O Conselho do Orçamento Participativo de Suzano

Desde o lançamento desta coluna quinzenal, temos tratado da experiência do Orçamento Participativo na Cidade de Suzano. Debruçamo-nos sobre esta experiência na perspectiva de entendê-la como possibilidade real de alteração das relações estabelecidas entre Estado e sociedade, no âmbito da cidade, tendo como pano de fundo sua contribuição para a ampliação e alargamento da democracia, por meio da participação popular junto ao poder público. Assim, discutimos as reuniões preparatórias, as doze plenárias regionais deliberativas, a assembléia geral do OP, o seminário de formação do conselho e o conselho do OP propriamente dito.

Desde o dia 5 de agosto, o Conselho do OP tem se reunido todos os sábados. Realizamos duas reuniões ordinárias e, até este momento, definimos coletivamente a coordenação do CORPO, o calendário e organizamos as pautas de discussão, discutimos a metodologia e nossa organização interna, visando a conclusão das discussões e entrega do documento final na primeira quinzena de setembro ao prefeito Marcelo Candido.

Iniciamos o estudo mais detalhado das prioridades eleitas nas plenárias, no momento em que o CORPO encontrou-se com os representantes da Secretaria Municipal de Educação (SME), da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Recreação e da Secretaria Municipal de Cultura. Na oportunidade, os representantes das secretarias apresentaram os estudos preliminares para cada uma das prioridades sob a responsabilidade da respectiva pasta, assim como os custos necessários para investimento e seu conseqüente impacto no custeio. Os secretários Walmir Pinto e José Carlos Kaid discutiram também com os conselheiros as possibilidades reais de implementação das prioridades do OP, com o apoio do secretário adjunto de Política Urbana Elvis José Vieira.

Na tarde de hoje (19), a secretária Municipal de Saúde Célia Cristina B. Bortoletto e sua equipe contribuirão com a discussão acerca das dez prioridades eleitas no OP que se referem à saúde pública. Certamente teremos mais uma tarde muito rica na troca de saberes e na construção coletiva do conhecimento.

Encerrando mais uma vez com a ajuda de Ítalo Calvino: “Após o sonho, partiram em busca daquela cidade; não a encontraram, mas encontraram uns aos outros; decidiram construir uma cidade como a do sonho”. A energia presente no Orçamento Participativo em Suzano se sustenta na energia de vida que pulsa em cada um dos participantes. Esse desassossego nos coloca num incansável movimento de criação e de transformação da realidade.

I Seminário de Formação do Conselho do Orçamento Participativo de Suzano

Realizamos no último domingo (30/7), na EMEF Antonio Marques Figueira, o I Seminário do Conselho do OP em Suzano. Foi um dia intenso, na troca de experiências e na construção coletiva do conhecimento. O carinho e o afeto, que permearam as relações do seminário, deram fluidez a um intenso movimento de construção coletiva. Cuidadosamente as relações foram se estabelecendo e trazendo às claras o desejo, comum aos presentes, de transformar nossa cidade num lugar melhor para se viver.

            Conselheiras e conselheiros participaram do seminário de corpo inteiro, dispostos a  transitar por territórios da racionalidade e da subjetividade. Um dos sentimentos presentes foi a indignação, diante das injustiças que aconteceram na história da nossa cidade e do nosso país. De outra parte, ficou claro que os novos tempos de nossa sociedade nos desafiam a pensar, em grupo, soluções para os problemas da vida na cidade, fazê-las saírem do papel e, de fato, mudarem a realidade. O Orçamento Participativo pode ser uma oportunidade para esta boa experiência, a depender da nossa criatividade, da nossa indignação, do nosso compromisso e da nossa responsabilidade.

Durante o Seminário, discutimos a cidade de Suzano, o orçamento público municipal, o sistema público de saúde e o sistema público de educação. Compartilhamos muitas informações sobre receitas, despesas, processos administrativos, fluxos de processos e sistemas de gestão da educação e da saúde. Os representantes da prefeitura apresentaram as diretrizes norteadoras da administração municipal para cada um dos temas, cumprindo o compromisso político assumido pelo prefeito Marcelo Candido ao priorizar a participação popular como um dos cinco eixos do governo.

Pela primeira vez, os moradores da nossa cidade estão se envolvendo na construção da Lei Orçamentária Anual (LOA) e o seminário aumentou a compreensão sobre o poder público e nos fez refletir sobre a cidade de Suzano.

            Na história das cidades brasileiras, o poder público nunca esteve nas mãos da maioria da população. Quem estudou a história e quem viveu bastante já sabe o quanto as nossas cidades foram comandadas por “coronéis”, que muita gente até gostava por eles garantirem o “colo”. No entanto, se queremos inventar um outro modo de viver na cidade, com democracia e acabando com as injustiças, é preciso ter a coragem de abandonar o “colo”. Quem quiser continuar buscando um “colo” vai perder a oportunidade de construir uma cidade mais justa.

Neste sentido, o OP é um processo de escolhas, de definição de prioridades que tem o potencial de construir mais poder para a maioria da população e, simultaneamente, romper com o injusto histórico de privilegia com recursos públicos um pequeno grupo. Ou seja, toda escolha econômica privilegia algum interesse. Com o OP, estamos fazendo coletivamente escolhas econômicas sérias e com claro sentido ético.

PS.: Conselho de Marco Polo ao poderoso Kublai Khan no livro “As cidades invisíveis” de Ítalo Calvino: “As cidades também acreditam ser obra da mente ou do acaso, mas nem um nem o outro bastam para sustentar as suas muralhas. De uma cidade, não aproveitamos as suas sete ou setenta e sete maravilhas, mas a resposta que dá às nossas perguntas”.