A casa dos artistas

Detesto programas do tipo reality show. Já a ideia de dar publicidade, de tornar pública a participação de quem deve trabalhar pelo interesse público parece interessante. Não se trata de invadir os espaços da vida privada, mas de tornar públicos os espaços onde se trabalha pelo interesse público.

Todo/a ocupante de cargo público ou função pública deve satisfação à população. Não estou falando apenas de quem é escolhido pelo povo por meio do voto. Todas as atitudes e decisões devem estar coerentes com o interesse público. Quem atua nesse sentido não tem o que esconder.

Tive acesso a uma pesquisa sobre os canais de televisão do Poder Legislativo no Brasil, da socióloga Márcia de Almeida Jardim. Segundo ela, a TV legislativa no Brasil está regulamentada na lei da TV a cabo, havendo uma regra específica: todas as sessões plenárias devem ser transmitidas ao vivo e sem cortes. Isto acontece em todas as emissoras estudadas, sejam de câmaras de vereadores, de assembleias ou da Câmara dos Deputados e do Senado. "Os parlamentares não ficam mais sozinhos", disse a socióloga.

As TVs legislativas devem ser entendidas como mecanismos de prestação de contas dos representantes para com os representados e, por outro lado, de controle social que os representados exercem sobre os representantes. Uma espécie de "olho eletrônico" vigiando o parlamentar no exercício do mandato, além de permitir informar e formar politicamente o eleitor espectador. Trata-se de um passo importante visando ampliar a democracia.
É evidente que existem problemas. Para aumentar a transparência quanto aos gastos com as TVs uma vez que são (e devem mesmo ser) mantidas com dinheiro público, para evitar decisões autoritárias pois a manipulação e interpretação das informações provoca distorções, duas medidas podem ser implantadas para aperfeiçoá-las: a formação de conselhos editoriais e fiscais, com representação dos parlamentares, dos profissionais das TVs e da sociedade; e a eleição do diretor da TV. E esse espaço tende a aumentar ainda mais considerando que a internet está cada vez mais difundida e as TVs web são uma possibilidade de custos bem mais reduzidos.

Bom, se o raciocínio serve para os representantes eleitos pela população para defender o interesse público no parlamento, o mesmo raciocínio serve também para os espaços de participação popular. Imaginem que legal se as reuniões de conselhos institucionais de políticas públicas junto ao poder executivo, por exemplo, fossem transmitidas para quem quiser assistir? O Conselho Municipal de Educação discutindo a política educacional, o Conselho Municipal de Saúde discutindo a política de saúde com as falas, os gestos, o comportamento dos nossos representantes disponíveis via internet aos interessados por esses temas? E por aí vai... Cada vez mais gente podendo acessar aquilo que é de todos e todas nós.

E o Brasil vive um momento bastante oportuno para esse tipo de conversa. Entre 14 e 17 de dezembro acontecerá a plenária nacional da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), oportunidade para nossos/as representantes eleitos nas plenárias municipais e estaduais aprofundarem as discussões sobre inclusão digital, cidades digitais, concessões de canais de rádio e TV, mas não apenas eles/as. Para todos/as nós também.

Ivan Rubens Dario Jr.

Publicado no Diário de Suzano
Publicado no Jornal Cidade de Rio Claro em 10 de dezembro de 2009
Publicado no sítio do Jornal Cidade de Rio Claro

Publicado no sítio do Claudio Di Mauro