O Orçamento Participativo (OP) é uma política criada no Brasil no final dos anos 80 e início da década de 90 por governos democráticos e populares no esforço de incluir a população na discussão dos orçamentos públicos municipais. De lá para cá, as experiências nos mais diversos municípios têm aprimorado o processo do OP no Brasil e no mundo. É isso mesmo: do Brasil para o mundo. Tanto que serão realizados em Belo Horizonte (MG), nos dias 11, 12 e 13 de dezembro, o 1º Seminário Internacional do Orçamento Participativo e o 1º Encontro Internacional de Redes de OP. A delegação de Suzano apresentará o nosso OP. De Suzano para o mundo.
O Orçamento Participativo chegou a Suzano apenas em 2005. Em cumprimento ao programa de governo eleito nas urnas, a gestão Marcelo Candido criou a assessoria para implementação do OP que, a partir da Secretaria Municipal de Governo, num esforço de trabalhar transversalmente, convidou companheiros e companheiras de todas as secretarias municipais para conceber e pactuar coletivamente o nosso OP, com as peculiaridades próprias de nossa cidade.
Estava composta a ‘secretaria executiva do OP'. Assim, o governo municipal democratizou o Plano Plurianual (PPA). Foram três grandes plenárias para discutir, com a população, a elaboração do projeto de lei que planeja as ações da prefeitura nos quatro anos seguintes.
Em 2006, iniciamos o OP propriamente dito. Em 12 plenárias regionais, a população apontou as demandas e elegeu conselheiros e conselheiras. Composto por 32 titulares, sendo 24 eleitos(as) pela população e 8 representantes do governo municipal, e igual número de suplentes, o Conselho do OP (Corpo) definiu as prioridades para o investimento da Prefeitura de Suzano, com sua inclusão na Lei Orçamentária Anual, a LOA.
O trabalho do governo municipal, somado ao trabalho dos conselheiros e das conselheiras, levou ao crescimento significativo de participação da população nas plenárias. Em 2008, o processo foi aprimorado com a Ciranda do OP, a discussão de prioridades para a cidade e a plenária temática do OP Jovem.
O OP é um dos instrumentos de participação popular, de controle social e de gestão democrática da gestão pública na cidade. Esses instrumentos compõem o projeto político que foi reeleito nas urnas pela ampla maioria dos(as) suzanenses.
Então, o desafio de consolidar o OP em Suzano está no horizonte da nossa caminhada para os próximos quatro anos. Para tanto, planejar é fundamental e um bom planejamento, que se pretenda sério e efetivo, começa numa boa avaliação.
Assim, o processo de avaliação da implementação do OP em Suzano acontecerá em etapas. Na quinta-feira (4/12), conselheiros e conselheiras (titulares e suplentes) eleitos(as) em 2006, 2007 e 2008, estarão reunidos na Emef Antônio Marques Figueira (rua Missionária Sarah Cooper, 27 - Centro) com este objetivo.
No início do ano que vem, realizaremos um seminário para conhecer os diferentes aspectos de nossa avaliação e, a partir dela, iniciarmos o planejamento. Assim, esperamos continuar a construção coletiva do OP. Nossa experiência é única. Fique atento(a) e participe.
publicado no jornal Diário de Suzano
