De Suzano para o mundo

O Orçamento Participativo (OP) é uma política criada no Brasil no final dos anos 80 e início da década de 90 por governos democráticos e populares no esforço de incluir a população na discussão dos orçamentos públicos municipais. De lá para cá, as experiências nos mais diversos municípios têm aprimorado o processo do OP no Brasil e no mundo. É isso mesmo: do Brasil para o mundo. Tanto que serão realizados em Belo Horizonte (MG), nos dias 11, 12 e 13 de dezembro, o 1º Seminário Internacional do Orçamento Participativo e o 1º Encontro Internacional de Redes de OP. A delegação de Suzano apresentará o nosso OP. De Suzano para o mundo.

O Orçamento Participativo chegou a Suzano apenas em 2005. Em cumprimento ao programa de governo eleito nas urnas, a gestão Marcelo Candido criou a assessoria para implementação do OP que, a partir da Secretaria Municipal de Governo, num esforço de trabalhar transversalmente, convidou companheiros e companheiras de todas as secretarias municipais para conceber e pactuar coletivamente o nosso OP, com as peculiaridades próprias de nossa cidade.

Estava composta a ‘secretaria executiva do OP'. Assim, o governo municipal democratizou o Plano Plurianual (PPA). Foram três grandes plenárias para discutir, com a população, a elaboração do projeto de lei que planeja as ações da prefeitura nos quatro anos seguintes.

Em 2006, iniciamos o OP propriamente dito. Em 12 plenárias regionais, a população apontou as demandas e elegeu conselheiros e conselheiras. Composto por 32 titulares, sendo 24 eleitos(as) pela população e 8 representantes do governo municipal, e igual número de suplentes, o Conselho do OP (Corpo) definiu as prioridades para o investimento da Prefeitura de Suzano, com sua inclusão na Lei Orçamentária Anual, a LOA.

O trabalho do governo municipal, somado ao trabalho dos conselheiros e das conselheiras, levou ao crescimento significativo de participação da população nas plenárias. Em 2008, o processo foi aprimorado com a Ciranda do OP, a discussão de prioridades para a cidade e a plenária temática do OP Jovem.

O OP é um dos instrumentos de participação popular, de controle social e de gestão democrática da gestão pública na cidade. Esses instrumentos compõem o projeto político que foi reeleito nas urnas pela ampla maioria dos(as) suzanenses.

Então, o desafio de consolidar o OP em Suzano está no horizonte da nossa caminhada para os próximos quatro anos. Para tanto, planejar é fundamental e um bom planejamento, que se pretenda sério e efetivo, começa numa boa avaliação.

Assim, o processo de avaliação da implementação do OP em Suzano acontecerá em etapas. Na quinta-feira (4/12), conselheiros e conselheiras (titulares e suplentes) eleitos(as) em 2006, 2007 e 2008, estarão reunidos na Emef Antônio Marques Figueira (rua Missionária Sarah Cooper, 27 - Centro) com este objetivo.

No início do ano que vem, realizaremos um seminário para conhecer os diferentes aspectos de nossa avaliação e, a partir dela, iniciarmos o planejamento. Assim, esperamos continuar a construção coletiva do OP. Nossa experiência é única. Fique atento(a) e participe. 

publicado no jornal Diário de Suzano

Laço Branco em Suzano

No dia 6 de dezembro de 1989, um rapaz de 25 anos invadiu uma sala de aula da Escola Politécnica, na cidade de Montreal, Canadá. Ele ordenou que os homens (aproximadamente 48) se retirassem da sala e permanecessem apenas as mulheres. Gritando: “você são todas feministas!?”, assassinou 14 mulheres e, em seguida, suicidou-se. Afirmou, numa carta, ter feito aquilo por não suportar a idéia de mulheres estudando engenharia, um curso majoritariamente masculino.

O crime mobilizou a opinião pública de todo o país, gerando amplo debate sobre as desigualdades entre homens e mulheres e a violência gerada por esse desequilíbrio social. Assim, homens canadenses se organizaram para dizer que existem pessoas do sexo masculino que cometem violência contra a mulher, mas também existem aqueles que repudiam essa atitude. Eles elegeram o laço branco como símbolo e adotaram como lema: jamais cometer um ato violento contra as mulheres e não fechar os olhos frente a essa violência.

Lançaram, assim, a primeira Campanha do Laço Branco: homens pelo fim da violência contra a mulher. Distribuíram cerca de 100 mil laços entre os homens canadenses, principalmente entre os dias 25 de novembro e 6 de dezembro, período que concentra um conjunto de ações e manifestações públicas em favor dos direitos das mulheres e pelo fim da violência. Assim, 25 de novembro foi proclamado pela Organização das Nações Unidas (ONU) como Dia Internacional de Erradicação da Violência contra a Mulher e 6 de dezembro foi escolhida para que a morte daquelas mulheres (e o machismo que a gerou) não fosse esquecida.

A Campanha do Laço Branco tem o objetivo de sensibilizar, envolver e mobilizar os homens no engajamento pelo fim da violência contra a mulher. As atividades são desenvolvidas em consonância com as ações dos movimentos organizados de mulheres e de outras representações sociais que buscam promover a eqüidade de gênero, através de ações em saúde, educação, trabalho, ação social, justiça, segurança pública e direitos humanos.

Ao longo de duas décadas, a campanha foi implementada na Índia, Japão, Vietnã, Noruega, Suécia, Finlândia, Dinamarca, Espanha, Bélgica, Alemanha, Inglaterra, Portugal, Namíbia, Quênia, África do Sul, Marrocos, Israel, Austrália e Estados Unidos. No Brasil, algumas iniciativas começaram em 1999 com o objetivo de ampliar cada vez mais nossa rede. Em 2001, foram promovidas como parte da campanha diferentes atividades: distribuição de laços brancos, camisetas e folhetos informativos, realização de eventos públicos, caminhadas, debates, oficinas temáticas, entrevistas para jornais e revistas, coleta de assinaturas, termos de adesão à campanha etc. (www.lacobranco.org.br)

Em Suzano, nos 16 dias de ativismo, a mobilização em favor do enfrentamento à violência contra as mulheres reserva uma programação muito interessante. Fique atento ao calendário (www.suzano.sp.gov.br) e participe. Na próxima quarta-feira (19/11), às 14h, haverá uma formação no Centro de Educação e Cultura “Francisco Carlos Moriconni”. São os “homens unidos pelo fim da violência contra as mulheres”.

publicado no jornal Diário de Suzano

A farsa Kassab

Não é novidade que várias eleições são definidas pela ação do marketing e da propaganda eleitoral. Foi assim em 1989, quando a maioria dos brasileiros foi convencida de que Collor representava novidade, mudança, progresso. Foi assim que se convenceu também o eleitorado de que Pitta era um homem de luta, que representava São Paulo. E é com a mesma fórmula que tentam novamente convencer a população de que Kassab é o melhor representante da maior cidade do país. Mentira.

A prática de falsear a realidade, por meio do marketing, e ludibriar o eleitor é ação comum dos partidos de direita no Brasil. Vejamos alguns exemplos:

Em primeiro lugar o Partido de Kassab por si só já representa uma mentira. Foi Arena, partido que sustentou a ditadura, depois virou PDS (Partido Democrático Social), reunindo as oligarquias mais conservadoras, virou PFL (Partido da Frente Liberal) e agora, em busca de apresentar-se simpático à sociedade, ressurge como Democratas, mesmo estando completamente dissociado da origem da expressão (do grego, demo significa povo e cracia poder).

Outra farsa, Kassab tem atacado Marta por dizer que na sua gestão (2001-04) ela não acabou com as escolas de lata que existiam. O que Kassab não diz é que as tais escolas de lata foram criadas exatamente nas duas gestões anteriores, Maluf (1994-97) e Pitta (1998-2001), gestões da qual Kassab teve importante participação. Foi, por exemplo, Secretário de Planejamento de Pitta, que por sua vez foi secretário de Finanças do Maluf.

Marta acabou com muitas escolas de lata, substituindo e implementando um novo modelo de educação, os CEUs (Centros de Educação Unificada), grandes escolas que oferecem aos alunos e à comunidade mais do que aulas tradicionais, garante também cursos de artes, cinema, opções de cultura, esporte e lazer. Pitta, Maluf, Kassab, José Serra, Geraldo Alckimin – PSDB-PFL/DEM - todos foram contra a criação dos CEUs. Marta bancou, os CEUs foram criados, mudaram a vida de muita gente, e agora Kassab vem mostrar no seu programa os CEUs, dizendo que foi ele quem fez. Mentira.

É assim que a direita age. Comparemos com Suzano: vocês lembram das escolas de madeira? Pois é, o que Pitta e Kassab fizeram em São Paulo, o ex-prefeito Estevam Galvão fez em Suzano. Tentando enganar a população, o ex-prefeito que já havia governado por quatro vezes, prometeu que iria garantir às crianças das escolas municipais material, uniforme escolar, universalização do transporte, alimentação de qualidade. Nada mais do que o PAP (Programa de Acesso e Permanência), que começou em 2005 com o prefeito Marcelo Candido.

É isso que o PFL/DEM faz, copia as políticas e ações implantadas pelos governos do PT e partidos do campo democrático-popular. Para o PT essas ações são coerentes com o projeto de construir uma sociedade mais justa e solidária, democrática e igualitária. Para o PFL/DEM não passam de peças publicitárias eleitorais.

No domingo, a população de São Paulo escolherá entre a peça publicitária e a retomada de um projeto político para São Paulo. Esperamos que confirme a escolha, a exemplo do que as populações de Suzano e de muitas cidades pelo Brasil afora demonstraram nas urnas: quem mente e quem faz, quem engana e quem inova, quem manipula e quem democratiza. Onde essas questões já ficaram evidentes a população varreu o conservadorismo, mostrando que o brasileiro está experimentando e gostando de um novo modelo de gestão, baseado na democratização do estado, por meio da participação popular.

Leonel Luz e Ivan Rubens

este texto seria publicado na véspera do segundo turno em São Paulo

Deixa o homem trabalhar!

Olha a chuva!/ A ponte quebrou!/ É mentira... As populares canções de festas juninas contam mentiras inofensivas. As pessoas se divertem, cantam e dançam quadrilha.

Há quem diga que as eleições são a festa da democracia. Mas as mentiras contadas durante a campanha eleitoral em Suzano afrontaram a democracia. Um candidato lançou sua campanha eleitoral declarando guerra. Seu grupo político plantou mentiras, usou do preconceito e estimulou o racismo na tentativa de desqualificar o adversário. Rebaixaram a política num verdadeiro vale-tudo para ganhar a eleição. Intolerantes, revelaram sua essência.

Tom Jobim morava em Poço Fundo, em Nova Iorque e no Rio de Janeiro. Citava Carlos Drummond de Andrade: “os senhores me desculpem, mas devido ao adiantado da hora me sinto anterior às fronteiras.” Para Tom, as fronteiras são fictícias: “o sujeito mura, cerca e o urubu passa por cima”. Se as pessoas não mudassem de endereço, não estivessem em constante êxodo na busca de melhores condições de vida, resultado das profundas desigualdades sociais históricas, como seria Suzano?

A canção “Garota de Ipanema”, para Tom, perpassou o tempo por abordar um sentimento universal: o desejo de beleza. Tem gente que acha um exagero o Terminal de Transportes Urbanos (Terminal Norte) e a Praça Cidade das Flores. Essa idéia plantada pela oposição a Marcelo Candido demonstra uma concepção privatista do Estado. E para convencer as pessoas, associam o público ao ruim e o privado à eficiência. Discordo: o Estado deve prestar serviços de qualidade diretamente e saciar nossa fome, inclusive a fome de beleza. No governo Marcelo Candido, obras públicas são feitas com esmero porque o povo de Suzano merece.

Obcecado pela arquitetura, Tom Jobim começou a construir sua casa no Jardim Botânico ao mesmo tempo em que iniciou a criação do poema “Chapadão”. A construção durou quatro anos. A criação, oito. Suzano vive processos de construção e de criação. Com Candido, as obras constroem a cidade material, os processos de participação popular estimulam o interesse pela política, revelam direitos, combatem preconceitos, ampliam a visão de mundo e (re)inventam a democracia e as formas de estar na cidade. Saciam necessidades básicas com políticas de combate à fome, distribuição de renda e inclusão social, estimulam o sonho de um mundo melhor, o desejo de beleza, a utopia de uma sociedade mais justa e mais humana.

“Os cães ladram e a caravana passa...” A campanha de Marcelo Candido passou em caminhadas, em mutirões e em carreatas eternizando momentos em nossas memórias. Presenciei manifestações de carinho, de respeito, de gratidão e de intensa alegria. Além de vencer as eleições, o povo cantou e a ‘quadrilha’ dançou: caminho da roça...

A cidade de Suzano cresce, seu povo fica mais feliz. O segundo mandato de Candido será ainda melhor. Agora, deixa o homem trabalhar...

Meninas de Sinhá, meninas de Suzano

O poder público tem investido na criação e ampliação de canais de participação direta, reestruturando os conselhos municipais, criando conselhos gestores, estimulando a população a tomar para si a responsabilidade com aquilo que é público, que é do povo. A participação popular é eixo de governo em Suzano. 

Foi-se o tempo em que a população acompanhava a política como mero espectador calado. Hoje a população é convidada a participar da formulação das políticas públicas, acompanha sua execução, avalia e constrói coletivamente a cidade e seus destinos. A cidade não tem dono, a cidade é de todas as pessoas. É governada na perspectiva da garantia de direitos de todos cidadãos e cidadãs.

Teatro Municipal Armando de Ré, noite de 25 de setembro. O encerramento de mais uma turma do curso de formação de conselheiros e conselheiras de escola contou com o show das “Meninas de Sinhá”. Laureadas com os prêmios Cultura Viva (2007), Aval do Rival Petrobrás de Música (2008) e Tim de Música (categoria Grupo Regional, em 2008), as “meninas” começaram há 12 anos no Alto da Vera Cruz, periferia de Belo Horizonte (MG). A história é mais ou menos assim: Dona Valdete Cordeiro percebeu que muitas mulheres saíam do centro de saúde local com sacolinhas de antidepressivos. “Elas não eram doentes, precisavam de ocupação”, disse. Convidando-as para bater papo, começaram com trabalhos manuais, passaram para expressão corporal e o grupo aumentou. Vieram as brincadeiras que levaram as “meninas” de volta à infância: chicotinho queimado, barra-manteiga, passa anel. O grupo se encontrou mesmo foi nas brincadeiras de roda. Com os convites para apresentações e shows, perceberam-se artistas. Desde então, participam das conferências municipais em BH, do Orçamento Participativo e da vida na cidade. A sexagenária Maria Geralda disse que os filhos estimularam e ela foi: “Me sinto muito feliz. Cantar, dançar, toda vida eu gostei. Aprendi a viver e aproveitar todo o tempo que Deus me deu”.

Espetacular: um grupo de senhoras, corpos marcados pelo tempo na luta pela sobrevivência. Fontes inesgotáveis de histórias e de uma alegria contagiante. Mistura de experiência, sabedoria, carisma com uma inexplicável vontade de viver. Trinta mães, avós e bisavós, do alto de sua simplicidade, nos ensinaram lições importantes de vida. Por meio de sua arte, confirmaram Fernando Pessoa: “tudo vale à pena (...)”. A alma dessas “meninas” é infinita.

Cerca de 1.500 pessoas atuam nos conselhos de escola, de unidades de saúde ou nos conselhos institucionais. Cerca de 50 mil pessoas participaram do Orçamento Participativo, do Plano Diretor  (engavetado pelo presidente da câmara municipal) e das conferências promovidos pela Prefeitura.

Hoje Suzano é uma cidade com vida. Esta é a grande mudança, que merece ser ampliada e renovada a cada dia. Afinal, esta é a principal chave para a consolidação da democracia: a participação popular. 

Equipe de Coordenação do OP Suzano

Em defesa da democracia

Desde o mês de abril, quando se iniciaram as reuniões preparatórias e as plenárias deliberativas do Orçamento Participativo (OP), a população de Suzano vem discutindo o orçamento público municipal e decidindo os investimentos da Prefeitura. No ciclo 2008 do OP, cerca de 4 mil suzanenses apresentaram seus desejos para a melhoria dos bairros e da vida na cidade.

A primeira plenária temática, da juventude, tornou o Conselho do OP (CORPO) mais animado e nos obrigou a pensar a cidade para um segmento específico da sociedade. Preocupados se a experiência temática poderia fragmentar a discussão, percebemos o contrário. O OP Jovem aprimorou ainda mais o processo que este ano associou também a discussão de prioridades para a cidade, permitindo que se enxergasse a cidade como um organismo vivo, ao mesmo tempo uno e diverso. Esse deslocamento do olhar facilitou, por exemplo, a decisão do Pronto-Atendimento 24 horas na região do Rio Abaixo, que contou com a solidariedade de conselheiros e conselheiras das regiões Crisântemo, Sálvia, Rosa e Lírio.

O aprimoramento do OP em Suzano levou o CORPO a definir um Plano de Investimentos (PI) com duas dimensões: a dimensão das prioridades regionais e macro-regionais e a dimensão do compromisso político a ser perseguido no longo prazo e que exige parcerias. Juntos, o povo de Suzano e o governo vão caminhar, passo a passo, perseguindo o Hospital Público em Suzano, sonho antigo que conta com o apoio do Ministério da Saúde e do Governo Lula, e o Passe Livre para os/as estudantes. Em resumo, o plano de investimentos do OP é um compromisso político construído por 4 mil suzanenses e um governo democrático, popular e participativo.

Foram aproximadamente 60 horas de trabalho, incluindo as reuniões ordinárias e extraordinárias do CORPO, o seminário de formação e a caravana do OP, que percorreu 152 quilômetros pela cidade de Suzano. Desta maneira, 33 conselheiros e conselheiras titulares (igual número de suplentes) eleitos/as democraticamente nas 13 plenárias deliberativas (26) ou indicados pelo governo (8), num esforço coletivo de transformar o sonho de cidade à realidade orçamentária, definiram 18 prioridades que serão executadas pela prefeitura a partir da vigência da Lei do Orçamento Anual 2009. Isso é democracia. 

Publicado no jornal Diário de Suzano

Caravana do OP, geografia e política.

O Conselho do Orçamento Participativo de Suzano, o CORPO, realizou a caravana das prioridades no sábado passado (23/8). Percorremos as 12 regiões em que a cidade foi organizada para a discussão do OP, totalizando 152 quilômetros. Nosso ônibus foi “conduzido” por conselheiros e conselheiras que, ao apresentarem os bairros, explicavam as características da região e discorriam sobre as prioridades eleitas em plenária. Em outras palavras, o povo indicando os caminhos.

Li recentemente ‘O que é ser geógrafo’, escrito por Cynara Menezes a partir das memórias e depoimentos de Aziz Nacib Ab’Saber. Premiado nacional e internacionalmente, Aziz dedicou parte de seus 80 anos de vida à compreensão das formações geomorfológicas do Brasil. Geógrafo se preocupa com as interações entre o homem (as sociedades) e a natureza. Para ele, “o geógrafo tem que estar sempre atento à história em processo (...). Na realidade, não existe planejamento regional sem estudos básicos de geografia humana e social”. A leitura confirma a necessidade da observação das paisagens e dos processos, cuja interpretação requer olhar crítico.

Esta foi a 3ª caravana do OP. Enquanto observávamos a paisagem urbana e a dinâmica social, em interação com o ambiente construído, percebíamos as mudanças em processo. Pela primeira vez na história desta cidade, é possível observar um centro cultural cravado no meio do Jardim Colorado, como resultado da discussão do povo no OP. Impressionante a felicidade de crianças e jovens durante as aulas de caricatura e dança e das mães observando a descoberta do mundo da arte; a ansiedade da comunidade acompanhando as obras da Unidade Básica de Saúde da Família em construção na Vila Fátima; a ampliação da Unidade de Saúde do Jardim Alterópolis, entre outras decisões do povo no OP.

Conselheiros e conselheiras compreenderam o que é responsabilidade com o investimento público, por afetar, inevitavelmente, a vida das pessoas. Na atual gestão é assim: investimento público é feito com responsabilidade, transparência, decisão coletiva e num processo pedagógico para que o povo se aproprie daquilo que é, de fato, seu. Isso é a expressão da democracia na cidade. É trabalho coletivo com o corpo em movimento de criação.

Não existe ser humano sem natureza, da mesma forma que inexiste ser humano sem política. São grandezas indissociáveis assim como a democracia e a participação popular. Governos autoritários escondem os dados do orçamento. O mesmo raciocínio serve para as eleições. Portanto, fica o alerta e o convite: vamos aproveitar o processo eleitoral para banir do cenário político os mentirosos e irresponsáveis. E por falar em natureza, é dos Titãs a música ‘nome aos bois’. Importante dar nome aos bois mesmo que isso provoque desconforto.

Publicado no jornal Diário de Suzano

Uma janela para a democracia

Nasci 37 anos atrás numa cidade do interior menor que Suzano em população. Lá existe um canal de televisão com programação local. Desde 1996, candidatos e candidatas a prefeito/a e vereador/a apresentam suas propostas em horário gratuito de TV e participam de debates ao vivo. Esta é a quarta eleição municipal consecutiva nesse padrão, o que amplia a democracia na cidade.

A Associação Comercial e Empresarial de Suzano promoveu debate entre os candidatos a prefeito com cobertura da mídia local. Valorizo a iniciativa, defendo sua ampliação, mas me incomoda o atraso. Ao discutirmos nesta coluna a participação popular como possibilidade de reinvenção da democracia, percebemos que os limites da democracia são socialmente construídos. Então, por que o Orçamento Participativo, os conselhos de escolas, de unidade de saúde e as conferências municipais não aconteceram antes?

Quem acompanhou o debate pôde conhecer melhor os projetos políticos e os interesses ali representados. Um deles representa o que há de arcaico na política, maquiado e travestido, tentando dizer para o eleitorado que fará tudo que não fez quando teve oportunidade, por falta de vontade política e por incompetência administrativa. O candidato, expressão pública do projeto, coloca os interesses do seu grupo acima dos interesses da população. Seu discurso é vazio. Fala de um suposto desenvolvimentismo desconectado da realidade da cidade e do mundo. Em pleno século XXI, usa descaradamente da falsidade por querer o poder a qualquer custo. Esconde sua trajetória política para se isentar das suas responsabilidades. Foi contra as Diretas Já! e agora fala em democracia. Expressão local do carlismo e do malufismo tratava o povo como meros pagadores de impostos, cidadãos e cidadãs de segunda categoria, incapazes de influenciar nos rumos de Suzano. Faz insinuações como se olhasse no espelho. Saiba, senhor: ninguém é a tua imagem refletida no espelho! Ainda bem. “Os espelhos permitem-nos ver objetos virtuais que existem no mundo virtual”.

O outro projeto político para Suzano é propositivo. Mostra realizações concretas no presente, planeja o futuro, compartilha possibilidades reais para o crescimento da cidade nas diversas áreas. E fala com paixão, com energia, com a segurança dos convictos. Rebate as agressões com a indignação de quem diferencia fatos de factóides. Perspicaz, observa os movimentos e identifica as aproximações ideológicas e as amarrações políticas entre os envolvidos na disputa. Quem investe na educação com uniforme e material escolar, constrói um moderno terminal de ônibus, melhora a iluminação pública da cidade inteira, asfalta bairros na periferia, oferece comida a R$ 1, garante título de moradia, valoriza o espaço público, implementa o orçamento participativo e amplia a democracia na cidade, persegue o interesse público.

Reli O espelho, de Guimarães Rosa. Através da janela, o candidato à reeleição "pôde avistar todos seus vizinhos e amigos e a cidade inteira". Olha para o futuro e anda para a frente.




Artigo publicado no Jornal Diário de Suzano

Participação Popular em Suzano

A participação popular é a soberania do povo em ação, sua expressão concreta; é o efetivo exercício do poder político. Como costuma dizer o professor Juarez Braga, não há democracia sem participação popular.

Em 1948, os Estados-membros da Organização das Nações Unidas, ao proclamarem em assembléia geral a Declaração Universal dos Direitos Humanos, consignaram que “Todo o homem tem o direito de tomar parte no governo de seu país diretamente ou por intermédio de representantes livremente escolhidos” (art. 21, item I).

No Brasil, a Constituição Federal assegura desde 1988 a participação popular na gestão das políticas públicas responsáveis pela implementação dos direitos sociais. Gestão democrática quadripartite da seguridade social, participação da população na formulação das políticas e no controle das ações de assistência social em todos os níveis e participação da comunidade como diretriz do Sistema Único de Saúde - SUS. Aliás, todo o regramento constitucional desse sistema foi desenvolvido a partir das conclusões da 8ª Conferência Nacional de Saúde Pública, realizada em 1986. Dentre as conclusões quanto à reformulação do Sistema Nacional de Saúde, ficou definido que este deveria “reger-se pelos princípios da participação da população na formulação da política, no planejamento, na gestão, na execução e na avaliação das ações de saúde”.

Hoje, conselheiros e conselheiras de unidade de saúde recebem o certificado de conclusão do processo de formação.

Até 2004 em Suzano, os poucos conselhos existentes foram criados em cumprimento à legislação federal. Em 2005, coincidiram duas forças: população disposta e em movimento e um governo aberto ao diálogo coletivo com foco no interesse público. Participação popular é eixo político na gestão Marcelo Candido. Os conselhos foram reformulados, canais de participação popular e diálogo foram criados: toda unidade escolar municipal conta com um conselho de escola; toda unidade de saúde conta com um Conselho Gestor. O ‘caçulinha’ é o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, tem ainda o Orçamento Participativo. Penso serem conquistas do povo de Suzano.

Meu amigo Juarez está coberto de razão: a ampliação da democracia passa, necessariamente, pela consolidação e pelo incremento da participação popular. Para o filósofo e historiador do pensamento político Norberto Bobbio, hoje o “indicador de desenvolvimento democrático não pode ser mais o número de pessoas que têm o direito de votar, mas o número de locais (...) nos quais se exerce o direto de voto”, “não mais o número de ‘quem’ vota, mas o do ‘onde’ vota”, tomando-se o voto como o ato típico e mais comum do participar, mas sem limitar a participação ao voto.


Publicado no Jornal Diário de Suzano

Democracia é substantivo

Ao falar em Orçamento Participativo, a primeira referência é Porto Alegre. Segundo a legislação brasileira, compete ao Poder Executivo propor a Lei do Orçamento Anual (LOA), isso quer dizer elaborar o orçamento e todas as decisões políticas presentes. Isso está posto. Mas, de onde vem o OP afinal?

Na década de 1980, a participação política pulsava no Brasil. Nesse processo dialético, o conhecimento se construía na experimentação dos movimentos sociais e populares no período da redemocratização. A capital gaúcha reunia condições que possibilitaram as inovações democráticas: gente em movimento, organização social, instituições permeáveis.... Muitas águas rolaram até que hoje pudéssemos falar em orçamento participativo, democracia participativa. Orçamento e democracia são substantivos, participativo é adjetivo. O adjetivo qualifica o substantivo. Opa! Aí tem coisa.

Orçamento público só existe porque é participativo. Nós participamos da composição das receitas à medida que pagamos as taxas, impostos e contribuições. Por incrível que pareça, tem gente que se contenta em participar apenas como contribuinte. A participação pode ir além, à medida que as informações do orçamento são abertas, a linguagem técnica é traduzida de forma a torná-la compreensível, o poder de decisão é compartilhado. O mesmo raciocínio serve para a democracia. Muitos se contentam em votar apenas, esquecendo do representante durante o exercício do mandato. Democracia pressupõe participação, do contrário é arremedo. A existência de conselho somente não garante a construção coletiva e democrática da política pública, tampouco o controle social. OP chegou apenas em 2005 ao Alto Tietê quando Suzano reuniu as condições para isso.

O homem (e a mulher) é um animal. Primitivo, nossos sons expressavam dor ou prazer. Ao desenvolver a fala, o ser humano usa a palavra e, ao expressar o justo e o injusto, torna-se político. Para o filósofo grego Aristóteles (384-322 a.c.), "fica evidente, portanto, que a cidade participa das coisas da natureza, que o homem é um animal político que deve viver em sociedade(...)”.

O Conselho do OP (CORPO) 2008 foi empossado pelo prefeito de Suzano na última segunda feira (14/7) e está em processo de formação. No seminário que estamos realizando hoje (19/7), 68 conselheiros e conselheiras discutirão o orçamento público municipal. Cerca de duas mil pessoas definiram as 28 prioridades que serão estudadas pelo CORPO. Esse é o projeto político do OP: muita gente lutando para melhorar a vida de muita gente. Poder não se entrega, se conquista.

E, nessa luta, sempre cabe mais gente. No próximo sábado 26, Suzano sediará um importante encontro. Vários municípios que realizam OP estarão no Teatro Municipal Dr. Armando de Ré para trocar experiências e promover integração dos conselhos. Juntos, construímos conhecimento, criamos e reinventamos a democracia. Participe.

“Tá vendo aquele edifício moço? Ajudei a levantar”

Acesso à cultura é direito, assim como educação. Direitos são conquistados pelo povo e são (pelo menos devem ser) garantidos pelo Estado. É isso que aconteceu com a inauguração da Creche na Fazendo Aya, do Centro de Convivência (antigo Neesp) e do Centro Cultural no Jardim Colorado. Três decisões da população no Orçamento Participativo.

Inaugurar um novo serviço, um equipamento público de grande porte significa falar de uma construção que passou por várias mãos até ser inaugurada. O Centro Cultural do Colorado, por exemplo, foi decisão de 150 moradores e moradoras, pedreiros, pintoras, motoristas, professores, estudantes, jovens, idosas, jardineiros, operárias, gente de várias origens, histórias, roupas e jeitos, que em 27 de maio de 2006 estiveram na Escola Profª Célia Pereira de Lima, na Plenária do OP da Região 5 - Cravo. Afinal, decidir como e onde investir o dinheiro público é tarefa para muitos.

Na plenária, discutiram e aprovaram a construção do Centro Cultural no Jardim Colorado - o primeiro passo para a materialização. A prioridade eleita foi então encaminhada para o CORPO (Conselho do OP), que analisou e a considerou viável dos pontos de vista legal, técnico e, com o apoio dos conselheiros e conselheiras da Região 2 - Begônia, que entenderam que os moradores de sua região também se beneficiariam, foi aprovada. Somado às outras propostas aprovadas na plenária e no conselho, o Centro Cultural passou a compor o Plano de Investimentos do OP, foi incluído pelo prefeito Marcelo Candido no Projeto de Lei do Orçamento Anual e teve de ser discutida e aprovada pelos vereadores e vereadoras da Câmara Municipal. A partir daí, a Prefeitura começou a trabalhar nos projetos, abriu a licitação e contratou a empresa responsável por realizar a obra com qualidade e pelo menor preço.

O OP é um instrumento muito interessante. Operários, pintores, eletricistas, pessoal da hidráulica, da jardinagem e que pilota as máquinas durante a construção do Centro Cultural decidiram o que seria feito pela prefeitura, trabalharam e agora podem utiliza-lo. Moradores e moradoras, pedreiros, pintores, motoristas, professores, estudantes, jovens, idosas, jardineiros, operárias, gente de todas as caras, histórias, roupas e jeitos poderão fazer curso de artes e culturas, música, ter acesso a computadores com internet, assistir a exposições, shows e diversas manifestações artísticas.

Dar voz à população faz uma gestão democrática e garante a efetividade de um investimento público, ou seja, que o gestor público realize aquilo que a população deseja. Para Cássia Aparecida da Silva, conselheira do OP, o Centro Cultural do Jardim Colorado significa “a vontade do povo”.

Assim estamos construindo coletivamente a cidade, construindo e conquistando direitos. E a cidade vai ganhando novos contornos: nossa cara, nosso cheiro, nossa voz para desabrochar em flor. A cidade não é algo distante de nós.

Ágora: a Assembléia Geral do OP

Em Suzano, concluímos mais uma rodada do Orçamento Participativo. Foram 12 plenárias regionais deliberativas e uma plenária temática. O tema escolhido para inaugurar essa nova etapa do OP em Suzano foi ‘juventude’. Apropriada escolha.

Escola Municipal de Educação Infantil Antonio Marques Figueira, ensolarado sábado 7 de junho. Os jovens e as jovens de Suzano chegavam, às dezenas, dos quatro cantos da cidade. Nas mochilas carregavam alegria, energia e a vitalidade típicas da juventude. Carregavam também muita expectativa. Não é para menos: definir os rumos da cidade é coisa muito séria. A plenária foi franca e aberta. Cerca de trezentos jovens credenciados e com plenos poderes na plenária. Direito a voz e voto, ou seja, discutir as questões da juventude e da cidade, propor melhorias, votar as propostas formuladas nos grupos de trabalho, concorrer ao Conselho do OP e votar nos candidatos. Muito legal... Afirmo, sem medo de errar, que o OP Jovem tem potencial transformador.

Encerradas as plenárias regionais deliberativas e a plenária de juventude, 13 conselheiros/as titulares e 13 conselheiros/as suplentes já são conhecidos. O CORPO, Conselho do OP, é composto por 33 conselheiros/as titulares e igual número de suplentes assim distribuídos: 26 representando a sociedade civil e 8 representando o governo municipal. A segunda metade do Conselho será eleita na Assembléia Geral do OP. Conheceremos na manhã de hoje quem são esses e essas suzanenses que assumirão o compromisso de, coletivamente, decidir em última instância as melhorias que a Prefeitura Municipal implementará a partir da vigência da Lei do Orçamento Anual 2009.

A Assembléia Geral do OP me enche de expectativas. Quem serão essas 13 pessoas? Quantos homens e quantas mulheres? Quantos idosos, quantos adultos? Esse ano a expectativa é ainda maior, pois é possível que o CORPO 2008 tenha média etária bem reduzida em relação aos anos anteriores. E essa renovação é fundamental.

Ao concluir o curso de graduação, um amigo e eu tínhamos um plano: criar um sítio na rede mundial de computadores para discutir temas relacionados à democracia. O nome já estava definido: ágora. Do grego, significa ‘praça das antigas cidades gregas onde se reuniam as assembléias do povo’. O tempo passou, chegaram as marcas de expressão no rosto e os fios brancos de cabelos. O sítio continua em projeto, mas o OP em Suzano é realidade. Além de discutir, ampliamos a democracia nesses três anos.

Essa energia transformadora é muito presente em nosso OP e foi fortalecida com a plenária de juventude. Entendo que a rodada deste ano desencadeou um rico processo de renovação. E por falar nisso, conselheiros e conselheiras do OP de Suzano reuniram-se em Osasco com outros OPs. Discutiram com o OP de Guarulhos e Embu das Artes a institucionalização do OP. Avançamos nessa discussão e trataremos disso num próximo artigo. A Maria Rita canta um samba que diz assim: “muitas vezes tentei juntar seu corpo, meu corpo, num corpo só. Vem?”

Orçamento Participativo Jovem

Caros leitores, caras leitoras dessa quinzenal coluna, iniciei a redação deste artigo ainda no 'clima' da plenária da Região Rosa, que reúne vários bairros ao redor da Escola Municipal Sérgio Simão, no Jardim Europa. Numa das plenárias mais animadas, recebemos aproximadamente 300 moradores e moradoras credenciadas, 80 crianças, uns 50 convidados/as além da equipe que trabalha, e trabalha muito, para que a plenária aconteça. Tecnicamente, o ciclo do OP pode ser classificado, em fase interna e externa e a partir do objeto do debate, em regional e temático.

Em Suzano, formulamos coletivamente o OP, a partir de leituras e pesquisas sobre outras experiências, num grupo multidisciplinar de trabalho. Poderíamos escolher um caminho mais curto, transferindo essa tarefa a uma equipe de 'especialistas' ou obedecer a uma cartilha. Não foi essa nossa opção. Sempre pensei que nosso OP seria tanto mais amplo, diverso e democrático, quanto mais essas características estivessem presentes durante sua formulação no interior do governo. Participação efetiva na relação entre o governo e sociedade, pressupõe participação interna ao governo. Nenhum governo é obrigado a democratizar o poder de decidir as prioridades para o investimento municipal. Nenhum governo é obrigado a compartilhar o poder, a empoderar o povo.  Estamos falando de opção política.

Em março de 2006 iniciamos as plenárias. Quanta novidade, quanta surpresa, quanto improviso, quanto empenho, quanta luta. Nessas três rodadas do OP em Suzano (2006, 2007 e 2008), atingiremos quase 6 mil pessoas, 7 mil se incluirmos as plenárias do Plano Plurianual (PPA), realizadas em 2005. Foram 39 plenárias no total. Estamos falando de uma relação cooperativa, daquelas em que ninguém perde, ao contrário, ganham todos os envolvidos. Disse o Ulisses, morador do Jardim Gardênia Azul: "certamente o meu bairro não vai ganhar a votação porque estamos em pouca gente de lá. Mas eu vou ficar até o fim porque o que for escolhido aqui vai melhorar a vida de alguém que precisa".  Sem perceber, o Ulisses me mostrou que a luta valeu.

Lembrei-me de uma reunião em 2005 quando um colega de trabalho mostrou-se preocupado: "de que forma iniciaremos esse debate (da participação popular) para que não seja um debate de notáveis". E advertiu: "não podemos fazer um grito para os excluídos, mas temos que deixar que os excluídos gritem". Preocupação pertinente.

Estamos completando mais um capítulo. Esses momentos nos fazem olhar para trás e reviver essa história marcada em nossas lembranças. Aos milhares, o povo suzanense, historicamente excluído do debate e das decisões sobre as coisas que são públicas, gritou. Quem lutou pelo OP não gritou pelos excluídos. Melhor, garantiu direitos, fez das plenárias do OP espaços de troca de conhecimento, homenageou Paulo Freire no exercício de seus ensinamentos.

Entendo que o OP temático deve ser resultado da 'provocação' que a sociedade faz ao governo. Nossa primeira plenária temática acontece hoje como resultado de uma movimentação social, a I Conferência Municipal de Políticas Públicas para a Juventude. Surpresa? Para mim não.

Então, viva conosco esse momento histórico. Às 14 horas de hoje (7/6) acontece o OP Jovem. Nesta tarde, a Escola Municipal Antônio Marques Figueira ficará ainda mais bela, repleta de jovens construindo coletivamente uma cidade ainda melhor.

A cidade enquanto sucessão de tempos desiguais

Se o assunto é modelo de gestão pública, Suzano é um Oásis num deserto de mesmices. Nas últimas semanas, o povo e a prefeitura de Suzano registraram mais algumas páginas dessa história escrita a várias mãos. Mãos calejadas pelo trabalho, rostos marcados pelo tempo, corpos desassossegados num mundo injusto que navega ao sabor dos ventos do mercado, que nos captura e escraviza, numa sociedade dividida em classes onde poucos têm tanto e a imensa maioria possui quase nada. Às centenas vão às plenárias do orçamento participativo: se encontram nas escolas, debatem sobre a vida, sobre as coisas que são públicas, sobre os problemas dos bairros e da cidade. Constroem coletivamente soluções e navegam pelos meandros do rio caudaloso chamado democracia, misterioso e jovem.

Importante destacar que implementar o OP exige coragem, criatividade e ousadia, características da atual gestão em Suzano. Para fazer um bolo, por exemplo, basta seguir a receita. Administrar uma cidade com participação popular, ou seja, transformar o modelo de gestão significa reinventar a democracia, significa assumir um papel educativo ao governar, significa compreender a informação como direito, significa partilhar as responsabilidades, a decisão e o poder. Significa, enfim, desprendimento, tolerância, paciência e confiança. Para Milton Santos, a cidade é uma sucessão de tempos desiguais. Parece complicado? Não é não, afinal estamos falando do povo de Suzano que ficou abandonado durante trinta anos pela sucessão de governos surdos e autoritários.

Enquanto adultas e adultos discutem as coisas da cidade, o espaço dedicado às crianças garante o direito à brincadeira e diversão. Provocados pelas educadoras e educadores da Prefeitura de Suzano, as crianças movimentam corpinhos e corações no sonho com uma vida melhor. Como seria a cidade a partir do olhar da criança? Parquinho, circo, cinema, brincadeiras, piscina são caminhos apontados. Respeitar a infância é papel da ciranda do OP.

Nas plenárias a população propõe e vota prioridades para o conjunto de bairros. No OP 2008, o mesmo acontece pensando a cidade com um todo. O povo reconhece os avanços na área da saúde como a farmácia popular, a ampliação da rede de atenção básica, a construção do centro de especialidades, o programa de saúde da família, o CAPS, o CEU entre outros. Mas é preciso ter um “hospital público municipal’, decisão nas 8 plenárias já realizadas.

O Centro Cultural do Jd. Colorado está quase pronto; a creche na fazenda Aya está bem adiantada; implantação de rede de galerias pluviais e asfaltamento de ruas a todo vapor; UBSF do Jd. Planalto começou a ser construída. Enfim, o OP em Suzano se mostra rico no processo e apresenta resultados concretos. Portanto, continue participando do OP. Os próximos encontros são na Cidade Edson (27) e na Casa Branca (29).

A plenária do OP jovem acontecerá dia 06/07 na Emef Antônio Marques Figueira. Na próxima 2ª feira (26/6), nos reuniremos no Centro de Educação e Cultura Francisco Carlos Moriconi às 14 horas para construir coletivamente mais esse capítulo. Aproveite mais essa oportunidade e dedique-se à “literatura”: escreva conosco mais essa história.

Saciando a fome de pão e de beleza

“Educar é mais do que preparar profissionais para o mercado de trabalho. É tornar as pessoas mais felizes e o mundo mais justo. É um ato de amor. E o amor exige o sair de si mesmo, ir ao encontro do outro, aprender a tolerância, apreciar a diversidade de idéias, a pluralidade de crenças e a singularidade de cada etnia, povo ou região. Nem toda pessoa escolarizada é educada, e há quem seja educado sem nunca ter tido acesso à escolaridade”. A definição é de Carlos Alberto Libânio Christo, o Frei Betto, em seu livro Calendário do Poder. Autor de 54 livros, dentre os quais Fome de pão e de beleza e Essa escola chamada vida - este em parceria com Paulo Freire e Ricardo Kotscho -, Frei Betto é formado em jornalismo, antropologia, filosofia e teologia e tem concentrado seu trabalho de educação popular junto aos movimentos populares.

Interessado pela articulação em rede das ações de participação popular em Suzano, busquei em Calendário do Poder a experiência de Betto na mobilização social para o programa Fome Zero, junto ao gabinete da Presidência da República.

Em Suzano, Participação Popular é eixo do governo Marcelo Candido. Conselhos institucionais renovados e ampliados no método e na legislação. Conselhos de escola criados em todas as unidades escolares, conselhos gestores nas unidades de saúde e o Orçamento Participativo. A Conferência Municipal de Juventude, por exemplo, deliberou pelo OP Jovem, que acontecerá no dia 7 de junho, às 14h, na Emef Antonio Marques Figueira. Estão todos convidados. Mas, como disse o poeta mineiro/carioca, Milton Nascimento, se muito vale o já feito, mais vale o que virá.

Na sexta-feira (9/5), conselheiros do OP de Suzano, Osasco, Embu das Artes e Guarulhos se reuniram para trocar experiências. Por unanimidade, os participantes aprovaram o encontro e querem continuar o intercâmbio. Portanto, no próximo dia 30 de maio, discutiremos em Embu das Artes a divulgação e a mobilização visando ao crescimento do OP.

Essas cidades constroem a democracia porque votar nas eleições é fundamental, mas é muito pouco. Se por um lado o executivo inova com ousadia, o chefe do legislativo aciona a PM para, a pretexto de “manter a ordem” (que ordem?), expulsar o povo da câmara. O que justifica a maioria dos vereadores não votarem o projeto de lei que autoriza o Executivo a doar terreno para a construção de uma faculdade pública pelo governo federal em Suzano? O interesse público é uma faculdade de graça para o povo daqui!

No horizonte: relações cada vez mais democráticas. Cada uma das cidades aponta para articulações em redes locais de participação popular, aglutinadas a partir de temas como: público versus privado, Estado laico, direitos humanos, participação e educação popular. Enfim, estruturar ações a partir de um programa de participação popular.

Em Suzano, o Restaurante Popular e o Bolsa-Família são ações que têm por objetivo saciar a fome de pão. Já a fome de beleza - “essa busca constante do ser humano por maior harmonia interior, paz de espírito, consciência crítica e discernimento maduro. Essa capacidade de ver o próximo como semelhante dotado de plena dignidade humana, independentemente de sua condição social, étnica, sexual e religiosa” - exige, entre outras coisas, democracia e participação.

Para Betto, “a conquista da cidadania e o aperfeiçoamento da democracia passam, necessariamente, por projetos educativos que insiram a escola cada vez mais em seu contexto social, econômico, político e cultural”. Os alunos da Educação de Jovens e Adultos estão dando aula nas plenárias do OP em Suzano.

Alguma coisa está fora da ordem!

Embora mais curta - por ocasião do feriado de 21 de abril -, encerramos esta semana com a realização de duas plenárias do orçamento participativo em Suzano. Bastante produtiva e participativa. Na terça-feira (22/4), moradores e moradoras do Jardim Graziela, Jardim Santa Inês, Jardim São Bernardino, Jardim São José e Veraneiro Juruá, reunidos na EMEF Profª. Terezinha P.L. Müzzel, escolheram em votação direta e aberta, um pronto atendimento na região e o asfalto no Veraneio-Juruá. Difícil decisão numa região que está com obras a todo vapor: implantação de galerias de águas pluviais, guias, sarjetas, asfalto, escolas em construção e, logo mais, uma creche nova.

Na quinta-feira, moradoras e moradores do Jardim Bela Vista, Jardim Belém, Jardim Lazzareschi, Jardim Leymar, Jardim Maitê, Jardim Maneira, Jardim Miriam, Jardim Nazaré, Jardim Portugália, Vila Monte Sion e Vila Santana escolheram também em votação direta e aberta, asfalto na estrada do areião e centro esportivo no Maitê.

Nesta terceira rodada do OP em Suzano, a discussão ampliou. Pensando as prioridades para o município, ambas decidiram que um Hospital Público é imprescindível na cidade. Outra novidade é o trabalho com as crianças presentes nas plenárias que, à sua maneira, apontaram para os adultos que um cinema perto de casa, um circo, área de lazer com muita árvore são necessários. Essa é a Ciranda do OP.

Dez plenárias acontecerão nas próximas semanas. No dia 7 de junho será a Plenária da Juventude. Então, crianças, jovens, idosos e idosas, homens e mulheres de origens diferentes, etnias distintas e profissões diversões, incluindo os servidores públicos, empregados e desempregados enfim, o povo de Suzano discutindo, aprendendo e ensinando, cada um à sua maneira, uma cidade melhor. Até 2004 existia uma para decidir o que fazer com o orçamento municipal, o dinheiro do povo. O prefeito e um privilegiado grupo de amigos faziam isso. Agora a ordem é o povo decidir como investir o dinheiro público.

A ’ordem’ antes instituída foi superada pela chegada das forças vivas da sociedade, que, com seu poder instituinte, desacomodaram as coisas e promoveram nova ordem. A ‘ordem’ já foi feudalismo, foi escravocrata, já foi totalitária e militar. Páginas tristes da história quando a ‘ordem’ era tortura, violenta, assassina. O povo virou a página.

Durante a sessão da Câmara Municipal de Suzano de 16 de abril, muitas pessoas acompanhavam o trabalho dos vereadores. Polêmica a pauta. Seria ótimo se o povo acompanhasse de perto seus representantes em todo o lugar. Cerca de 200 pessoas cantavam o hino Nacional e o hino a Suzano. Diante da manifestação, o presidente da Câmara, intransigente, fez cumprir o regimento interno. Inconseqüente, ordenou à Polícia Militar para manter a ‘ordem’. Por cantar o hino, mulheres grávidas, jovens, mulheres, idosos foram reprimidos pela tropa de choque. Obediente, o comandante da operação deu a ‘ordem’ e a PM lançou o gás de pimenta, provocando corre-corre. Acompanhei tudo muito de perto razão da minha indignação. Por ‘ordem’ do comandante, fiquei privado de liberdade por aproximadamente 40 minutos.

Desde 2005 o povo de Suzano participa democraticamente das decisões do governo. Participando, o povo percebe que pode se manifestar livremente num país que, felizmente, virou a página triste do autoritarismo. Ainda restam resquícios, é verdade.

A imprensa noticiou. Baderna, bagunça, tumulto foram adjetivos recorrentes. No geral, a cobertura desqualificou e satanizou a manifestação que, na minha opinião, foi legítima e democrática. Penso que uma nova ordem, instituída de baixo para cima, se processa em Suzano.

Vamos às plenárias do OP

Este é o último artigo que escrevo antes do início da primeira plenária do Orçamento Participativo (OP) de 2008. E faço aqui, em nome da Prefeitura Municipal de Suzano, o convite para todas e todos participarem das Plenárias do OP. E explico porquê.

A democracia no Brasil é algo recente. A Constituição brasileira, que garante a possibilidade de participação política aos brasileiros e brasileiras, atingiu agora seus 20 anos. Logo, participar e determinar os rumos da sociedade não é algo com o qual estávamos acostumados. Não era! Pelo menos em Suzano. A partir de 2005, essa história começou a tomar outro rumo. A cidade está se construindo, por meio dos conselhos de escola, conselhos gestores de unidades de saúde, das diversas conferências, do OP e tantos outros espaços para discussão e decisão.

De um tempo para cá, a população está percebendo que somente a Democracia Representativa, exercida pelo voto, não garante mudanças efetivas. Começamos, no Brasil e no mundo, a dar lugar a Democracia Participativa onde a população é chamada a opinar e resolver diretamente ações de governo e, no caso do OP, sobre o orçamento da cidade.

Em alguns lugares do país, como Santo André, Porto Alegre e Belo Horizonte, o OP começou há quase 20 anos, em Suzano começou em 2005. É, portanto, um espaço recente, onde as pessoas estão aprendendo a ocupar. O OP é um espaço legítimo de decisão da população, onde só tem direito a voto quem não trabalha no governo, para garantir autonomia da população. É uma conquista do povo de Suzano que deve ser valorizada e defendida.

Como toda conquista é construída no movimento das pessoas, nos processos, e não da noite para o dia. E mesmo quando conquistadas permanecem em disputa; sempre haverá aqueles que querem atender os seus próprios interesses e, por isso, lutam contra a participação popular. É, então, um movimento de avanços, retrocessos, disputas, conquistas, que vão definindo a cara da nossa cidade.

No primeiro ciclo do OP, as plenárias juntaram 1.486 pessoas e a Prefeitura destinou às deliberações da população mais de 7 milhões de reais. No segundo ciclo, foram 2.302 pessoas e o total de investimentos foi quase o dobro. Isso mostra a resposta do governo ao aumento da participação no OP.

Fica o convite para as 13 plenárias do OP em 2008. A primeira será na terça-feira, 22 de abril, na EMEF Prof. Terezinha P. L. Muzzel, a partir das 18h45, para os moradores do Jardim Graziela, Jardim Santa Inês, Jardim São Bernardino, Jardim São José e Veraneio Juruá.

Na quinta-feira, 24 de abril, a plenária acontece na EMEF Augustinha R. Maida Molteni, no mesmo horário, para a população moradora dos bairros Jardim Bela Vista, Jardim Belém, Jardim Lazzareschi, Jardim Leymar, Jardim Maitê, Jardim Maneira, Jardim Miriam, Jardim Natal, Jardim Nazaré, Jardim Portugália, Vila Monte Sion e Vila Santana.

Fique atento à programação completa no sitio da Prefeitura de Suzano (www.suzano.sp.gov.br/), jornal Suzano Agora, nas unidades de saúde, escolas ou entre em contato pelo telefone: 4745-2113 (Equipe do OP/Secretaria de Governo). Caso tenha interesse de se interar melhor antes de ir para a plenária em sua região é só entrar em contato conosco.

Equipe do OP

Orçamento Participativo 2008: você está convidada(o)

Realizamos, na última terça-feira (25/3), a 12^a reunião de “Em que pé que tá?”, momento de conversar com o povo de Suzano e prestar contas das 27 obras e/ou ações decididas no Orçamento Participativo em 2006 e 2007. Explicamos sobre a realização das obras passo a passo, começando a partir da decisão política durante a plenária do OP até a inauguração da obra ou serviço, passando pela elaboração da Lei Orçamentária Anual, que autoriza a prefeitura a realizar as despesas, sua tramitação na Câmara de Vereadores, o início dos procedimentos administrativos, a fase de projetos, a licitação, a contratação e a obra propriamente dita.

No andamento da conversa, a população compreende os limites de uma administração. Aprende que existe uma legislação que deve ser obedecida; percebe que planejar é fundamental para que os investimentos públicos resolvam de fato os problemas; conscientiza-se que a licitação é muito importante e deve ser levada a sério; percebe que uma obra pública começa na plenária do OP, muito antes das máquinas e dos trabalhadores colocarem a mão na massa. Enfim, mente quem diz que realiza uma obra pública em quatro meses.

O OP de Suzano é muito jovenzinho. Compromisso político expresso no primeiro capítulo do programa de governo, sua implementação se deu com o governo Marcelo Candido em janeiro de 2005. Desde a primeira plenária, em maio de 2006, são 23 meses. Cabe lembrar que em Porto Alegre/RS, a experiência mais longa de OP, o tempo médio necessário para realizar uma obra do OP é de 26 meses.

Estamos em 2008, o terceiro ano do OP. O lançamento será dia 8 de abril, terça-feira, às 14 horas, na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Boa Vista. Na oportunidade, divulgaremos o calendário de plenárias e distribuiremos o material de divulgação. Você pode estar se perguntando: lançamento do OP numa UBS? É isso mesmo. E o local foi cuidadosamente escolhido por se tratar de uma das primeiras realizações decididas pela população no OP. O prefeito fará o lançamento oficial e a Secretaria Municipal de Governo apresentará o ciclo 2008, abordando as inovações na rodada desse ano, que expressam o crescimento do OP na cidade. Afinal, o OP de Suzano vive um momento de realizações, pois as decisões populares começam a ser vistas pela população.

Participe do ato de lançamento do OP 2008. Você é nosso/a convidado/a.

Escrevo do Educandário João Luis Alves, onde acontece uma conferência livre de juventude na cidade do Rio de Janeiro, precisamente na Ilha do Governador. Segundo consta, a única conferência realizada com jovens privados de liberdade. O OP de Suzano coordena uma oficina de participação política e nos aproxima de uma realidade muito peculiar, onde conhecemos muitos garotos, aprendemos e trocamos saberes. Rica a oportunidade de olhar o mundo deste lugar. Assim que possível, retomamos essa conversa. E olha que temos coisa para contar...

OP 2006: “Em que pé que tá?”

O OP 2006 aprovou 14 prioridades eleitas por 1.486 pessoas e 48 conselheiros e conselheiras eleitos democraticamente. Portanto, acompanhar as obras eleitas nas 12 regiões do OP é necessário. Num roteiro de reuniões “Em que pé que tá?” que já percorreu oito das 12 regiões e reuniu aproximadamente 300 pessoas, a população vem se informando passo a passo sobre o estágio da execução de cada uma das prioridades que elegeram.

Na região Crisântemo, já foram iniciadas as obras de asfaltamento nos cerca de 14 quilômetros de ruas previstas. Solidárias, as regiões Begônia e Cravo decidiram pelo Centro Cultural que está com as obras a todo vapor. Mostramos as fotos da obra aos conselheiros e conselheiras, suplentes e representantes na reunião “Em que Pé que tá?”. O povo gostou muito do que viu.

Decisão da região Hortênsia, 2,3 quilômetros de ruas serão asfaltadas no Jardim Leblon e dos 2.150 metros de galerias de águas pluviais, mais de 10% já foram instaladas. Na região Bromélia, a Unidade Básica de Saúde do Jardim Boa Vista passou por reforma e desde dezembro passado atende até as 21 horas de segunda a sexta-feira, com serviços de clínica geral, pediatria e odontologia. Atende também aos sábados até às 19 horas.

Você já foi à Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF) do Miguel Badra? Não? Então vá! Aproveite para conhecer a escola nova e a creche que transformaram aquele espaço num complexo de equipamentos e serviços públicos. Tudo asfaltado, limpo e bonito. A UBSF chama-se Dr. Eduardo Nakamura, justa homenagem. No dia da inauguração, conversei com o filho e as filhas do homenageado. Percebi, no rosto e nas falas, o orgulho e a saudade do pai. Pudera: foram apresentados à maior, mais moderna e mais bonita unidade básica de saúde de Suzano, quiçá da região do Alto Tietê. E o prefeito Marcelo Candido disse que agora o padrão é esse. Afinal, o povo merece.

O terreno está definido para a construção da creche na região Sálvia. A licitação já foi aberta para a construção da UBSF Parque Buenos Aires/Vila Fátima, região Orquídea. E a creche na Fazenda Aya está quase pronta, na região Margarida. Apresentamos as fotos durante a reunião “Em que pé que tá?” e o pessoal também gostou muito. E tem mais: a tão sonhada sede própria para o Núcleo de Educação Especial (NEESP) está definida e passará pelas adaptações para receber usuários/as tão especiais com a dignidade merecida.

Decisão da região Jasmim, a UBS do Jardim Casa Branca passou por reforma e adequação dos espaços internos. Agora, o atendimento vai até as 21 horas de segunda a sexta-feira com serviço de clínica geral, pediatria e o terceiro turno de odontologia. Respeito aos usuários/as e trabalhadores do serviço de saúde será a conquista da região Girassol com a UBSF do Jardim Monte Cristo, cujo projeto foi apresentado em detalhes e aprovado pelos moradores presentes à reunião “Em que Pé que tá?”. O mesmo aconteceu com os moradores da região Rosa ao saberem da inclusão de equipes – do Programa Saúde da Família - na UBS do Jardim Alterópolis.

São projetos e obras modernos, arrojados na estética e na concepção, de qualidade e de gosto requintado em todos os cantos da cidade. Para além do OP, o que dizer do Terminal de Transportes Urbanos Vereador Diniz José dos Santos Faria e do novo Teatro Municipal Dr. Armando de Ré? E o Restaurante Popular, mais um presente para o povo de Suzano. É assim numa cidade em que o governo tem compromisso com o povo. Mais do que justo, afinal, como disse o ministro Patrus Ananias: “todo o poder emana do povo... a maior autoridade...”.

Gestão Democrática da Educação

No dia 27 de fevereiro, a Câmara de Suzano aprovou com 13 votos (nosso legislativo é comporto por 14 vereadores, mas o presidente não vota a não ser em caso de desempate) o projeto de lei complementar número 035/2007-2008 que trata das alterações no Conselho Municipal de Educação. Agora, a lei segue para a sanção do Prefeito e, entra em vigor na data de sua publicação.

Mas, o que significa isso? Bem, com a aprovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o FUNDEB, todos os municípios brasileiros foram obrigados a adequar suas legislações. O FUNDEB se caracteriza como um fundo de natureza contábil, formado por recursos dos próprios estados e municípios, além de uma parcela de recursos federais, cuja finalidade é promover o financiamento da educação básica pública brasileira.

A Emenda Constitucional 53, de 19/12/2006, que deu nova redação ao § 5º do art. 212 da Constituição Federal e ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, criou o Fundo. Inicialmente o FUNDEB foi regulamentado pela Medida Provisória 339, de 28/12/2006, que foi convertida na Lei 11.494, de 20/06/2007. Muitos municípios tomaram como base os modelos de projeto de lei disponibilizados pelo Ministério de Educação logo no início de 2007. Outros esperaram a publicação da lei federal no final de junho de 2007 e trabalharam a partir das definições. Uma parte pequena desse segundo grupo aproveitou o momento e ousou criar coisa nova.

Em Suzano significa mais participação popular, eixo do governo Marcelo Candido. Com ousadia, a Secretaria Municipal de Educação aproveitou o momento e criou. A proposta de unificar os Conselhos Institucionais da Educação nasceu visando fortalecer os mecanismos de participação e controle social e o compromisso com a transparência e a democracia. Assim, nossa Lei reflete tanto no método de elaboração como em seu conteúdo, um novo jeito de governar.

No método porque, mesmo a iniciativa legal sendo da competência privativa do Executivo, o PL foi construído a partir de discussões dos conselheiros municipais de educação, da experimentação de reuniões e deliberações conjuntas entre os Conselhos institucionais da Educação. Destaque para o processo de formação dos conselheiros qualifica o debate, educa, amplia a visão de mundo e auxilia na compreensão da participação política.

No conteúdo porque garante novas atribuições ao Conselho, ampliando a visão da política educacional; porque aumenta a representatividade; porque avança na direção da autonomia, no acesso a informação e na continuidade dos trabalhos.

Para efetivar a participação popular na educação, apenas a legislação não é suficiente, mas é ela que assegura os direitos conquistados. Mais um passo dado, mais uma experiência nova. Isso é freqüente em Suzano desde janeiro de 2005. Suzano está definitivamente construindo a democracia.


com apoio da Equipe de Gestão Democrática da Secretaria Municipal de Educação de Suzano. E a contribuição particular do saudoso Julio Mariano dos Santos.

Suzano e a Conferência Mundial de Cidades

Termina hoje na cidade de Porto Alegre (RS) a Conferência Mundial sobre Desenvolvimento das Cidades com o tema: Inovação democrática e transformação social para cidades inclusivas do século 21. Promovida pelas Prefeituras de Porto Alegre e de Roma (Itália), em parceria com organismos nacionais e internacionais, a Conferência proporcionou durante quatro dias a troca de experiências municipais de inovação democrática. Cerca de 400 palestrantes, perto de 5 mil participantes entre técnicos, prefeitos, secretários e estudiosos de administração pública de todas as partes do mundo.

O OP é uma inovação democrática brasileira. Na redemocratização, à medida que o pensamento democrático e progressista se manifestava livremente em contraposição ao pensamento reacionário e conservador, conquistava poder institucional. Assim, muitas cidades pequenas tiveram experiências interessantes, que foram reconhecidas internacionalmente por meio do OP de Porto Alegre. O importante é saber que isso se deu no momento em que políticos forjados nas classes populares começaram a ganhar as eleições em muitos municípios.

Uma conferência mundial permite compreender a dimensão mundial do OP hoje. Na mesa de abertura, o tema “Governança e Democracia nas cidades: Experiências de Participação Democrática” foi debatido por colombianos, canadenses, brasileiros e um representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento da América Latina e Caribe (PNUD). A rede Brasileira de OPs, que conta com a participação de Suzano, foi apresentada pela cidade coordenadora da rede Belo Horizonte e a cidade anfitriã, Porto Alegre.

Mesmo recente, o OP de Suzano, que teve início em 2006 pelo prefeito Marcelo Candido, foi apresentado durante a mesa “boas práticas de OP na América Latina e Europa” que contou com representantes do Brasil, Argentina, Peru, França, Espanha, Portugal, Venezuela, El Salvador, Moçambique, entre outros.

Soubemos das mudanças constitucionais que apontam para ampliar a participação na África, onde os municípios estão aproveitando para introduzir o OP e o planejamento participativo. Para os africanos, é necessário capacitar também os governos locais para as práticas democráticas. “É preciso desmistificar o orçamento público para as comunidades”, concluíram os debatedores.

No Peru, processos participativos são política de Estado atingindo hoje cerca de 1.600 processos diferentes. O representante da Universidade de Coimbra (Portugal) acrescentou que o OP hoje está presente em 25 cidades da Espanha, 21 cidades de Portugal e também na Alemanha. Estima-se que mais de 2 mil municípios fazem OP sem registro documental. A Itália ensaia experiências regionais. Nesse contexto, o pesquisador português lançou a seguinte pergunta: “quando vamos de fato acreditar no povo?”.

Muita coisa boa rolou. Uma professora de planejamento trouxe uma preocupação que também compartilho: “o OP é fundamental, mas trata, via de regra, ações de curto prazo. Essas ações devem estar conectadas com o debate de médio e longo prazo, com o planejamento urbano. É necessário pensar coletivamente a cidade como um todo. É necessário pensar o espaço geográfico”.

“Em que pé que tá?”

Quando em 2005 o Prefeito Marcelo Candido deu início ao processo de implementação do Orçamento Participativo, a equipe responsável organizou o OP em ciclos. Um ciclo do OP termina com o cumprimento integral do plano de investimento. Plano de investimento - PI, é o conjunto das decisões populares definidas pelo Conselho do OP, o CORPO, instância final de decisão popular, a partir das plenárias regionais deliberativas. São os compromissos políticos estabelecidos entre o povo e seu governo, construídos pública e democraticamente em Suzano.

Será que vai dar pé?

Em 2006, o PI contém 14 prioridades que somam R$ 7,7 milhões. Decisão da região Jasmim (10), a Unidade Básica de Saúde do Parque Residencial Casa Branca passou por reforma e adequação dos espaços internos. O atendimento vai até as 21 horas de segunda a sexta-feira com serviço de clínica geral, ginecologia/obstetrícia, pediatria, odontologia, distribuição de medicamentos, vacinas, coleta de exames, curativos, além de uma ambulância à disposição. Decisão da região Lírio (6), a UBS Boa Vista também passou por uma ampla reforma, atende até as 21 horas de segunda a sexta-feira com atendimentos de clínica básica (ginecologia/obstetrícia, clínica-geral, pediatria), odontologia, radiografia – incluindo a odontológica -, atendimento psicológico, pediátrico, além de serviços básicos de uma unidade. Também aos sábados a UBS funciona das 7h às 19 horas e a população conta com o atendimento de uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu.

Em 2007, o PI foi elaborado com 13 prioridades e soma R$ 11,8 milhões. Destas, já foi entregue uma ambulância do Samu ao Pronto Atendimento de Palmeiras 24h, conforme decisão popular na plenária da região 4 (Bromélia). A pavimentação do Jardim Leblon (decisão da região Hortênsia – 3), do Jardim das Flores (decisão da região Margarida – 9) e do Jardim Varan (decisão da região Rosa – 12) somam aproximadamente R$ 8,2 milhões, ou seja, cerca de 70% do PI. A licitação já foi concluída e as obras estão iniciando.

Em que pé que ta?....

Pé de que? Pé de atleta, pé ante pé, pé de meia, pé de vento, pé com pé. Larga do pé! Oi bate o pé, bate o pé, bate o pé... Pé de cabra, pé de coelho, pé de moleque, pé de pato, pé de boi, pé no barro, pé na jaca, pé de valsa. Afinal, em que pé que tá?

As 27 prioridades estão em execução, cada uma no seu tempo de maturação. Para que o povo possa acompanhar o andamento de cada uma delas, o OP está lançando uma novidade: o “Em que Pé que Tá?”, que pautará as reuniões do CORPO e estará disponível em breve no sítio da prefeitura e no jornal Suzano Agora.

Mas hoje é sábado de carnaval e Suzano está em festa. OP e carnaval são perspectivas de festa. Festa do povo. São conquistas populares. Suzano tem muito para comemorar.

Agora, é só cair no samba, com ou sem samba no pé. Afinal, quem não gosta de samba, bom sujeito não é. É ruim da cabeça ou doente do pé.