A cidade de Araraquara sediou, no dia 24 de fevereiro, um importante debate sobre participação popular. Com enfoque regional, o curso intitulado “Participação Popular: Mudança da Cultura Política Local” foi organizado pela Coordenadoria de Participação Popular de Araraquara em parceria com a Coordenação do Orçamento Participativo (OP) de São Carlos e o Fórum Paulista de Participação Popular. Conforme o relatório que foi produzido sobre a atividade e compartilhado com outras prefeituras que integram o Fórum Paulista de Participação Popular, incluindo a de Suzano, 15 municípios participaram da iniciativa.
Durante a abertura do curso, o prefeito de Araraquara Edinho Silva abordou a relação entre o OP e os conselhos municipais instituídos. Ele enfatizou que o OP inova as relações de poder na cidade e se institui como importante ferramenta na inversão das prioridades da gestão. “O grande desafio do OP é, de fato, a população entender que o processo não é apenas para a escolha de obras. O desafio é que tenham a consciência de que a cidade não pode ser dirigida apenas por aqueles que têm o poder formal”, acrescentou o prefeito.
O desafio é de transformar as concepções, afinal esse processo só pode ser construído a partir de pessoas comprometidas com a transformação social e com o poder popular. Para isso, contudo, não basta apenas vontade, é necessária uma metodologia pedagógica. Um método capaz de decifrar as expectativas e um esforço de tradução (debate aprofundado pelo sociólogo português Boaventura de Souza Santos) e uma linguagem que aproxima as realidades e democratiza a máquina estatal.
Outro eixo da discussão foi o da representação. Afinal, a ampliação da democracia exige socialização das informações, construção de processos participativos e requer ainda construção de redes articuladas de participação popular. O pano de fundo é a descentralização do poder.
Falando pelo Fórum Paulista de Participação Popular, o coordenador do OP de São Carlos Rosoé Francisco Donato destacou a proposição de um projeto de lei de iniciativa popular junto à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo tratando da implementação do Orçamento Participativo estadual.
A última fala da mesa foi a do Coordenador de Participação Popular da Prefeitura de Araraquara Edmilson de Nola Sá. Para ele, encontros desse tipo são importantes para aproximar as cidades e suas experiências de participação popular. Segundo ele, a dedicação de todos na atividade faria a participação popular ganhar novos horizontes e perspectivas de desenvolvimento regional.
Na tarde de debates foram três grupos de trabalho que discutiram a “representatividade”, “conselhos municipais” e “OP como ferramenta de gestão e planejamento”.
Suzano tem participado dos debates no Fórum Paulista de Participação Popular e já manifestou o interesse em sediar formações como a descrita neste artigo considerando, evidentemente, nossa cultura política experimentada no OP. Construir a democracia é tarefa longa trabalhosa. Que dirá reinventá-la.
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