Eleições 2010 - Parte II

No dia 3 de outubro o povo brasileiro vai às urnas. O período de campanha eleitoral serve, entre outras coisas, para garantir a eleitores/as um cardápio de possibilidades, ou seja, chapas de candidatos/as que representarão esses mesmos eleitores/as nos espaços institucionais se eleitos, e um conjunto de informações sobre esses candidatos de forma que eu, você, o eleitorado de modo geral possa escolher seu/sua representante.

Aproveite bem o período de campanha eleitoral. É importante pesquisar bem para decidir em quem confiar o voto. Um aspecto importante que deve ser bem analisado é a biografia do/a candidato/a, tanto do ponto de vista da sua vida pública, da sua trajetória política e eleitoral quanto traços da composição do seu caráter como honestidade, idoneidade, sua capacidade de diálogo com a base eleitoral, entre outras. Isso é importante visto que vivemos numa democracia representativa, o que quer dizer que o/a eleito/a representará milhares de eleitores/as, ocupará em nosso nome um importante espaço de poder político. Veja também os materiais de campanha, veja o programa eleitoral, pesquise a biografia dos/as candidatos/as, quais compromissos políticos assume, que grupos de interesse representa. Não caia em conversinha fiada e não acredite em propostas vazias.

Se o candidato cumprir os requisitos que você julga essenciais para merecer sua confiança, sua decisão já está bem encaminhada. Tem uma ideia sempre utilizada nas eleições com maior insistência nos candidatos conservadores, que é estimular o eleitorado a votar em candidatos ‘da cidade’. Esse critério não é importante para mim. São 94 deputados estaduais num universo de 645 municípios. São 513 deputados federais para 5.565 municípios. Na democracia representativa alguém é eleito/a para representar um povo. Não existe um/a presidente, um/a governador/a, de parcela da população. Se é presidente do país, se é governador/a do estado e, no exercício do cargo deve-se estabelecer prioridades, ou seja, o que é mais importante dentre as coisas importantes. Entre os parlamentares, deputados estaduais ou federais e senadores, o princípio é o mesmo. É evidente que os compromissos políticos maiores são com sua base eleitoral, com os grupos de interesse que ele representa, com os vínculos que o/a eleito/a tem com sua base social.  Afinal, o que está em jogo e deve ser defendido (todo momento) é o interesse público, a democracia como princípio fundamental. Então, se o candidato for honesto, tiver uma boa biografia, se posicionar diante dos temas polêmicos de forma parecida com as suas convicções, eleitor/a, você está num bom caminho. Se estiver vinculado a um partido político, ou seja, a uma parcela da sociedade que se organiza num partido cujos princípios filosóficos expressos na sua carta de princípios e nos seus documentos principais, no seu estatuto inclusive, melhor ainda. E se, depois de preenchidos todos esses requisitos ainda for da sua cidade, aí sim.

As informações estão aí. Seja crítico, questione, tire suas dúvidas. Exija compromissos públicos. Converse sobre isso, reflita. Esse é o jeito de exigir mais qualidade dos/as candidatos/as. Afinal, os resultados dessa escolha serão sentidos por todos nós durante os quatro anos do mandato, oito no caso do senado. E, durante o mandato, participe também, organize reuniões de prestação de contas, acompanhe o trabalho do/a eleito/a pela internet e por publicações que os mandatos organizam, embora isso ainda não seja regra.

O período eleitoral é um momento importante na democracia brasileira. Participe.

Para inglês ver e paulistano não participar

Dia desses recebi o telefonema de uma amiga inconformada com a notícia que acabara de ouvir no rádio do carro, enquanto lutava contra o trânsito paulistano. E ela estava bem alterada!

Enquanto receptor da mensagem, fiquei pensando que o engarrafamento deveria ser absurdo, o que não é novidade em se tratando da cidade de São Paulo. Talvez o ocaso de um dia daqueles em que tudo dá errado justificasse tamanha irritação. Antes de qualquer conclusão precipitada, decidi ouvir seu desabafo. Na briga com a instabilidade da operadora que a todo momento derrubava a nossa ligação, entrei no site da rádio para recuperar a notícia e entender melhor o que estava acontecendo. Ao ler a matéria, fui tomado por um misto de indignação, irritação e inconformismo.

Conforme a notícia, a prefeitura convocou 31 audiências públicas para discutir com a população as prioridades para o Município de São Paulo. Falou também da polêmica causada na Câmara Municipal entre a base de sustentação do governo municipal e a bancada de oposição. A oposição defende a realização de audiências não apenas em um dia, mas num período de trinta dias. O líder do governo na câmara não abre mão do método estabelecido, alegando que um calendário muito longo ameaça a confecção da proposta orçamentária. 

O fato é que cada subprefeitura sediará uma audiência numa única noite. Na minha imensa ignorância, fiquei pensando que poderia haver algum engano na informação por se tratar do terceiro maior orçamento público do país, volume de recurso superior a todos os estados da federação, exceto do estado de São Paulo e da União.

Para se ter uma noção do que isso quer dizer, estima-se aproximadamente 11 milhões de paulistanos distribuídos nos 1.523 quilômetros e um orçamento municipal da ordem dos R$ 30 bilhões. Esse recurso deve ser utilizado para financiar as políticas de saúde, de educação, cultura, esportes, políticas sociais e tantas outras áreas fundamentais para atender àqueles que têm apenas o poder público para recorrer em suas necessidades, para garantir os direitos de homens e mulheres, de adultos, idosos e crianças, para reduzir as imensas desigualdades sociais na cidade - melhor alternativa para enfrentar e superar os índices de violência urbana. Uma cidade cosmopolita, maravilhosa pela sua diversidade cultural, pelo carinho com que recebe migrantes e visitantes, um microcosmo do que é esse país fantástico chamado Brasil. Logo, o orçamento público municipal ou a Lei do Orçamento Anual, como queira, é assunto essencial.

Fui ao sítio da prefeitura de São Paulo na esperança de encontrar algo que me despertasse desse pesadelo. Doce ilusão. Por meio de edital, o secretário das Subprefeituras “CONVOCA todos os cidadãos residentes no Município de São Paulo e associações representativas com sede no município a participarem das AUDIÊNCIAS PÚBLICAS para discussão da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2011...”.

Toda metodologia está definida. Basta apresentar o documento de identificação pessoal, endereço e telefone para participar da audiência. Também define o objetivo das audiências públicas: “disseminação das informações sobre as políticas publicas, apresentação de sugestões e discussão das propostas, visando a subsidiar a proposta orçamentária do Município de São Paulo para o exercício financeiro de 2011”.

Por fim, a cereja que decora o bolo: “pedidos de informações ou esclarecimento sobre programas orçamentários poderão ser encaminhados ao subprefeito competente até 3 (três) dias antes da realização da audiência pública em que serão debatidos. Pior que um pesadelo, estava diante de um filme de terror escrito, dirigido e encenado pelo governo democrata a frente da prefeitura de São Paulo. E nem ficam vermelhos de vergonha quando convidam, ou melhor, “convocam” a população paulistana para protagonizar uma tragédia com verniz de comédia. 

Nos governos do PT e partidos do campo democrático e popular, a metodologia adotada para a discussão do orçamento público é a do OP - Orçamento Participativo. 

Experiência exitosa, premiada internacionalmente, atualmente desperta interesse principalmente dos países europeus. O que nos levou à necessidade de criar a Rede Brasileira de OPs, com sede na cidade de Guarulhos, para organizar melhor as informações nos municípios brasileiros e facilitar o diálogo com o exterior.

Recentemente, recebemos a visita de um estudante da Universidade de Birmingham, no Reino Unido. O pesquisador esteve em Suzano, Rio Claro e Várzea Paulista, para conhecer de perto e em detalhes a experiência de OP, que é parte de seu estudo acadêmico, cujo projeto foi agraciado com bolsas de pesquisa e prêmios naquele país.

No OP de Suzano, a população é convidada a participar das plenárias que acontecem durante aproximadamente dois meses em locais e horários acessíveis à maioria das pessoas. Antes das plenárias, são realizadas inúmeras reuniões preparatórias nas escolas, nas associações de moradores, nas unidades de saúde, nas igrejas, nos bares, enfim, onde e quando a população solicitar. Esse momento é importante no sentido de transmitir as informações, ajudar as pessoas a se organizarem e, assim, participarem efetivamente da plenária regional deliberativa. 

É garantido o acesso e a permanência dos moradores e moradoras, com a ‘Ciranda do OP’, espaço lúdico onde as crianças participam da plenária sob cuidados de educadores. Há eleição direta para conselheiros e conselheiras do orçamento participativo, que em Suzano se chama CORPO. E utilizamos a caravana do OP, para proporcionar um melhor conhecimento da cidade. É organizada uma agenda de reuniões onde se encontram o CORPO e os diversos setores do governo municipal, incluindo secretários/as, até definir o plano de investimento. Em suma, as prioridades que integram o plano de investimentos municipal, do exercício financeiro do ano seguinte, é resultado do debate do Conselho do OP, representado por 2/3 da população e 1/3 do governo.

Voltando ao processo reduzido e demagógico desencadeado pela Prefeitura de São Paulo, quero fazer algumas considerações. Em caso de dúvida, envie ofício em 4 vias carimbadas, autenticadas, protocoladas 3 dias antes, aguarde o subprefeito responder para você, viu? Espere sentado. A expressão ‘audiência’ deriva da palavra audição: “ato de ouvir, escutar”. É isso que o governo paulistano fará. 

Seus agentes de governo vão dedicar algumas horinhas do seu precioso tempo durante um dia do ano para fazer um imenso favor, ouvir a população. Tem uma expressão portuguesa que diz: “para palavras loucas ouvidos moucos”. Eles fazem ouvidos moucos para quem está louco para contribuir de fato, para tornar cada vez melhor a cidade onde vive. Um processo burocrático, realizado apenas para cumprir algum dispositivo legal, que exige a realização de audiência pública. Daí a dizer que a população vai participar efetivamente das decisões, influenciá-las que seja, é piada.

Nos municípios que adotam o OP, a população é protagonista das decisões e dos seus destinos. No caso das audiências públicas, convocadas pelo governo municipal de São Paulo, a população terá papel secundário, como tem assumido figuração nas tantas comédias e tragédias encenadas como parte do projeto político dos demotucanos ao longo dos últimos anos. Tragédias e comédias podem ser muito boas. No caso do ocorrido em São Paulo, trata-se de uma piada de péssimo gosto.

Compreendi a revolta da minha amiga. Mas fiquem tranquilos, pois basta olhar os resultados eleitorais, inclusive o que virá ainda esse ano, e perceber que o projeto demotucano definha.


Publicado no sitio do PT São Paulo


QUEM TEM MEDO DA DEMOCRACIA


 

Eleições 2010

Eleições 2010 - Parte I

Vivemos tempos de eleições. Em outubro, diante da urna eletrônica, o povo brasileiro escolherá Presidente da República, Governador/a nos 27 estados da federação, Senadores/as, Deputados/as Federais e Deputados/as Estaduais. Bem, para colaborar com os/as (e)leitores/as, vamos colocar o processo de votação na ordem correta.

Primeiro vamos votar no/a Deputado/a Estadual. Cada um de nós escolherá um representante, mas no total serão eleitos 94 deputados à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

O segundo voto será para Deputado Federal. Nesse caso, cada um escolhe um/a representante, mas a Câmara Federal é composta por 513 deputados que representam os interesses do povo do seu estado. Então, o eleitorado paulista será representado por setenta deputados, o limite máximo segundo a legislação, compondo a maior bancada. O limite mínimo são oito deputados representando a população dos estados de menor eleitorado como o Acre por exemplo.

No Senado Federal, diferente da Câmara dos Deputados, a representação é federativa, ou seja, cada Senadora ou Senador representa seu estado. Por isso, são três representantes para cada um dos vinte e seis Estados e do Distrito Federal totalizando 81 senadoras/es. Apenas no Senado o mandato é de oito anos, mas a renovação de quatro em quatro anos alternadamente. Ou seja, em 2006 elegemos o Senador Eduardo Suplicy, e agora em 2010 elegeremos dois. O terceiro e o quarto voto serão para Senadora e Senador.

O quinto voto será para Governador do estado de São Paulo.

E o sexto voto será para escolher Presidente da República.

Seis votos no total. Se considerarmos a quantidade de dígitos por votação mais os ‘confirma’, serão vinte e cinco toques na urna eletrônica, número que pode aumentar em caso de correção ou diminuir se a opção for votar na legenda, por exemplo. Uma dica: anote numa ‘colinha’ os números dos/as candidatos/as e carregue com você.

Bem, mas isso será no dia 3 de outubro. Até lá, é importante pesquisar bem para decidir em quem confiar o voto. Um aspecto importante que deve ser bem analisado é a biografia do/a candidato/a, tanto do ponto de vista da sua vida pública, da sua trajetória política e eleitoral quanto da composição do seu caráter como honestidade, idoneidade, e também sua capacidade de diálogo com a base eleitoral. Isso é importante visto que vivemos numa democracia representativa, o que quer dizer que o/a eleito/a representará milhares de eleitores/as no espaço institucional, ocupará em nosso nome um importante espaço de poder político. Veja também os materiais de campanha, veja o programa eleitoral, pesquise a biografia dos/as candidatos/as, quais compromissos políticos assume, que grupos de interesse representa. Não caia em conversinha fiada e não acredite em propostas vazias.

As informações estão aí. Seja crítico, questione, tire suas dúvidas. Exija compromissos públicos. Converse sobre isso, reflita. Esse é o jeito de exigir mais qualidade dos/as candidatos/as. Afinal, os resultados dessa escolha serão sentidos por todos nós durante os quatro anos do mandato, oito no caso do senado. E, durante o mandato, participe também, organize reuniões de prestação de contas, acompanhe o trabalho do/a eleito/a pela internet e por publicações que os mandatos organizam, embora isso ainda não seja regra.

O período eleitoral é um momento importante na democracia brasileira. Participe.

O sabor das descobertas

Mais um lanche de pão com presunto, queijo, alface e tomate. O tempo passa, a fome aumenta, qualquer alteração no cardápio tornaria a refeição infinitamente melhor. A qualidade das refeições servidas a bordo cai proporcionalmente ao aumento da fome. Longe de sugerir às companhias aéreas servir feijoada aos passageiros durante o trajeto por imaginar o efeito da turbulência. Pedro e Giovanna saíram da casa pela manhã e, com a ajuda da tecnologia que encurta as distâncias, horas depois estavam em Santiago, capital do Chile.

Ainda no aeroporto de Buenos Aires, diante da camisa da seleção Argentina, a pergunta: “em liquidación?” Nesse clima pós-copa do mundo a ideia genial de assinar os recibos com ‘Pelé’. Dizem que choveu no deserto de Atacama e a natureza explodiu em vegetação. O pulsar da vida na sua dimensão maravilhosa de flores, das cores e dos odores. Boato.

Os primeiros raios de sol permitem observar um imenso paredão de rochas com os picos pintados de branco e um brilho amarelado que, à medida do raiar do dia, menos doura, mais embranquece. Parece três vezes maior que a imagem mental da serra do mar vista das praias brasileiras. Os dobramentos modernos são estruturas formadas por rochas magmáticas e sedimentares pouco resistentes que foram afetadas por forças tectônicas durante o período Terciário provocando o enrugamento e originando as cadeias montanhosas. Estavam diante da Cordilheira dos Andes e algumas das maiores elevações da superfície da terra.

As águas frias do oceano Pacífico serão a próxima. Abraçada por 42 morros, Valparaíso é patrimônio cultural da humanidade, é sede do Poder Legislativo da República do Chile e foi em princípio habitada por índigenas, exímios pescadores que deram ínicio a principal atividade econômica local. Em La Sebastiana morou Pablo Neruda, um marxista que foi diplomata, político e Prêmio Nobel de Literatura com sua poesia. Uma casa nem muito alta nem muito baixa. Solitária mas não em excesso. Com vizinhos invisíveis que não olham nem escutam. Original, mas não incômoda. Nem muito grande nem muito pequena. Como o próprio Neruda queria. Foi contemporâneo de Salvador Allende e esteve no Brasil participando no estádio do Pacaembu da homenagem a Luis Carlos Prestes. E a fez lendo, para mais de cem mil pessoas, suas poesias.

Sair desta cidade portuária e observar os contrastes com a luxuosa Viña Del Mar, a cidade jardim, remeteu a cenas familiares: o simples e o luxuoso, o necessário e o supérfluo.

A experiência seguinte aconteceu 2 mil metros acima. Após 62 curvas e muitas paisagens, estavam na Cordilheira dos Andes, soberana testemunhando alarido que provocam em seus súditos. A diferença de pressão torna cada movimento mais estafante mas essa perfeita engrenagem de carne e osso, o corpo humano, se adapta às características do lugar.

O Chile, conhecido por seus vinhos maravilhosos e sua gastronomia rica em salmões e frutos do mar, redesenha sua imagem nas cabeças dos visitantes, inclusive eles, que saíram do Brasil para encontrar grandes contrastes em um vizinho tão próximo que surpreende pela diversidade cultural e ambiental.

Para nós brasileiros pode parecer loucura, mas para os chilenos é perfeitamente possível esquiar nos Andes e pegar uma praia no mesmo final de semana. E depois, comer mais um lanche de presunto cozido e voltar ao Brasil com muitas histórias para contar. Depois, é claro, de saborear as delícias da casa como o arroz com feijão, a carne moída e a salada.

Ivan Rubens Dário Jr e Pedro Picelli

Em Suzano, o povo tem voz e vez.

Quero, neste espaço, semear idéias e provocar reflexões e debates.

Penso que é importante tratar de temas como a democracia nas cidades por meio da participação popular, ou seja, que a população participe efetivamente na formulação das políticas públicas, no acompanhamento de sua execução, via de regra, por parte do poder executivo municipal, na fiscalização do uso dos recursos públicos. Enfim, no esforço permanente e cotidiano de ampliar a democracia como forma de contribuir para uma sociedade justa.

Falo com os pés em Suzano que, desde 2005, vive uma experiência rica. Aqui, participação popular é compromisso político expresso no programa de governo e sempre renovado pelo prefeito Marcelo Candido. Orçamento Participativo, inúmeras conferências municipais, conselhos trabalhando com autonomia e estrutura, acesso ao conhecimento técnica na área de atuação e formação política para ajudar conselheiro e conselheira a compreender a responsabilidade que é representar seus semelhantes. Por exemplo, o conselheiro de educação que representa o segmento dos pais/mães de aluno da rede municipal, fala por aproximadamente 24.000 famílias. Muita responsabilidade, não acham?

E vejam que, ao falar de escolas e unidades de saúde, são aproximadamente 100 equipamentos públicos que debatem seu dia a dia buscando melhorar a qualidade do serviço público nos quatro cantos da cidade identificando os problemas e construindo coletivamente, governo e população, as soluções para tornar a vida na cidade sempre melhor para todos os seus habitantes. Ou seja, fazendo a boa política visto que o foco é o interesse público, não o interesse individual.

Já pensou que, sendo morador de Suzano a pessoa pode participar de uma grande plenária e dizer para todos os presentes, inclusive ao prefeito e sua equipe, suas opiniões sobre a cidade e o lugar onde mora. E não é só isso não: basta ser morador do bairro para propor soluções, colocar sua proposta ali, ao vivo. É claro que com muita gente reunida, a plenária tem que ser bem organizada. A maioria define as prioridades para o trabalho da prefeitura naquele conjunto de bairros. Você não acha isso muito interessante?

Aqui em Suzano o povo tem voz e vez. E olhe que até 2005 os governantes não davam a menor bola para as opiniões do povo.

E, cuidado porque o defunto quer sair da catacumba

Publicado no jornal SETE, página 6

Tempo de escolhas

Vivemos tempos de eleições. Em outubro, diante da urna eletrônica, o povo brasileiro escolherá Presidente da República, Governador/a nos 27 estados da federação, Senadores/as, Deputados/as Federais e Deputados/as Estaduais. Bem, para colaborar com os/as (e)leitores/as, vamos colocar o processo de votação na ordem correta:

Primeiro vamos votar no/a Deputado/a Estadual. Cada um de nós escolherá um representante, mas no total serão eleitos 94 deputados à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

O segundo voto será para Deputado Federal. Nesse caso, cada um escolhe um/a representante, mas a Câmara Federal é composta por 513 deputados que representam os interesses do povo do seu estado. Então, o eleitorado paulista será representado por 70 deputados, o limite máximo segundo a legislação, compondo a maior bancada. O limite mínimo são 8 deputados representando a população dos estados de menor eleitorado como o Acre por exemplo.

No Senado Federal, diferente da Câmara dos Deputados, a representação é federativa, ou seja, cada Senadora ou Senador representa seu estado. Por isso, são três representantes para cada um dos vinte e seis Estados e do Distrito Federal totalizando 81 senadoras/es. Apenas no Senado o mandato é de oito anos, mas a renovação de quatro em quatro anos alternadamente. Ou seja, em 2006 elegemos o Senador Eduardo Suplicy, e agora em 2010 elegeremos dois. O terceiro e o quarto voto serão para Senadora e Senador.

O quinto voto será para Governador do estado de São Paulo.

E o sexto voto será para escolher a Presidente da República.

Seis votos no total. Se considerarmos a quantidade de dígitos por votação mais os ‘confirma’, serão vinte e cinco toques na urna eletrônica, número que pode aumentar em caso de correção ou diminuir se a opção for votar na legenda, por exemplo.

Mas isso será no dia 3 de outubro. Até lá, é importante pesquisar bem para decidir em quem confiar o voto. Veja os materiais de campanha, veja o programa eleitoral, pesquise a biografia dos candidatos, quais compromissos políticos assume, que grupos de interesse representa. As informações estão aí. Seja crítico, questione, tire suas dúvidas. Exija compromissos públicos. Converse sobre isso, reflita. Esse é o jeito de exigir mais qualidade dos/as candidatos/as. Afinal, os resultados disso serão sentidos por todos nós durante os 4 (ou 8) anos do mandato.

publicado no Jornal SETE, página 6