O Curso de Formação de Conselheiros de Escola

Vivenciamos na última quarta-feira (21/11) mais um momento emocionante, com o encerramento do Curso de Formação de Conselheiros de Escola. Embora seja o segundo módulo, a emoção sempre toma conta de conselheiros, servidores públicos, formadores e convidados. Emoção porque representa um passo significativo na formação dos sujeitos para a democratização da escola pública e, conseqüentemente, na construção de relações mais horizontais no município. Emoção também porque, apesar de acompanharmos desde o início o que vem se consolidando no município, nesses quase três anos, este processo ocorre de forma gradativa, por vezes lenta aos olhos menos atentos, mas que sem dúvida tem se efetivado. E é nesses momentos que podemos perceber nos olhares, na alegria de compartilhar saberes e experiências, na fala dos oradores quando o “nós” toma lugar do individualismo tão presente no mundo atual.

A participação popular na escola pública ainda é algo recente na história de Suzano. Apesar de prevista na legislação brasileira e nas discussões de vários educadores, a implementação de mecanismos que efetivem a participação de todos os envolvidos na escola, tem se dado de forma a falsear a construção coletiva. Em outras palavras, passam a legitimar privilégios e desresponsabilizam o poder público transferindo suas atribuições para a coletividade. O caminho inverso do que pressupõe o processo que vem sendo empreendido em Suzano. Para que as pessoas, sobretudo educadores, pais, mães, alunos e alunas, funcionários e diretores, possam participar precisam ter clareza dos aspectos que envolvem, neste caso, a escola; dos problemas e das possíveis soluções, das responsabilidades do poder público. A participação pressupõe, portanto, a apropriação do público pelo coletivo.

Este foi o segundo módulo do curso de formação. O primeiro, abordou de que forma os temas etnia, gênero, desigualdade social estão imersos e silenciados no cotidiano escolar. Assim sendo, o objetivo foi o desnaturalizar algumas questões, proporcionando a reflexão crítica destes temas e de outros que provavelmente surgiriam na prática do Conselho de Escola durante seu mandato. De forma semelhante, o módulo dois trouxe para a reflexão temas mais familiares à escola, porém, não menos complexos como a gestão e organização da escola em ciclos, a indisciplina, a avaliação, o Estatuto da Criança e do Adolescente, a inclusão, as relações de poder e os colegiados escolares, entre outros que foram suscitados e que talvez demandariam ainda muitos outros cursos.

           

Hoje, todas as escolas municipais de Suzano têm Conselho de Escola. Cada qual com suas especificidades e trilhando o seu próprio caminho, na perspectiva de construir coletivamente projetos de escola. Há dificuldades e não são poucas. No entanto, escolhemos este caminho por acreditar no processo e não apenas no resultado e nas pessoas que dele participam.

Assinam: Equipe de Gestão Democrática da Secretaria Municipal de Educação

em particular, meu amigo Júlio Mariano dos Santos

O povo de Suzano e o orçamento do estado

Desde que chegou ao poder público, o governo Marcelo Candido democratiza a gestão pública e o orçamento público municipal. Poder público, gestão pública, orçamento público. Assim define Aurélio Buarque de Holanda: “Público: 1. Do, ou relativo, ou pertencente ou destinado ao povo, à coletividade. 2. Relativo ou pertencente ao governo de um país. 3. Que é do uso de todos; comum. 7. O povo em geral.” Bem, o que é público, é de todos. E se é de todos, não pode estar escondido, certo? Mais ou menos.

Na pesquisa “Experiências de Orçamento Participativo no Brasil” realizada em 2002 pelo Fórum Nacional de Participação Popular, dos 103 municípios pesquisados (o Brasil possui 5.567 municípios) 52 destes eram administrados pelo partido dos trabalhadores. Os 51 municípios restantes eram administrados por 8 partidos diferentes. Mesmo sendo uma política pública já consagrada mundialmente, são poucos os municípios que adotam o OP como instrumento na construção de seus orçamentos anuais.

O governo do estado não adota nenhuma prática democrática ou participativa na elaboração do orçamento estadual. A Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia Legislativa realiza audiências públicas sobre o orçamento estadual. Não é OP, mas já é um começo. E olha que estamos falando de uma receita estimada em R$ 95 bilhões com 17% de possibilidade de suplementação de crédito, podendo chegar aproximadamente a R$ 111 bilhões em 2008. Trata-se do 2^o maior orçamento público do Brasil.

No Alto Tietê, a audiência foi realizada em Guarulhos no dia 30/10. Foi a que contou com a maior presença de deputados e de público: cerca de 150 pessoas. Dentre eles, conselheiros do OP de Suzano. “A duplicação da SP-31 (Índio Tibiriçá) foi indicada por Raimundo Matos. Antonio Braz Almeida informou que a cidade não tem hospital público e quer a construção de uma unidade no município.(...) Os moradores do distrito de Boa Vista anseiam pela construção da sede da companhia da polícia militar. O pedido foi encaminhado por Chiquinho da Gardênia.” Solicitamos também investimentos em saneamento básico com a implantação do coletor Jaguari para esgotamento sanitário do distrito de Boa Vista, e 3 estações elevatórias. O deputado José Candido apoiou o grupo do OP afirmando que “a falta de tratamento de esgoto é um grave problema da região.” (fonte: www.al.sp.gov.br).

Quase 5.000 suzanenses participaram 24 plenárias deliberativas realizadas nos dois ciclos do OP. Suzano e Guarulhos realizam OP na região do Alto Tietê.

No livro ‘orçamento participativo construindo a democracia’ de 2005, Patrus Ananias, ex-prefeito de Belo Horizonte e atual ministro do desenvolvimento social, afirma que “o OP se constitui em um antídoto à corrupção e o desperdício do dinheiro público. Com o OP, as obras faraônicas, inacabadas, obras para atender a interesses particulares, clientelísticos, mesquinhos, obras para pagar dívidas de campanhas tendem ao desaparecimento”. Em Suzano o OP é recente. As obras faraônicas e inacabadas são bem mais antigas. E acrescenta: “O que diferencia um governo democrático e popular de um governo conservador é sobretudo o comprometimento deste na emancipação social, econômica, política para que as pessoas possam ser sujeitos da História”.

Orçamento Participativo e a carta de BH

Conselheiras e conselheiros do OP, escrevemos esta carta para contar a todas e todos um pouco do que aconteceu aqui em Belo Horizonte, capital do estado de Minas Gerais. Para os que não estiveram na última reunião do Conselho do Orçamento Participativo – CORPO, explico: dentre os 5.567 municípios brasileiros, em torno de uma centena somente adota a metodologia participativa na construção de seus orçamentos. Então, 28 municípios que realizam o OP lançaram um movimento coletivo que visa à criação uma rede brasileira de OPs.

Gente, nesse seminário, pudemos conhecer outras realidades e ouvir tantas opiniões legais, experiências interessantes. O prefeito de Montes Claros/MG, por exemplo, disse que o OP antes de tudo é um espaço para a população que nunca foi ouvida, e eu concordo com isso. É também um dos caminhos que podem ajudar na construção de uma sociedade livre, mais justa e menos desigual. O prefeito de Belo Horizonte disse que o OP de BH está debutando. Já imaginaram quando comemorarmos o aniversário de 15 anos do OP de Suzano? E tem mais: no início de 2008 a prefeitura inaugurará a milésima obra do OP. Não faltam motivos para comemorar, não é mesmo?

Bem, em meio a tantas cidades e experiências diversas, o que acrescentamos com nossa experiência de apenas dois anos? Várias coisas: garantir a participação da mulher no OP, criando creches nas plenárias regionais, foi uma delas. Nosso material de divulgação, cadernos e jornais, também despertaram o interesse de todos. Sem contar que nossos relatos a respeito do que estamos construindo em Suzano, nos posicionaram em escalas nacional e internacional e mostraram o nosso jeito de fazer o OP. Claro que isso só foi possível porque existe OP em Suzano, porque trabalhamos, e trabalhamos muito. A cidade superou o silêncio, soltou seu grito e agora está ecoando sua mensagem.

Enfim, hoje Suzano faz parte dessa rede que poderá trocar idéias, auxiliar a superar problemas e enriquecer ainda mais a participação popular na construção dos orçamentos municipais em todo o país. Os olhos de muitos lugares se voltam para nossa cidade, e isso é muito bom. Estamos colhendo frutos de um trabalho árduo executado a várias mãos.

 Ah! E estando nessa Rede, poderemos também estimular esse exercício a outras cidades do país que ainda não fazem OP. Quanto mais gente com espaço para falar, opinar, decidir, melhor ficará a nossa democracia. Temos muito trabalho pela frente e vamos encará-lo juntos. E tem muito mais gente nesse barco, afinal, estamos em sintonia com outros municípios nesse esforço de construção de um outro mundo possível, onde a população tenha cada vez mais espaço para definir e se apropriar das administrações públicas.

Vocês perceberam que desta vez, não se trata de um artigo e sim de uma carta. Em nome do Prefeito de Suzano Marcelo Candido e da Secretaria Municipal de Governo, assinei o protocolo de intenções visando à criação da rede. Senti muito orgulho ao falar em nome de milhares de pessoas que participaram das plenárias do OP em Suzano.

Bem, essa é a carta de Belo Horizonte que lança Suzano na Rede Brasileira de Orçamentos Participativos. Nos vemos na próxima reunião do CORPO. Lá nós contaremos tudo o que aconteceu com riqueza de detalhes...

Suzano nas redes de participação popular

Está em curso uma renovação da teoria democrática que se assenta na formulação de critérios de participação política para além do ato de votar. O capitalismo não é suficientemente democrático, no que se refere a poder que emana do povo e que atende aos interesses populares. Estado e mercado encontraram um equilíbrio possível na democracia representativa, que é o ápice da consciência política do capitalismo.

A teoria política liberal transformou o político numa dimensão setorial e especializada da prática social, o conhecido espaço da cidadania, e confinou o político ao espaço do Estado. Ao politizar uns espaços e despolitizar outros, as contradições convivem, se legitimam e garantem o caráter democrático na sociedade capitalista. Dessa maneira, se reforça o autoritarismo e o despotismo nas relações sociais consideradas “não-políticas”. Ora, as relações econômicas, familiares, profissionais, culturais e religiosas não são relações políticas?

O espaço doméstico, por exemplo, onde predomina o patriarcado como forma de poder continua a ser espaço privilegiado de reprodução social. O capitalismo não inventou o patriarcado, mas, se aproveitando dele, apropriou-se do trabalho não pago da mulher. Ainda hoje, há desigualdades salariais entre homens e mulheres nas mesmas funções, para não falar do trabalho doméstico – muitas vezes a terceira jornada diária - fundamentalmente praticado pelas mulheres e que permite aos demais membros da casa atuar na sociedade e no mercado. O movimento feminista tem desempenhado papel essencial na politização do espaço doméstico e, conseqüentemente, na desocultação do despotismo das relações e na formulação de lutas adequadas a democratizá-las.

O conceito de (re)invenção da democracia na perspectiva da renovação democrática, trabalhado pelo sociólogo português Boaventura de Souza Santos, também se dá nos espaços institucionais. Bom exemplo é a adoção do Orçamento Participativo na construção do orçamento público, dinheiro do povo. A aproximação dessas experiências municipais ricas e diversas, também está em curso. A prefeitura de Belo Horizonte lidera a organização da Rede Brasileira de OP’s. Em São Paulo, o Fórum Paulista de Participação Popular organiza o V Congresso de Paulista Participação Popular (no mês de novembro em Diadema) e o projeto de lei estadual de iniciativa popular que visa à implementação do OP estadual.

O movimento de mulheres luta há anos pela instalação da Delegacia da Mulher - DM em Suzano. Eleita na plenária deliberativa da região Bromélia (26/abril/2007), a DM foi uma das 36 prioridades estudadas e debatidas no conselho do OP. Esse sonho antigo uniu o conselho do OP e o Conselho dos Direitos da Mulher. Resultado: a DM está contemplada do Plano de Investimentos do OP para 2008, com reserva de recurso na Lei do Orçamento Anual.

As experiências de participação popular em Suzano, iniciadas no governo Marcelo Candido, integram essas redes e participam desses movimentos. Afinal, trabalhar em rede rende mais.

Suzano construindo a democracia

No último dia 24 o Alto Tietê recebeu a visita do sociólogo português Boaventura de Souza Santos. Exponencial pensador da atualidade, o cientista político lusófono analisou na Escola Nacional Florestan Fernandes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, em Guararema, “Os desafios dos movimentos sociais no século XXI”. Ativista dos fóruns sociais mundiais, além de professor catedrático de Economia da Universidade de Coimbra e professor visitante das universidades de Wisconsin-Madison, London School of Economics, USP e Universidad de Los Andes, Boaventura avalia que as sociedades e as culturas contemporâneas são “intervalares”, ou seja, se situam no trânsito entre o paradigma da modernidade, cuja falência está cada vez mais visível, e o paradigma emergente ainda difícil de identificar.

Uma das dimensões dessa transição, pouco visível, é a dimensão societal que ocorre entre um paradigma dominante centrado na sociedade patriarcal, na produção capitalista, no consumismo individualista e mercadorizado; nas identidades fortaleza; na democracia autoritária; no desenvolvimento global, desigual e excludente – e um novo paradigma, ou conjunto de paradigmas, de que apenas vislumbramos sinais. Tal argumentação apóia-se em três grandes campos de análise: a ciência, o direito e o poder.

Segundo Boaventura, a democracia representativa reduz as possibilidades democráticas. Como o capitalismo limita a democracia, é preciso radicalizar na construção de relações democráticas nas fábricas, nas casas, no mercado, nas escolas e nos equipamentos públicos. Isso porque os movimentos querem outra sociedade, querem vida melhor e querem agora. As pessoas estão à procura de razões para lutar e a mobilização se dá a partir do convencimento, essência da boa política.

Desde 11 de setembro de 2001, o conselho de segurança da ONU instituiu estratégias de combate ao terrorismo no mundo. Na lógica do terror, o império demoniza os movimentos sociais e as lideranças que resistem a seus interesses. Iniciativas jurídicas criminalizam as lutas e as lideranças populares. Mobilizando-se, jovens estudantes de Suzano manifestam posição política a favor do direito ao transporte público, o que desagrada alguns à medida que revela conflitos de interesses. Um interesse claro é a manutenção das coisas como estão: jovens sem “passe livre”, socialização dos prejuízos e privatização dos lucros. Os conservadores de Suzano esperneiam pela manutenção do “status quo”.

Assim, Suzano também vive um período de transição paradigmática. Ao estimular a participação popular, o governo Marcelo Candido tira a mordaça da boca do povo e desencadeia um processo de ampliação da democracia na cidade. Boaventura nos apresenta uma interpretação do mundo que talvez ajude a compreender melhor os movimentos e as lutas. Ao desqualificar uma luta legítima e suas lideranças, os veículos de comunicação deixam a nu sua posição política ou no mínimo revelam preconceitos. Lutemos por ideais democráticos.

Participação e a educação popular

Acontece o Fórum Mundial de Educação na região do Alto Tietê com o tema “Educação: protagonismo na diversidade”. A programação permite, dentre várias coisas, debater a questão dos espaços de participação popular na construção, gestão, acompanhamento e avaliação das políticas públicas, objetivando o acesso ao conhecimento historicamente construído. Destaco aqui três mesas organizadas pela equipe de gestão democrática da Secretaria de Educação de Suzano que permitiram o encontro de experiências diferentes e, conseqüentemente, uma rica troca de conhecimentos.

Ao trazer para os debates o conjunto das ações desenvolvidas nesses dois anos e nove meses de governo de Suzano, constatamos quanto já foi feito. Os debates revelaram a formação de uma rede de participação popular, à medida que o universo de conselheiros aumenta em quantidade e qualidade; que o acesso às informações, os processos formativos e a prática do diálogo transformam indivíduos e, por conseguinte, recria grupos sociais.

O caminho percorrido no 2^o ciclo do Orçamento Participativo foi longo. Doze plenárias regionais deliberativas, 36 prioridades eleitas diretamente, 24 conselheiros e conselheiras, assembléia geral dos representantes, seminário e reuniões. Nesse rico processo, os secretários municipais levaram as informações e o saber administrativo e o CORPO discutiu a viabilidade técnica, legal e orçamentária das prioridades oriundas das plenárias. Assim, afinamos a vontade popular construída numa amostra populacional de 2.300 pessoas.

Chegou a hora de fechar o Plano de Investimentos - documento que será entregue ao Prefeito de Suzano com a decisão final do OP para inclusão na Lei Orçamentária Anual. Após 17 reuniões ordinárias, um seminário de formação e a caravana do OP – etapa que totalizou aproximadamente 54 horas de intenso trabalho - redimensionamos o sonho coletivo aos limites da realidade.

Enquanto projeto político, a eleição do governo Marcelo Candido garantiu a participação popular em Suzano como eixo de governo. Permite a elaboração de planos e projetos coletivos nas diferentes áreas do governo: conselhos institucionais, conselhos gestores de saúde, conselhos de escola, promoção da cidadania, acesso às diversas manifestações culturais, informação como direito são alguns exemplos. É oportuno lembrar que os planos sempre são carregados de intencionalidade e se materializam no possível da vida real na cidade, tensionada permanentemente por uma cultura política secular. Isso significa que a participação popular se levada a sério, trabalha na perspectiva da (re)invenção do Estado e da democracia, provocando transformações tanto para o governo quanto para a sociedade.

Nos lançamos por caminhos nunca percorridos em Suzano. Juntos, encontramos surpresas ao longo desse caminho. Quanta novidade, quanta descoberta, quanta construção coletiva de conhecimento. Pensando na participação popular enquanto processo educativo, fica a certeza de que estamos no caminho certo.

CORPO diz SIM para Suzano

Tramita na Câmara Municipal de Suzano há tempos, o projeto SIM – Sistema Integrado Municipal de Transporte Público Coletivo. Polêmico, o projeto tem pautado o debate na cidade e o CORPO (Conselho do Orçamento Participativo) não ficou de fora. Para além das questões orçamentárias, o CORPO trata de temas mais gerais, especialmente das questões que dialogam com a maioria da população. Isso porque a representatividade dos conselheiros e das conselheiras está fundamentada num processo livre e democrático nas 12 regiões em que Suzano foi organizado.

O projeto SIM é polêmico. “Tribunal de contas julga irregular contrato da Visul” foi manchete na página 4, na edição de 31 de agosto deste diário. Segundo a matéria, o referido contrato foi firmado no dia 27 de dezembro de 2004, ao apagar das luzes da gestão passada. Outro aspecto a ser considerado é a existência dos chamados “alternativos” ou “lotação” que, sem amparo legal, demonstram a incapacidade do atual sistema (nem deve ser considerado como sistema de tão precário) e a baixa qualidade do serviço oferecido.

Ao criar a tarifa pública, o SIM permite a integração da tarifa nos veículos que circulam no sistema municipal e até com outros sistemas. Com a figura das linhas complementares, reorganizará o sistema diminuindo o tempo de espera na parada de ônibus e maior fluidez na circulação dos veículos. Garante vários modais interagindo linhas principais com linhas complementares. Cada estudante residente em Suzano receberá 50 passes por mês, o que permitirá o acesso aos serviços que a prefeitura oferece, de graça, no Centro Cultural, por exemplo. Biblioteca, internet, cursos e oficinas nas diversas áreas, uma programação mensal que oferece teatro, cinema, música, exposições e outros.

Garante também dignidade aos idosos, à medida que usarão o sistema de transporte sem qualquer distinção. As pessoas com deficiência terão mais carros adaptados à disposição. Isso porque o SIM permite que grande parte da receita, oriunda das tarifas pagas pelo povo, seja investida na melhoria do sistema.

Considerando o transporte público como favor e não como direito, alguns setores trabalham pela manutenção do status quo. São setores refratários às mudanças implementadas pelo governo Marcelo Candido por inverter as prioridades no estabelecimento das políticas públicas.

Ao assumir publicamente suas opiniões, os atores sociais se posicionam e tensionam os poderes instituídos. Foi o que fez o CORPO, a União dos Aposentados e Pensionistas de Suzano, o Conselho Municipal do Idoso, a União Municipal dos Estudantes de Suzano, além de várias entidades e associações. Isso é saudável, oxigena a vida na cidade à medida que exercita a democracia e aponta para uma sociedade diferente. A Néia ficou orgulhosa, a Cida quer que outros participem, a Cátia descobriu que existem métodos diferentes de mobilização. Para o Benedito é preciso defender o grupo. “Conversando com as pessoas do bairro sobre o SIM dá para convencer”, disse a Delma. Para ela, a sessão da câmara foi uma lição. Ela disse, sem perceber, que informação é poder. De posse das informações, podemos participar, podemos convencer, podemos discutir e opinar, enfim, podemos construir nossas próprias opiniões. Podemos lutar por aquilo que acreditamos.

Orçamento Participativo e a vida na cidade

Todos os 5.564 municípios brasileiros têm até o último dia de setembro para encaminhar às respectivas câmaras municipais a Lei do Orçamento Anual - LOA. A iniciativa da LOA compete privativamente ao poder executivo. A LOA estima receitas e fixa despesas para a execução orçamentária do ano seguinte. Trata-se de uma lei pela qual o Poder Legislativo (Câmara de Vereadores) autoriza o Poder Executivo (Prefeitura) a utilizar o dinheiro público, ou seja, o dinheiro do povo arrecadado com os tributos (impostos, taxas, contribuições e tarifas). O mesmo raciocínio serve para os 26 estados da Federação, para o Distrito Federal e para o Governo Federal.

Na dimensão do planejamento, o orçamento determina as prioridades do governo durante o ano. Na dimensão da democracia, o orçamento possibilita à sociedade conhecer e fazer pressão sobre a arrecadação e os gastos públicos. Garante transparência e dificulta a corrupção. Na dimensão política, o orçamento é um instrumento que permite à sociedade controlar o Poder Executivo. Afinal, informação é uma arma da sociedade. Alguns governos adotam a metodologia participativa na construção da LOA, criando canais de participação popular e de exercício da democracia direta, além de socializar as informações acerca do dinheiro público. Um estudo do Instituto Pólis demonstra que durante a gestão 2005-2008, dos 645 municípios paulistas, apenas 30 construíram a LOA na metodologia participativa.

Em Suzano, a gestão Marcelo Candido adotou o OP. Neste segundo ciclo, o processo continua muito rico. Nas últimas semanas, o CORPO (Conselho do OP) discutiu com as secretarias municipais de Educação, de Cultura, de Promoção da Cidadania e Inclusão Social. Das prioridades eleitas nas 12 plenárias regionais, os conselheiros receberam as informações das secretarias, conheceram os projetos construídos pelo governo, perceberam as possibilidades e os limites impostos pela legislação e pelo tensionamento das forças institucionais e das forças políticas, esclareceram dúvidas, contribuíram com sugestões e críticas, expressaram opiniões. Soma-se a esse esforço coletivo, produzido por 32 conselheiros e 32 suplentes - sendo 25% representantes do governo -, a sabedoria do Benedito, a disciplina da Cátia, a segurança do Vicente, a tranqüilidade do Márcio, a juventude do Allan e do Edvaldo, a garra da Néia e do Ademir, a força da Mairi e do Sérgio, a paciência do Paulo e da Rosani, a sensibilidade e a poesia da Valéria. Como diria a conselheira Cecília, “somos a tela e a tinta”, a expressão da dimensão humana, o encontro do saber popular com o técnico, na construção da cidade. Educadores populares na construção coletiva do conhecimento, da cidade, da democracia e da república.

No exercício do OP, o governo Marcelo Candido permite que a população se aproprie do orçamento, conheça os métodos de elaboração, das nomenclaturas, das fontes de informação, amplie os canais de diálogo e de informação visando ao controle social sobre a máquina pública. Quanto mais informado, menos enganado será o povo. Outro objetivo é reconhecer e valorizar o conhecimento popular e, no contato com o governo, aquecer a frieza dos planos, programas e projetos incorporando o calor da dimensão maravilhosa da vida real.

República, democracia e a cidade de Suzano

Ocorreu no dia 21 de julho o Seminário de Formação do Conselho do Orçamento Participativo (CORPO) de Suzano. Um sábado festivo, rico na troca de experiências, de conhecimentos e fundamental na construção de um grupo que tem a responsabilidade de definir, em nome dos milhares de suzanenses que participaram das plenárias do OP, o plano de investimentos para 2008. Licitações, funcionamento da administração pública, fluxos e procedimentos administrativos foram assuntos provocados pelo geógrafo Ivo Reseck. Governo municipal e população se fundindo e confundindo na riqueza e na intensidade das trocas, nos saberes complementares. Para os antigos gregos, democracia: demos (povo) kracia (governo).

Preparados, conselheiras e conselheiros avançaram nos debates com as secretarias municipais. Cabe ao CORPO estudar, detalhar, orçar, compreender as 36 prioridades eleitas durante o ciclo de plenárias, para que possa priorizar dentre as prioridades. Assim, nos quatro encontros que sucederam o Seminário, discutimos as prioridades relacionadas à saúde e às obras de infra-estrutura. Conselheiras e conselheiros dialogaram com as secretárias municipais Célia Bortoletto e Lúcia Montibeller. O saber técnico no encontro com o saber popular, a política como habilidade no trato das relações humanas com vistas à obtenção de resultados esperados: o impacto do investimento público numa região da cidade, a quem beneficiará esse investimento, se está havendo o respeito aos princípios norteadores da administração pública, se a escolha é coerente com os compromissos políticos (programa de governo eleito nas urnas), com as peças de planejamento (PPA e LDO) e, principalmente, com a capacidade de investimento da prefeitura municipal.

Na minha modesta opinião, outra compreensão de cidade e de sociedade à medida que a participação popular inverte as prioridades de investimento público e se constrói coletivamente a noção de responsabilidade com a coisa pública, com a res publica

(conceito romano).

As reuniões extrapolam as deliberações do OP. Prestar serviço de forma direta ou indireta, as concessões públicas, o real atendimento aos interesses da população ou aos interesses do capital, transporte coletivo e saneamento básico, o projeto SIM em tramitação na Câmara Municipal e a renovação do contrato com a Sabesp foram amplamente debatidos. E as diferenças aparecem naturalmente: 30 anos de silêncio foram importantes para o florescer da democracia em Suzano.

Por fim, a participação articula bastante bem democracia e república. O ideal republicano está dedicado à coisa comum ou coletiva. Essa participação nem sempre é politizada, mas é grande o seu potencial político, porque forma as pessoas para agirem sem esperar ordens de cima. O CORPO, voltando seu trabalho para o bem comum, é uma prática republicana. Somada a outras ações de democratização do Estado desencadeadas em Suzano pela gestão Marcelo Candido estamos acostumando as pessoas a agirem de baixo para cima, numa pedagogia democrática. Afinal, a educação para a democracia se faz na escola da vida, ou seja, na relação com o outro. Ou ainda, participando da vida social.

Formação do CORPO 2007

Neste sábado (21/7) realizaremos o I Seminário de Formação do Conselho do OP do ciclo 2007. Orçamento municipal, funcionamento da administração pública e os processos licitatórios, assuntos aparentemente difíceis, estarão em debate na Escola municipal (EMEF) Antonio Marques Figueira. O CORPO (Conselho do Orçamento Participativo, composto por 32 membros sendo 24 conselheiros eleitos pela população e 8 indicados pelo governo) se encontra para aprender, acumular informações e discutir o orçamento público, o dinheiro do povo. Será um dia intenso na troca de experiências e na construção coletiva do conhecimento.

O respeito permeia as relações do CORPO, o que garante fluidez e um movimento de construção coletiva. Conselheiras e conselheiros participam do seminário de “corpo” inteiro, pois estar no OP representa indignação diante das injustiças registradas na história da nossa cidade. Representa o desejo de melhorar a cidade das flores, um desafio permanente para o governo, que aposta na participação do povo e para o próprio povo. Esse novo tempo desafia a sociedade a pensar, em grupos, soluções para os problemas da vida na cidade, fazê-las saírem do papel e, de fato, mudarem a realidade. O OP será uma experiência cada vez melhor à medida que nos permitirmos conhecer, pesquisar, descobrir, ousar, criar.

Durante o seminário, discutiremos a cidade de Suzano. Compartilharemos muitas informações sobre receitas, despesas, origem e destino dos recursos públicos municipais. Os representantes da prefeitura contribuirão com o saber técnico e o povo contribuirá com o saber popular. Assim, daremos mais um passo na construção da Lei do Orçamento Anual (LOA) coletivamente, contrapondo a forma centralizadora dos governos anteriores. Mais do que isso, a população ampliará seu conhecimento sobre aquilo que é verdadeiramente seu: a prefeitura municipal.

Neste segundo ciclo do OP, o CORPO 2006 se encontra com o CORPO 2007, o que torna ainda mais rico o momento: experiência e responsabilidade se aproximam da expectativa e do entusiasmo.

Optar pela democracia é optar por diminuir as injustiças sociais, o que exige deixar o “colo”, ter autonomia. É tomar para si a responsabilidade das decisões. Neste sentido, o OP é um processo de escolhas, de definição de prioridades, que tem o potencial de construir mais poder para a maioria da população e, simultaneamente, romper com o injusto histórico de privilegiar, com recursos públicos, um pequeno grupo. Ou seja, toda escolha econômica privilegia algum interesse. Com o OP, estamos fazendo coletivamente escolhas econômicas sérias e com claro sentido ético.

PS.: “As cidades também acreditam ser obra da mente ou do acaso, mas nem um nem o outro bastam para sustentar as suas muralhas. De uma cidade, não aproveitamos as suas sete ou setenta e sete maravilhas, mas a resposta que dá às nossas perguntas”. Ítalo Calvino

Posse do Conselho do Orçamento Participativo

Como temos discutido nesta coluna, o Orçamento Participativo na cidade de Suzano avança na democratização do orçamento público municipal. No processo do OP, a população apreende muita coisa, especialmente, o funcionamento da administração pública, orçamento público, a lógica da arrecadação dos tributos que sustentam o funcionamento do Estado, entre outras coisas.

Em grande medida, a experiência do OP numa cidade, a exemplo do que está ocorrendo em Suzano, tem uma dimensão pedagógica e, portanto, é importante na construção de um Estado cada vez mais democrático. Não à toa o lema do Orçamento Participativo é “Suzano construindo a democracia”. Afinal, o governo Marcelo Candido acredita na democracia e contribui para sua ampliação, contribui para sua expansão, se esforça no sentido de construir e reconstruir as instâncias de participação popular e as instituições democráticas na cidade, nosso foco de ação, contribuindo com o estado e com o país.

A democracia no Brasil está em construção. Infelizmente a história brasileira nos obriga a lembrar dos anos de escravidão, dos regimes autoritários, dos tempos de ditadura militar, dos governos de exceção. Em Suzano, dos tempos em que o coronel e seus amigos decidiam tudo, dos tempos em que a cidade tinha “dono” que instrumentalizava as instâncias supostamente de participação, forjava processos e discursava, discursava e discursava como paladino da boa administração pública. Então, vejamos um exemplo: em 56 anos de emancipação político-administrativa, apenas 40% das ruas foram asfaltadas. Muito pouco, não é? Na minha modesta opinião, trata-se do paladino do clientelismo e do assistencialismo, da arrumação, do toma-lá-dá-cá, do jeitinho. Essa é a contribuição de um governo autoritário: destruir nas pessoas a idéia do direito e substituí-la pela idéia do privilégio de uns em detrimento da maioria.

Diria Chico Buarque: “Apesar de você, amanhã há de ser outro dia”. Desde 2005, os avanços democráticos na cidade de Suzano ganham fôlego com a vitória do governo Marcelo Candido. A cidade respira democracia, aceita o convite do governo, ocupa os espaços de participação popular e, no encontro, ensina, aprende e constrói as novas formas de planejamento e gestão. É o povo reconhecido e se reconhecendo como portador de direitos.

Neste segundo ciclo do Orçamento Participativo, após 12 plenárias regionais deliberativas realizadas, que elegeram 12 conselheiros populares em processo de escolha direta, dos outros 12 eleitos durante a Assembléia Geral dos Representantes e 8 indicados pelo prefeito de Suzano, estamos avançando para a composição do CORPO. Empossado, o Conselho do Orçamento Participativo organizará seu seminário de formação e iniciará o processo de debate acerca das viabilidades técnica, jurídica e da coerência política das 36 prioridades eleitas pela população, durante as 12 plenárias que cobriram toda a cidade. É a rica tarefa de perceber onde estão os limites impostos pela realidade jurídica, financeira e orçamentária, e trabalhar para estendê-los.

Aliás, a posse do Conselho do OP está marcada para a próxima terça-feira, dia 10 de julho, às 19h no auditório do Centro de Educação e Cultura Francisco Carlos Moriconi (rua Benjamin Constant, 682 - centro). Todos estão convidados. Nos vemos lá.

A Assembléia Geral do Orçamento Participativo

A tarde de 16 de junho, na EMEF Antônio Marques Figueira, foi marcada pela Assembléia Geral das/os Representantes do Orçamento Participativo, que encerra a fase externa do OP em Suzano. Acompanhando a experiência de 2006, a cidade foi organizada em 12 regiões e, para cada região, uma grande plenária deliberativa.

As plenárias foram animadas com intervenções teatrais do coletivo da Secretaria Municipal de Cultura que, dentre outros objetivos, provocaram a população a sonhar com um lugar melhor para viver e, brincando com a dimensão da cidade invisível, da cidade ideal, levaram os participantes a construir as propostas a serem incluídas na Lei do Orçamento Anual. Nas salas de aula da escola sede, grupos com cerca de 30 pessoas aprofundaram a discussão e construíram as propostas, além de escolher três representantes para cada grupo. De volta ao pátio, as plenárias deliberaram, em votação direta, as 36 prioridades do OP 2007.

Nas plenárias, o debate está fragmentado de acordo com a organização regional, ou seja, de acordo com o conjunto dos bairros e loteamentos que compõem cada uma das 12 regiões do OP. Na Assembléia Geral das/os Representantes o movimento muda: representantes e conselheiras/os eleitas/os se encontram, se conhecem e conhecem o conjunto das prioridades eleitas. Eis a pauta para discussão no Conselho do Orçamento Participativo, o CORPO.

 A receber as informações técnicas, o CORPO aprofunda a discussão, debate politicamente e, a partir daí inicia o processo que leva à tomada de decisão. Você deve estar se perguntando: mas qual a importante decisão a ser tomada pelo CORPO? É bem provável que não haja disponibilidade orçamentária para todas as 36 prioridades decididas nas Plenárias do OP. Portanto, cabe ao CORPO priorizar dentre as prioridades. É sempre bom lembrar que o CORPO é formado por 24 conselheiras/os eleitas/os pela população e 8 conselheiras/os indicadas/os pelo governo municipal. Temos muito trabalho pela frente...

Voltando ao dia 16 de junho, o resultado foi interessante. Ocorre que a tarefa das/os representantes era escolher entre os presentes mais 12 conselheiras/os e 12 suplentes para o CORPO. Trocando em miúdos, a possibilidade de alterar a correlação de forças no CORPO, o que não aconteceu. Representantes pactuaram uma composição paritária e, no momento do registro das candidaturas, apareceram 12 candidatas/os - um por região, exceto a região 6 – Lírio, onde três candidaturas se apresentaram.

Desde o início do governo Marcelo Candido, nos esforçamos em trabalhar a dimensão da cidade, contribuir para uma compreensão mais adequada no debate público versus privado. Ou melhor, é urgente que a população perceba as diferenças abissais que existem entre o interesse público e o interesse privado. Apesar de abissais, na prática cotidiana sutis e, portanto, de difícil percepção. Então, não adianta o coronel querer apagar o passado como tem sugerido. Vinte e tantos anos fazendo da prefeitura um quintal, executando o orçamento público municipal ou, em outras palavras, gastando o dinheiro do povo para atender a interesses no mínimo duvidosos, produz muitos estragos. Basta olhar em volta e perceber o acúmulo de problemas de infra-estrutura na cidade, a demanda real da população por serviços públicos que foi reprimida pela inexistência de serviços e pela inoperância da prefeitura durante muitos anos. E, se não bastasse, produz estragos na cidade invisível, na dimensão do intangível, na cultura política local. Mas isso fica para outro artigo.

Suzano vive um novo tempo: democracia e liberdade

O Orçamento Participativo de Suzano está a pleno vapor. Nessa experiência democrática, a cidade e seu povo vivem um novo tempo. Não por acaso, na trilha sonora do OP 2007, está a música “Um novo tempo” do compositor Ivan Lins. Ano passado, o OP aconteceu animado com a versão ao vivo da música “vai passar” do Chico Buarque. O OP continua passando e passará enquanto nossa cidade for administrada por homens e mulheres que acreditam na democracia, na liberdade e na participação popular.

Para Ivan Lins, “no novo tempo, apesar dos castigos, estamos crescidos, estamos atentos, estamos mais vivos/ (...) estamos em cena, estamos nas ruas, quebrando as algemas”. A fase das plenárias do OP expressou bem a idéia da música. Afinal, percorremos toda a cidade de Suzano nas 12 plenárias regionais deliberativas e, nelas, 63 grupos de trabalho foram organizados em salas de aula permitindo bons debates, avançando na reflexão e na compreensão da cidade. Todos esses grupos estão representados pelos 182 membros eleitos no processo. Todas as regiões estão contempladas nas 36 prioridades eleitas e nos 12 conselheiros do OP eleitos durante as plenárias. E não termina aí...

O Conselho do OP (CORPO) é composto por 32 titulares e respectivos suplentes, sendo 24 deles eleitos pela população e 8 indicados pelo Prefeito. Nas plenárias, foram eleitos diretamente 12 conselheiros e conselheiras. O próximo passo é a Assembléia Geral das/os Representantes que acontecerá no dia 16/6, às 14 horas, na EMEF Antônio Marques Figueira.

Na oportunidade, os 182 representantes escolherão entre si os demais companheiros para compor o CORPO. É também a oportunidade das regiões do OP se encontrarem pela primeira vez, terem contato e conhecerem as 36 prioridades e a seqüência dos trabalhos. Afinal, mais de 2.300 pessoas priorizaram 36 ações para o governo Marcelo Candido. Os 182 representantes e os 32 conselheiros têm o papel importante de estudar cada uma das prioridades e, diante dos custos, indicar para o Prefeito de Suzano aquelas que deverão ser incluídas na Lei do Orçamento Anual e executadas em 2008 durante a vigência da LOA.

Costumo ouvir as pessoas dizerem: “democracia é bom, mas dá muito trabalho”. Dá mesmo. Justamente por acreditar na democracia é que o prefeito Marcelo Candido coloca a participação popular como eixo de governo e, exercitando-a de várias maneiras (estão acontecendo nesse mês a formação de conselheiros de escola, as eleições dos conselhos gestores de unidade de saúde, as pré-conferências da assistência social, entre outras ações), a constrói no exercício paciente do dia a dia.

Grosso modo, democracia é um conjunto de princípios e práticas que protegem a liberdade humana. Democracia é a institucionalização da liberdade. Para Cecília Meirelles, “liberdade - essa palavra, que o sonho humano alimenta: que não há ninguém que explique, e ninguém que não entenda”.

Suzano consolida o Orçamento Participativo

Estamos vivenciando o 2^o ciclo do orçamento participativo na cidade de Suzano. O OP é uma metodologia utilizada por governos populares para a democratização do debate e da decisão acerca do orçamento público. Tem como pano de fundo as diferenças entre público e privado, as esferas do poder público, a participação social e política, e a democracia.

Quando essa discussão ganha as ruas, evidentemente, vai ganhando força e expresão. Afinal, o tema do orçamento público, embora complexo, põe às claras as decisões políticas no sentido de quem se beneficia com as ações do poder público: a maioria da população ou uma minoria de privilegiados? Prefeitura é uma instituição mantida pelo povo com o objetivo de zelar por aquilo que é público, que é coletivo, que é de todas as pessoas. Por isso, pagamos os impostos e as taxas. Apesar das evidências, existem compreensões coletivas que são cultivadas ao longo do tempo e acomodam-se na cultura local.

Durante 20 anos o povo de Suzano viveu experiências autoritárias em que a prefeitura era de propriedade do coronel e seu bando. Ao contrário da reflexão acima, pensavam (e ainda pensam) que a prefeitura era propriedade particular e colocavam-na a serviço dos interesses econômicos do seu bando. Imaginem uma pessoa simples que procura ser respeitada nos seus direitos e, no lugar de um prefeito e uma equipe de governo, encontra um coronel e seu bando. Isso tem impacto na forma com que essa pessoa constitui no seu imaginário os temas que citei acima.

Suzano vive um novo tempo. As mudanças se dão no processo de conhecer a estrutura da prefeitura, os espaços de discussão coletiva, no processo de compreender que aquilo que é público é de todos e, por essa razão, eleger o prefeito e os vereadores a cada quatro anos é muito pouco. Vejamos o exemplo do OP. A primeira experiência em 2006 reuniu 1.486 pessoas nas 12 plenárias regionais deliberativas. Deste total, 58% de mulheres. Naquela oportunidade, a população teve um primeiro contato como o OP. Em 2007, o quadro já é outro: realizadas 11 plenárias, a população cresceu 53%, totalizando 2.082 pessoas. Devemos superar as 2.200 pessoas neste segundo ciclo do OP.

Se o dinheiro público é do povo, porque o povo foi excluído dessa discussão durante tanto tempo? Por que no tempo dos coronéis essa discussão ficava fechada em seu gabinete? A quem interessa o desconhecimento do povo sobre aquilo que é público?

Quem esteve nas plenárias encontrou um prefeito e sua equipe de governo. Foi bem recebido, sorriu, ouviu, falou, debateu, aprendeu, ensinou, propôs, votou, enfim, viveu uma experiência verdadeiramente democrática. O prefeito Marcelo Candido teve a coragem de colocar na rua, às claras, a discussão do orçamento público, convidando o povo para escolher as prioridades para o investimento público. São diferenças político e ideológicas abissais que separam dois grupos políticos em Suzano.

Em tempo: A última plenária do OP deste ano será na terça-feira, 29 de maio, na EMEF José Celestino Sanches (Avenida Paulo Sampaio, 50 - Jardim Varan). Nos vemos lá.

OP na cidade de ebulição permanente

Em 2007, a cidade de Suzano experimenta o segundo ciclo do Orçamento Participativo, o OP. Por acreditar no povo de Suzano, o governo Marcelo Candido coloca participação popular como eixo e, por meio de diversas ações, convida a população para (re)construir a cidade das flores. Isso porque a cidade é resultado de um processo de permanente construção coletiva. Para o urbanista Lúcio Costa, “cidade é a expressão palpável da necessidade humana de contato, comunicação, organização e troca - numa determinada circunstância físico-social e num contexto histórico”. Para o geógrafo Milton Santos, “é a cidade lugar de ebulição permanente”.

O hino de Suzano canta os dizeres do urbanista e do geógrafo: a cidade das flores despertou de uma hibernação que durou cerca de 20 anos. Sentindo-se respeitada enquanto portadora de direitos, a população aceita os convites do governo municipal. No campo do planejamento orçamentário, começamos com ousadia discutindo o plano plurianual no 2^o semestre de 2005, atingindo uma participação de 1.330 pessoas em 3 plenárias regionais. Em 2006, o 1^o ciclo do OP mobilizou 1.486 pessoas nas 12 plenárias regionais deliberativas. Na última quinta-feira (10/5), o OP atingiu a 7^a plenária, totalizando até agora 1.399 pessoas credenciadas. Comparando os dois ciclos do OP, constata-se um crescimento proporcional de aproximadamente 60% na participação popular.

Outro aspecto importante é a qualidade da participação. Conhecendo melhor o processo e o funcionamento das plenárias, a participação cresce também em intensidade. A população chega às plenárias mais organizada e, desta maneira, a participação é mais propositiva. Os grupos apresentam seus interesses e disputam nos argumentos e no poder de mobilização. Tudo é muito livre, transparente e democrático. Esse é o OP de Suzano (re)construindo a democracia.

Uma amiga psicanalista me disse que para Freud, saúde é amar e trabalhar. Fiquei pensando nisso. Lembrei-me de uma frase do Oscar Niemeyer: “o importante em todos os sentidos é a liberdade. Tem que haver fantasia, tem que haver uma solução diferente”.

A plenária da região sálvia foi muito interessante. Tinha algo diferente no ar. As pessoas estavam dispostas, bem humoradas, felizes. A equipe do governo, que trabalha na coordenação dos trabalhos durante as plenárias, estava muito à vontade. Governo e população se fundem e se confundem: socializam a responsabilidade de organizar interesses e governar nossa cidade. Juntos encontram soluções diferentes. O grupo que se envolve no OP é um grupo feliz, tem cabeça boa, está com saúde: o corpo pede festa. Afinal, envolvimento não se dá por decreto. É preciso sonho, fantasia. Amor e trabalho se fundem e se confundem. O riso é inevitável, é acontecimento, é expressão da vida. E o mais legal é acontecer em grupo, no coletivo. Que bom participar do OP em Suzano!

Realizaremos mais 5 plenárias. Fique atento ao calendário e participe da plenária na sua região. Nos vemos lá.

A maior plenária do OP de Suzano

Desde nosso último encontro nesta coluna quinzenal, aconteceram quatro plenárias do Orçamento Participativo em Suzano. Para fins da discussão sobre o orçamento público, a cidade de Suzano foi organizada em 12 regiões e, em cada uma delas ocorre uma plenária regional deliberativa. As plenárias são espaços onde o povo toma conhecimento do orçamento público municipal e aponta as prioridades que serão aprofundadas no conselho do OP, o CORPO, composto por 32 pessoas sendo 8 indicados pelo governo e 24 eleitos pela população.

Numa análise quantitativa, o OP cresce em Suzano. Realizadas quatro plenárias, constatamos que a participação popular no OP cresceu em 30%. Destaque para a região Bromélia que, na noite da última quinta-feira (26/4), reuniu 284 pessoas credenciadas e com direito a voto, o que representou um aumento de aproximadamente 150% em relação à plenária de 2006. Importante salientar que o direito a voto no OP exige duas condições muito simples: morar na região da plenária e possuir idade eleitoral. Outro destaque é a presença feminina, que, acompanhando a tendência do ano passado, continua notória.

Qualitativamente, o crescimento também é perceptível. Na região Bromélia, uma das prioridades eleitas foi a “delegacia da mulher” que, na minha modesta opinião, atende demandas do conjunto da cidade. O que chamou minha atenção foi a construção da proposta na plenária. Evidentemente, à medida em que a população conhece o método e experimenta o processo do OP, as articulações aumentam e a mobilização também. Os bairros chegam às plenárias, muito mais organizados e com acúmulo prévio de discussão. Contudo, a “delegacia da mulher” apareceu de forma espontânea. Aprovada na sala, foi votada novamente em plenária e, para surpresa de todos, foi eleita com expressivo apoio.

Inspiração popular no processo, na intensidade e na sabedoria demonstrada nas decisões. Transpiração do governo municipal para garantir que a plenária concluísse seus trabalhos. A EMEF Odário Ferreira da Silva, lotada, explodiu de energia no momento da votação. Esta foi a maior plenária da história do OP de Suzano.

O governo Marcelo Candido, no seu compromisso com a participação popular, amplia a democracia na cidade e convida a população para um OP dialógico. Para Paulo Freire, “ser dialógico é vivenciar o diálogo, não invadir nem manipular, tampouco impor. É empenhar-se na transformação constante da realidade”. E continua o educador, "o diálogo é o encontro amoroso dos homens que, mediatizados pelo mundo (...) o transformam e, transformando-o, o humanizam para a humanização de todos”. Enfim, o OP de Suzano tem claramente um caráter pedagógico por concordar com o professor Paulo Freire que a educação é um ato político.

Temos ainda pela frente, 8 plenárias. Chame também seus vizinhos, parentes e amigos. Organize o pessoal do bairro, da igreja, da escola. Quanto mais gente, melhor!

Fique atento ao calendário e participe da plenária na sua região.

Nos vemos lá.

Suzano começa hoje o Orçamento Participativo 2007

Gosto muito dos textos do Rubem Alves. Depois de reler “A arte de produzir fome”, assisti novamente a dois filmes sugeridos no artigo: “A festa de Babette” (dinamarquês, dirigido por Gabriel Axel/1987) e “Como água para chocolate” (mexicano, dirigido por Alfonso Arau/1993). Lembrei-me também de “Chocolate” (dirigido por Lasse Hallström/2000) e “Temperos da vida” (grego, dirigido por Tassos Boulmetis/2003). E o Rubem tem razão: “os banquetes não começam com a comida que se serve. Eles se iniciam com a fome. A verdadeira cozinheira é aquela que sabe a arte de produzir fome”. Segue dizendo que “toda experiência de aprendizagem se inicia com uma experiência afetiva. É a fome que põe em funcionamento o aparelho pensador. Fome é afeto”.

Afeto vem do latim “affetare”: ir atrás. Para Alves, “é o movimento da alma na busca do objeto de sua fome. É o Eros platônico, a fome que faz a alma voar em busca do fruto sonhado”.

Neste ano continuamos firmes com os nossos sonhos de uma vida melhor em nossa cidade. Cada morador e cada moradora sonham viver em uma cidade cada vez melhor. Esse sonho coletivo é o que alimenta um governo comprometido com seu povo. Mas por que o sonho é tão importante?

Para o educador Romualdo Dias, o sonho ajuda a redefinir nossos objetivos, nos faz repensar o lugar onde queremos chegar. “Entre o lugar em que vivemos e o lugar que sonhamos existe uma distância. O sonho não nos deixa perder o rumo, nos sustenta enquanto caminhamos. O sonho dá a energia”. E o sonho coletivo aparece durante as discussões em cada uma das 12 plenárias do OP. Expressam nossos afetos com a cidade.

O OP é o movimento. A cidade das flores, uma cidade cada vez melhor, é o fruto sonhado. É o afeto e o Eros platônico. São a expressão de um povo que, aos poucos, se reconhece como portador de direitos e toma para si aquilo que é público. Um prefeito comprometido com o povo sonha uma cidade com vida, sonha com um povo feliz. Quando o povo participa, contribui, luta, expressa seu desejo de viver. A cidade é tomada pela energia. A cidade tem vida. Suzano, cidade viva.

Em Suzano o orçamento é participativo! Construir o orçamento municipal com a participação da população é uma opção política. Demonstra uma concepção política e ideológica. Sonhar com uma cidade viva certamente motivou o prefeito Marcelo Candido a realizar o OP e, mais do que isso, colocar “participação popular” como eixo de governo.

Algumas alterações no calendário adequaram melhor o ciclo de plenárias e hoje começa oficialmente o OP 2007. Esperamos que você aceite mais uma vez nosso convite. Chame também seus vizinhos, parentes e amigos, o pessoal do bairro, os colegas da escola. Quanto mais gente, melhor! Afinal, construir a cidade dos nossos sonhos é tarefa para muitos. Então, nos encontramos às 14 horas, no auditório do Centro de Educação e Cultura “Francisco Carlos Moriconi”, que fica na rua Benjamin Constant, 682, no centro de Suzano.

Fique atento também ao calendário e participe da plenária na sua região. Nos vemos lá.

Navegando na participação popular

O ano de 2007 é particularmente interessante para a participação popular em Suzano. Originado no histórico de lutas das forças progressivas da sociedade, a participação popular na construção de políticas públicas, programas e projetos, teve início antes mesmo do governo Marcelo Candido. Nesse contexto, sempre me vem à memória a experiência do programa de governo, vitorioso nas eleições municipais de 2004.

A construção coletiva do programa de governo aproximou os saberes populares, as experiências dos movimentos e a energia da militância na elaboração do caderno “diretrizes para o programa de governo” da frente reconstruindo Suzano, cuja expressão pública era o então candidato a prefeito Marcelo Candido. Milhares de pessoas participaram de reuniões e debates, em especial das 13 plenárias temáticas realizadas no espaço denominado “idéias no lugar”.

O desafio de implementar nosso programa apontou para cinco eixos de governo, dentre os quais o da participação popular, sustentado em alguns instrumentos. Nos conselhos são cerca de 1.500 vagas criadas até esse momento possibilitando à população conhecer, discutir e aprimorar o Estado e, ao mesmo tempo, permitem ao Estado ser reinventado pela força do poder instituinte. O plano diretor participativo, que permite à população planejar a cidade, seu crescimento e desenvolvimento para os próximos 10 anos. Sem contar as ações que visam a educação popular, como plenárias, audiências, reuniões públicas e o orçamento participativo (OP). Este último coloca na pauta a questão do dinheiro público e do planejamento orçamentário.

Com essa intencionalidade política, o prefeito Marcelo Candido descolou a discussão dos gabinetes para a praça pública e desencadeou um processo de compreensão da dimensão pública e de empoderamento popular. Assim, o povo veleja por mares nunca dantes navegados. A primeira onda foi o plano plurianual (PPA) que mobilizou mais de 5 mil pessoas para um tema complexo, pois, grosso modo, oficializa a implementação do programa de governo elaborando uma “carta náutica” que orienta nossa viagem durante os 4 anos do governo. Trata-se da primeira peça do planejamento orçamentário.

A segunda onda é a lei das diretrizes orçamentárias (LDO), esta anual que liga o PPA à 3^a peça do planejamento: a lei do orçamento anual (LOA). A LDO é a bússola que ajuda a não desviar da rota, e a LOA o instrumento que materializa a execução do orçamento. E a elaboração da LOA em 2006 e em vigor durante este ano, de 1^o de janeiro a 31 de dezembro, contém 14 itens decididos pelas 10 mil pessoas que participaram das reuniões preparatórias e plenárias deliberativas do OP, com os encaminhamentos finais do Conselho do OP, cujos representantes foram eleitos pela população presente nas 12 plenárias.

Estamos num momento delicado de nossa viagem. Iniciaremos brevemente o 2^o ciclo do OP e, durante as plenárias de 2007, as decisões de 2006 estarão cumprindo o trâmite que leva aos procedimentos licitatórios, para contratação das obras e/ou serviços, obedecendo às exigências legais. A partir de agora, o CORPO iniciará o acompanhamento das ações internas ao governo. Para tanto, é preciso aprofundar o conhecimento deste complexo mundo da execução orçamentária. Grande desafio que enfrentaremos com verdade, transparência e responsabilidade coletiva.

E é assim mesmo. Imaginem o que foi cruzar o oceano atlântico em três caravelas com os recursos de navegação de 500 anos atrás?

Começa o 2o ciclo do Orçamento Participativo

Às 9 horas do dia 29 de março, no Centro de Educação e Cultura “Francisco Carlos Moriconi”, tem início oficialmente o Orçamento Participativo 2007. Trata-se de um importante instrumento de participação popular que, desde o ano passado, aprimora as decisões da Prefeitura de Suzano.

Experiência inédita no Alto Tietê, o OP coloca outro paradigma no planejamento orçamentário. Suzano é o único município da região que adota o OP, porque cabe ao poder executivo a iniciativa do projeto de lei do orçamento anual. Orçamento é o dinheiro público vindo dos impostos e taxas pagos pelo povo. Portanto, é dinheiro do povo. Ora, se é dinheiro do povo por que só o prefeito e sua equipe decidem como e onde investir o dinheiro que é do povo? Prefeito é um sujeito escolhido pelo povo para, em nome do povo, cuidar da cidade usando o dinheiro do povo. Assim, a opção política pelo OP demonstra coerência, ousadia e coragem do prefeito Marcelo Candido.

Um bom OP deve ser rico no processo. Riqueza no processo significa, grosso modo, democratização das informações, preocupação pedagógica e cuidado com as questões subjetivas. Na perspectiva do encontro, governo e população aproximam seus saberes e, nessa riqueza, um se permite afetar pelo conhecimento do outro. Esse encontro deve ser generoso, deve criar vínculos e, a cada novo encontro, fortalecer esses vínculos. Afinal, se a cidade é de todos, é coletiva a responsabilidade de torna-la um lugar melhor para se viver.

Um bom OP deve ser bem-sucedido nos resultados. Do ponto de vista mais objetivo, as decisões populares que compõem o Plano de Investimentos devem ser executadas durante o ano de execução do orçamento. Plano de Investimentos é o conjunto de ações (obras públicas ou programas) que o Conselho do OP entrega ao prefeito para que ele incorpore à LOA. O cumprimento desse acordo político, verdadeiramente democrático, garante uma relação transparente e crível. Digo democrático, porque o OP desloca os debates e as decisões dos gabinetes palacianos para a praça pública e isso não é tranqüilo. É permanente a tensão dos setores mais reacionários e conservadores para quem as estruturas verticalizadas e hierarquizadas de poder, e suas conseqüentes relações de subordinação, são as mais interessantes.

Riqueza do processo sustenta sucesso nos resultados e vice-versa. Em levantamento recente, Rogério da Silva que sabiamente vive “di boa”, concluiu serem cerca de 1.500 vagas de conselheiros criadas na legislação. O raciocínio acima descrito serve para outros instrumentos de participação popular (de maior ou menor intensidade) nas decisões do governo e na formulação de políticas públicas. Falando um pouco de sua experiência à frente da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, o professor Paulo Freire destaca no livro “À sombra desta mangueira” a necessidade de “estar com”. Na esteira do professor, penso que: formular com é diferente de formular para; construir com é diferente de construir para. Certamente a preposição “com” seja mais apropriada para quem se deseja democrático, popular e participativo.

O despertar da Cidade das Flores permite que agora o povo participe das decisões. Com todas as dificuldades, Suzano está construindo a democracia.

Participação popular e a cultura política local

A cidade de Araraquara sediou, no dia 24 de fevereiro, um importante debate sobre participação popular. Com enfoque regional, o curso intitulado “Participação Popular: Mudança da Cultura Política Local” foi organizado pela Coordenadoria de Participação Popular de Araraquara em parceria com a Coordenação do Orçamento Participativo (OP) de São Carlos e o Fórum Paulista de Participação Popular. Conforme o relatório que foi produzido sobre a atividade e compartilhado com outras prefeituras que integram o Fórum Paulista de Participação Popular, incluindo a de Suzano, 15 municípios participaram da iniciativa.

Durante a abertura do curso, o prefeito de Araraquara Edinho Silva abordou a relação entre o OP e os conselhos municipais instituídos. Ele enfatizou que o OP inova as relações de poder na cidade e se institui como importante ferramenta na inversão das prioridades da gestão. “O grande desafio do OP é, de fato, a população entender que o processo não é apenas para a escolha de obras. O desafio é que tenham a consciência de que a cidade não pode ser dirigida apenas por aqueles que têm o poder formal”, acrescentou o prefeito.

O desafio é de transformar as concepções, afinal esse processo só pode ser construído a partir de pessoas comprometidas com a transformação social e com o poder popular. Para isso, contudo, não basta apenas vontade, é necessária uma metodologia pedagógica. Um método capaz de decifrar as expectativas e um esforço de tradução (debate aprofundado pelo sociólogo português Boaventura de Souza Santos) e uma linguagem que aproxima as realidades e democratiza a máquina estatal.

Outro eixo da discussão foi o da representação. Afinal, a ampliação da democracia exige socialização das informações, construção de processos participativos e requer ainda construção de redes articuladas de participação popular. O pano de fundo é a descentralização do poder.

Falando pelo Fórum Paulista de Participação Popular, o coordenador do OP de São Carlos Rosoé Francisco Donato destacou a proposição de um projeto de lei de iniciativa popular junto à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo tratando da implementação do Orçamento Participativo estadual.

A última fala da mesa foi a do Coordenador de Participação Popular da Prefeitura de Araraquara Edmilson de Nola Sá. Para ele, encontros desse tipo são importantes para aproximar as cidades e suas experiências de participação popular. Segundo ele, a dedicação de todos na atividade faria a participação popular ganhar novos horizontes e perspectivas de desenvolvimento regional.

Na tarde de debates foram três grupos de trabalho que discutiram a “representatividade”, “conselhos municipais” e “OP como ferramenta de gestão e planejamento”.

Suzano tem participado dos debates no Fórum Paulista de Participação Popular e já manifestou o interesse em sediar formações como a descrita neste artigo considerando, evidentemente, nossa cultura política experimentada no OP. Construir a democracia é tarefa longa trabalhosa. Que dirá reinventá-la.