O que uma praça tem em comum com um conjunto habitacional para abrigar moradores de área de risco, com uma quadra multiuso onde a criançada joga peteca, uma pista de caminhada para melhor idade, uma área urbanizada onde existia uma favela? A vontade do povo expressa numa decisão no Orçamento Participativo (OP).
Escrevo mais uma vez de Belo Horizonte (MG). Participo do 1º Seminário Internacional do OP, do 1º Encontro Internacional de Redes de OP e 3º Encontro da Rede Brasileira de OP. Desta vez vim numa caravana. Afinal, o OP não é um processo apenas institucional, tampouco exclusivamente do movimento popular. É tudo junto e misturado.
O representante da rede portuguesa de OP, Nelson Dias, inspirado nos estudos do sociólogo lusitano Boaventura de Souza Santos, ‘Estado como novíssimo movimento social', entende o OP como inovação democrática. Para Aurenir, moradora da Vila Monte São José e conselheira do OP de BH, "o OP é um mecanismo histórico de construção da democracia que garante dignidade à nossa vida".
O OP foi implementado na capital mineira pelo então prefeito de Belo Horizonte Patrus Ananias - que inaugurou em Suzano nosso premiado Restaurante Popular na condição de Ministro do Desenvolvimento Social. Aliás, o almoço num Restaurante Popular em BH saciou minha fome de pão. Já a fome de beleza, o Restaurante Popular de Suzano foi justamente premiado.
O Seminário é curioso. Um dos expositores fez inúmeras provocações em sua fala: “o OP é uma idéia revolucionária ou é pura demagogia? É um jeito de planejar incluindo a população (real mandatária do poder institucional) ou pura enrolação?” É, sem dúvida, um grande liquidificador porque coloca tudo junto, o governo, o povo, o orçamento, as informações, mistura tudo e faz uma receita nova. Alimenta os corpos e as subjetividades. É tanto mais rico e profundo quanto maior a vontade política dos envolvidos. Então, o que está no nosso horizonte? Onde queremos chegar com o OP? Pode ser apenas uma ferramenta de melhoria de gestão. Em Harare, capital do Zimbabwe, segundo Takawira Mumvuma, o OP constrói solidariedade, dá voz a quem nunca teve voz.
Representantes de vários países trouxeram para o debate a capacidade de inverter as prioridades quando do investimento público. Concordo: a vida real nesses lugares onde mora a população é diferente das idealizações no conforto dos gabinetes dos técnicos de planejamento. Alguns foram enfáticos: "Inversão de prioridades não acontece no gabinete". Para atender aos verdadeiros anseios da população e não do corpo técnico e administrativo ou de políticos, que fazem dos lugares seus currais eleitorais, é necessário envolver todo mundo no projeto, em todas as fases de sua elaboração. O OP tem a capacidade de mudar o jeito de fazer política e de viver na cidade.
Outro aspecto que me chama a atenção é a participação da delegação de Suzano. Estamos bem articulados com Guarulhos, Osasco, Embu das Artes, Taboão da Serra, Porto Feliz, mas conselheiros e conselheiras suzanenses se posicionam com tranqüilidade e se movem com ousadia. Lançam aos ventos as sementes das mudanças que ocorrem em Suzano, germinando nos corações e mentes africanas, européias, indianas, sul-americanas e estadunidenses. Aliás, o conselheiro Brauner, morador da cidade Edson, aí em Suzano, participou da mesa ‘A experiência das comissões e conselhos de OP'. Falou do intercâmbio que realizamos durante 2008 na região metropolitana de São Paulo. E dessa forma vamos aprendendo ensinando, na dialética da vida, onde compartilhando conhecimentos, enriquecemos a nós e a outros, aprimoramos e construímos outro tipo de sociedade.
publicado no jornal Diário de Suzano
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