Como temos discutido nesta coluna, o Orçamento Participativo na cidade de Suzano avança na democratização do orçamento público municipal. No processo do OP, a população apreende muita coisa, especialmente, o funcionamento da administração pública, orçamento público, a lógica da arrecadação dos tributos que sustentam o funcionamento do Estado, entre outras coisas.
Em grande medida, a experiência do OP numa cidade, a exemplo do que está ocorrendo em Suzano, tem uma dimensão pedagógica e, portanto, é importante na construção de um Estado cada vez mais democrático. Não à toa o lema do Orçamento Participativo é “Suzano construindo a democracia”. Afinal, o governo Marcelo Candido acredita na democracia e contribui para sua ampliação, contribui para sua expansão, se esforça no sentido de construir e reconstruir as instâncias de participação popular e as instituições democráticas na cidade, nosso foco de ação, contribuindo com o estado e com o país.
A democracia no Brasil está em construção. Infelizmente a história brasileira nos obriga a lembrar dos anos de escravidão, dos regimes autoritários, dos tempos de ditadura militar, dos governos de exceção. Em Suzano, dos tempos em que o coronel e seus amigos decidiam tudo, dos tempos em que a cidade tinha “dono” que instrumentalizava as instâncias supostamente de participação, forjava processos e discursava, discursava e discursava como paladino da boa administração pública. Então, vejamos um exemplo: em 56 anos de emancipação político-administrativa, apenas 40% das ruas foram asfaltadas. Muito pouco, não é? Na minha modesta opinião, trata-se do paladino do clientelismo e do assistencialismo, da arrumação, do toma-lá-dá-cá, do jeitinho. Essa é a contribuição de um governo autoritário: destruir nas pessoas a idéia do direito e substituí-la pela idéia do privilégio de uns em detrimento da maioria.
Diria Chico Buarque: “Apesar de você, amanhã há de ser outro dia”. Desde 2005, os avanços democráticos na cidade de Suzano ganham fôlego com a vitória do governo Marcelo Candido. A cidade respira democracia, aceita o convite do governo, ocupa os espaços de participação popular e, no encontro, ensina, aprende e constrói as novas formas de planejamento e gestão. É o povo reconhecido e se reconhecendo como portador de direitos.
Neste segundo ciclo do Orçamento Participativo, após 12 plenárias regionais deliberativas realizadas, que elegeram 12 conselheiros populares em processo de escolha direta, dos outros 12 eleitos durante a Assembléia Geral dos Representantes e 8 indicados pelo prefeito de Suzano, estamos avançando para a composição do CORPO. Empossado, o Conselho do Orçamento Participativo organizará seu seminário de formação e iniciará o processo de debate acerca das viabilidades técnica, jurídica e da coerência política das 36 prioridades eleitas pela população, durante as 12 plenárias que cobriram toda a cidade. É a rica tarefa de perceber onde estão os limites impostos pela realidade jurídica, financeira e orçamentária, e trabalhar para estendê-los.
Aliás, a posse do Conselho do OP está marcada para a próxima terça-feira, dia 10 de julho, às 19h no auditório do Centro de Educação e Cultura Francisco Carlos Moriconi (rua Benjamin Constant, 682 - centro). Todos estão convidados. Nos vemos lá.
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