Alguma coisa está fora da ordem!

Embora mais curta - por ocasião do feriado de 21 de abril -, encerramos esta semana com a realização de duas plenárias do orçamento participativo em Suzano. Bastante produtiva e participativa. Na terça-feira (22/4), moradores e moradoras do Jardim Graziela, Jardim Santa Inês, Jardim São Bernardino, Jardim São José e Veraneiro Juruá, reunidos na EMEF Profª. Terezinha P.L. Müzzel, escolheram em votação direta e aberta, um pronto atendimento na região e o asfalto no Veraneio-Juruá. Difícil decisão numa região que está com obras a todo vapor: implantação de galerias de águas pluviais, guias, sarjetas, asfalto, escolas em construção e, logo mais, uma creche nova.

Na quinta-feira, moradoras e moradores do Jardim Bela Vista, Jardim Belém, Jardim Lazzareschi, Jardim Leymar, Jardim Maitê, Jardim Maneira, Jardim Miriam, Jardim Nazaré, Jardim Portugália, Vila Monte Sion e Vila Santana escolheram também em votação direta e aberta, asfalto na estrada do areião e centro esportivo no Maitê.

Nesta terceira rodada do OP em Suzano, a discussão ampliou. Pensando as prioridades para o município, ambas decidiram que um Hospital Público é imprescindível na cidade. Outra novidade é o trabalho com as crianças presentes nas plenárias que, à sua maneira, apontaram para os adultos que um cinema perto de casa, um circo, área de lazer com muita árvore são necessários. Essa é a Ciranda do OP.

Dez plenárias acontecerão nas próximas semanas. No dia 7 de junho será a Plenária da Juventude. Então, crianças, jovens, idosos e idosas, homens e mulheres de origens diferentes, etnias distintas e profissões diversões, incluindo os servidores públicos, empregados e desempregados enfim, o povo de Suzano discutindo, aprendendo e ensinando, cada um à sua maneira, uma cidade melhor. Até 2004 existia uma para decidir o que fazer com o orçamento municipal, o dinheiro do povo. O prefeito e um privilegiado grupo de amigos faziam isso. Agora a ordem é o povo decidir como investir o dinheiro público.

A ’ordem’ antes instituída foi superada pela chegada das forças vivas da sociedade, que, com seu poder instituinte, desacomodaram as coisas e promoveram nova ordem. A ‘ordem’ já foi feudalismo, foi escravocrata, já foi totalitária e militar. Páginas tristes da história quando a ‘ordem’ era tortura, violenta, assassina. O povo virou a página.

Durante a sessão da Câmara Municipal de Suzano de 16 de abril, muitas pessoas acompanhavam o trabalho dos vereadores. Polêmica a pauta. Seria ótimo se o povo acompanhasse de perto seus representantes em todo o lugar. Cerca de 200 pessoas cantavam o hino Nacional e o hino a Suzano. Diante da manifestação, o presidente da Câmara, intransigente, fez cumprir o regimento interno. Inconseqüente, ordenou à Polícia Militar para manter a ‘ordem’. Por cantar o hino, mulheres grávidas, jovens, mulheres, idosos foram reprimidos pela tropa de choque. Obediente, o comandante da operação deu a ‘ordem’ e a PM lançou o gás de pimenta, provocando corre-corre. Acompanhei tudo muito de perto razão da minha indignação. Por ‘ordem’ do comandante, fiquei privado de liberdade por aproximadamente 40 minutos.

Desde 2005 o povo de Suzano participa democraticamente das decisões do governo. Participando, o povo percebe que pode se manifestar livremente num país que, felizmente, virou a página triste do autoritarismo. Ainda restam resquícios, é verdade.

A imprensa noticiou. Baderna, bagunça, tumulto foram adjetivos recorrentes. No geral, a cobertura desqualificou e satanizou a manifestação que, na minha opinião, foi legítima e democrática. Penso que uma nova ordem, instituída de baixo para cima, se processa em Suzano.

Vamos às plenárias do OP

Este é o último artigo que escrevo antes do início da primeira plenária do Orçamento Participativo (OP) de 2008. E faço aqui, em nome da Prefeitura Municipal de Suzano, o convite para todas e todos participarem das Plenárias do OP. E explico porquê.

A democracia no Brasil é algo recente. A Constituição brasileira, que garante a possibilidade de participação política aos brasileiros e brasileiras, atingiu agora seus 20 anos. Logo, participar e determinar os rumos da sociedade não é algo com o qual estávamos acostumados. Não era! Pelo menos em Suzano. A partir de 2005, essa história começou a tomar outro rumo. A cidade está se construindo, por meio dos conselhos de escola, conselhos gestores de unidades de saúde, das diversas conferências, do OP e tantos outros espaços para discussão e decisão.

De um tempo para cá, a população está percebendo que somente a Democracia Representativa, exercida pelo voto, não garante mudanças efetivas. Começamos, no Brasil e no mundo, a dar lugar a Democracia Participativa onde a população é chamada a opinar e resolver diretamente ações de governo e, no caso do OP, sobre o orçamento da cidade.

Em alguns lugares do país, como Santo André, Porto Alegre e Belo Horizonte, o OP começou há quase 20 anos, em Suzano começou em 2005. É, portanto, um espaço recente, onde as pessoas estão aprendendo a ocupar. O OP é um espaço legítimo de decisão da população, onde só tem direito a voto quem não trabalha no governo, para garantir autonomia da população. É uma conquista do povo de Suzano que deve ser valorizada e defendida.

Como toda conquista é construída no movimento das pessoas, nos processos, e não da noite para o dia. E mesmo quando conquistadas permanecem em disputa; sempre haverá aqueles que querem atender os seus próprios interesses e, por isso, lutam contra a participação popular. É, então, um movimento de avanços, retrocessos, disputas, conquistas, que vão definindo a cara da nossa cidade.

No primeiro ciclo do OP, as plenárias juntaram 1.486 pessoas e a Prefeitura destinou às deliberações da população mais de 7 milhões de reais. No segundo ciclo, foram 2.302 pessoas e o total de investimentos foi quase o dobro. Isso mostra a resposta do governo ao aumento da participação no OP.

Fica o convite para as 13 plenárias do OP em 2008. A primeira será na terça-feira, 22 de abril, na EMEF Prof. Terezinha P. L. Muzzel, a partir das 18h45, para os moradores do Jardim Graziela, Jardim Santa Inês, Jardim São Bernardino, Jardim São José e Veraneio Juruá.

Na quinta-feira, 24 de abril, a plenária acontece na EMEF Augustinha R. Maida Molteni, no mesmo horário, para a população moradora dos bairros Jardim Bela Vista, Jardim Belém, Jardim Lazzareschi, Jardim Leymar, Jardim Maitê, Jardim Maneira, Jardim Miriam, Jardim Natal, Jardim Nazaré, Jardim Portugália, Vila Monte Sion e Vila Santana.

Fique atento à programação completa no sitio da Prefeitura de Suzano (www.suzano.sp.gov.br/), jornal Suzano Agora, nas unidades de saúde, escolas ou entre em contato pelo telefone: 4745-2113 (Equipe do OP/Secretaria de Governo). Caso tenha interesse de se interar melhor antes de ir para a plenária em sua região é só entrar em contato conosco.

Equipe do OP