Suzano nas redes de participação popular

Está em curso uma renovação da teoria democrática que se assenta na formulação de critérios de participação política para além do ato de votar. O capitalismo não é suficientemente democrático, no que se refere a poder que emana do povo e que atende aos interesses populares. Estado e mercado encontraram um equilíbrio possível na democracia representativa, que é o ápice da consciência política do capitalismo.

A teoria política liberal transformou o político numa dimensão setorial e especializada da prática social, o conhecido espaço da cidadania, e confinou o político ao espaço do Estado. Ao politizar uns espaços e despolitizar outros, as contradições convivem, se legitimam e garantem o caráter democrático na sociedade capitalista. Dessa maneira, se reforça o autoritarismo e o despotismo nas relações sociais consideradas “não-políticas”. Ora, as relações econômicas, familiares, profissionais, culturais e religiosas não são relações políticas?

O espaço doméstico, por exemplo, onde predomina o patriarcado como forma de poder continua a ser espaço privilegiado de reprodução social. O capitalismo não inventou o patriarcado, mas, se aproveitando dele, apropriou-se do trabalho não pago da mulher. Ainda hoje, há desigualdades salariais entre homens e mulheres nas mesmas funções, para não falar do trabalho doméstico – muitas vezes a terceira jornada diária - fundamentalmente praticado pelas mulheres e que permite aos demais membros da casa atuar na sociedade e no mercado. O movimento feminista tem desempenhado papel essencial na politização do espaço doméstico e, conseqüentemente, na desocultação do despotismo das relações e na formulação de lutas adequadas a democratizá-las.

O conceito de (re)invenção da democracia na perspectiva da renovação democrática, trabalhado pelo sociólogo português Boaventura de Souza Santos, também se dá nos espaços institucionais. Bom exemplo é a adoção do Orçamento Participativo na construção do orçamento público, dinheiro do povo. A aproximação dessas experiências municipais ricas e diversas, também está em curso. A prefeitura de Belo Horizonte lidera a organização da Rede Brasileira de OP’s. Em São Paulo, o Fórum Paulista de Participação Popular organiza o V Congresso de Paulista Participação Popular (no mês de novembro em Diadema) e o projeto de lei estadual de iniciativa popular que visa à implementação do OP estadual.

O movimento de mulheres luta há anos pela instalação da Delegacia da Mulher - DM em Suzano. Eleita na plenária deliberativa da região Bromélia (26/abril/2007), a DM foi uma das 36 prioridades estudadas e debatidas no conselho do OP. Esse sonho antigo uniu o conselho do OP e o Conselho dos Direitos da Mulher. Resultado: a DM está contemplada do Plano de Investimentos do OP para 2008, com reserva de recurso na Lei do Orçamento Anual.

As experiências de participação popular em Suzano, iniciadas no governo Marcelo Candido, integram essas redes e participam desses movimentos. Afinal, trabalhar em rede rende mais.

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