na atividade cultural organizada pelo Diretório Acadêmico - DA, ele cantou e contou histórias. Falou da sua vida, da cultura brasileira, falou de política, falou... Descontraído, convidou-nos para continuar a conversa no bar, molhando o verbo e ajudando a angariar fundos para o DA. Chegando, lá estava ele do lado de dentro do balcão servindo bebida e simpatia.

Tom Zé é um grande artista. Tem opinião, coloca seu talento na luta por um mundo justo. "Tem pessoas que sabem que não podem ser felizes sozinhas. Olham para os olhos das outras e ficam fracas quando a mensagem que recebem não é de satisfação. Eu sou político quando eu compreendo isso, que uma pessoa não pode ser feliz se há em volta dela pessoas infelizes", disse.

Feliz escolha do prefeito Marcelo Candido e do secretário de Cultura Walmir Pinto em convidá-lo para comemorar com o povo o aniversário da cidade. Durante o show, Tom Zé fortaleceu a luta pela emancipação sexual das mulheres, falou da felicidade e do gozo. Estava satisfeito ao saber que 2% do orçamento público municipal é investido pela secretaria de cultura e provocou os/as presentes dizendo que é preciso aproveitar muito bem cada centavo deste. Elogiou a descentralização da Cultura com a construção de centros culturais na periferia, um deles inclusive por decisão popular nas plenárias do Orçamento Participativo. Aliás, duas outras pessoas interessantíssimas que estiveram em Suzano e conversei bastante, disseram a mesma coisa: o ator Sérgio Mamberti, atual presidente da Fundação Nacional de Arte – FUNART, e o filósofo e teólogo Leonardo Boff.

Ouça ‘Tô’ na interpretação de Zélia Duncan no excelente álbum “Eu me Transformo em Outras. Descubra em ‘Menina’ que "amanhã de manhã a felicidade vai desabar sobre os homens” e encontre elementos ‘Sobre a liberdade e Democracia’ no álbum ‘No jardim da política’.

A canção ‘Classe operária’ diz assim: "Sobe no palco o cantor engajado Tom Zé, que vai defender a classe operária, salvar a classe operária e cantar o que é bom para a classe operária. Nenhum operário foi consultado, não há nenhum operário no palco, talvez nem mesmo na plateia, mas Tom Zé sabe o que é bom para os operários. Os operários que se calem, que procurem seu lugar, com sua ignorância, porque Tom Zé e seus amigos estão falando do dia que virá e na felicidade dos operários. Se continuarem assim, todos os operários vão ser demitidos, talvez até presos, porque ficam atrapalhando Tom Zé e o seu público, que estão cuidando do paraíso da classe operária. Distante e bondoso, Deus cuida de suas ovelhas, mesmo que elas não entendam seus desígnios. E assim, depois de determinar qual é a política conveniente para a classe operária, Tom Zé e o seu público se sentem reconfortados e felizes e com o sentimento de culpa aliviado".

Desde o começo dos anos 90, Tom Zé cuida do jardim de um prédio de apartamentos, no bairro de Perdizes, São Paulo. Hoje ele nem mora mais lá. Mudou-se para o edifício da frente. Cuida da terra, planta flores e frutas, aprendendo a eliminar as pragas das folhas, formigas enxeridas e condôminos de mau humor. “Já aprendi vários tipos de poda, a lua certa, essas coisas. Aprendi a sublimar o barulho da rua. E também aprendi a lidar com as pessoas do condomínio. Tem todo tipo de gente. Há pessoas que têm ciúme, algumas reclamam que eu estou gastando muita água, outras trazem plantas e não entendem quando digo que não dá para plantar ali porque uma pode fazer sombra para a outra... Mas eu converso, explico, vou me virando” disse a uma revista. Esse é Tom Zé, um músico brasileiro considerado pela revista Rolling Stone um dos “melhores artistas do mundo na década de 90”.

Ivan Rubens Dario Jr.

Publicado no Diário de Suzano



8 de março: 364 dias para transformar a realidade

Oito de março é o Dia Internacional da Mulher. Dentre muitas manifestações de carinho, veremos mulheres recebendo botões de rosa, veremos a figura da mulher associada à imagem da virgem Maria, veremos supervalorização da dimensão materna. Isso não é aleatório, está presente na nossa cultura.
De acordo com a literatura judaico-cristã, milenar, a mulher foi feita da costela de Adão. Nem do pé nem da cabeça, mas da costela num claro sinal de companheirismo por estar ao lado, remetendo à ideia de igualdade entre homens e mulheres.

Bacana, mas é necessário olhar para uma realidade pouco romântica. Segundo o Dieese, as brasileiras correspondem a 41% da população economicamente ativa e mais de 1/4 das famílias são chefiadas por mulheres. Elas possuem maior nível de escolaridade que os homens, porém não ocupam funções compatíveis com sua formação, além de terem remuneração menor quando nas mesmas funções do sexo oposto. Então, qual o sentido do oito de março?
Nova Iorque, 1857. Mulheres organizaram uma greve por melhores condições de trabalho e contra a jornada de 12 horas. Conta-se que, ao serem reprimidas pela polícia, as trabalhadoras refugiaram-se dentro da fábrica. Os patrões e a polícia trancaram as portas e atearam fogo, matando-as carbonizadas.

Ainda nos Estados Unidos da América, 1911. O incêndio aconteceu na Triangle Shirtwaist Company, uma fábrica têxtil que empregava 600 trabalhadores, sendo a maioria jovens mulheres imigrantes judias e italianas. Morreram 125 trabalhadoras. Essa tragédia reforçou a luta de socialistas americanas e europeias na instituição do Dia Internacional da Mulher.

Rússia, 1917. Em greve geral, operárias saíram às ruas para reivindicar o fim da fome, da guerra e do czarismo. Nem imaginavam, mas no dia 8 de março elas inauguraram a Revolução Russa. Em 1975 a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu oficialmente o dia 8 de março como o Dia Internacional da Mulher.

Em Suzano/SP, onde trabalho, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher junto ao poder executivo municipal, chefiado pelo geógrafo Marcelo Candido, organiza e oferece pelo sexto ano consecutivo uma ampla programação. Para além das comemorações, um mergulho nas reflexões sobre a situação da mulher, sobre sua vida, seu presente concreto, seus sonhos, seu futuro. Espero que em Suzano, em Rio Claro e em todos os lugares 8 de março seja um dia para pensar, repensar e organizar as mudanças em benefício da mulher e, consequentemente, de toda a sociedade em favor da justiça e da igualdade. E o restinho do ano? 364 dias para mudar comportamentos e transformar a realidade.

Ivan Rubens Dario Jr

Publicado no Diário de Suzano
Publicado no Jornal Cidade de Rio Claro em 03 de março de 2010
Publicado no sítio do Jornal Cidade de Rio Claro

Do direito e do dever de mudar o mundo

Uma amiga pedagoga, companheira de trabalho com quem partilhei parte da responsabilidade de implementar o Orçamento Participativo na cidade de Suzano/SP, comentou comigo sobre o livro ‘Pedagogia da indignação – cartas pedagógicas e outros escritos’. Curioso, recorri à publicação para ‘dialogar’ com Paulo Freire.

No dia 2 de maio de 1997 o mundo perdeu o educador Paulo Freire. O desejo da minha amiga Paula é pela leitura de uma obra inacabada, cuja finalização se deu em 11 de fevereiro de 2000 por sua companheira Ana Maria Araújo Freire, a Nita. A primeira parte do livro é composta por três ‘cartas pedagógicas’. Ao final de cada carta, Nita conta sua história e comenta as reflexões de Paulo Freire.

Ela conta que em 17 de abril de 1997, quando a Marcha dos Sem-Terra, organizadamente, vinda de diferentes partes do Brasil e confluindo num só corpo nos corpos de crianças, velhos e jovens, negros ou brancos, entrou em Brasília. Paulo e Nita assistiam ao evento político pela televisão e lamentavam não estar com aqueles homens e mulheres na capital federal. “Quando Paulo viu aquela mutidão entrando, altiva e disciplinadamente, na Esplanada dos Ministérios, ficou de pé caminhando de um lado para outro da sala. Repetia com voz emocionada: ‘É isso minha gente, gente do povo, gente brasileira. Esse Brasil é de todos e todas nós. Vamos em frente, na luta sem violência, na resistência consciente, com determinação tomá-lo para construirmos, solidariamente, o país de todos e de todas os/as que aqui nasceram ou a ele se juntaram para engrandecê-lo. Esse país não pode continuar sendo de poucos... Lutemos pela democratização desse país. Marchem, gente de nosso país...” No mesmo dia, Paulo Freire concluiu a carta pedagógica Do direito e do dever de mudar o mundo. Isso me fez pensar nas mudanças que acontecem no Brasil e que escapam aos olhos, às vezes aparecem nas conversas, raramente são noticiadas nos canais de rádio, televisão, jornais e revistas pertencentes aos grandes conglomerados de comunicação.

A carta fala do sonho de um mundo melhor, de um mundo justo, cuja possibilidade depende da luta ideológica, política, pedagógica e ética. Fala da importância de exercitar nossa capacidade de pensar, de indignar-se e de indignar, de duvidar, de experimentar hipóteses de ação, de programar e de não apenas seguir os programas ‘propostos’, para não dizer impostos. Fiquei pensando como seria nossa democracia se os/as quilombolas, os/as camponeses/as das Ligas e os/as sem-terra aceitassem passivamente a ideia fatalista e conformista de que a vida é assim mesmo, que não há o que fazer. Como seria a vida se aceitássemos que “é uma pena existir tanta gente com fome entre nós, mas a realidade é assim mesmo”, “o desemprego é uma fatalidade do final do século” ou “galho que nasce torto, torto se conserva”? Sonhar com uma sociedade sem injustiça, sem violência, mais humana, exige sujeitos/as progressistas acreditando na capacidade do ser humano avaliar, comparar, escolher, decidir e, finalmente, intervir no mundo. Ou seja, o conhecimento é libertador.

Basta estar atento para perceber as iniciativas criativas e interessantes, experiências novas, vida pulsando e irradiando em várias direções. Em Suzano, por exemplo, o governo municipal criou a Secretaria de Participação e Descentralização. Consolidar o Orçamento Participativo, descentralizar a administração municipal facilitando o acesso da população aos equipamentos e serviços públicos, criar a cidade digital, articular os conselhos institucionais e conselhos gestores locais, implantar as coordenadorias especiais (igualdade racial, igualdade de gênero, direitos humanos, juventude, idoso) são tarefas importantes. Contribuem para integrar ainda mais as ações setoriais, especialmente Educação, Cultura, Saúde e Esportes fazendo desses espaços ricas possibilidades de formação, diálogo, aprendizado. E por aí se caminha na perspectiva de uma cidade educadora e, portanto, libertadora.

É assim que contrapomos os céticos de plantão que teimam em afirmar que a “história acabou”. Nada disso. Outro mundo é possível, mas sua construção depende do engajamento e da luta paciente e cotidiana de cada um e cada uma de nós. Nesse sentido, Paulo Freire está conosco.

Ivan Rubens Dario Jr.
Publicado no Diário de Suzano

Publicado no Jornal Cidade de Rio Claro

Dom Hélder Câmara: santo ou comunista?

Hélder Pessoa Câmara nasceu em Fortaleza no dia 7 de fevereiro de 1909. Um franzino nordestino que enfrentou o regime militar, defendeu a democratização do país sem titubear e fez de sua vida instrumento de luta em favor da justiça e da igualdade entre as pessoas!

Aos 14 anos ingressou no Seminário Diocesano de Fortaleza. Em 1931 foi ordenado padre e fundou a Legião Cearense do Trabalho. Em 1933, criou a Sindicalização Operária Feminina Católica que congregava as lavadeiras, passadeiras e empregadas domésticas. Foi diretor do Departamento de Educação do Estado do Ceará durante cinco anos sem se distanciar de suas convicções e da luta popular.

Em 1956 fundou a Cruzada São Sebastião, com a finalidade de dar moradia decente às pessoas. Em 1959 fundou o Banco da Providência destinado a ajudar famílias pobres. Foi fundador da CNBB (Conferência Nacional de Bispos Brasileiros) e propôs ao Vaticano a fundação do Conselho Episcopal Latino-Americano (CELAM). Foi um dos propositores do Pacto das Catacumbas, documento assinado por cerca de 40 padres durante o Concílio Vaticano II em 1965, que teve forte influência na Teologia da Libertação.

Arcebispo de Olinda e Recife (PE), em 1964, organizou setores pastorais e instituiu um governo colegiado na diocese. Criou o Movimento Encontro de Irmãos e a Comissão Justiça e Paz. Fortaleceu as comunidades eclesiais de base, movimentos estudantis e operários, ligas comunitárias contra a fome e a miséria. Devido a sua atuação política e social, sua pregação libertadora em defesa dos mais pobres, seja pela denúncia da exploração a que são submetidos os países subdesenvolvidos ou por sua pastoral religiosa em prol da valorização dos pobres e leigos, foi chamado de comunista e passou a sofrer retaliações e perseguições do regime militar. Nem mesmo o Ato Institucional nº 5 (AI-5) o fez recuar. Pelo contrário, seguiu defendendo uma igreja simples voltada aos pobres e à não-violência. “Se eu dou comida a um pobre, me chamam de santo, mas se eu pergunto por que ele é pobre, me chamam de comunista”, refletia Câmara.

Sua lucidez e história de lutas conferiram a ele vários títulos de Doutor honoris causa, Cidadão Honorário dentro e fora do país. Nos EUA, o Prêmio Martin Luther King, na Noruega, Prêmio Popular da Paz, entre tantos. Recebeu quatro indicações para o Prêmio Nobel da Paz. Justas homenagens!
Faleceu no dia 27 de agosto de 1999, de parada cardiorrespiratória. Conforme declaração de Frei Betto, destacada no jornal mensal A Verdade, “Sem dom Hélder, talvez não houvesse comunidades eclesiais de base, pastorais sociais, campanhas da fraternidade, gritos dos excluídos”. O pedido de sua beatificação foi encaminhado ao Vaticano em 2008.

O que diria Dom Hélder Câmara ao ler na Folha de SP o então Secretário de Segurança Pública, Ronaldo Marzagão, atribuindo aos movimentos migratórios o aumento da violência no litoral de São Paulo? Afirmou que os investimentos da Petrobrás na região influenciam o aumento dos índices de homicídios, com o claro objetivo de aliviar o governador José Serra e os 14 anos de governos tucanos, responsáveis pela política repressiva de segurança pública no estado que mascara a péssima distribuição de renda e as evidentes injustiças sociais, como no caso da recente barbárie em Paraisópolis. Decerto Dom Hélder não se calaria.

Ivan Rubens Dario Jr.

publicado no Jornal Diário de Suzano
publicado no Jornal Cidade de Rio Claro

A conversa que não houve...

Dois colegas se encontraram às vésperas do Natal. Amigos dos tempos de escola, os caminhos da vida levaram a amizade às baixas latitudes. Mesmo morando e trabalhando na mesma cidade, próximos física e ideologicamente, a rotina não permitia maiores aproximações, embora se vissem com certa frequência. Também, pudera: transformar o mundo num lugar melhor para todos dá trabalho e toma tempo.

No canto do salão de um discreto restaurante, longe dos olhos e ouvidos do mundo, ambos iniciaram o diálogo com amenidades. Interrompidos apenas para o pedido: feijoada. Falaram sobre futebol, cuja afinidade clubística provocou boas risadas. Falaram dos amigos e do passado. Comentaram sobre o resultado das eleições municipais, das alterações no cenário político, das especulações sobre a ‘dança das cadeiras’, dos tensionamentos de grupos que disputam os espaços institucionais, daqueles movidos pelo interesse público e daqueles nem tão legítimos assim. Até que uma pergunta mudou o rumo da conversa: “então, o que realmente fica?”

Fiquei pensando sobre isso. As pessoas se conhecem, trabalham, convivem. Juntas, planejam uma viagem ou um churrasco. Trocam presentes no Natal. Tem projetos ainda maiores como vida a dois, um bebê, dois, três... Então, o que realmente fica?

Governos passaram, outros passarão. Os demo-tucanos a frente do governo do Estado de São Paulo, se dizem bom gestores. E daí? Basta entrar numa escola da rede estadual, visitar uma unidade da Fundação Casa, uma delegacia, e constatar que a realidade é cruel. Então, o que realmente fica?

Para Machado de Assis, o melhor jeito de saber o que há dentro das ideias e das nozes é quebrando-as. Ao sair de casa, encha uma pequena mala com nozes, ideias e frases prontas. Nada mais cômodo. Quando chegar n’algum lugar, basta abrir a mala e sacar uma das ideias ou frases. Trata-se de um modo breve e econômico de fazer amizades porque todos conhecem há muito tempo. De tão acostumados com essas ideias, as pessoas creem nelas mais do que em si mesmas. Quando topei o desafio de contribuir para ampliar a democracia na cidade de Suzano, com um governo popular ilhado numa região conservadora a Leste de São Paulo, por meio da implementação do Orçamento Participativo, estávamos desarmados..., eu carregava um quebra-nozes. Quebramos várias ideias e percebemos que muitas estavam vazias. De dentro de algumas nozes saíram até um bicho feio e visguento. O Orçamento Participativo é uma ferramenta de planejamento que permite ‘planejar com’. Na minha modesta opinião, é muito mais interessante do que ‘planejar para’ pois amplia a visão de mundo e funciona como processo de formação política, de politização dos temas e das discussões.

Um dos comedores de feijoada rompeu o silêncio: “na prática, o que vamos fazer?” essa resposta requer um coletivo maior, a conversa que não houve...
Isso me fez lembrar a fábula em que uma galinha e um porco resolveram fazer omelete com bacon. Coube à galinha entregar os ovos, coube ao porco entregar a vida. Transformar o mundo num lugar melhor para viver não é tarefa fácil. Para fazer omelete é necessário quebrar os ovos!

Ivan Rubens Dario Jr

Publicado no Diário de Suzano

Publicado no Jornal Cidade de Rio Claro, 08 de Abril de 2010
Disponível no sítio do Jornal Cidade de Rio Claro

Do mundo para Suzano

O que uma praça tem em comum com um conjunto habitacional para abrigar moradores de área de risco, com uma quadra multiuso onde a criançada joga peteca, uma pista de caminhada para melhor idade, uma área urbanizada onde existia uma favela? A vontade do povo expressa numa decisão no Orçamento Participativo (OP). 

Escrevo mais uma vez de Belo Horizonte (MG). Participo do 1º Seminário Internacional do OP, do 1º Encontro Internacional de Redes de OP e 3º Encontro da Rede Brasileira de OP. Desta vez vim numa caravana. Afinal, o OP não é um processo apenas institucional, tampouco exclusivamente do movimento popular. É tudo junto e misturado.

O representante da rede portuguesa de OP, Nelson Dias, inspirado nos estudos do sociólogo lusitano Boaventura de Souza Santos, ‘Estado como novíssimo movimento social', entende o OP como inovação democrática. Para Aurenir, moradora da Vila Monte São José e conselheira do OP de BH, "o OP é um mecanismo histórico de construção da democracia que garante dignidade à nossa vida".

O OP foi implementado na capital mineira pelo então prefeito de Belo Horizonte Patrus Ananias - que inaugurou em Suzano nosso premiado Restaurante Popular na condição de Ministro do Desenvolvimento Social. Aliás, o almoço num Restaurante Popular em BH saciou minha fome de pão. Já a fome de beleza, o Restaurante Popular de Suzano foi justamente premiado.

O Seminário é curioso. Um dos expositores fez inúmeras provocações em sua fala: “o OP é uma idéia revolucionária ou é pura demagogia? É um jeito de planejar incluindo a população (real mandatária do poder institucional) ou pura enrolação?” É, sem dúvida, um grande liquidificador porque coloca tudo junto, o governo, o povo, o orçamento, as informações, mistura tudo e faz uma receita nova. Alimenta os corpos e as subjetividades. É tanto mais rico e profundo quanto maior a vontade política dos envolvidos. Então, o que está no nosso horizonte? Onde queremos chegar com o OP? Pode ser apenas uma ferramenta de melhoria de gestão. Em Harare, capital do Zimbabwe, segundo Takawira Mumvuma, o OP constrói solidariedade, dá voz a quem nunca teve voz.

Representantes de vários países trouxeram para o debate a capacidade de inverter as prioridades quando do investimento público. Concordo: a vida real nesses lugares onde mora a população é diferente das idealizações no conforto dos gabinetes dos técnicos de planejamento. Alguns foram enfáticos: "Inversão de prioridades não acontece no gabinete". Para atender aos verdadeiros anseios da população e não do corpo técnico e administrativo ou de políticos, que fazem dos lugares seus currais eleitorais, é necessário envolver todo mundo no projeto, em todas as fases de sua elaboração. O OP tem a capacidade de mudar o jeito de fazer política e de viver na cidade.

Outro aspecto que me chama a atenção é a participação da delegação de Suzano. Estamos bem articulados com Guarulhos, Osasco, Embu das Artes, Taboão da Serra, Porto Feliz, mas conselheiros e conselheiras suzanenses se posicionam com tranqüilidade e se movem com ousadia. Lançam aos ventos as sementes das mudanças que ocorrem em Suzano, germinando nos corações e mentes africanas, européias, indianas, sul-americanas e estadunidenses. Aliás, o conselheiro Brauner, morador da cidade Edson, aí em Suzano, participou da mesa ‘A experiência das comissões e conselhos de OP'. Falou do intercâmbio que realizamos durante 2008 na região metropolitana de São Paulo. E dessa forma vamos aprendendo ensinando, na dialética da vida, onde compartilhando conhecimentos, enriquecemos a nós e a outros, aprimoramos e construímos outro tipo de sociedade.

publicado no jornal Diário de Suzano

De Suzano para o mundo


O Orçamento Participativo (OP) é uma política criada no Brasil no final dos anos 80 e início da década de 90 por governos democráticos e populares no esforço de incluir a população na discussão dos orçamentos públicos municipais. De lá para cá, as experiências nos mais diversos municípios têm aprimorado o processo do OP no Brasil e no mundo. É isso mesmo: do Brasil para o mundo. Tanto que serão realizados em Belo Horizonte (MG), nos dias 11, 12 e 13 de dezembro, o 1º Seminário Internacional do Orçamento Participativo e o 1º Encontro Internacional de Redes de OP. A delegação de Suzano apresentará o nosso OP. De Suzano para o mundo.

O Orçamento Participativo chegou a Suzano apenas em 2005. Em cumprimento ao programa de governo eleito nas urnas, a gestão Marcelo Candido criou a assessoria para implementação do OP que, a partir da Secretaria Municipal de Governo, num esforço de trabalhar transversalmente, convidou companheiros e companheiras de todas as secretarias municipais para conceber e pactuar coletivamente o nosso OP, com as peculiaridades próprias de nossa cidade.

Estava composta a ‘secretaria executiva do OP'. Assim, o governo municipal democratizou o Plano Plurianual (PPA). Foram três grandes plenárias para discutir, com a população, a elaboração do projeto de lei que planeja as ações da prefeitura nos quatro anos seguintes.

Em 2006, iniciamos o OP propriamente dito. Em 12 plenárias regionais, a população apontou as demandas e elegeu conselheiros e conselheiras. Composto por 32 titulares, sendo 24 eleitos(as) pela população e 8 representantes do governo municipal, e igual número de suplentes, o Conselho do OP (Corpo) definiu as prioridades para o investimento da Prefeitura de Suzano, com sua inclusão na Lei Orçamentária Anual, a LOA.

O trabalho do governo municipal, somado ao trabalho dos conselheiros e das conselheiras, levou ao crescimento significativo de participação da população nas plenárias. Em 2008, o processo foi aprimorado com a Ciranda do OP, a discussão de prioridades para a cidade e a plenária temática do OP Jovem.

O OP é um dos instrumentos de participação popular, de controle social e de gestão democrática da gestão pública na cidade. Esses instrumentos compõem o projeto político que foi reeleito nas urnas pela ampla maioria dos(as) suzanenses.

Então, o desafio de consolidar o OP em Suzano está no horizonte da nossa caminhada para os próximos quatro anos. Para tanto, planejar é fundamental e um bom planejamento, que se pretenda sério e efetivo, começa numa boa avaliação.

Assim, o processo de avaliação da implementação do OP em Suzano acontecerá em etapas. Na quinta-feira (4/12), conselheiros e conselheiras (titulares e suplentes) eleitos(as) em 2006, 2007 e 2008, estarão reunidos na Emef Antônio Marques Figueira (rua Missionária Sarah Cooper, 27 - Centro) com este objetivo.

No início do ano que vem, realizaremos um seminário para conhecer os diferentes aspectos de nossa avaliação e, a partir dela, iniciarmos o planejamento. Assim, esperamos continuar a construção coletiva do OP. Nossa experiência é única. Fique atento(a) e participe. 

publicado no jornal Diário de Suzano

Laço Branco em Suzano

No dia 6 de dezembro de 1989, um rapaz de 25 anos invadiu uma sala de aula da Escola Politécnica, na cidade de Montreal, Canadá. Ele ordenou que os homens (aproximadamente 48) se retirassem da sala e permanecessem apenas as mulheres. Gritando: “você são todas feministas!?”, assassinou 14 mulheres e, em seguida, suicidou-se. Afirmou, numa carta, ter feito aquilo por não suportar a idéia de mulheres estudando engenharia, um curso majoritariamente masculino.

O crime mobilizou a opinião pública de todo o país, gerando amplo debate sobre as desigualdades entre homens e mulheres e a violência gerada por esse desequilíbrio social. Assim, homens canadenses se organizaram para dizer que existem pessoas do sexo masculino que cometem violência contra a mulher, mas também existem aqueles que repudiam essa atitude. Eles elegeram o laço branco como símbolo e adotaram como lema: jamais cometer um ato violento contra as mulheres e não fechar os olhos frente a essa violência.

Lançaram, assim, a primeira Campanha do Laço Branco: homens pelo fim da violência contra a mulher. Distribuíram cerca de 100 mil laços entre os homens canadenses, principalmente entre os dias 25 de novembro e 6 de dezembro, período que concentra um conjunto de ações e manifestações públicas em favor dos direitos das mulheres e pelo fim da violência. Assim, 25 de novembro foi proclamado pela Organização das Nações Unidas (ONU) como Dia Internacional de Erradicação da Violência contra a Mulher e 6 de dezembro foi escolhida para que a morte daquelas mulheres (e o machismo que a gerou) não fosse esquecida.

A Campanha do Laço Branco tem o objetivo de sensibilizar, envolver e mobilizar os homens no engajamento pelo fim da violência contra a mulher. As atividades são desenvolvidas em consonância com as ações dos movimentos organizados de mulheres e de outras representações sociais que buscam promover a eqüidade de gênero, através de ações em saúde, educação, trabalho, ação social, justiça, segurança pública e direitos humanos.

Ao longo de duas décadas, a campanha foi implementada na Índia, Japão, Vietnã, Noruega, Suécia, Finlândia, Dinamarca, Espanha, Bélgica, Alemanha, Inglaterra, Portugal, Namíbia, Quênia, África do Sul, Marrocos, Israel, Austrália e Estados Unidos. No Brasil, algumas iniciativas começaram em 1999 com o objetivo de ampliar cada vez mais nossa rede. Em 2001, foram promovidas como parte da campanha diferentes atividades: distribuição de laços brancos, camisetas e folhetos informativos, realização de eventos públicos, caminhadas, debates, oficinas temáticas, entrevistas para jornais e revistas, coleta de assinaturas, termos de adesão à campanha etc. (www.lacobranco.org.br)

Em Suzano, nos 16 dias de ativismo, a mobilização em favor do enfrentamento à violência contra as mulheres reserva uma programação muito interessante. Fique atento ao calendário (www.suzano.sp.gov.br) e participe. Na próxima quarta-feira (19/11), às 14h, haverá uma formação no Centro de Educação e Cultura “Francisco Carlos Moriconni”. São os “homens unidos pelo fim da violência contra as mulheres”.

publicado no jornal Diário de Suzano

A farsa Kassab

Não é novidade que várias eleições são definidas pela ação do marketing e da propaganda eleitoral. Foi assim em 1989, quando a maioria dos brasileiros foi convencida de que Collor representava novidade, mudança, progresso. Foi assim que se convenceu também o eleitorado de que Pitta era um homem de luta, que representava São Paulo. E é com a mesma fórmula que tentam novamente convencer a população de que Kassab é o melhor representante da maior cidade do país. Mentira.

A prática de falsear a realidade, por meio do marketing, e ludibriar o eleitor é ação comum dos partidos de direita no Brasil. Vejamos alguns exemplos:
Em primeiro lugar o Partido de Kassab por si só já representa uma mentira. Foi Arena, partido que sustentou a ditadura, depois virou PDS (Partido Democrático Social), reunindo as oligarquias mais conservadoras, virou PFL (Partido da Frente Liberal) e agora, em busca de apresentar-se simpático à sociedade, ressurge como Democratas, mesmo estando completamente dissociado da origem da expressão (do grego, demo significa povo e cracia poder).

Outra farsa, Kassab tem atacado Marta por dizer que na sua gestão (2001-04) ela não acabou com as escolas de lata que existiam. O que Kassab não diz é que as tais escolas de lata foram criadas exatamente nas duas gestões anteriores, Maluf (1994-97) e Pitta (1998-2001), gestões da qual Kassab teve importante participação. Foi, por exemplo, Secretário de Planejamento de Pitta, que por sua vez foi secretário de Finanças do Maluf.

Marta acabou com muitas escolas de lata, substituindo e implementando um novo modelo de educação, os CEUs (Centros de Educação Unificada), grandes escolas que oferecem aos alunos e à comunidade mais do que aulas tradicionais, garante também cursos de artes, cinema, opções de cultura, esporte e lazer. Pitta, Maluf, Kassab, José Serra, Geraldo Alckimin – PSDB-PFL/DEM - todos foram contra a criação dos CEUs. Marta bancou, os CEUs foram criados, mudaram a vida de muita gente, e agora Kassab vem mostrar no seu programa os CEUs, dizendo que foi ele quem fez. Mentira.

É assim que a direita age. Comparemos com Suzano: vocês lembram das escolas de madeira? Pois é, o que Pitta e Kassab fizeram em São Paulo, o ex-prefeito Estevam Galvão fez em Suzano. Tentando enganar a população, o ex-prefeito que já havia governado por quatro vezes, prometeu que iria garantir às crianças das escolas municipais material, uniforme escolar, universalização do transporte, alimentação de qualidade. Nada mais do que o PAP (Programa de Acesso e Permanência), que começou em 2005 com o prefeito Marcelo Candido.

É isso que o PFL/DEM faz, copia as políticas e ações implantadas pelos governos do PT e partidos do campo democrático-popular. Para o PT essas ações são coerentes com o projeto de construir uma sociedade mais justa e solidária, democrática e igualitária. Para o PFL/DEM não passam de peças publicitárias eleitorais.

No domingo, a população de São Paulo escolherá entre a peça publicitária e a retomada de um projeto político para São Paulo. Esperamos que confirme a escolha, a exemplo do que as populações de Suzano e de muitas cidades pelo Brasil afora demonstraram nas urnas: quem mente e quem faz, quem engana e quem inova, quem manipula e quem democratiza. Onde essas questões já ficaram evidentes a população varreu o conservadorismo, mostrando que o brasileiro está experimentando e gostando de um novo modelo de gestão, baseado na democratização do estado, por meio da participação popular.

Leonel Luz e Ivan Rubens


este texto seria publicado na véspera do segundo turno em São Paulo

Deixa o homem trabalhar!


Olha a chuva!/ A ponte quebrou!/ É mentira... As populares canções de festas juninas contam mentiras inofensivas. As pessoas se divertem, cantam e dançam quadrilha.

Há quem diga que as eleições são a festa da democracia. Mas as mentiras contadas durante a campanha eleitoral em Suzano afrontaram a democracia. Um candidato lançou sua campanha eleitoral declarando guerra. Seu grupo político plantou mentiras, usou do preconceito e estimulou o racismo na tentativa de desqualificar o adversário. Rebaixaram a política num verdadeiro vale-tudo para ganhar a eleição. Intolerantes, revelaram sua essência.

Tom Jobim morava em Poço Fundo, em Nova Iorque e no Rio de Janeiro. Citava Carlos Drummond de Andrade: “os senhores me desculpem, mas devido ao adiantado da hora me sinto anterior às fronteiras.” Para Tom, as fronteiras são fictícias: “o sujeito mura, cerca e o urubu passa por cima”. Se as pessoas não mudassem de endereço, não estivessem em constante êxodo na busca de melhores condições de vida, resultado das profundas desigualdades sociais históricas, como seria Suzano?

A canção “Garota de Ipanema”, para Tom, perpassou o tempo por abordar um sentimento universal: o desejo de beleza. Tem gente que acha um exagero o Terminal de Transportes Urbanos (Terminal Norte) e a Praça Cidade das Flores. Essa idéia plantada pela oposição a Marcelo Candido demonstra uma concepção privatista do Estado. E para convencer as pessoas, associam o público ao ruim e o privado à eficiência. Discordo: o Estado deve prestar serviços de qualidade diretamente e saciar nossa fome, inclusive a fome de beleza. No governo Marcelo Candido, obras públicas são feitas com esmero porque o povo de Suzano merece.

Obcecado pela arquitetura, Tom Jobim começou a construir sua casa no Jardim Botânico ao mesmo tempo em que iniciou a criação do poema “Chapadão”. A construção durou quatro anos. A criação, oito. Suzano vive processos de construção e de criação. Com Candido, as obras constroem a cidade material, os processos de participação popular estimulam o interesse pela política, revelam direitos, combatem preconceitos, ampliam a visão de mundo e (re)inventam a democracia e as formas de estar na cidade. Saciam necessidades básicas com políticas de combate à fome, distribuição de renda e inclusão social, estimulam o sonho de um mundo melhor, o desejo de beleza, a utopia de uma sociedade mais justa e mais humana.

“Os cães ladram e a caravana passa...” A campanha de Marcelo Candido passou em caminhadas, em mutirões e em carreatas eternizando momentos em nossas memórias. Presenciei manifestações de carinho, de respeito, de gratidão e de intensa alegria. Além de vencer as eleições, o povo cantou e a ‘quadrilha’ dançou: caminho da roça...

A cidade de Suzano cresce, seu povo fica mais feliz. O segundo mandato de Candido será ainda melhor. Agora, deixa o homem trabalhar...


Meninas de Sinhá, meninas de Suzano


O poder público tem investido na criação e ampliação de canais de participação direta, reestruturando os conselhos municipais, criando conselhos gestores, estimulando a população a tomar para si a responsabilidade com aquilo que é público, que é do povo. A participação popular é eixo de governo em Suzano. 

Foi-se o tempo em que a população acompanhava a política como mero espectador calado. Hoje a população é convidada a participar da formulação das políticas públicas, acompanha sua execução, avalia e constrói coletivamente a cidade e seus destinos. A cidade não tem dono, a cidade é de todas as pessoas. É governada na perspectiva da garantia de direitos de todos cidadãos e cidadãs.

Teatro Municipal Armando de Ré, noite de 25 de setembro. O encerramento de mais uma turma do curso de formação de conselheiros e conselheiras de escola contou com o show das “Meninas de Sinhá”. Laureadas com os prêmios Cultura Viva (2007), Aval do Rival Petrobrás de Música (2008) e Tim de Música (categoria Grupo Regional, em 2008), as “meninas” começaram há 12 anos no Alto da Vera Cruz, periferia de Belo Horizonte (MG). A história é mais ou menos assim: Dona Valdete Cordeiro percebeu que muitas mulheres saíam do centro de saúde local com sacolinhas de antidepressivos. “Elas não eram doentes, precisavam de ocupação”, disse. Convidando-as para bater papo, começaram com trabalhos manuais, passaram para expressão corporal e o grupo aumentou. Vieram as brincadeiras que levaram as “meninas” de volta à infância: chicotinho queimado, barra-manteiga, passa anel. O grupo se encontrou mesmo foi nas brincadeiras de roda. Com os convites para apresentações e shows, perceberam-se artistas. Desde então, participam das conferências municipais em BH, do Orçamento Participativo e da vida na cidade. A sexagenária Maria Geralda disse que os filhos estimularam e ela foi: “Me sinto muito feliz. Cantar, dançar, toda vida eu gostei. Aprendi a viver e aproveitar todo o tempo que Deus me deu”.

Espetacular: um grupo de senhoras, corpos marcados pelo tempo na luta pela sobrevivência. Fontes inesgotáveis de histórias e de uma alegria contagiante. Mistura de experiência, sabedoria, carisma com uma inexplicável vontade de viver. Trinta mães, avós e bisavós, do alto de sua simplicidade, nos ensinaram lições importantes de vida. Por meio de sua arte, confirmaram Fernando Pessoa: “tudo vale à pena (...)”. A alma dessas “meninas” é infinita.

Cerca de 1.500 pessoas atuam nos conselhos de escola, de unidades de saúde ou nos conselhos institucionais. Cerca de 50 mil pessoas participaram do Orçamento Participativo, do Plano Diretor  (engavetado pelo presidente da câmara municipal) e das conferências promovidos pela Prefeitura.

Hoje Suzano é uma cidade com vida. Esta é a grande mudança, que merece ser ampliada e renovada a cada dia. Afinal, esta é a principal chave para a consolidação da democracia: a participação popular. 

Equipe de Coordenação do OP Suzano




Em defesa da democracia


Desde o mês de abril, quando se iniciaram as reuniões preparatórias e as plenárias deliberativas do Orçamento Participativo (OP), a população de Suzano vem discutindo o orçamento público municipal e decidindo os investimentos da Prefeitura. No ciclo 2008 do OP, cerca de 4 mil suzanenses apresentaram seus desejos para a melhoria dos bairros e da vida na cidade.

A primeira plenária temática, da juventude, tornou o Conselho do OP (CORPO) mais animado e nos obrigou a pensar a cidade para um segmento específico da sociedade. Preocupados se a experiência temática poderia fragmentar a discussão, percebemos o contrário. O OP Jovem aprimorou ainda mais o processo que este ano associou também a discussão de prioridades para a cidade, permitindo que se enxergasse a cidade como um organismo vivo, ao mesmo tempo uno e diverso. Esse deslocamento do olhar facilitou, por exemplo, a decisão do Pronto-Atendimento 24 horas na região do Rio Abaixo, que contou com a solidariedade de conselheiros e conselheiras das regiões Crisântemo, Sálvia, Rosa e Lírio.

O aprimoramento do OP em Suzano levou o CORPO a definir um Plano de Investimentos (PI) com duas dimensões: a dimensão das prioridades regionais e macro-regionais e a dimensão do compromisso político a ser perseguido no longo prazo e que exige parcerias. Juntos, o povo de Suzano e o governo vão caminhar, passo a passo, perseguindo o Hospital Público em Suzano, sonho antigo que conta com o apoio do Ministério da Saúde e do Governo Lula, e o Passe Livre para os/as estudantes. Em resumo, o plano de investimentos do OP é um compromisso político construído por 4 mil suzanenses e um governo democrático, popular e participativo.

Foram aproximadamente 60 horas de trabalho, incluindo as reuniões ordinárias e extraordinárias do CORPO, o seminário de formação e a caravana do OP, que percorreu 152 quilômetros pela cidade de Suzano. Desta maneira, 33 conselheiros e conselheiras titulares (igual número de suplentes) eleitos/as democraticamente nas 13 plenárias deliberativas (26) ou indicados pelo governo (8), num esforço coletivo de transformar o sonho de cidade à realidade orçamentária, definiram 18 prioridades que serão executadas pela prefeitura a partir da vigência da Lei do Orçamento Anual 2009. Isso é democracia. 


Publicado no jornal Diário de Suzano

Caravana do OP, geografia e política.

O Conselho do Orçamento Participativo de Suzano, o CORPO, realizou a caravana das prioridades no sábado passado (23/8). Percorremos as 12 regiões em que a cidade foi organizada para a discussão do OP, totalizando 152 quilômetros. Nosso ônibus foi “conduzido” por conselheiros e conselheiras que, ao apresentarem os bairros, explicavam as características da região e discorriam sobre as prioridades eleitas em plenária. Em outras palavras, o povo indicando os caminhos.

Li recentemente ‘O que é ser geógrafo’, escrito por Cynara Menezes a partir das memórias e depoimentos de Aziz Nacib Ab’Saber. Premiado nacional e internacionalmente, Aziz dedicou parte de seus 80 anos de vida à compreensão das formações geomorfológicas do Brasil. Geógrafo se preocupa com as interações entre o homem (as sociedades) e a natureza. Para ele, “o geógrafo tem que estar sempre atento à história em processo (...). Na realidade, não existe planejamento regional sem estudos básicos de geografia humana e social”. A leitura confirma a necessidade da observação das paisagens e dos processos, cuja interpretação requer olhar crítico.

Esta foi a 3ª caravana do OP. Enquanto observávamos a paisagem urbana e a dinâmica social, em interação com o ambiente construído, percebíamos as mudanças em processo. Pela primeira vez na história desta cidade, é possível observar um centro cultural cravado no meio do Jardim Colorado, como resultado da discussão do povo no OP. Impressionante a felicidade de crianças e jovens durante as aulas de caricatura e dança e das mães observando a descoberta do mundo da arte; a ansiedade da comunidade acompanhando as obras da Unidade Básica de Saúde da Família em construção na Vila Fátima; a ampliação da Unidade de Saúde do Jardim Alterópolis, entre outras decisões do povo no OP.

Conselheiros e conselheiras compreenderam o que é responsabilidade com o investimento público, por afetar, inevitavelmente, a vida das pessoas. Na atual gestão é assim: investimento público é feito com responsabilidade, transparência, decisão coletiva e num processo pedagógico para que o povo se aproprie daquilo que é, de fato, seu. Isso é a expressão da democracia na cidade. É trabalho coletivo com o corpo em movimento de criação.

Não existe ser humano sem natureza, da mesma forma que inexiste ser humano sem política. São grandezas indissociáveis assim como a democracia e a participação popular. Governos autoritários escondem os dados do orçamento. O mesmo raciocínio serve para as eleições. Portanto, fica o alerta e o convite: vamos aproveitar o processo eleitoral para banir do cenário político os mentirosos e irresponsáveis. E por falar em natureza, é dos Titãs a música ‘nome aos bois’. Importante dar nome aos bois mesmo que isso provoque desconforto.

Publicado no jornal Diário de Suzano

Uma janela para a democracia

Nasci 37 anos atrás numa cidade do interior menor que Suzano em população. Lá existe um canal de televisão com programação local. Desde 1996, candidatos e candidatas a prefeito/a e vereador/a apresentam suas propostas em horário gratuito de TV e participam de debates ao vivo. Esta é a quarta eleição municipal consecutiva nesse padrão, o que amplia a democracia na cidade.

A Associação Comercial e Empresarial de Suzano promoveu debate entre os candidatos a prefeito com cobertura da mídia local. Valorizo a iniciativa, defendo sua ampliação, mas me incomoda o atraso. Ao discutirmos nesta coluna a participação popular como possibilidade de reinvenção da democracia, percebemos que os limites da democracia são socialmente construídos. Então, por que o Orçamento Participativo, os conselhos de escolas, de unidade de saúde e as conferências municipais não aconteceram antes?

Quem acompanhou o debate pôde conhecer melhor os projetos políticos e os interesses ali representados. Um deles representa o que há de arcaico na política, maquiado e travestido, tentando dizer para o eleitorado que fará tudo que não fez quando teve oportunidade, por falta de vontade política e por incompetência administrativa. O candidato, expressão pública do projeto, coloca os interesses do seu grupo acima dos interesses da população. Seu discurso é vazio. Fala de um suposto desenvolvimentismo desconectado da realidade da cidade e do mundo. Em pleno século XXI, usa descaradamente da falsidade por querer o poder a qualquer custo. Esconde sua trajetória política para se isentar das suas responsabilidades. Foi contra as Diretas Já! e agora fala em democracia. Expressão local do carlismo e do malufismo tratava o povo como meros pagadores de impostos, cidadãos e cidadãs de segunda categoria, incapazes de influenciar nos rumos de Suzano. Faz insinuações como se olhasse no espelho. Saiba, senhor: ninguém é a tua imagem refletida no espelho! Ainda bem. “Os espelhos permitem-nos ver objetos virtuais que existem no mundo virtual”.

O outro projeto político para Suzano é propositivo. Mostra realizações concretas no presente, planeja o futuro, compartilha possibilidades reais para o crescimento da cidade nas diversas áreas. E fala com paixão, com energia, com a segurança dos convictos. Rebate as agressões com a indignação de quem diferencia fatos de factóides. Perspicaz, observa os movimentos e identifica as aproximações ideológicas e as amarrações políticas entre os envolvidos na disputa. Quem investe na educação com uniforme e material escolar, constrói um moderno terminal de ônibus, melhora a iluminação pública da cidade inteira, asfalta bairros na periferia, oferece comida a R$ 1, garante título de moradia, valoriza o espaço público, implementa o orçamento participativo e amplia a democracia na cidade, persegue o interesse público.


Reli O espelho, de Guimarães Rosa.
Através da janela, o candidato à reeleição "pôde avistar todos seus vizinhos e amigos e a cidade inteira". Olha para o futuro e anda para a frente.





Artigo publicado no Jornal Diário de Suzano

Participação Popular em Suzano

A participação popular é a soberania do povo em ação, sua expressão concreta; é o efetivo exercício do poder político. Como costuma dizer o professor Juarez Braga, não há democracia sem participação popular.

Em 1948, os Estados-membros da Organização das Nações Unidas, ao proclamarem em assembléia geral a Declaração Universal dos Direitos Humanos, consignaram que “Todo o homem tem o direito de tomar parte no governo de seu país diretamente ou por intermédio de representantes livremente escolhidos” (art. 21, item I).

No Brasil, a Constituição Federal assegura desde 1988 a participação popular na gestão das políticas públicas responsáveis pela implementação dos direitos sociais. Gestão democrática quadripartite da seguridade social, participação da população na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social em todos os níveis e participação da comunidade como diretriz do Sistema Único de Saúde - SUS. Aliás, todo o regramento constitucional desse sistema foi desenvolvido a partir das conclusões da 8ª Conferência Nacional de Saúde Pública, realizada em 1986. Dentre as conclusões quanto à reformulação do Sistema Nacional de Saúde, ficou definido que este deveria “reger-se pelos princípios da participação da população na formulação da política, no planejamento, na gestão, na execução e na avaliação das ações de saúde”.

Hoje, conselheiros e conselheiras de unidade de saúde recebem o certificado de conclusão do processo de formação.

Até 2004 em Suzano, os poucos conselhos existentes foram criados em cumprimento à legislação federal. Em 2005, coincidiram duas forças: população disposta e em movimento e um governo aberto ao diálogo coletivo com foco no interesse público. Participação popular é eixo político na gestão Marcelo Candido. Os conselhos foram reformulados, canais de participação popular e diálogo foram criados: toda unidade escolar municipal conta com um conselho de escola; toda unidade de saúde conta com um Conselho Gestor. O ‘caçulinha’ é o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, tem ainda o Orçamento Participativo. Penso serem conquistas do povo de Suzano.


Meu amigo Juarez está coberto de razão: a ampliação da democracia passa, necessariamente, pela consolidação e pelo incremento da participação popular. Para o filósofo e historiador do pensamento político Norberto Bobbio, hoje o “indicador de desenvolvimento democrático não pode ser mais o número de pessoas que têm o direito de votar, mas o número de locais (...) nos quais se exerce o direto de voto”, “não mais o número de ‘quem’ vota, mas o do ‘onde’ vota”, tomando-se o voto como o ato típico e mais comum do participar, mas sem limitar a participação ao voto.



Publicado no Jornal Diário de Suzano

Democracia é substantivo

Ao falar em Orçamento Participativo, a primeira referência é Porto Alegre. Segundo a legislação brasileira, compete ao Poder Executivo propor a Lei do Orçamento Anual (LOA), isso quer dizer elaborar o orçamento e todas as decisões políticas presentes. Isso está posto. Mas, de onde vem o OP afinal?

Na década de 1980, a participação política pulsava no Brasil. Nesse processo dialético, o conhecimento se construía na experimentação dos movimentos sociais e populares no período da redemocratização. A capital gaúcha reunia condições que possibilitaram as inovações democráticas: gente em movimento, organização social, instituições permeáveis.... Muitas águas rolaram até que hoje pudéssemos falar em orçamento participativo, democracia participativa. Orçamento e democracia são substantivos, participativo é adjetivo. O adjetivo qualifica o substantivo. Opa! Aí tem coisa.

Orçamento público só existe porque é participativo. Nós participamos da composição das receitas à medida que pagamos as taxas, impostos e contribuições. Por incrível que pareça, tem gente que se contenta em participar apenas como contribuinte. A participação pode ir além, à medida que as informações do orçamento são abertas, a linguagem técnica é traduzida de forma a torná-la compreensível, o poder de decisão é compartilhado. O mesmo raciocínio serve para a democracia. Muitos se contentam em votar apenas, esquecendo do representante durante o exercício do mandato. Democracia pressupõe participação, do contrário é arremedo. A existência de conselho somente não garante a construção coletiva e democrática da política pública, tampouco o controle social. OP chegou apenas em 2005 ao Alto Tietê quando Suzano reuniu as condições para isso.

O homem (e a mulher) é um animal. Primitivo, nossos sons expressavam dor ou prazer. Ao desenvolver a fala, o ser humano usa a palavra e, ao expressar o justo e o injusto, torna-se político. Para o filósofo grego Aristóteles (384-322 a.c.), "fica evidente, portanto, que a cidade participa das coisas da natureza, que o homem é um animal político que deve viver em sociedade(...)”.

O Conselho do OP (CORPO) 2008 foi empossado pelo prefeito de Suzano na última segunda feira (14/7) e está em processo de formação. No seminário que estamos realizando hoje (19/7), 68 conselheiros e conselheiras discutirão o orçamento público municipal. Cerca de duas mil pessoas definiram as 28 prioridades que serão estudadas pelo CORPO. Esse é o projeto político do OP: muita gente lutando para melhorar a vida de muita gente. Poder não se entrega, se conquista.

E, nessa luta, sempre cabe mais gente. No próximo sábado 26, Suzano sediará um importante encontro. Vários municípios que realizam OP estarão no Teatro Municipal Dr. Armando de Ré para trocar experiências e promover integração dos conselhos. Juntos, construímos conhecimento, criamos e reinventamos a democracia. Participe.


“Tá vendo aquele edifício moço? Ajudei a levantar”

Acesso à cultura é direito, assim como educação. Direitos são conquistados pelo povo e são (pelo menos devem ser) garantidos pelo Estado. É isso que aconteceu com a inauguração da Creche na Fazendo Aya, do Centro de Convivência (antigo Neesp) e do Centro Cultural no Jardim Colorado. Três decisões da população no Orçamento Participativo.

Inaugurar um novo serviço, um equipamento público de grande porte significa falar de uma construção que passou por várias mãos até ser inaugurada. O Centro Cultural do Colorado, por exemplo, foi decisão de 150 moradores e moradoras, pedreiros, pintoras, motoristas, professores, estudantes, jovens, idosas, jardineiros, operárias, gente de várias origens, histórias, roupas e jeitos, que em 27 de maio de 2006 estiveram na Escola Profª Célia Pereira de Lima, na Plenária do OP da Região 5 - Cravo. Afinal, decidir como e onde investir o dinheiro público é tarefa para muitos.

Na plenária, discutiram e aprovaram a construção do Centro Cultural no Jardim Colorado - o primeiro passo para a materialização. A prioridade eleita foi então encaminhada para o CORPO (Conselho do OP), que analisou e a considerou viável dos pontos de vista legal, técnico e, com o apoio dos conselheiros e conselheiras da Região 2 - Begônia, que entenderam que os moradores de sua região também se beneficiariam, foi aprovada. Somado às outras propostas aprovadas na plenária e no conselho, o Centro Cultural passou a compor o Plano de Investimentos do OP, foi incluído pelo prefeito Marcelo Candido no Projeto de Lei do Orçamento Anual e teve de ser discutida e aprovada pelos vereadores e vereadoras da Câmara Municipal. A partir daí, a Prefeitura começou a trabalhar nos projetos, abriu a licitação e contratou a empresa responsável por realizar a obra com qualidade e pelo menor preço.

O OP é um instrumento muito interessante. Operários, pintores, eletricistas, pessoal da hidráulica, da jardinagem e que pilota as máquinas durante a construção do Centro Cultural decidiram o que seria feito pela prefeitura, trabalharam e agora podem utiliza-lo. Moradores e moradoras, pedreiros, pintores, motoristas, professores, estudantes, jovens, idosas, jardineiros, operárias, gente de todas as caras, histórias, roupas e jeitos poderão fazer curso de artes e culturas, música, ter acesso a computadores com internet, assistir a exposições, shows e diversas manifestações artísticas.

Dar voz à população faz uma gestão democrática e garante a efetividade de um investimento público, ou seja, que o gestor público realize aquilo que a população deseja. Para Cássia Aparecida da Silva, conselheira do OP, o Centro Cultural do Jardim Colorado significa “a vontade do povo”.

Assim estamos construindo coletivamente a cidade, construindo e conquistando direitos. E a cidade vai ganhando novos contornos: nossa cara, nosso cheiro, nossa voz para desabrochar em flor. A cidade não é algo distante de nós.


Ágora: a Assembléia Geral do OP

Em Suzano, concluímos mais uma rodada do Orçamento Participativo. Foram 12 plenárias regionais deliberativas e uma plenária temática. O tema escolhido para inaugurar essa nova etapa do OP em Suzano foi ‘juventude’. Apropriada escolha.

Escola Municipal de Educação Infantil Antonio Marques Figueira, ensolarado sábado 7 de junho. Os jovens e as jovens de Suzano chegavam, às dezenas, dos quatro cantos da cidade. Nas mochilas carregavam alegria, energia e a vitalidade típicas da juventude. Carregavam também muita expectativa. Não é para menos: definir os rumos da cidade é coisa muito séria. A plenária foi franca e aberta. Cerca de trezentos jovens credenciados e com plenos poderes na plenária. Direito a voz e voto, ou seja, discutir as questões da juventude e da cidade, propor melhorias, votar as propostas formuladas nos grupos de trabalho, concorrer ao Conselho do OP e votar nos candidatos. Muito legal... Afirmo, sem medo de errar, que o OP Jovem tem potencial transformador.

Encerradas as plenárias regionais deliberativas e a plenária de juventude, 13 conselheiros/as titulares e 13 conselheiros/as suplentes já são conhecidos. O CORPO, Conselho do OP, é composto por 33 conselheiros/as titulares e igual número de suplentes assim distribuídos: 26 representando a sociedade civil e 8 representando o governo municipal. A segunda metade do Conselho será eleita na Assembléia Geral do OP. Conheceremos na manhã de hoje quem são esses e essas suzanenses que assumirão o compromisso de, coletivamente, decidir em última instância as melhorias que a Prefeitura Municipal implementará a partir da vigência da Lei do Orçamento Anual 2009.

A Assembléia Geral do OP me enche de expectativas. Quem serão essas 13 pessoas? Quantos homens e quantas mulheres? Quantos idosos, quantos adultos? Esse ano a expectativa é ainda maior, pois é possível que o CORPO 2008 tenha média etária bem reduzida em relação aos anos anteriores. E essa renovação é fundamental.

Ao concluir o curso de graduação, um amigo e eu tínhamos um plano: criar um sítio na rede mundial de computadores para discutir temas relacionados à democracia. O nome já estava definido: ágora. Do grego, significa ‘praça das antigas cidades gregas onde se reuniam as assembléias do povo’. O tempo passou, chegaram as marcas de expressão no rosto e os fios brancos de cabelos. O sítio continua em projeto, mas o OP em Suzano é realidade. Além de discutir, ampliamos a democracia nesses três anos.

Essa energia transformadora é muito presente em nosso OP e foi fortalecida com a plenária de juventude. Entendo que a rodada deste ano desencadeou um rico processo de renovação. E por falar nisso, conselheiros e conselheiras do OP de Suzano reuniram-se em Osasco com outros OPs. Discutiram com o OP de Guarulhos e Embu das Artes a institucionalização do OP. Avançamos nessa discussão e trataremos disso num próximo artigo. A Maria Rita canta um samba que diz assim: “muitas vezes tentei juntar seu corpo, meu corpo, num corpo só. Vem?”

Orçamento Participativo Jovem

Caros leitores, caras leitoras dessa quinzenal coluna, iniciei a redação deste artigo ainda no 'clima' da plenária da Região Rosa, que reúne vários bairros ao redor da Escola Municipal Sérgio Simão, no Jardim Europa. Numa das plenárias mais animadas, recebemos aproximadamente 300 moradores e moradoras credenciadas, 80 crianças, uns 50 convidados/as além da equipe que trabalha, e trabalha muito, para que a plenária aconteça. Tecnicamente, o ciclo do OP pode ser classificado, em fase interna e externa e a partir do objeto do debate, em regional e temático.
Em Suzano, formulamos coletivamente o OP, a partir de leituras e pesquisas sobre outras experiências, num grupo multidisciplinar de trabalho. Poderíamos escolher um caminho mais curto, transferindo essa tarefa a uma equipe de 'especialistas' ou obedecer a uma cartilha. Não foi essa nossa opção. Sempre pensei que nosso OP seria tanto mais amplo, diverso e democrático, quanto mais essas características estivessem presentes durante sua formulação no interior do governo. Participação efetiva na relação entre o governo e sociedade, pressupõe participação interna ao governo. Nenhum governo é obrigado a democratizar o poder de decidir as prioridades para o investimento municipal. Nenhum governo é obrigado a compartilhar o poder, a empoderar o povo.  Estamos falando de opção política.

Em março de 2006 iniciamos as plenárias. Quanta novidade, quanta surpresa, quanto improviso, quanto empenho, quanta luta. Nessas três rodadas do OP em Suzano (2006, 2007 e 2008), atingiremos quase 6 mil pessoas, 7 mil se incluirmos as plenárias do Plano Plurianual (PPA), realizadas em 2005. Foram 39 plenárias no total. Estamos falando de uma relação cooperativa, daquelas em que ninguém perde, ao contrário, ganham todos os envolvidos. Disse o Ulisses, morador do Jardim Gardênia Azul: "certamente o meu bairro não vai ganhar a votação porque estamos em pouca gente de lá. Mas eu vou ficar até o fim porque o que for escolhido aqui vai melhorar a vida de alguém que precisa".  Sem perceber, o Ulisses me mostrou que a luta valeu.

Lembrei-me de uma reunião em 2005 quando um colega de trabalho mostrou-se preocupado: "de que forma iniciaremos esse debate (da participação popular) para que não seja um debate de notáveis". E advertiu: "não podemos fazer um grito para os excluídos, mas temos que deixar que os excluídos gritem". Preocupação pertinente.

Estamos completando mais um capítulo. Esses momentos nos fazem olhar para trás e reviver essa história marcada em nossas lembranças. Aos milhares, o povo suzanense, historicamente excluído do debate e das decisões sobre as coisas que são públicas, gritou. Quem lutou pelo OP não gritou pelos excluídos. Melhor, garantiu direitos, fez das plenárias do OP espaços de troca de conhecimento, homenageou Paulo Freire no exercício de seus ensinamentos.

Entendo que o OP temático deve ser resultado da 'provocação' que a sociedade faz ao governo. Nossa primeira plenária temática acontece hoje como resultado de uma movimentação social, a I Conferência Municipal de Políticas Públicas para a Juventude. Surpresa? Para mim não.

Então, viva conosco esse momento histórico. Às 14 horas de hoje (7/6) acontece o OP Jovem. Nesta tarde, a Escola Municipal Antônio Marques Figueira ficará ainda mais bela, repleta de jovens construindo coletivamente uma cidade ainda melhor.


A cidade enquanto sucessão de tempos desiguais

Se o assunto é modelo de gestão pública, Suzano é um Oásis num deserto de mesmices. Nas últimas semanas, o povo e a prefeitura de Suzano registraram mais algumas páginas dessa história escrita a várias mãos. Mãos calejadas pelo trabalho, rostos marcados pelo tempo, corpos desassossegados num mundo injusto que navega ao sabor dos ventos do mercado, que nos captura e escraviza, numa sociedade dividida em classes onde poucos têm tanto e a imensa maioria possui quase nada. Às centenas vão às plenárias do orçamento participativo: se encontram nas escolas, debatem sobre a vida, sobre as coisas que são públicas, sobre os problemas dos bairros e da cidade. Constroem coletivamente soluções e navegam pelos meandros do rio caudaloso chamado democracia, misterioso e jovem.

Importante destacar que implementar o OP exige coragem, criatividade e ousadia, características da atual gestão em Suzano. Para fazer um bolo, por exemplo, basta seguir a receita. Administrar uma cidade com participação popular, ou seja, transformar o modelo de gestão significa reinventar a democracia, significa assumir um papel educativo ao governar, significa compreender a informação como direito, significa partilhar as responsabilidades, a decisão e o poder. Significa, enfim, desprendimento, tolerância, paciência e confiança. Para Milton Santos, a cidade é uma sucessão de tempos desiguais. Parece complicado? Não é não, afinal estamos falando do povo de Suzano que ficou abandonado durante trinta anos pela sucessão de governos surdos e autoritários.

Enquanto adultas e adultos discutem as coisas da cidade, o espaço dedicado às crianças garante o direito à brincadeira e diversão. Provocados pelas educadoras e educadores da Prefeitura de Suzano, as crianças movimentam corpinhos e corações no sonho com uma vida melhor. Como seria a cidade a partir do olhar da criança? Parquinho, circo, cinema, brincadeiras, piscina são caminhos apontados. Respeitar a infância é papel da ciranda do OP.

Nas plenárias a população propõe e vota prioridades para o conjunto de bairros. No OP 2008, o mesmo acontece pensando a cidade com um todo. O povo reconhece os avanços na área da saúde como a farmácia popular, a ampliação da rede de atenção básica, a construção do centro de especialidades, o programa de saúde da família, o CAPS, o CEU entre outros. Mas é preciso ter um “hospital público municipal’, decisão nas 8 plenárias já realizadas.

O Centro Cultural do Jd. Colorado está quase pronto; a creche na fazenda Aya está bem adiantada; implantação de rede de galerias pluviais e asfaltamento de ruas a todo vapor; UBSF do Jd. Planalto começou a ser construída. Enfim, o OP em Suzano se mostra rico no processo e apresenta resultados concretos. Portanto, continue participando do OP. Os próximos encontros são na Cidade Edson (27) e na Casa Branca (29).

A plenária do OP jovem acontecerá dia 06/07 na Emef Antônio Marques Figueira. Na próxima 2ª feira (26/6), nos reuniremos no Centro de Educação e Cultura Francisco Carlos Moriconi às 14 horas para construir coletivamente mais esse capítulo. Aproveite mais essa oportunidade e dedique-se à “literatura”: escreva conosco mais essa história.

Saciando a fome de pão e de beleza

“Educar é mais do que preparar profissionais para o mercado de trabalho. É tornar as pessoas mais felizes e o mundo mais justo. É um ato de amor. E o amor exige o sair de si mesmo, ir ao encontro do outro, aprender a tolerância, apreciar a diversidade de idéias, a pluralidade de crenças e a singularidade de cada etnia, povo ou região. Nem toda pessoa escolarizada é educada, e há quem seja educado sem nunca ter tido acesso à escolaridade”. A definição é de Carlos Alberto Libânio Christo, o Frei Betto, em seu livro Calendário do Poder. Autor de 54 livros, dentre os quais Fome de pão e de beleza e Essa escola chamada vida - este em parceria com Paulo Freire e Ricardo Kotscho -, Frei Betto é formado em jornalismo, antropologia, filosofia e teologia e tem concentrado seu trabalho de educação popular junto aos movimentos populares.

Interessado pela articulação em rede das ações de participação popular em Suzano, busquei em Calendário do Poder a experiência de Betto na mobilização social para o programa Fome Zero, junto ao gabinete da Presidência da República.

Em Suzano, Participação Popular é eixo do governo Marcelo Candido. Conselhos institucionais renovados e ampliados no método e na legislação. Conselhos de escola criados em todas as unidades escolares, conselhos gestores nas unidades de saúde e o Orçamento Participativo. A Conferência Municipal de Juventude, por exemplo, deliberou pelo OP Jovem, que acontecerá no dia 7 de junho, às 14h, na Emef Antonio Marques Figueira. Estão todos convidados. Mas, como disse o poeta mineiro/carioca, Milton Nascimento, se muito vale o já feito, mais vale o que virá.

Na sexta-feira (9/5), conselheiros do OP de Suzano, Osasco, Embu das Artes e Guarulhos se reuniram para trocar experiências. Por unanimidade, os participantes aprovaram o encontro e querem continuar o intercâmbio. Portanto, no próximo dia 30 de maio, discutiremos em Embu das Artes a divulgação e a mobilização visando ao crescimento do OP.

Essas cidades constroem a democracia porque votar nas eleições é fundamental, mas é muito pouco. Se por um lado o executivo inova com ousadia, o chefe do legislativo aciona a PM para, a pretexto de “manter a ordem” (que ordem?), expulsar o povo da câmara. O que justifica a maioria dos vereadores não votarem o projeto de lei que autoriza o Executivo a doar terreno para a construção de uma faculdade pública pelo governo federal em Suzano? O interesse público é uma faculdade de graça para o povo daqui!

No horizonte: relações cada vez mais democráticas. Cada uma das cidades aponta para articulações em redes locais de participação popular, aglutinadas a partir de temas como: público versus privado, Estado laico, direitos humanos, participação e educação popular. Enfim, estruturar ações a partir de um programa de participação popular.

Em Suzano, o Restaurante Popular e o Bolsa-Família são ações que têm por objetivo saciar a fome de pão. Já a fome de beleza - “essa busca constante do ser humano por maior harmonia interior, paz de espírito, consciência crítica e discernimento maduro. Essa capacidade de ver o próximo como semelhante dotado de plena dignidade humana, independentemente de sua condição social, étnica, sexual e religiosa” - exige, entre outras coisas, democracia e participação.

Para Betto, “a conquista da cidadania e o aperfeiçoamento da democracia passam, necessariamente, por projetos educativos que insiram a escola cada vez mais em seu contexto social, econômico, político e cultural”. Os alunos da Educação de Jovens e Adultos estão dando aula nas plenárias do OP em Suzano.

Alguma coisa está fora da ordem!

Embora mais curta - por ocasião do feriado de 21 de abril -, encerramos esta semana com a realização de duas plenárias do orçamento participativo em Suzano. Bastante produtiva e participativa. Na terça-feira (22/4), moradores e moradoras do Jardim Graziela, Jardim Santa Inês, Jardim São Bernardino, Jardim São José e Veraneiro Juruá, reunidos na EMEF Profª. Terezinha P.L. Müzzel, escolheram em votação direta e aberta, um pronto atendimento na região e o asfalto no Veraneio-Juruá. Difícil decisão numa região que está com obras a todo vapor: implantação de galerias de águas pluviais, guias, sarjetas, asfalto, escolas em construção e, logo mais, uma creche nova.

Na quinta-feira, moradoras e moradores do Jardim Bela Vista, Jardim Belém, Jardim Lazzareschi, Jardim Leymar, Jardim Maitê, Jardim Maneira, Jardim Miriam, Jardim Nazaré, Jardim Portugália, Vila Monte Sion e Vila Santana escolheram também em votação direta e aberta, asfalto na estrada do areião e centro esportivo no Maitê.

Nesta terceira rodada do OP em Suzano, a discussão ampliou. Pensando as prioridades para o município, ambas decidiram que um Hospital Público é imprescindível na cidade. Outra novidade é o trabalho com as crianças presentes nas plenárias que, à sua maneira, apontaram para os adultos que um cinema perto de casa, um circo, área de lazer com muita árvore são necessários. Essa é a Ciranda do OP.

Dez plenárias acontecerão nas próximas semanas. No dia 7 de junho será a Plenária da Juventude. Então, crianças, jovens, idosos e idosas, homens e mulheres de origens diferentes, etnias distintas e profissões diversões, incluindo os servidores públicos, empregados e desempregados enfim, o povo de Suzano discutindo, aprendendo e ensinando, cada um à sua maneira, uma cidade melhor. Até 2004 existia uma para decidir o que fazer com o orçamento municipal, o dinheiro do povo. O prefeito e um privilegiado grupo de amigos faziam isso. Agora a ordem é o povo decidir como investir o dinheiro público.

A ’ordem’ antes instituída foi superada pela chegada das forças vivas da sociedade, que, com seu poder instituinte, desacomodaram as coisas e promoveram nova ordem. A ‘ordem’ já foi feudalismo, foi escravocrata, já foi totalitária e militar. Páginas tristes da história quando a ‘ordem’ era tortura, violenta, assassina. O povo virou a página.

Durante a sessão da Câmara Municipal de Suzano de 16 de abril, muitas pessoas acompanhavam o trabalho dos vereadores. Polêmica a pauta. Seria ótimo se o povo acompanhasse de perto seus representantes em todo o lugar. Cerca de 200 pessoas cantavam o hino Nacional e o hino a Suzano. Diante da manifestação, o presidente da Câmara, intransigente, fez cumprir o regimento interno. Inconseqüente, ordenou à Polícia Militar para manter a ‘ordem’. Por cantar o hino, mulheres grávidas, jovens, mulheres, idosos foram reprimidos pela tropa de choque. Obediente, o comandante da operação deu a ‘ordem’ e a PM lançou o gás de pimenta, provocando corre-corre. Acompanhei tudo muito de perto razão da minha indignação. Por ‘ordem’ do comandante, fiquei privado de liberdade por aproximadamente 40 minutos.

Desde 2005 o povo de Suzano participa democraticamente das decisões do governo. Participando, o povo percebe que pode se manifestar livremente num país que, felizmente, virou a página triste do autoritarismo. Ainda restam resquícios, é verdade.

A imprensa noticiou. Baderna, bagunça, tumulto foram adjetivos recorrentes. No geral, a cobertura desqualificou e satanizou a manifestação que, na minha opinião, foi legítima e democrática. Penso que uma nova ordem, instituída de baixo para cima, se processa em Suzano.