Orçamento Participativo Jovem

Caros leitores, caras leitoras dessa quinzenal coluna, iniciei a redação deste artigo ainda no 'clima' da plenária da Região Rosa, que reúne vários bairros ao redor da Escola Municipal Sérgio Simão, no Jardim Europa. Numa das plenárias mais animadas, recebemos aproximadamente 300 moradores e moradoras credenciadas, 80 crianças, uns 50 convidados/as além da equipe que trabalha, e trabalha muito, para que a plenária aconteça. Tecnicamente, o ciclo do OP pode ser classificado, em fase interna e externa e a partir do objeto do debate, em regional e temático.

Em Suzano, formulamos coletivamente o OP, a partir de leituras e pesquisas sobre outras experiências, num grupo multidisciplinar de trabalho. Poderíamos escolher um caminho mais curto, transferindo essa tarefa a uma equipe de 'especialistas' ou obedecer a uma cartilha. Não foi essa nossa opção. Sempre pensei que nosso OP seria tanto mais amplo, diverso e democrático, quanto mais essas características estivessem presentes durante sua formulação no interior do governo. Participação efetiva na relação entre o governo e sociedade, pressupõe participação interna ao governo. Nenhum governo é obrigado a democratizar o poder de decidir as prioridades para o investimento municipal. Nenhum governo é obrigado a compartilhar o poder, a empoderar o povo.  Estamos falando de opção política.

Em março de 2006 iniciamos as plenárias. Quanta novidade, quanta surpresa, quanto improviso, quanto empenho, quanta luta. Nessas três rodadas do OP em Suzano (2006, 2007 e 2008), atingiremos quase 6 mil pessoas, 7 mil se incluirmos as plenárias do Plano Plurianual (PPA), realizadas em 2005. Foram 39 plenárias no total. Estamos falando de uma relação cooperativa, daquelas em que ninguém perde, ao contrário, ganham todos os envolvidos. Disse o Ulisses, morador do Jardim Gardênia Azul: "certamente o meu bairro não vai ganhar a votação porque estamos em pouca gente de lá. Mas eu vou ficar até o fim porque o que for escolhido aqui vai melhorar a vida de alguém que precisa".  Sem perceber, o Ulisses me mostrou que a luta valeu.

Lembrei-me de uma reunião em 2005 quando um colega de trabalho mostrou-se preocupado: "de que forma iniciaremos esse debate (da participação popular) para que não seja um debate de notáveis". E advertiu: "não podemos fazer um grito para os excluídos, mas temos que deixar que os excluídos gritem". Preocupação pertinente.

Estamos completando mais um capítulo. Esses momentos nos fazem olhar para trás e reviver essa história marcada em nossas lembranças. Aos milhares, o povo suzanense, historicamente excluído do debate e das decisões sobre as coisas que são públicas, gritou. Quem lutou pelo OP não gritou pelos excluídos. Melhor, garantiu direitos, fez das plenárias do OP espaços de troca de conhecimento, homenageou Paulo Freire no exercício de seus ensinamentos.

Entendo que o OP temático deve ser resultado da 'provocação' que a sociedade faz ao governo. Nossa primeira plenária temática acontece hoje como resultado de uma movimentação social, a I Conferência Municipal de Políticas Públicas para a Juventude. Surpresa? Para mim não.

Então, viva conosco esse momento histórico. Às 14 horas de hoje (7/6) acontece o OP Jovem. Nesta tarde, a Escola Municipal Antônio Marques Figueira ficará ainda mais bela, repleta de jovens construindo coletivamente uma cidade ainda melhor.

A cidade enquanto sucessão de tempos desiguais

Se o assunto é modelo de gestão pública, Suzano é um Oásis num deserto de mesmices. Nas últimas semanas, o povo e a prefeitura de Suzano registraram mais algumas páginas dessa história escrita a várias mãos. Mãos calejadas pelo trabalho, rostos marcados pelo tempo, corpos desassossegados num mundo injusto que navega ao sabor dos ventos do mercado, que nos captura e escraviza, numa sociedade dividida em classes onde poucos têm tanto e a imensa maioria possui quase nada. Às centenas vão às plenárias do orçamento participativo: se encontram nas escolas, debatem sobre a vida, sobre as coisas que são públicas, sobre os problemas dos bairros e da cidade. Constroem coletivamente soluções e navegam pelos meandros do rio caudaloso chamado democracia, misterioso e jovem.

Importante destacar que implementar o OP exige coragem, criatividade e ousadia, características da atual gestão em Suzano. Para fazer um bolo, por exemplo, basta seguir a receita. Administrar uma cidade com participação popular, ou seja, transformar o modelo de gestão significa reinventar a democracia, significa assumir um papel educativo ao governar, significa compreender a informação como direito, significa partilhar as responsabilidades, a decisão e o poder. Significa, enfim, desprendimento, tolerância, paciência e confiança. Para Milton Santos, a cidade é uma sucessão de tempos desiguais. Parece complicado? Não é não, afinal estamos falando do povo de Suzano que ficou abandonado durante trinta anos pela sucessão de governos surdos e autoritários.

Enquanto adultas e adultos discutem as coisas da cidade, o espaço dedicado às crianças garante o direito à brincadeira e diversão. Provocados pelas educadoras e educadores da Prefeitura de Suzano, as crianças movimentam corpinhos e corações no sonho com uma vida melhor. Como seria a cidade a partir do olhar da criança? Parquinho, circo, cinema, brincadeiras, piscina são caminhos apontados. Respeitar a infância é papel da ciranda do OP.

Nas plenárias a população propõe e vota prioridades para o conjunto de bairros. No OP 2008, o mesmo acontece pensando a cidade com um todo. O povo reconhece os avanços na área da saúde como a farmácia popular, a ampliação da rede de atenção básica, a construção do centro de especialidades, o programa de saúde da família, o CAPS, o CEU entre outros. Mas é preciso ter um “hospital público municipal’, decisão nas 8 plenárias já realizadas.

O Centro Cultural do Jd. Colorado está quase pronto; a creche na fazenda Aya está bem adiantada; implantação de rede de galerias pluviais e asfaltamento de ruas a todo vapor; UBSF do Jd. Planalto começou a ser construída. Enfim, o OP em Suzano se mostra rico no processo e apresenta resultados concretos. Portanto, continue participando do OP. Os próximos encontros são na Cidade Edson (27) e na Casa Branca (29).

A plenária do OP jovem acontecerá dia 06/07 na Emef Antônio Marques Figueira. Na próxima 2ª feira (26/6), nos reuniremos no Centro de Educação e Cultura Francisco Carlos Moriconi às 14 horas para construir coletivamente mais esse capítulo. Aproveite mais essa oportunidade e dedique-se à “literatura”: escreva conosco mais essa história.

Saciando a fome de pão e de beleza

“Educar é mais do que preparar profissionais para o mercado de trabalho. É tornar as pessoas mais felizes e o mundo mais justo. É um ato de amor. E o amor exige o sair de si mesmo, ir ao encontro do outro, aprender a tolerância, apreciar a diversidade de idéias, a pluralidade de crenças e a singularidade de cada etnia, povo ou região. Nem toda pessoa escolarizada é educada, e há quem seja educado sem nunca ter tido acesso à escolaridade”. A definição é de Carlos Alberto Libânio Christo, o Frei Betto, em seu livro Calendário do Poder. Autor de 54 livros, dentre os quais Fome de pão e de beleza e Essa escola chamada vida - este em parceria com Paulo Freire e Ricardo Kotscho -, Frei Betto é formado em jornalismo, antropologia, filosofia e teologia e tem concentrado seu trabalho de educação popular junto aos movimentos populares.

Interessado pela articulação em rede das ações de participação popular em Suzano, busquei em Calendário do Poder a experiência de Betto na mobilização social para o programa Fome Zero, junto ao gabinete da Presidência da República.

Em Suzano, Participação Popular é eixo do governo Marcelo Candido. Conselhos institucionais renovados e ampliados no método e na legislação. Conselhos de escola criados em todas as unidades escolares, conselhos gestores nas unidades de saúde e o Orçamento Participativo. A Conferência Municipal de Juventude, por exemplo, deliberou pelo OP Jovem, que acontecerá no dia 7 de junho, às 14h, na Emef Antonio Marques Figueira. Estão todos convidados. Mas, como disse o poeta mineiro/carioca, Milton Nascimento, se muito vale o já feito, mais vale o que virá.

Na sexta-feira (9/5), conselheiros do OP de Suzano, Osasco, Embu das Artes e Guarulhos se reuniram para trocar experiências. Por unanimidade, os participantes aprovaram o encontro e querem continuar o intercâmbio. Portanto, no próximo dia 30 de maio, discutiremos em Embu das Artes a divulgação e a mobilização visando ao crescimento do OP.

Essas cidades constroem a democracia porque votar nas eleições é fundamental, mas é muito pouco. Se por um lado o executivo inova com ousadia, o chefe do legislativo aciona a PM para, a pretexto de “manter a ordem” (que ordem?), expulsar o povo da câmara. O que justifica a maioria dos vereadores não votarem o projeto de lei que autoriza o Executivo a doar terreno para a construção de uma faculdade pública pelo governo federal em Suzano? O interesse público é uma faculdade de graça para o povo daqui!

No horizonte: relações cada vez mais democráticas. Cada uma das cidades aponta para articulações em redes locais de participação popular, aglutinadas a partir de temas como: público versus privado, Estado laico, direitos humanos, participação e educação popular. Enfim, estruturar ações a partir de um programa de participação popular.

Em Suzano, o Restaurante Popular e o Bolsa-Família são ações que têm por objetivo saciar a fome de pão. Já a fome de beleza - “essa busca constante do ser humano por maior harmonia interior, paz de espírito, consciência crítica e discernimento maduro. Essa capacidade de ver o próximo como semelhante dotado de plena dignidade humana, independentemente de sua condição social, étnica, sexual e religiosa” - exige, entre outras coisas, democracia e participação.

Para Betto, “a conquista da cidadania e o aperfeiçoamento da democracia passam, necessariamente, por projetos educativos que insiram a escola cada vez mais em seu contexto social, econômico, político e cultural”. Os alunos da Educação de Jovens e Adultos estão dando aula nas plenárias do OP em Suzano.

Alguma coisa está fora da ordem!

Embora mais curta - por ocasião do feriado de 21 de abril -, encerramos esta semana com a realização de duas plenárias do orçamento participativo em Suzano. Bastante produtiva e participativa. Na terça-feira (22/4), moradores e moradoras do Jardim Graziela, Jardim Santa Inês, Jardim São Bernardino, Jardim São José e Veraneiro Juruá, reunidos na EMEF Profª. Terezinha P.L. Müzzel, escolheram em votação direta e aberta, um pronto atendimento na região e o asfalto no Veraneio-Juruá. Difícil decisão numa região que está com obras a todo vapor: implantação de galerias de águas pluviais, guias, sarjetas, asfalto, escolas em construção e, logo mais, uma creche nova.

Na quinta-feira, moradoras e moradores do Jardim Bela Vista, Jardim Belém, Jardim Lazzareschi, Jardim Leymar, Jardim Maitê, Jardim Maneira, Jardim Miriam, Jardim Nazaré, Jardim Portugália, Vila Monte Sion e Vila Santana escolheram também em votação direta e aberta, asfalto na estrada do areião e centro esportivo no Maitê.

Nesta terceira rodada do OP em Suzano, a discussão ampliou. Pensando as prioridades para o município, ambas decidiram que um Hospital Público é imprescindível na cidade. Outra novidade é o trabalho com as crianças presentes nas plenárias que, à sua maneira, apontaram para os adultos que um cinema perto de casa, um circo, área de lazer com muita árvore são necessários. Essa é a Ciranda do OP.

Dez plenárias acontecerão nas próximas semanas. No dia 7 de junho será a Plenária da Juventude. Então, crianças, jovens, idosos e idosas, homens e mulheres de origens diferentes, etnias distintas e profissões diversões, incluindo os servidores públicos, empregados e desempregados enfim, o povo de Suzano discutindo, aprendendo e ensinando, cada um à sua maneira, uma cidade melhor. Até 2004 existia uma para decidir o que fazer com o orçamento municipal, o dinheiro do povo. O prefeito e um privilegiado grupo de amigos faziam isso. Agora a ordem é o povo decidir como investir o dinheiro público.

A ’ordem’ antes instituída foi superada pela chegada das forças vivas da sociedade, que, com seu poder instituinte, desacomodaram as coisas e promoveram nova ordem. A ‘ordem’ já foi feudalismo, foi escravocrata, já foi totalitária e militar. Páginas tristes da história quando a ‘ordem’ era tortura, violenta, assassina. O povo virou a página.

Durante a sessão da Câmara Municipal de Suzano de 16 de abril, muitas pessoas acompanhavam o trabalho dos vereadores. Polêmica a pauta. Seria ótimo se o povo acompanhasse de perto seus representantes em todo o lugar. Cerca de 200 pessoas cantavam o hino Nacional e o hino a Suzano. Diante da manifestação, o presidente da Câmara, intransigente, fez cumprir o regimento interno. Inconseqüente, ordenou à Polícia Militar para manter a ‘ordem’. Por cantar o hino, mulheres grávidas, jovens, mulheres, idosos foram reprimidos pela tropa de choque. Obediente, o comandante da operação deu a ‘ordem’ e a PM lançou o gás de pimenta, provocando corre-corre. Acompanhei tudo muito de perto razão da minha indignação. Por ‘ordem’ do comandante, fiquei privado de liberdade por aproximadamente 40 minutos.

Desde 2005 o povo de Suzano participa democraticamente das decisões do governo. Participando, o povo percebe que pode se manifestar livremente num país que, felizmente, virou a página triste do autoritarismo. Ainda restam resquícios, é verdade.

A imprensa noticiou. Baderna, bagunça, tumulto foram adjetivos recorrentes. No geral, a cobertura desqualificou e satanizou a manifestação que, na minha opinião, foi legítima e democrática. Penso que uma nova ordem, instituída de baixo para cima, se processa em Suzano.

Vamos às plenárias do OP

Este é o último artigo que escrevo antes do início da primeira plenária do Orçamento Participativo (OP) de 2008. E faço aqui, em nome da Prefeitura Municipal de Suzano, o convite para todas e todos participarem das Plenárias do OP. E explico porquê.

A democracia no Brasil é algo recente. A Constituição brasileira, que garante a possibilidade de participação política aos brasileiros e brasileiras, atingiu agora seus 20 anos. Logo, participar e determinar os rumos da sociedade não é algo com o qual estávamos acostumados. Não era! Pelo menos em Suzano. A partir de 2005, essa história começou a tomar outro rumo. A cidade está se construindo, por meio dos conselhos de escola, conselhos gestores de unidades de saúde, das diversas conferências, do OP e tantos outros espaços para discussão e decisão.

De um tempo para cá, a população está percebendo que somente a Democracia Representativa, exercida pelo voto, não garante mudanças efetivas. Começamos, no Brasil e no mundo, a dar lugar a Democracia Participativa onde a população é chamada a opinar e resolver diretamente ações de governo e, no caso do OP, sobre o orçamento da cidade.

Em alguns lugares do país, como Santo André, Porto Alegre e Belo Horizonte, o OP começou há quase 20 anos, em Suzano começou em 2005. É, portanto, um espaço recente, onde as pessoas estão aprendendo a ocupar. O OP é um espaço legítimo de decisão da população, onde só tem direito a voto quem não trabalha no governo, para garantir autonomia da população. É uma conquista do povo de Suzano que deve ser valorizada e defendida.

Como toda conquista é construída no movimento das pessoas, nos processos, e não da noite para o dia. E mesmo quando conquistadas permanecem em disputa; sempre haverá aqueles que querem atender os seus próprios interesses e, por isso, lutam contra a participação popular. É, então, um movimento de avanços, retrocessos, disputas, conquistas, que vão definindo a cara da nossa cidade.

No primeiro ciclo do OP, as plenárias juntaram 1.486 pessoas e a Prefeitura destinou às deliberações da população mais de 7 milhões de reais. No segundo ciclo, foram 2.302 pessoas e o total de investimentos foi quase o dobro. Isso mostra a resposta do governo ao aumento da participação no OP.

Fica o convite para as 13 plenárias do OP em 2008. A primeira será na terça-feira, 22 de abril, na EMEF Prof. Terezinha P. L. Muzzel, a partir das 18h45, para os moradores do Jardim Graziela, Jardim Santa Inês, Jardim São Bernardino, Jardim São José e Veraneio Juruá.

Na quinta-feira, 24 de abril, a plenária acontece na EMEF Augustinha R. Maida Molteni, no mesmo horário, para a população moradora dos bairros Jardim Bela Vista, Jardim Belém, Jardim Lazzareschi, Jardim Leymar, Jardim Maitê, Jardim Maneira, Jardim Miriam, Jardim Natal, Jardim Nazaré, Jardim Portugália, Vila Monte Sion e Vila Santana.

Fique atento à programação completa no sitio da Prefeitura de Suzano (www.suzano.sp.gov.br/), jornal Suzano Agora, nas unidades de saúde, escolas ou entre em contato pelo telefone: 4745-2113 (Equipe do OP/Secretaria de Governo). Caso tenha interesse de se interar melhor antes de ir para a plenária em sua região é só entrar em contato conosco.

Equipe do OP

Orçamento Participativo 2008: você está convidada(o)

Realizamos, na última terça-feira (25/3), a 12^a reunião de “Em que pé que tá?”, momento de conversar com o povo de Suzano e prestar contas das 27 obras e/ou ações decididas no Orçamento Participativo em 2006 e 2007. Explicamos sobre a realização das obras passo a passo, começando a partir da decisão política durante a plenária do OP até a inauguração da obra ou serviço, passando pela elaboração da Lei Orçamentária Anual, que autoriza a prefeitura a realizar as despesas, sua tramitação na Câmara de Vereadores, o início dos procedimentos administrativos, a fase de projetos, a licitação, a contratação e a obra propriamente dita.

No andamento da conversa, a população compreende os limites de uma administração. Aprende que existe uma legislação que deve ser obedecida; percebe que planejar é fundamental para que os investimentos públicos resolvam de fato os problemas; conscientiza-se que a licitação é muito importante e deve ser levada a sério; percebe que uma obra pública começa na plenária do OP, muito antes das máquinas e dos trabalhadores colocarem a mão na massa. Enfim, mente quem diz que realiza uma obra pública em quatro meses.

O OP de Suzano é muito jovenzinho. Compromisso político expresso no primeiro capítulo do programa de governo, sua implementação se deu com o governo Marcelo Candido em janeiro de 2005. Desde a primeira plenária, em maio de 2006, são 23 meses. Cabe lembrar que em Porto Alegre/RS, a experiência mais longa de OP, o tempo médio necessário para realizar uma obra do OP é de 26 meses.

Estamos em 2008, o terceiro ano do OP. O lançamento será dia 8 de abril, terça-feira, às 14 horas, na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Boa Vista. Na oportunidade, divulgaremos o calendário de plenárias e distribuiremos o material de divulgação. Você pode estar se perguntando: lançamento do OP numa UBS? É isso mesmo. E o local foi cuidadosamente escolhido por se tratar de uma das primeiras realizações decididas pela população no OP. O prefeito fará o lançamento oficial e a Secretaria Municipal de Governo apresentará o ciclo 2008, abordando as inovações na rodada desse ano, que expressam o crescimento do OP na cidade. Afinal, o OP de Suzano vive um momento de realizações, pois as decisões populares começam a ser vistas pela população.

Participe do ato de lançamento do OP 2008. Você é nosso/a convidado/a.

Escrevo do Educandário João Luis Alves, onde acontece uma conferência livre de juventude na cidade do Rio de Janeiro, precisamente na Ilha do Governador. Segundo consta, a única conferência realizada com jovens privados de liberdade. O OP de Suzano coordena uma oficina de participação política e nos aproxima de uma realidade muito peculiar, onde conhecemos muitos garotos, aprendemos e trocamos saberes. Rica a oportunidade de olhar o mundo deste lugar. Assim que possível, retomamos essa conversa. E olha que temos coisa para contar...

OP 2006: “Em que pé que tá?”

O OP 2006 aprovou 14 prioridades eleitas por 1.486 pessoas e 48 conselheiros e conselheiras eleitos democraticamente. Portanto, acompanhar as obras eleitas nas 12 regiões do OP é necessário. Num roteiro de reuniões “Em que pé que tá?” que já percorreu oito das 12 regiões e reuniu aproximadamente 300 pessoas, a população vem se informando passo a passo sobre o estágio da execução de cada uma das prioridades que elegeram.

Na região Crisântemo, já foram iniciadas as obras de asfaltamento nos cerca de 14 quilômetros de ruas previstas. Solidárias, as regiões Begônia e Cravo decidiram pelo Centro Cultural que está com as obras a todo vapor. Mostramos as fotos da obra aos conselheiros e conselheiras, suplentes e representantes na reunião “Em que Pé que tá?”. O povo gostou muito do que viu.

Decisão da região Hortênsia, 2,3 quilômetros de ruas serão asfaltadas no Jardim Leblon e dos 2.150 metros de galerias de águas pluviais, mais de 10% já foram instaladas. Na região Bromélia, a Unidade Básica de Saúde do Jardim Boa Vista passou por reforma e desde dezembro passado atende até as 21 horas de segunda a sexta-feira, com serviços de clínica geral, pediatria e odontologia. Atende também aos sábados até às 19 horas.

Você já foi à Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF) do Miguel Badra? Não? Então vá! Aproveite para conhecer a escola nova e a creche que transformaram aquele espaço num complexo de equipamentos e serviços públicos. Tudo asfaltado, limpo e bonito. A UBSF chama-se Dr. Eduardo Nakamura, justa homenagem. No dia da inauguração, conversei com o filho e as filhas do homenageado. Percebi, no rosto e nas falas, o orgulho e a saudade do pai. Pudera: foram apresentados à maior, mais moderna e mais bonita unidade básica de saúde de Suzano, quiçá da região do Alto Tietê. E o prefeito Marcelo Candido disse que agora o padrão é esse. Afinal, o povo merece.

O terreno está definido para a construção da creche na região Sálvia. A licitação já foi aberta para a construção da UBSF Parque Buenos Aires/Vila Fátima, região Orquídea. E a creche na Fazenda Aya está quase pronta, na região Margarida. Apresentamos as fotos durante a reunião “Em que pé que tá?” e o pessoal também gostou muito. E tem mais: a tão sonhada sede própria para o Núcleo de Educação Especial (NEESP) está definida e passará pelas adaptações para receber usuários/as tão especiais com a dignidade merecida.

Decisão da região Jasmim, a UBS do Jardim Casa Branca passou por reforma e adequação dos espaços internos. Agora, o atendimento vai até as 21 horas de segunda a sexta-feira com serviço de clínica geral, pediatria e o terceiro turno de odontologia. Respeito aos usuários/as e trabalhadores do serviço de saúde será a conquista da região Girassol com a UBSF do Jardim Monte Cristo, cujo projeto foi apresentado em detalhes e aprovado pelos moradores presentes à reunião “Em que Pé que tá?”. O mesmo aconteceu com os moradores da região Rosa ao saberem da inclusão de equipes – do Programa Saúde da Família - na UBS do Jardim Alterópolis.

São projetos e obras modernos, arrojados na estética e na concepção, de qualidade e de gosto requintado em todos os cantos da cidade. Para além do OP, o que dizer do Terminal de Transportes Urbanos Vereador Diniz José dos Santos Faria e do novo Teatro Municipal Dr. Armando de Ré? E o Restaurante Popular, mais um presente para o povo de Suzano. É assim numa cidade em que o governo tem compromisso com o povo. Mais do que justo, afinal, como disse o ministro Patrus Ananias: “todo o poder emana do povo... a maior autoridade...”.

Gestão Democrática da Educação

No dia 27 de fevereiro, a Câmara de Suzano aprovou com 13 votos (nosso legislativo é comporto por 14 vereadores, mas o presidente não vota a não ser em caso de desempate) o projeto de lei complementar número 035/2007-2008 que trata das alterações no Conselho Municipal de Educação. Agora, a lei segue para a sanção do Prefeito e, entra em vigor na data de sua publicação.

Mas, o que significa isso? Bem, com a aprovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o FUNDEB, todos os municípios brasileiros foram obrigados a adequar suas legislações. O FUNDEB se caracteriza como um fundo de natureza contábil, formado por recursos dos próprios estados e municípios, além de uma parcela de recursos federais, cuja finalidade é promover o financiamento da educação básica pública brasileira.

A Emenda Constitucional 53, de 19/12/2006, que deu nova redação ao § 5º do art. 212 da Constituição Federal e ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, criou o Fundo. Inicialmente o FUNDEB foi regulamentado pela Medida Provisória 339, de 28/12/2006, que foi convertida na Lei 11.494, de 20/06/2007. Muitos municípios tomaram como base os modelos de projeto de lei disponibilizados pelo Ministério de Educação logo no início de 2007. Outros esperaram a publicação da lei federal no final de junho de 2007 e trabalharam a partir das definições. Uma parte pequena desse segundo grupo aproveitou o momento e ousou criar coisa nova.

Em Suzano significa mais participação popular, eixo do governo Marcelo Candido. Com ousadia, a Secretaria Municipal de Educação aproveitou o momento e criou. A proposta de unificar os Conselhos Institucionais da Educação nasceu visando fortalecer os mecanismos de participação e controle social e o compromisso com a transparência e a democracia. Assim, nossa Lei reflete tanto no método de elaboração como em seu conteúdo, um novo jeito de governar.

No método porque, mesmo a iniciativa legal sendo da competência privativa do Executivo, o PL foi construído a partir de discussões dos conselheiros municipais de educação, da experimentação de reuniões e deliberações conjuntas entre os Conselhos institucionais da Educação. Destaque para o processo de formação dos conselheiros qualifica o debate, educa, amplia a visão de mundo e auxilia na compreensão da participação política.

No conteúdo porque garante novas atribuições ao Conselho, ampliando a visão da política educacional; porque aumenta a representatividade; porque avança na direção da autonomia, no acesso a informação e na continuidade dos trabalhos.

Para efetivar a participação popular na educação, apenas a legislação não é suficiente, mas é ela que assegura os direitos conquistados. Mais um passo dado, mais uma experiência nova. Isso é freqüente em Suzano desde janeiro de 2005. Suzano está definitivamente construindo a democracia.


com apoio da Equipe de Gestão Democrática da Secretaria Municipal de Educação de Suzano. E a contribuição particular do saudoso Julio Mariano dos Santos.

Suzano e a Conferência Mundial de Cidades

Termina hoje na cidade de Porto Alegre (RS) a Conferência Mundial sobre Desenvolvimento das Cidades com o tema: Inovação democrática e transformação social para cidades inclusivas do século 21. Promovida pelas Prefeituras de Porto Alegre e de Roma (Itália), em parceria com organismos nacionais e internacionais, a Conferência proporcionou durante quatro dias a troca de experiências municipais de inovação democrática. Cerca de 400 palestrantes, perto de 5 mil participantes entre técnicos, prefeitos, secretários e estudiosos de administração pública de todas as partes do mundo.

O OP é uma inovação democrática brasileira. Na redemocratização, à medida que o pensamento democrático e progressista se manifestava livremente em contraposição ao pensamento reacionário e conservador, conquistava poder institucional. Assim, muitas cidades pequenas tiveram experiências interessantes, que foram reconhecidas internacionalmente por meio do OP de Porto Alegre. O importante é saber que isso se deu no momento em que políticos forjados nas classes populares começaram a ganhar as eleições em muitos municípios.

Uma conferência mundial permite compreender a dimensão mundial do OP hoje. Na mesa de abertura, o tema “Governança e Democracia nas cidades: Experiências de Participação Democrática” foi debatido por colombianos, canadenses, brasileiros e um representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento da América Latina e Caribe (PNUD). A rede Brasileira de OPs, que conta com a participação de Suzano, foi apresentada pela cidade coordenadora da rede Belo Horizonte e a cidade anfitriã, Porto Alegre.

Mesmo recente, o OP de Suzano, que teve início em 2006 pelo prefeito Marcelo Candido, foi apresentado durante a mesa “boas práticas de OP na América Latina e Europa” que contou com representantes do Brasil, Argentina, Peru, França, Espanha, Portugal, Venezuela, El Salvador, Moçambique, entre outros.

Soubemos das mudanças constitucionais que apontam para ampliar a participação na África, onde os municípios estão aproveitando para introduzir o OP e o planejamento participativo. Para os africanos, é necessário capacitar também os governos locais para as práticas democráticas. “É preciso desmistificar o orçamento público para as comunidades”, concluíram os debatedores.

No Peru, processos participativos são política de Estado atingindo hoje cerca de 1.600 processos diferentes. O representante da Universidade de Coimbra (Portugal) acrescentou que o OP hoje está presente em 25 cidades da Espanha, 21 cidades de Portugal e também na Alemanha. Estima-se que mais de 2 mil municípios fazem OP sem registro documental. A Itália ensaia experiências regionais. Nesse contexto, o pesquisador português lançou a seguinte pergunta: “quando vamos de fato acreditar no povo?”.

Muita coisa boa rolou. Uma professora de planejamento trouxe uma preocupação que também compartilho: “o OP é fundamental, mas trata, via de regra, ações de curto prazo. Essas ações devem estar conectadas com o debate de médio e longo prazo, com o planejamento urbano. É necessário pensar coletivamente a cidade como um todo. É necessário pensar o espaço geográfico”.

“Em que pé que tá?”

Quando em 2005 o Prefeito Marcelo Candido deu início ao processo de implementação do Orçamento Participativo, a equipe responsável organizou o OP em ciclos. Um ciclo do OP termina com o cumprimento integral do plano de investimento. Plano de investimento - PI, é o conjunto das decisões populares definidas pelo Conselho do OP, o CORPO, instância final de decisão popular, a partir das plenárias regionais deliberativas. São os compromissos políticos estabelecidos entre o povo e seu governo, construídos pública e democraticamente em Suzano.

Será que vai dar pé?

Em 2006, o PI contém 14 prioridades que somam R$ 7,7 milhões. Decisão da região Jasmim (10), a Unidade Básica de Saúde do Parque Residencial Casa Branca passou por reforma e adequação dos espaços internos. O atendimento vai até as 21 horas de segunda a sexta-feira com serviço de clínica geral, ginecologia/obstetrícia, pediatria, odontologia, distribuição de medicamentos, vacinas, coleta de exames, curativos, além de uma ambulância à disposição. Decisão da região Lírio (6), a UBS Boa Vista também passou por uma ampla reforma, atende até as 21 horas de segunda a sexta-feira com atendimentos de clínica básica (ginecologia/obstetrícia, clínica-geral, pediatria), odontologia, radiografia – incluindo a odontológica -, atendimento psicológico, pediátrico, além de serviços básicos de uma unidade. Também aos sábados a UBS funciona das 7h às 19 horas e a população conta com o atendimento de uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu.

Em 2007, o PI foi elaborado com 13 prioridades e soma R$ 11,8 milhões. Destas, já foi entregue uma ambulância do Samu ao Pronto Atendimento de Palmeiras 24h, conforme decisão popular na plenária da região 4 (Bromélia). A pavimentação do Jardim Leblon (decisão da região Hortênsia – 3), do Jardim das Flores (decisão da região Margarida – 9) e do Jardim Varan (decisão da região Rosa – 12) somam aproximadamente R$ 8,2 milhões, ou seja, cerca de 70% do PI. A licitação já foi concluída e as obras estão iniciando.

Em que pé que ta?....

Pé de que? Pé de atleta, pé ante pé, pé de meia, pé de vento, pé com pé. Larga do pé! Oi bate o pé, bate o pé, bate o pé... Pé de cabra, pé de coelho, pé de moleque, pé de pato, pé de boi, pé no barro, pé na jaca, pé de valsa. Afinal, em que pé que tá?

As 27 prioridades estão em execução, cada uma no seu tempo de maturação. Para que o povo possa acompanhar o andamento de cada uma delas, o OP está lançando uma novidade: o “Em que Pé que Tá?”, que pautará as reuniões do CORPO e estará disponível em breve no sítio da prefeitura e no jornal Suzano Agora.

Mas hoje é sábado de carnaval e Suzano está em festa. OP e carnaval são perspectivas de festa. Festa do povo. São conquistas populares. Suzano tem muito para comemorar.

Agora, é só cair no samba, com ou sem samba no pé. Afinal, quem não gosta de samba, bom sujeito não é. É ruim da cabeça ou doente do pé.

Preparando o Orçamento Participativo para 2008

Um ano termina, outro começa: feliz ano novo! As pessoas se encontram e desejam mutuamente votos de felicidade e conquistas. Com certeza as festas de final de ano sensibilizam e as pessoas se permitem externar emoções que, via de regra, são reprimidas durante o ano.

Ano novo no OP significa pauta nova. Superada a deliberação é necessário avaliar o ciclo que se encerra e planejar o ciclo que que está porvir. Sendo mais claro: participando das 12 plenárias regionais deliberativas durante os meses de abril e maio de 2007, 2.302 suzanenses escolheram 36 prioridades por meio do voto direto. Composto por 32 conselheiros e conselheiras e 32 suplentes, sendo 24 eleitos(as) pela população e 8 indicados(as) pelo prefeito de Suzano, o Conselho do OP - CORPO tomou posse no mês de julho de 2007 e iniciou seus trabalhos com um seminário de formação em orçamento público e licitações. Uma a uma, as prioridades foram estudadas e discutidas: a proposta é tecnicamente viável? É legal? Quanto custa?

Também é necessário conhecer o orçamento municipal. Quanto Suzano arrecada? Como gasta? Quais são as contas que precisam ser pagas? Despesas com folha de pagamento, manutenção e custeio dos equipamentos públicos e dos serviços que são oferecidos pela Prefeitura. Por exemplo: as escolas municipais e os serviços de saúde não podem parar; quanto custa isso? E as dívidas deixadas pelas administrações anteriores precisam ser pagas! Enfim, conhecendo a capacidade de investimento da Prefeitura, o CORPO definiu 13 prioridades dentre as 36 eleitas.

O plano de investimentos do OP é o documento que oficializa ao prefeito Marcelo Candido o conjunto das prioridades escolhidas pelo povo. Encaminhada pelo prefeito à Câmara de Vereadores, a Lei do Orçamento Anual (LOA) foi discutida e aprovada no final de dezembro.

Preocupados com a continuidade do processo, conselheiros e conselheiras propuseram e discutiram a regulamentação do OP. Legislação, ações práticas, espírito democrático e governo que acredite efetivamente na participação popular são dimensões importantes e complementares. Ou seja, é preciso ter vontade política para garantir um processo realmente democrático, de participação da população na construção de uma cidade de todos e de uma sociedade mais justa.

Um outro desafio para 2008 é implementar um mecanismo de prestação de contas para população. De nada adianta um processo de tomada de decisão muito rico se essas prioridades escolhidas pela população não forem implementadas. Já dá para afirmar que todas as decisões do OP, sejam obras ou serviços, estão em andamento. Algumas prontas, outras quase prontas. Esse tempo varia de acordo com sua complexidade. Para que a população possa acompanhar estes resultados e fiscalizar sua execução, será lançado em breve o “Em Que Pé Que Tá”, que permite essa prestação de contas à sociedade. Pauta para o próximo artigo.

Quando um gestor diz que faz obra pública em 4 meses, não cumpre a lei ou mente para o povo.

OP em Suzano: prazer em conhecer

Terminadas as festas de final de ano, o Orçamento Participativo inicia seus trabalhos em Suzano com o planejamento da 3ª rodada. Isso significa muito trabalho pela frente! Mas é um trabalho que dá prazer.

No ‘Conexão Roberto D’Ávilla’ da TVE Rede Brasil, o sociólogo napolitano Domenico De Masi, discutia concepções de trabalho. Aproveitando sua vinda ao Brasil, De Masi esteve em uma reunião de trabalho, mais precisamente um almoço, com Oscar Niemeyer. Provocativa essa reflexão sobre trabalho intelectual e processos criativos: trabalho e/ou lazer?

No vídeo “Chico e as cidades”, 1999, Chico Buarque fala sobre sua experiência criativa. Foi estudante de arquitetura na tentativa de ser Oscar Niemeyer. “Pior aluno da turma, larguei a arquitetura e virei aprendiz de Tom Jobim. Quando minha música sai boa, penso que parece música do Tom Jobim. Música do Tom, na minha cabeça, é casa do Oscar”, disse Chico. Trabalho para ele é compor, escrever. Cantar é mostrar no palco um trabalho que já foi feito. Já para o arquiteto Oscar Niemeyer, numa frase escrita por ele entre o esboço da catedral de Brasília, do congresso nacional, do museu de arte moderna de Niterói, “o mais importante não é a arquitetura, mas a vida, os amigos, e este mundo injusto que devemos modificar”.

No texto “Outro poder local”, o sociólogo português Boaventura de Souza Santos diz: “o OP é uma forma de gestão partilhada dos municípios em que participam os munícipes. As decisões sobre os investimentos decorrem de processos estruturados de consulta e negociação alargada entre o governo e os munícipes. O OP consubstancia uma relação virtuosa entre a democracia representativa e a democracia participativa e visa tornar o governo mais transparente, socialmente mais justo e politicamente mais próximo dos cidadãos”. Originado em governos municipais brasileiros, o OP existe hoje em muitos municípios da América Latina e em mais de 100 municípios da Europa. Segundo Boaventura, o OP nos municípios portugueses são experiências tímidas, “são sementes de esperança para o aprofundamento da democracia”. Para ele, o OP aponta para superação das duas patologias que assolam os regimes democráticos atualmente: a patologia da representação e a patologia da participação. (‘não sentir-se representado pelo representante’ e ‘não participar por pensar que o voto não conta’).

Comparando as rodadas de 2006 e 2007, a participação popular nas plenárias deliberativas do em Suzano cresceu 55%. As decisões do OP 2007 representam cerca de ¼ do investimento público municipal. Cabe ao CORPO, conselho do OP composto por 24 conselheiras(os) eleitas(os) pela população e 8 indicados pelo governo, planejar a rodada de 2008. Discutir, atualizar e recriar é uma tarefa que faz do OP um processo rico e dinâmico, espelho da diversidade do povo de Suzano.

Somos artistas num processo criativo apaixonante. Nos conhecemos, pesquisamos, analisamos e avançamos na compreensão da nossa realidade. Nesse movimento, percebemo-nos agentes da transformação do “mundo injusto” dito por Niemeyer.

Saborear saberes e sabores

Recente lançamento da editora Paulus discute o pensamento de Rubem Alves. Dos 14 artigos, um foi escrito pelo amigo e professor Romualdo Dias, que escreve também no material do Orçamento Participativo realizado na cidade de Suzano. Ganhei um exemplar com provocativa dedicatória. Apressei-me na leitura do artigo a letra do desejo, onde o autor mostra elementos de psicanálise presentes nos textos de Rubem Alves. Romualdo compara a escrita de Rubem Alves à escuta psicanalítica. “Neste livro não haverá notas de rodapé. Rodapé é coisa que fica para baixo, na altura do pé, e é incômodo ficar olhando para baixo. Mas como estou escrevendo sob inspiração gastronômica, incluirei, no meio do texto, notas de ‘canapé’, coisas pequenas saborosas, algumas doces, outras apimentadas, que abrem o apetite e que se servem no meio da festa. (ALVES, 2002: 9).

Foi sob inspiração gastronômica que o CORPO, conselho do Orçamento Participativo de Suzano, realizou a atividade de encerramento de mais um ano de trabalho. No auditório do Centro Cultura de Suzano, conselheiras e conselheiros receberam certificado de participação. Como de costume, a organização provocou a participação convidando-os à manifestação. Sob responsabilidade da equipe de Gestão Democrática da Secretaria Municipal de Educação, a atividade transcorreu com o brilho e a coerência que marcam a equipe desde sua criação no início de 2005. As falas revelaram a intensidade do trabalho coletivo, a responsabilidade de optar por um investimento público respeitando o desejo expresso por milhares de homens e mulheres durante as plenárias deliberativas do OP, o papel da representação política, a desenvoltura com que o grupo se expressa. Para Osli Barroso, “o OP é a maior obra social do governo Marcelo Candido”. Falas que revelam dimensões do trabalho que, de tão sutis, escapam aos menos atentos: amizade, respeito, carinho, ampliação da visão de mundo... Saboreamos saberes.

Em seguida, a festa do OP. Foi um almoço coletivo preparado a muitas mãos. Mãos que naquele dia abandonaram o giz empunhado por décadas para preparar arroz e saladas, Mãos que no dia a dia hospedam, acolheram com uma bela mesa de frutas. Mãos que prepararam o almoço com o carinho de quem educa. Mãos que deixaram suas casas para fazer do Casarão das Artes (espaço público administrado pela secretaria municipal de cultura) a nossa casa, para receber a nossa turma, compuseram o nosso CORPO. Saboreamos sabores.

Danado o amigo que me presenteou. Convidado para o encontro, não compareceu. Contudo, me fez reviver aquele momento. Enquanto ‘lambi os beiços’ lendo A letra do desejo, percebi como é saborosa a educação popular. Freud escolheu a seguinte epígrafe na abertura da obra fundadora da psicanálise, A interpretação dos sonhos: “se não puder dobrar os deuses de cima, comoverei o Aqueronte”. Acheronta movebo cuja tradução é ‘mover as cidadelas da terra’, mas que significa ‘agitar o submundo’.

Viver, reviver, conviver. A intensidade dessas emoções exprimem o sentimento que paira no Orçamento Participativo de Suzano. E mais um ciclo se completa, e mais um ano de muito trabalho. Encerramos mais essa etapa, conclui minha participação certo de que o melhor de uma cidade é seu povo. Juntos, saboreamos saberes e sabores. E o tempo vai passando, as pessoas vão ensinando e aprendendo, trocando saberes, provando sabores. Trocando sabores, saboreando saberes.

Ivan Rubens Dário Jr.

Publicado no Diário de Suzano
Publicado no Jornal Cidade de Rio Claro em 18 de março de 2010
Disponível no sítio do Jornal Cidade de Rio Claro

Suzano em Natal

Novamente escrevo uma carta onde deveria escrever um artigo. Explico: fui convidado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte para o I Seminário de Ordenamento Territorial oferecido pelo programa de pós-graduação em Geografia, com apoio do Ministério da Ciência e Tecnologia. Por essa razão, escrevo da cidade de Natal.

Estive na capital potiguar pela primeira vez no ano de 1998, justamente na fase final da copa do mundo de futebol. Talvez os ventos alísios (ventos que ocorrem durante todo o ano nas regiões tropicais) soprassem no ouvido das duas pessoas que viajavam comigo o que estava por acontecer do outro lado do Atlântico e, por essa razão, acertadamente optaram por pegar uma praia em Ponta Negra exatamente na hora do jogo. Dessa praia é possível avistar o Morro do Careca, o Parque Nacional das dunas eólicas, pequenos paredões de falésias e pequenas formações de arrecifes, enfim, paisagem de cartão postal com exclusividade. Afinal, o Brasil inteiro (inclusive um amigo e eu) acompanhava pela televisão o “apagão” do Ronaldo, os gols do Zidane e a derrota para a seleção da França.

Sou graduado em geografia. Nas duas vezes que vim a Natal estive na companhia de geógrafos e geógrafas, mas desta vez, com a missão específica de contar para os estudantes de graduação e mestrado um pouco da minha trajetória profissional relatando especificamente duas experiências: a estruturação e funcionamento da Defesa Civil no município de Rio Claro e o Orçamento Participativo em Suzano. Em 2002, Rio Claro foi premiada pela Secretaria Nacional de Defesa Civil com a Comenda Cavaleiro, na categoria experiência municipal. Nosso OP, jovenzinho, estamos encerrando o segundo ano, mobiliza mais gente a cada ano, delibera com sabedoria fazendo escolhas responsáveis para o investimento do dinheiro público municipal, participa ativamente dos debates no Fórum Paulista de Participação Popular e na Rede Brasileira de OPs. É evidente que os resultados alcançados são fruto de esforços coletivos.

Bem, o seminário começou na segunda feira (3/12), se encerrou na quarta feira (5/12). Foi muito intenso no conteúdo dos temas apresentados e nos debates que se travaram.

Além das atividades na universidade, outros trabalhos foram possíveis. Dialoguei com o pessoal do OP de Natal. Importante lembrar que Natal também integra a rede brasileira de OPs. Trocamos experiências, falamos da metodologia adotada, do êxito dessa política pública ousada e, infelizmente, encarada por poucos municípios no Brasil. Enfim, uma rica troca de conhecimento que possibilita a criação de alternativas metodológicas para o avanço do OP nas duas cidades e, que aos poucos, conquista novos espaços e amplia a inter-relação da população com o governo.

Até na televisão me levaram para falar. Dei entrevista em estúdio, dei entrevista no anfi-teatro onde acontecia o seminário, falei com o pessoal da Prefeitura de Natal e, especialmente, com o pessoal da universidade. Além dos alunos, estagiários e bolsistas, conversei muito com os professores da UFRN e os professores que, também convidados, foram para participar do Seminário. Falei muito com a professora Maria Laura (USP/SP) Jairom e João Mendes (respectivamente representantes do Ministéio da Ciência e Tecnologia e ministério da Integração Nacional, Aldo Dantas da UFRN).

Mais que um convite, foi uma honra apresentar para uma platéia tão qualificada o que nós estamos fazendo em Suzano. E olha, vou dizer para vocês, o pessoal ficou empolgado.

O Curso de Formação de Conselheiros de Escola

Vivenciamos na última quarta-feira (21/11) mais um momento emocionante, com o encerramento do Curso de Formação de Conselheiros de Escola. Embora seja o segundo módulo, a emoção sempre toma conta de conselheiros, servidores públicos, formadores e convidados. Emoção porque representa um passo significativo na formação dos sujeitos para a democratização da escola pública e, conseqüentemente, na construção de relações mais horizontais no município. Emoção também porque, apesar de acompanharmos desde o início o que vem se consolidando no município, nesses quase três anos, este processo ocorre de forma gradativa, por vezes lenta aos olhos menos atentos, mas que sem dúvida tem se efetivado. E é nesses momentos que podemos perceber nos olhares, na alegria de compartilhar saberes e experiências, na fala dos oradores quando o “nós” toma lugar do individualismo tão presente no mundo atual.

A participação popular na escola pública ainda é algo recente na história de Suzano. Apesar de prevista na legislação brasileira e nas discussões de vários educadores, a implementação de mecanismos que efetivem a participação de todos os envolvidos na escola, tem se dado de forma a falsear a construção coletiva. Em outras palavras, passam a legitimar privilégios e desresponsabilizam o poder público transferindo suas atribuições para a coletividade. O caminho inverso do que pressupõe o processo que vem sendo empreendido em Suzano. Para que as pessoas, sobretudo educadores, pais, mães, alunos e alunas, funcionários e diretores, possam participar precisam ter clareza dos aspectos que envolvem, neste caso, a escola; dos problemas e das possíveis soluções, das responsabilidades do poder público. A participação pressupõe, portanto, a apropriação do público pelo coletivo.

Este foi o segundo módulo do curso de formação. O primeiro, abordou de que forma os temas etnia, gênero, desigualdade social estão imersos e silenciados no cotidiano escolar. Assim sendo, o objetivo foi o desnaturalizar algumas questões, proporcionando a reflexão crítica destes temas e de outros que provavelmente surgiriam na prática do Conselho de Escola durante seu mandato. De forma semelhante, o módulo dois trouxe para a reflexão temas mais familiares à escola, porém, não menos complexos como a gestão e organização da escola em ciclos, a indisciplina, a avaliação, o Estatuto da Criança e do Adolescente, a inclusão, as relações de poder e os colegiados escolares, entre outros que foram suscitados e que talvez demandariam ainda muitos outros cursos.

           

Hoje, todas as escolas municipais de Suzano têm Conselho de Escola. Cada qual com suas especificidades e trilhando o seu próprio caminho, na perspectiva de construir coletivamente projetos de escola. Há dificuldades e não são poucas. No entanto, escolhemos este caminho por acreditar no processo e não apenas no resultado e nas pessoas que dele participam.

Assinam: Equipe de Gestão Democrática da Secretaria Municipal de Educação

em particular, meu amigo Júlio Mariano dos Santos

O povo de Suzano e o orçamento do estado

Desde que chegou ao poder público, o governo Marcelo Candido democratiza a gestão pública e o orçamento público municipal. Poder público, gestão pública, orçamento público. Assim define Aurélio Buarque de Holanda: “Público: 1. Do, ou relativo, ou pertencente ou destinado ao povo, à coletividade. 2. Relativo ou pertencente ao governo de um país. 3. Que é do uso de todos; comum. 7. O povo em geral.” Bem, o que é público, é de todos. E se é de todos, não pode estar escondido, certo? Mais ou menos.

Na pesquisa “Experiências de Orçamento Participativo no Brasil” realizada em 2002 pelo Fórum Nacional de Participação Popular, dos 103 municípios pesquisados (o Brasil possui 5.567 municípios) 52 destes eram administrados pelo partido dos trabalhadores. Os 51 municípios restantes eram administrados por 8 partidos diferentes. Mesmo sendo uma política pública já consagrada mundialmente, são poucos os municípios que adotam o OP como instrumento na construção de seus orçamentos anuais.

O governo do estado não adota nenhuma prática democrática ou participativa na elaboração do orçamento estadual. A Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia Legislativa realiza audiências públicas sobre o orçamento estadual. Não é OP, mas já é um começo. E olha que estamos falando de uma receita estimada em R$ 95 bilhões com 17% de possibilidade de suplementação de crédito, podendo chegar aproximadamente a R$ 111 bilhões em 2008. Trata-se do 2^o maior orçamento público do Brasil.

No Alto Tietê, a audiência foi realizada em Guarulhos no dia 30/10. Foi a que contou com a maior presença de deputados e de público: cerca de 150 pessoas. Dentre eles, conselheiros do OP de Suzano. “A duplicação da SP-31 (Índio Tibiriçá) foi indicada por Raimundo Matos. Antonio Braz Almeida informou que a cidade não tem hospital público e quer a construção de uma unidade no município.(...) Os moradores do distrito de Boa Vista anseiam pela construção da sede da companhia da polícia militar. O pedido foi encaminhado por Chiquinho da Gardênia.” Solicitamos também investimentos em saneamento básico com a implantação do coletor Jaguari para esgotamento sanitário do distrito de Boa Vista, e 3 estações elevatórias. O deputado José Candido apoiou o grupo do OP afirmando que “a falta de tratamento de esgoto é um grave problema da região.” (fonte: www.al.sp.gov.br).

Quase 5.000 suzanenses participaram 24 plenárias deliberativas realizadas nos dois ciclos do OP. Suzano e Guarulhos realizam OP na região do Alto Tietê.

No livro ‘orçamento participativo construindo a democracia’ de 2005, Patrus Ananias, ex-prefeito de Belo Horizonte e atual ministro do desenvolvimento social, afirma que “o OP se constitui em um antídoto à corrupção e o desperdício do dinheiro público. Com o OP, as obras faraônicas, inacabadas, obras para atender a interesses particulares, clientelísticos, mesquinhos, obras para pagar dívidas de campanhas tendem ao desaparecimento”. Em Suzano o OP é recente. As obras faraônicas e inacabadas são bem mais antigas. E acrescenta: “O que diferencia um governo democrático e popular de um governo conservador é sobretudo o comprometimento deste na emancipação social, econômica, política para que as pessoas possam ser sujeitos da História”.

Orçamento Participativo e a carta de BH

Conselheiras e conselheiros do OP, escrevemos esta carta para contar a todas e todos um pouco do que aconteceu aqui em Belo Horizonte, capital do estado de Minas Gerais. Para os que não estiveram na última reunião do Conselho do Orçamento Participativo – CORPO, explico: dentre os 5.567 municípios brasileiros, em torno de uma centena somente adota a metodologia participativa na construção de seus orçamentos. Então, 28 municípios que realizam o OP lançaram um movimento coletivo que visa à criação uma rede brasileira de OPs.

Gente, nesse seminário, pudemos conhecer outras realidades e ouvir tantas opiniões legais, experiências interessantes. O prefeito de Montes Claros/MG, por exemplo, disse que o OP antes de tudo é um espaço para a população que nunca foi ouvida, e eu concordo com isso. É também um dos caminhos que podem ajudar na construção de uma sociedade livre, mais justa e menos desigual. O prefeito de Belo Horizonte disse que o OP de BH está debutando. Já imaginaram quando comemorarmos o aniversário de 15 anos do OP de Suzano? E tem mais: no início de 2008 a prefeitura inaugurará a milésima obra do OP. Não faltam motivos para comemorar, não é mesmo?

Bem, em meio a tantas cidades e experiências diversas, o que acrescentamos com nossa experiência de apenas dois anos? Várias coisas: garantir a participação da mulher no OP, criando creches nas plenárias regionais, foi uma delas. Nosso material de divulgação, cadernos e jornais, também despertaram o interesse de todos. Sem contar que nossos relatos a respeito do que estamos construindo em Suzano, nos posicionaram em escalas nacional e internacional e mostraram o nosso jeito de fazer o OP. Claro que isso só foi possível porque existe OP em Suzano, porque trabalhamos, e trabalhamos muito. A cidade superou o silêncio, soltou seu grito e agora está ecoando sua mensagem.

Enfim, hoje Suzano faz parte dessa rede que poderá trocar idéias, auxiliar a superar problemas e enriquecer ainda mais a participação popular na construção dos orçamentos municipais em todo o país. Os olhos de muitos lugares se voltam para nossa cidade, e isso é muito bom. Estamos colhendo frutos de um trabalho árduo executado a várias mãos.

 Ah! E estando nessa Rede, poderemos também estimular esse exercício a outras cidades do país que ainda não fazem OP. Quanto mais gente com espaço para falar, opinar, decidir, melhor ficará a nossa democracia. Temos muito trabalho pela frente e vamos encará-lo juntos. E tem muito mais gente nesse barco, afinal, estamos em sintonia com outros municípios nesse esforço de construção de um outro mundo possível, onde a população tenha cada vez mais espaço para definir e se apropriar das administrações públicas.

Vocês perceberam que desta vez, não se trata de um artigo e sim de uma carta. Em nome do Prefeito de Suzano Marcelo Candido e da Secretaria Municipal de Governo, assinei o protocolo de intenções visando à criação da rede. Senti muito orgulho ao falar em nome de milhares de pessoas que participaram das plenárias do OP em Suzano.

Bem, essa é a carta de Belo Horizonte que lança Suzano na Rede Brasileira de Orçamentos Participativos. Nos vemos na próxima reunião do CORPO. Lá nós contaremos tudo o que aconteceu com riqueza de detalhes...

Suzano nas redes de participação popular

Está em curso uma renovação da teoria democrática que se assenta na formulação de critérios de participação política para além do ato de votar. O capitalismo não é suficientemente democrático, no que se refere a poder que emana do povo e que atende aos interesses populares. Estado e mercado encontraram um equilíbrio possível na democracia representativa, que é o ápice da consciência política do capitalismo.

A teoria política liberal transformou o político numa dimensão setorial e especializada da prática social, o conhecido espaço da cidadania, e confinou o político ao espaço do Estado. Ao politizar uns espaços e despolitizar outros, as contradições convivem, se legitimam e garantem o caráter democrático na sociedade capitalista. Dessa maneira, se reforça o autoritarismo e o despotismo nas relações sociais consideradas “não-políticas”. Ora, as relações econômicas, familiares, profissionais, culturais e religiosas não são relações políticas?

O espaço doméstico, por exemplo, onde predomina o patriarcado como forma de poder continua a ser espaço privilegiado de reprodução social. O capitalismo não inventou o patriarcado, mas, se aproveitando dele, apropriou-se do trabalho não pago da mulher. Ainda hoje, há desigualdades salariais entre homens e mulheres nas mesmas funções, para não falar do trabalho doméstico – muitas vezes a terceira jornada diária - fundamentalmente praticado pelas mulheres e que permite aos demais membros da casa atuar na sociedade e no mercado. O movimento feminista tem desempenhado papel essencial na politização do espaço doméstico e, conseqüentemente, na desocultação do despotismo das relações e na formulação de lutas adequadas a democratizá-las.

O conceito de (re)invenção da democracia na perspectiva da renovação democrática, trabalhado pelo sociólogo português Boaventura de Souza Santos, também se dá nos espaços institucionais. Bom exemplo é a adoção do Orçamento Participativo na construção do orçamento público, dinheiro do povo. A aproximação dessas experiências municipais ricas e diversas, também está em curso. A prefeitura de Belo Horizonte lidera a organização da Rede Brasileira de OP’s. Em São Paulo, o Fórum Paulista de Participação Popular organiza o V Congresso de Paulista Participação Popular (no mês de novembro em Diadema) e o projeto de lei estadual de iniciativa popular que visa à implementação do OP estadual.

O movimento de mulheres luta há anos pela instalação da Delegacia da Mulher - DM em Suzano. Eleita na plenária deliberativa da região Bromélia (26/abril/2007), a DM foi uma das 36 prioridades estudadas e debatidas no conselho do OP. Esse sonho antigo uniu o conselho do OP e o Conselho dos Direitos da Mulher. Resultado: a DM está contemplada do Plano de Investimentos do OP para 2008, com reserva de recurso na Lei do Orçamento Anual.

As experiências de participação popular em Suzano, iniciadas no governo Marcelo Candido, integram essas redes e participam desses movimentos. Afinal, trabalhar em rede rende mais.

Suzano construindo a democracia

No último dia 24 o Alto Tietê recebeu a visita do sociólogo português Boaventura de Souza Santos. Exponencial pensador da atualidade, o cientista político lusófono analisou na Escola Nacional Florestan Fernandes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, em Guararema, “Os desafios dos movimentos sociais no século XXI”. Ativista dos fóruns sociais mundiais, além de professor catedrático de Economia da Universidade de Coimbra e professor visitante das universidades de Wisconsin-Madison, London School of Economics, USP e Universidad de Los Andes, Boaventura avalia que as sociedades e as culturas contemporâneas são “intervalares”, ou seja, se situam no trânsito entre o paradigma da modernidade, cuja falência está cada vez mais visível, e o paradigma emergente ainda difícil de identificar.

Uma das dimensões dessa transição, pouco visível, é a dimensão societal que ocorre entre um paradigma dominante centrado na sociedade patriarcal, na produção capitalista, no consumismo individualista e mercadorizado; nas identidades fortaleza; na democracia autoritária; no desenvolvimento global, desigual e excludente – e um novo paradigma, ou conjunto de paradigmas, de que apenas vislumbramos sinais. Tal argumentação apóia-se em três grandes campos de análise: a ciência, o direito e o poder.

Segundo Boaventura, a democracia representativa reduz as possibilidades democráticas. Como o capitalismo limita a democracia, é preciso radicalizar na construção de relações democráticas nas fábricas, nas casas, no mercado, nas escolas e nos equipamentos públicos. Isso porque os movimentos querem outra sociedade, querem vida melhor e querem agora. As pessoas estão à procura de razões para lutar e a mobilização se dá a partir do convencimento, essência da boa política.

Desde 11 de setembro de 2001, o conselho de segurança da ONU instituiu estratégias de combate ao terrorismo no mundo. Na lógica do terror, o império demoniza os movimentos sociais e as lideranças que resistem a seus interesses. Iniciativas jurídicas criminalizam as lutas e as lideranças populares. Mobilizando-se, jovens estudantes de Suzano manifestam posição política a favor do direito ao transporte público, o que desagrada alguns à medida que revela conflitos de interesses. Um interesse claro é a manutenção das coisas como estão: jovens sem “passe livre”, socialização dos prejuízos e privatização dos lucros. Os conservadores de Suzano esperneiam pela manutenção do “status quo”.

Assim, Suzano também vive um período de transição paradigmática. Ao estimular a participação popular, o governo Marcelo Candido tira a mordaça da boca do povo e desencadeia um processo de ampliação da democracia na cidade. Boaventura nos apresenta uma interpretação do mundo que talvez ajude a compreender melhor os movimentos e as lutas. Ao desqualificar uma luta legítima e suas lideranças, os veículos de comunicação deixam a nu sua posição política ou no mínimo revelam preconceitos. Lutemos por ideais democráticos.

Participação e a educação popular

Acontece o Fórum Mundial de Educação na região do Alto Tietê com o tema “Educação: protagonismo na diversidade”. A programação permite, dentre várias coisas, debater a questão dos espaços de participação popular na construção, gestão, acompanhamento e avaliação das políticas públicas, objetivando o acesso ao conhecimento historicamente construído. Destaco aqui três mesas organizadas pela equipe de gestão democrática da Secretaria de Educação de Suzano que permitiram o encontro de experiências diferentes e, conseqüentemente, uma rica troca de conhecimentos.

Ao trazer para os debates o conjunto das ações desenvolvidas nesses dois anos e nove meses de governo de Suzano, constatamos quanto já foi feito. Os debates revelaram a formação de uma rede de participação popular, à medida que o universo de conselheiros aumenta em quantidade e qualidade; que o acesso às informações, os processos formativos e a prática do diálogo transformam indivíduos e, por conseguinte, recria grupos sociais.

O caminho percorrido no 2^o ciclo do Orçamento Participativo foi longo. Doze plenárias regionais deliberativas, 36 prioridades eleitas diretamente, 24 conselheiros e conselheiras, assembléia geral dos representantes, seminário e reuniões. Nesse rico processo, os secretários municipais levaram as informações e o saber administrativo e o CORPO discutiu a viabilidade técnica, legal e orçamentária das prioridades oriundas das plenárias. Assim, afinamos a vontade popular construída numa amostra populacional de 2.300 pessoas.

Chegou a hora de fechar o Plano de Investimentos - documento que será entregue ao Prefeito de Suzano com a decisão final do OP para inclusão na Lei Orçamentária Anual. Após 17 reuniões ordinárias, um seminário de formação e a caravana do OP – etapa que totalizou aproximadamente 54 horas de intenso trabalho - redimensionamos o sonho coletivo aos limites da realidade.

Enquanto projeto político, a eleição do governo Marcelo Candido garantiu a participação popular em Suzano como eixo de governo. Permite a elaboração de planos e projetos coletivos nas diferentes áreas do governo: conselhos institucionais, conselhos gestores de saúde, conselhos de escola, promoção da cidadania, acesso às diversas manifestações culturais, informação como direito são alguns exemplos. É oportuno lembrar que os planos sempre são carregados de intencionalidade e se materializam no possível da vida real na cidade, tensionada permanentemente por uma cultura política secular. Isso significa que a participação popular se levada a sério, trabalha na perspectiva da (re)invenção do Estado e da democracia, provocando transformações tanto para o governo quanto para a sociedade.

Nos lançamos por caminhos nunca percorridos em Suzano. Juntos, encontramos surpresas ao longo desse caminho. Quanta novidade, quanta descoberta, quanta construção coletiva de conhecimento. Pensando na participação popular enquanto processo educativo, fica a certeza de que estamos no caminho certo.

CORPO diz SIM para Suzano

Tramita na Câmara Municipal de Suzano há tempos, o projeto SIM – Sistema Integrado Municipal de Transporte Público Coletivo. Polêmico, o projeto tem pautado o debate na cidade e o CORPO (Conselho do Orçamento Participativo) não ficou de fora. Para além das questões orçamentárias, o CORPO trata de temas mais gerais, especialmente das questões que dialogam com a maioria da população. Isso porque a representatividade dos conselheiros e das conselheiras está fundamentada num processo livre e democrático nas 12 regiões em que Suzano foi organizado.

O projeto SIM é polêmico. “Tribunal de contas julga irregular contrato da Visul” foi manchete na página 4, na edição de 31 de agosto deste diário. Segundo a matéria, o referido contrato foi firmado no dia 27 de dezembro de 2004, ao apagar das luzes da gestão passada. Outro aspecto a ser considerado é a existência dos chamados “alternativos” ou “lotação” que, sem amparo legal, demonstram a incapacidade do atual sistema (nem deve ser considerado como sistema de tão precário) e a baixa qualidade do serviço oferecido.

Ao criar a tarifa pública, o SIM permite a integração da tarifa nos veículos que circulam no sistema municipal e até com outros sistemas. Com a figura das linhas complementares, reorganizará o sistema diminuindo o tempo de espera na parada de ônibus e maior fluidez na circulação dos veículos. Garante vários modais interagindo linhas principais com linhas complementares. Cada estudante residente em Suzano receberá 50 passes por mês, o que permitirá o acesso aos serviços que a prefeitura oferece, de graça, no Centro Cultural, por exemplo. Biblioteca, internet, cursos e oficinas nas diversas áreas, uma programação mensal que oferece teatro, cinema, música, exposições e outros.

Garante também dignidade aos idosos, à medida que usarão o sistema de transporte sem qualquer distinção. As pessoas com deficiência terão mais carros adaptados à disposição. Isso porque o SIM permite que grande parte da receita, oriunda das tarifas pagas pelo povo, seja investida na melhoria do sistema.

Considerando o transporte público como favor e não como direito, alguns setores trabalham pela manutenção do status quo. São setores refratários às mudanças implementadas pelo governo Marcelo Candido por inverter as prioridades no estabelecimento das políticas públicas.

Ao assumir publicamente suas opiniões, os atores sociais se posicionam e tensionam os poderes instituídos. Foi o que fez o CORPO, a União dos Aposentados e Pensionistas de Suzano, o Conselho Municipal do Idoso, a União Municipal dos Estudantes de Suzano, além de várias entidades e associações. Isso é saudável, oxigena a vida na cidade à medida que exercita a democracia e aponta para uma sociedade diferente. A Néia ficou orgulhosa, a Cida quer que outros participem, a Cátia descobriu que existem métodos diferentes de mobilização. Para o Benedito é preciso defender o grupo. “Conversando com as pessoas do bairro sobre o SIM dá para convencer”, disse a Delma. Para ela, a sessão da câmara foi uma lição. Ela disse, sem perceber, que informação é poder. De posse das informações, podemos participar, podemos convencer, podemos discutir e opinar, enfim, podemos construir nossas próprias opiniões. Podemos lutar por aquilo que acreditamos.