Ágora: a Assembléia Geral do OP

Em Suzano, concluímos mais uma rodada do Orçamento Participativo. Foram 12 plenárias regionais deliberativas e uma plenária temática. O tema escolhido para inaugurar essa nova etapa do OP em Suzano foi ‘juventude’. Apropriada escolha.

Escola Municipal de Educação Infantil Antonio Marques Figueira, ensolarado sábado 7 de junho. Os jovens e as jovens de Suzano chegavam, às dezenas, dos quatro cantos da cidade. Nas mochilas carregavam alegria, energia e a vitalidade típicas da juventude. Carregavam também muita expectativa. Não é para menos: definir os rumos da cidade é coisa muito séria. A plenária foi franca e aberta. Cerca de trezentos jovens credenciados e com plenos poderes na plenária. Direito a voz e voto, ou seja, discutir as questões da juventude e da cidade, propor melhorias, votar as propostas formuladas nos grupos de trabalho, concorrer ao Conselho do OP e votar nos candidatos. Muito legal... Afirmo, sem medo de errar, que o OP Jovem tem potencial transformador.

Encerradas as plenárias regionais deliberativas e a plenária de juventude, 13 conselheiros/as titulares e 13 conselheiros/as suplentes já são conhecidos. O CORPO, Conselho do OP, é composto por 33 conselheiros/as titulares e igual número de suplentes assim distribuídos: 26 representando a sociedade civil e 8 representando o governo municipal. A segunda metade do Conselho será eleita na Assembléia Geral do OP. Conheceremos na manhã de hoje quem são esses e essas suzanenses que assumirão o compromisso de, coletivamente, decidir em última instância as melhorias que a Prefeitura Municipal implementará a partir da vigência da Lei do Orçamento Anual 2009.

A Assembléia Geral do OP me enche de expectativas. Quem serão essas 13 pessoas? Quantos homens e quantas mulheres? Quantos idosos, quantos adultos? Esse ano a expectativa é ainda maior, pois é possível que o CORPO 2008 tenha média etária bem reduzida em relação aos anos anteriores. E essa renovação é fundamental.

Ao concluir o curso de graduação, um amigo e eu tínhamos um plano: criar um sítio na rede mundial de computadores para discutir temas relacionados à democracia. O nome já estava definido: ágora. Do grego, significa ‘praça das antigas cidades gregas onde se reuniam as assembléias do povo’. O tempo passou, chegaram as marcas de expressão no rosto e os fios brancos de cabelos. O sítio continua em projeto, mas o OP em Suzano é realidade. Além de discutir, ampliamos a democracia nesses três anos.

Essa energia transformadora é muito presente em nosso OP e foi fortalecida com a plenária de juventude. Entendo que a rodada deste ano desencadeou um rico processo de renovação. E por falar nisso, conselheiros e conselheiras do OP de Suzano reuniram-se em Osasco com outros OPs. Discutiram com o OP de Guarulhos e Embu das Artes a institucionalização do OP. Avançamos nessa discussão e trataremos disso num próximo artigo. A Maria Rita canta um samba que diz assim: “muitas vezes tentei juntar seu corpo, meu corpo, num corpo só. Vem?”

Orçamento Participativo Jovem

Caros leitores, caras leitoras dessa quinzenal coluna, iniciei a redação deste artigo ainda no 'clima' da plenária da Região Rosa, que reúne vários bairros ao redor da Escola Municipal Sérgio Simão, no Jardim Europa. Numa das plenárias mais animadas, recebemos aproximadamente 300 moradores e moradoras credenciadas, 80 crianças, uns 50 convidados/as além da equipe que trabalha, e trabalha muito, para que a plenária aconteça. Tecnicamente, o ciclo do OP pode ser classificado, em fase interna e externa e a partir do objeto do debate, em regional e temático.
Em Suzano, formulamos coletivamente o OP, a partir de leituras e pesquisas sobre outras experiências, num grupo multidisciplinar de trabalho. Poderíamos escolher um caminho mais curto, transferindo essa tarefa a uma equipe de 'especialistas' ou obedecer a uma cartilha. Não foi essa nossa opção. Sempre pensei que nosso OP seria tanto mais amplo, diverso e democrático, quanto mais essas características estivessem presentes durante sua formulação no interior do governo. Participação efetiva na relação entre o governo e sociedade, pressupõe participação interna ao governo. Nenhum governo é obrigado a democratizar o poder de decidir as prioridades para o investimento municipal. Nenhum governo é obrigado a compartilhar o poder, a empoderar o povo.  Estamos falando de opção política.

Em março de 2006 iniciamos as plenárias. Quanta novidade, quanta surpresa, quanto improviso, quanto empenho, quanta luta. Nessas três rodadas do OP em Suzano (2006, 2007 e 2008), atingiremos quase 6 mil pessoas, 7 mil se incluirmos as plenárias do Plano Plurianual (PPA), realizadas em 2005. Foram 39 plenárias no total. Estamos falando de uma relação cooperativa, daquelas em que ninguém perde, ao contrário, ganham todos os envolvidos. Disse o Ulisses, morador do Jardim Gardênia Azul: "certamente o meu bairro não vai ganhar a votação porque estamos em pouca gente de lá. Mas eu vou ficar até o fim porque o que for escolhido aqui vai melhorar a vida de alguém que precisa".  Sem perceber, o Ulisses me mostrou que a luta valeu.

Lembrei-me de uma reunião em 2005 quando um colega de trabalho mostrou-se preocupado: "de que forma iniciaremos esse debate (da participação popular) para que não seja um debate de notáveis". E advertiu: "não podemos fazer um grito para os excluídos, mas temos que deixar que os excluídos gritem". Preocupação pertinente.

Estamos completando mais um capítulo. Esses momentos nos fazem olhar para trás e reviver essa história marcada em nossas lembranças. Aos milhares, o povo suzanense, historicamente excluído do debate e das decisões sobre as coisas que são públicas, gritou. Quem lutou pelo OP não gritou pelos excluídos. Melhor, garantiu direitos, fez das plenárias do OP espaços de troca de conhecimento, homenageou Paulo Freire no exercício de seus ensinamentos.

Entendo que o OP temático deve ser resultado da 'provocação' que a sociedade faz ao governo. Nossa primeira plenária temática acontece hoje como resultado de uma movimentação social, a I Conferência Municipal de Políticas Públicas para a Juventude. Surpresa? Para mim não.

Então, viva conosco esse momento histórico. Às 14 horas de hoje (7/6) acontece o OP Jovem. Nesta tarde, a Escola Municipal Antônio Marques Figueira ficará ainda mais bela, repleta de jovens construindo coletivamente uma cidade ainda melhor.