O ano de 2007 é particularmente interessante para a participação popular em Suzano. Originado no histórico de lutas das forças progressivas da sociedade, a participação popular na construção de políticas públicas, programas e projetos, teve início antes mesmo do governo Marcelo Candido. Nesse contexto, sempre me vem à memória a experiência do programa de governo, vitorioso nas eleições municipais de 2004.
A construção coletiva do programa de governo aproximou os saberes populares, as experiências dos movimentos e a energia da militância na elaboração do caderno “diretrizes para o programa de governo” da frente reconstruindo Suzano, cuja expressão pública era o então candidato a prefeito Marcelo Candido. Milhares de pessoas participaram de reuniões e debates, em especial das 13 plenárias temáticas realizadas no espaço denominado “idéias no lugar”.
O desafio de implementar nosso programa apontou para cinco eixos de governo, dentre os quais o da participação popular, sustentado em alguns instrumentos. Nos conselhos são cerca de 1.500 vagas criadas até esse momento possibilitando à população conhecer, discutir e aprimorar o Estado e, ao mesmo tempo, permitem ao Estado ser reinventado pela força do poder instituinte. O plano diretor participativo, que permite à população planejar a cidade, seu crescimento e desenvolvimento para os próximos 10 anos. Sem contar as ações que visam a educação popular, como plenárias, audiências, reuniões públicas e o orçamento participativo (OP). Este último coloca na pauta a questão do dinheiro público e do planejamento orçamentário.
Com essa intencionalidade política, o prefeito Marcelo Candido descolou a discussão dos gabinetes para a praça pública e desencadeou um processo de compreensão da dimensão pública e de empoderamento popular. Assim, o povo veleja por mares nunca dantes navegados. A primeira onda foi o plano plurianual (PPA) que mobilizou mais de 5 mil pessoas para um tema complexo, pois, grosso modo, oficializa a implementação do programa de governo elaborando uma “carta náutica” que orienta nossa viagem durante os 4 anos do governo. Trata-se da primeira peça do planejamento orçamentário.
A segunda onda é a lei das diretrizes orçamentárias (LDO), esta anual que liga o PPA à 3a peça do planejamento: a lei do orçamento anual (LOA). A LDO é a bússola que ajuda a não desviar da rota, e a LOA o instrumento que materializa a execução do orçamento. E a elaboração da LOA em 2006 e em vigor durante este ano, de 1o de janeiro a 31 de dezembro, contém 14 itens decididos pelas 10 mil pessoas que participaram das reuniões preparatórias e plenárias deliberativas do OP, com os encaminhamentos finais do Conselho do OP, cujos representantes foram eleitos pela população presente nas 12 plenárias.
Estamos num momento delicado de nossa viagem. Iniciaremos brevemente o 2o ciclo do OP e, durante as plenárias de 2007, as decisões de 2006 estarão cumprindo o trâmite que leva aos procedimentos licitatórios, para contratação das obras e/ou serviços, obedecendo às exigências legais. A partir de agora, o CORPO iniciará o acompanhamento das ações internas ao governo. Para tanto, é preciso aprofundar o conhecimento deste complexo mundo da execução orçamentária. Grande desafio que enfrentaremos com verdade, transparência e responsabilidade coletiva.
