Democracia é substantivo

Ao falar em Orçamento Participativo, a primeira referência é Porto Alegre. Segundo a legislação brasileira, compete ao Poder Executivo propor a Lei do Orçamento Anual (LOA), isso quer dizer elaborar o orçamento e todas as decisões políticas presentes. Isso está posto. Mas, de onde vem o OP afinal?

Na década de 1980, a participação política pulsava no Brasil. Nesse processo dialético, o conhecimento se construía na experimentação dos movimentos sociais e populares no período da redemocratização. A capital gaúcha reunia condições que possibilitaram as inovações democráticas: gente em movimento, organização social, instituições permeáveis.... Muitas águas rolaram até que hoje pudéssemos falar em orçamento participativo, democracia participativa. Orçamento e democracia são substantivos, participativo é adjetivo. O adjetivo qualifica o substantivo. Opa! Aí tem coisa.

Orçamento público só existe porque é participativo. Nós participamos da composição das receitas à medida que pagamos as taxas, impostos e contribuições. Por incrível que pareça, tem gente que se contenta em participar apenas como contribuinte. A participação pode ir além, à medida que as informações do orçamento são abertas, a linguagem técnica é traduzida de forma a torná-la compreensível, o poder de decisão é compartilhado. O mesmo raciocínio serve para a democracia. Muitos se contentam em votar apenas, esquecendo do representante durante o exercício do mandato. Democracia pressupõe participação, do contrário é arremedo. A existência de conselho somente não garante a construção coletiva e democrática da política pública, tampouco o controle social. OP chegou apenas em 2005 ao Alto Tietê quando Suzano reuniu as condições para isso.

O homem (e a mulher) é um animal. Primitivo, nossos sons expressavam dor ou prazer. Ao desenvolver a fala, o ser humano usa a palavra e, ao expressar o justo e o injusto, torna-se político. Para o filósofo grego Aristóteles (384-322 a.c.), "fica evidente, portanto, que a cidade participa das coisas da natureza, que o homem é um animal político que deve viver em sociedade(...)”.

O Conselho do OP (CORPO) 2008 foi empossado pelo prefeito de Suzano na última segunda feira (14/7) e está em processo de formação. No seminário que estamos realizando hoje (19/7), 68 conselheiros e conselheiras discutirão o orçamento público municipal. Cerca de duas mil pessoas definiram as 28 prioridades que serão estudadas pelo CORPO. Esse é o projeto político do OP: muita gente lutando para melhorar a vida de muita gente. Poder não se entrega, se conquista.

E, nessa luta, sempre cabe mais gente. No próximo sábado 26, Suzano sediará um importante encontro. Vários municípios que realizam OP estarão no Teatro Municipal Dr. Armando de Ré para trocar experiências e promover integração dos conselhos. Juntos, construímos conhecimento, criamos e reinventamos a democracia. Participe.

“Tá vendo aquele edifício moço? Ajudei a levantar”

Acesso à cultura é direito, assim como educação. Direitos são conquistados pelo povo e são (pelo menos devem ser) garantidos pelo Estado. É isso que aconteceu com a inauguração da Creche na Fazendo Aya, do Centro de Convivência (antigo Neesp) e do Centro Cultural no Jardim Colorado. Três decisões da população no Orçamento Participativo.

Inaugurar um novo serviço, um equipamento público de grande porte significa falar de uma construção que passou por várias mãos até ser inaugurada. O Centro Cultural do Colorado, por exemplo, foi decisão de 150 moradores e moradoras, pedreiros, pintoras, motoristas, professores, estudantes, jovens, idosas, jardineiros, operárias, gente de várias origens, histórias, roupas e jeitos, que em 27 de maio de 2006 estiveram na Escola Profª Célia Pereira de Lima, na Plenária do OP da Região 5 - Cravo. Afinal, decidir como e onde investir o dinheiro público é tarefa para muitos.

Na plenária, discutiram e aprovaram a construção do Centro Cultural no Jardim Colorado - o primeiro passo para a materialização. A prioridade eleita foi então encaminhada para o CORPO (Conselho do OP), que analisou e a considerou viável dos pontos de vista legal, técnico e, com o apoio dos conselheiros e conselheiras da Região 2 - Begônia, que entenderam que os moradores de sua região também se beneficiariam, foi aprovada. Somado às outras propostas aprovadas na plenária e no conselho, o Centro Cultural passou a compor o Plano de Investimentos do OP, foi incluído pelo prefeito Marcelo Candido no Projeto de Lei do Orçamento Anual e teve de ser discutida e aprovada pelos vereadores e vereadoras da Câmara Municipal. A partir daí, a Prefeitura começou a trabalhar nos projetos, abriu a licitação e contratou a empresa responsável por realizar a obra com qualidade e pelo menor preço.

O OP é um instrumento muito interessante. Operários, pintores, eletricistas, pessoal da hidráulica, da jardinagem e que pilota as máquinas durante a construção do Centro Cultural decidiram o que seria feito pela prefeitura, trabalharam e agora podem utiliza-lo. Moradores e moradoras, pedreiros, pintores, motoristas, professores, estudantes, jovens, idosas, jardineiros, operárias, gente de todas as caras, histórias, roupas e jeitos poderão fazer curso de artes e culturas, música, ter acesso a computadores com internet, assistir a exposições, shows e diversas manifestações artísticas.

Dar voz à população faz uma gestão democrática e garante a efetividade de um investimento público, ou seja, que o gestor público realize aquilo que a população deseja. Para Cássia Aparecida da Silva, conselheira do OP, o Centro Cultural do Jardim Colorado significa “a vontade do povo”.

Assim estamos construindo coletivamente a cidade, construindo e conquistando direitos. E a cidade vai ganhando novos contornos: nossa cara, nosso cheiro, nossa voz para desabrochar em flor. A cidade não é algo distante de nós.