Corpos e movimento: uma pedagogia da cidade

 

Corpos e movimento: uma pedagogia da cidade foi tema do 104o bate papo cultural. 

realizado no dia 1 de setembro de 2016

acesse aqui o Bate Papo Cultural

De Suzano para o mundo

O Orçamento Participativo (OP) é uma política criada no Brasil no final dos anos 80 e início da década de 90 por governos democráticos e populares no esforço de incluir a população na discussão dos orçamentos públicos municipais. De lá para cá, as experiências nos mais diversos municípios têm aprimorado o processo do OP no Brasil e no mundo. É isso mesmo: do Brasil para o mundo. Tanto que serão realizados em Belo Horizonte (MG), nos dias 11, 12 e 13 de dezembro, o 1º Seminário Internacional do Orçamento Participativo e o 1º Encontro Internacional de Redes de OP. A delegação de Suzano apresentará o nosso OP. De Suzano para o mundo.

O Orçamento Participativo chegou a Suzano apenas em 2005. Em cumprimento ao programa de governo eleito nas urnas, a gestão Marcelo Candido criou a assessoria para implementação do OP que, a partir da Secretaria Municipal de Governo, num esforço de trabalhar transversalmente, convidou companheiros e companheiras de todas as secretarias municipais para conceber e pactuar coletivamente o nosso OP, com as peculiaridades próprias de nossa cidade.

Estava composta a ‘secretaria executiva do OP'. Assim, o governo municipal democratizou o Plano Plurianual (PPA). Foram três grandes plenárias para discutir, com a população, a elaboração do projeto de lei que planeja as ações da prefeitura nos quatro anos seguintes.

Em 2006, iniciamos o OP propriamente dito. Em 12 plenárias regionais, a população apontou as demandas e elegeu conselheiros e conselheiras. Composto por 32 titulares, sendo 24 eleitos(as) pela população e 8 representantes do governo municipal, e igual número de suplentes, o Conselho do OP (Corpo) definiu as prioridades para o investimento da Prefeitura de Suzano, com sua inclusão na Lei Orçamentária Anual, a LOA.

O trabalho do governo municipal, somado ao trabalho dos conselheiros e das conselheiras, levou ao crescimento significativo de participação da população nas plenárias. Em 2008, o processo foi aprimorado com a Ciranda do OP, a discussão de prioridades para a cidade e a plenária temática do OP Jovem.

O OP é um dos instrumentos de participação popular, de controle social e de gestão democrática da gestão pública na cidade. Esses instrumentos compõem o projeto político que foi reeleito nas urnas pela ampla maioria dos(as) suzanenses.

Então, o desafio de consolidar o OP em Suzano está no horizonte da nossa caminhada para os próximos quatro anos. Para tanto, planejar é fundamental e um bom planejamento, que se pretenda sério e efetivo, começa numa boa avaliação.

Assim, o processo de avaliação da implementação do OP em Suzano acontecerá em etapas. Na quinta-feira (4/12), conselheiros e conselheiras (titulares e suplentes) eleitos(as) em 2006, 2007 e 2008, estarão reunidos na Emef Antônio Marques Figueira (rua Missionária Sarah Cooper, 27 - Centro) com este objetivo.

No início do ano que vem, realizaremos um seminário para conhecer os diferentes aspectos de nossa avaliação e, a partir dela, iniciarmos o planejamento. Assim, esperamos continuar a construção coletiva do OP. Nossa experiência é única. Fique atento(a) e participe. 

publicado no jornal Diário de Suzano

Vamos às plenárias do OP

Este é o último artigo que escrevo antes do início da primeira plenária do Orçamento Participativo (OP) de 2008. E faço aqui, em nome da Prefeitura Municipal de Suzano, o convite para todas e todos participarem das Plenárias do OP. E explico porquê.

A democracia no Brasil é algo recente. A Constituição brasileira, que garante a possibilidade de participação política aos brasileiros e brasileiras, atingiu agora seus 20 anos. Logo, participar e determinar os rumos da sociedade não é algo com o qual estávamos acostumados. Não era! Pelo menos em Suzano. A partir de 2005, essa história começou a tomar outro rumo. A cidade está se construindo, por meio dos conselhos de escola, conselhos gestores de unidades de saúde, das diversas conferências, do OP e tantos outros espaços para discussão e decisão.

De um tempo para cá, a população está percebendo que somente a Democracia Representativa, exercida pelo voto, não garante mudanças efetivas. Começamos, no Brasil e no mundo, a dar lugar a Democracia Participativa onde a população é chamada a opinar e resolver diretamente ações de governo e, no caso do OP, sobre o orçamento da cidade.

Em alguns lugares do país, como Santo André, Porto Alegre e Belo Horizonte, o OP começou há quase 20 anos, em Suzano começou em 2005. É, portanto, um espaço recente, onde as pessoas estão aprendendo a ocupar. O OP é um espaço legítimo de decisão da população, onde só tem direito a voto quem não trabalha no governo, para garantir autonomia da população. É uma conquista do povo de Suzano que deve ser valorizada e defendida.

Como toda conquista é construída no movimento das pessoas, nos processos, e não da noite para o dia. E mesmo quando conquistadas permanecem em disputa; sempre haverá aqueles que querem atender os seus próprios interesses e, por isso, lutam contra a participação popular. É, então, um movimento de avanços, retrocessos, disputas, conquistas, que vão definindo a cara da nossa cidade.

No primeiro ciclo do OP, as plenárias juntaram 1.486 pessoas e a Prefeitura destinou às deliberações da população mais de 7 milhões de reais. No segundo ciclo, foram 2.302 pessoas e o total de investimentos foi quase o dobro. Isso mostra a resposta do governo ao aumento da participação no OP.

Fica o convite para as 13 plenárias do OP em 2008. A primeira será na terça-feira, 22 de abril, na EMEF Prof. Terezinha P. L. Muzzel, a partir das 18h45, para os moradores do Jardim Graziela, Jardim Santa Inês, Jardim São Bernardino, Jardim São José e Veraneio Juruá.

Na quinta-feira, 24 de abril, a plenária acontece na EMEF Augustinha R. Maida Molteni, no mesmo horário, para a população moradora dos bairros Jardim Bela Vista, Jardim Belém, Jardim Lazzareschi, Jardim Leymar, Jardim Maitê, Jardim Maneira, Jardim Miriam, Jardim Natal, Jardim Nazaré, Jardim Portugália, Vila Monte Sion e Vila Santana.

Fique atento à programação completa no sitio da Prefeitura de Suzano (www.suzano.sp.gov.br/), jornal Suzano Agora, nas unidades de saúde, escolas ou entre em contato pelo telefone: 4745-2113 (Equipe do OP/Secretaria de Governo). Caso tenha interesse de se interar melhor antes de ir para a plenária em sua região é só entrar em contato conosco.

Equipe do OP