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Orçamento Participativo 2008: você está convidada(o)

Realizamos, na última terça-feira (25/3), a 12a reunião de “Em que pé que tá?”, momento de conversar com o povo de Suzano e prestar contas das 27 obras e/ou ações decididas no Orçamento Participativo em 2006 e 2007. Explicamos sobre a realização das obras passo a passo, começando a partir da decisão política durante a plenária do OP até a inauguração da obra ou serviço, passando pela elaboração da Lei Orçamentária Anual, que autoriza a prefeitura a realizar as despesas, sua tramitação na Câmara de Vereadores, o início dos procedimentos administrativos, a fase de projetos, a licitação, a contratação e a obra propriamente dita.

No andamento da conversa, a população compreende os limites de uma administração. Aprende que existe uma legislação que deve ser obedecida; percebe que planejar é fundamental para que os investimentos públicos resolvam de fato os problemas; conscientiza-se que a licitação é muito importante e deve ser levada a sério; percebe que uma obra pública começa na plenária do OP, muito antes das máquinas e dos trabalhadores colocarem a mão na massa. Enfim, mente quem diz que realiza uma obra pública em quatro meses.

O OP de Suzano é muito jovenzinho. Compromisso político expresso no primeiro capítulo do programa de governo, sua implementação se deu com o governo Marcelo Candido em janeiro de 2005. Desde a primeira plenária, em maio de 2006, são 23 meses. Cabe lembrar que em Porto Alegre/RS, a experiência mais longa de OP, o tempo médio necessário para realizar uma obra do OP é de 26 meses.

Estamos em 2008, o terceiro ano do OP. O lançamento será dia 8 de abril, terça-feira, às 14 horas, na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Boa Vista. Na oportunidade, divulgaremos o calendário de plenárias e distribuiremos o material de divulgação. Você pode estar se perguntando: lançamento do OP numa UBS? É isso mesmo. E o local foi cuidadosamente escolhido por se tratar de uma das primeiras realizações decididas pela população no OP. O prefeito fará o lançamento oficial e a Secretaria Municipal de Governo apresentará o ciclo 2008, abordando as inovações na rodada desse ano, que expressam o crescimento do OP na cidade. Afinal, o OP de Suzano vive um momento de realizações, pois as decisões populares começam a ser vistas pela população.

Participe do ato de lançamento do OP 2008. Você é nosso/a convidado/a.

Escrevo do Educandário João Luis Alves, onde acontece uma conferência livre de juventude na cidade do Rio de Janeiro, precisamente na Ilha do Governador. Segundo consta, a única conferência realizada com jovens privados de liberdade. O OP de Suzano coordena uma oficina de participação política e nos aproxima de uma realidade muito peculiar, onde conhecemos muitos garotos, aprendemos e trocamos saberes. Rica a oportunidade de olhar o mundo deste lugar. Assim que possível, retomamos essa conversa. E olha que temos coisa para contar...

Participação e a educação popular

Acontece o Fórum Mundial de Educação na região do Alto Tietê com o tema “Educação: protagonismo na diversidade”. A programação permite, dentre várias coisas, debater a questão dos espaços de participação popular na construção, gestão, acompanhamento e avaliação das políticas públicas, objetivando o acesso ao conhecimento historicamente construído. Destaco aqui três mesas organizadas pela equipe de gestão democrática da Secretaria de Educação de Suzano que permitiram o encontro de experiências diferentes e, conseqüentemente, uma rica troca de conhecimentos.

Ao trazer para os debates o conjunto das ações desenvolvidas nesses dois anos e nove meses de governo de Suzano, constatamos quanto já foi feito. Os debates revelaram a formação de uma rede de participação popular, à medida que o universo de conselheiros aumenta em quantidade e qualidade; que o acesso às informações, os processos formativos e a prática do diálogo transformam indivíduos e, por conseguinte, recria grupos sociais.

O caminho percorrido no 2o ciclo do Orçamento Participativo foi longo. Doze plenárias regionais deliberativas, 36 prioridades eleitas diretamente, 24 conselheiros e conselheiras, assembléia geral dos representantes, seminário e reuniões. Nesse rico processo, os secretários municipais levaram as informações e o saber administrativo e o CORPO discutiu a viabilidade técnica, legal e orçamentária das prioridades oriundas das plenárias. Assim, afinamos a vontade popular construída numa amostra populacional de 2.300 pessoas.

Chegou a hora de fechar o Plano de Investimentos - documento que será entregue ao Prefeito de Suzano com a decisão final do OP para inclusão na Lei Orçamentária Anual. Após 17 reuniões ordinárias, um seminário de formação e a caravana do OP – etapa que totalizou aproximadamente 54 horas de intenso trabalho - redimensionamos o sonho coletivo aos limites da realidade.

Enquanto projeto político, a eleição do governo Marcelo Candido garantiu a participação popular em Suzano como eixo de governo. Permite a elaboração de planos e projetos coletivos nas diferentes áreas do governo: conselhos institucionais, conselhos gestores de saúde, conselhos de escola, promoção da cidadania, acesso às diversas manifestações culturais, informação como direito são alguns exemplos. É oportuno lembrar que os planos sempre são carregados de intencionalidade e se materializam no possível da vida real na cidade, tensionada permanentemente por uma cultura política secular. Isso significa que a participação popular se levada a sério, trabalha na perspectiva da (re)invenção do Estado e da democracia, provocando transformações tanto para o governo quanto para a sociedade.

Nos lançamos por caminhos nunca percorridos em Suzano. Juntos, encontramos surpresas ao longo desse caminho. Quanta novidade, quanta descoberta, quanta construção coletiva de conhecimento. Pensando na participação popular enquanto processo educativo, fica a certeza de que estamos no caminho certo.