discurso em homenagem ao JUCA JORDÃO na Câmara Municipal de Rio Claro/SP

Boa noite.

Eu sou Ivan Rubens, neto de José Rodrigues Jordão Filho, o Juca Jordão, homenageado nesta noite.

Quero cumprimentar aos presentes nessa noite, em particular a minha família, na pessoa da minha avó. MARIA WITZEL JORDÃO.

Cumprimentar aos vereadores dessa casa na pessoa do vereador SÉRGIO DESIDERÁ.

Agradecer ao vereador SÉRGIO CARNEVALE pela iniciativa, e aos demais vereadores e vereadoras que aprovaram o decreto legislativo e nesta sessão solene entregam a medalha de honra post mortem. Importante dizer que esse tipo de homenagem, os cumprimentos, as lembranças revelam o quão querido era o Juca e confortam nossa família e ajudam a preencher o vazio deixado por ele.

Quero cumprimentar ainda a família LUIZ GONZAGA DE ARRUDA CAMPOS, CARLOS RAFAEL SANTOS ANDRADE e ARIOVALDO BUENO, homenageados nesta noite.

E, na pessoa do músico SYDNEI BARRETO, parceiro de gaita do meu avô, cumprimentar os músicos homenageados e presentes.

Quero cumprimentar também OLGA SALOMÃO, vice Prefeita de Rio Claro, Dr. ÁLVARO PERIM, ex-prefeito de Rio Claro e Dr. FERNANDO PADULA, mui digno juiz de direito.

Esta noite solene e festiva reúne algumas coincidências curiosas. Meu avô está, de algum lugar, nos olhando com um sorriso largo e muito orgulhoso por ter reconhecida sua dedicação à comunidade rio-clarense. Mas principalmente por estar mais uma vez junto do seu grande amigo Dr. Luiz Gonzaga de Arruda Campos, e pela homenagem aos músicos. Neste dia da música, vou falar do meu avô a partir de uma canção do João Nogueira e Paulo Cesar Pinheiro.

Chama-se: ALÉM DO ESPELHO

Sempre que um filho meu me dá um beijo

Sei que o amor do meu pai não se perdeu

Só de olhar seu olhar eu sei seu desejo

Assim como meu pai sabia o meu

Mas meu pai foi-se embora num cortejo

E no espelho eu chorei porque doeu

Só que vendo meu filho agora eu vejo

Que ele é o espelho do espelho que sou eu

Vou falar do Juca Jordão começando por sua contribuição cultural. Sua musicalidade merece destaque. Foi gaiteiro dos bons. Tocou na Orquestra de Gaitas de Rio Claro ainda menino. Tocou no Rapaziada do Morro - Quarteto Aparecida, no Trio Continental de Gaitas e nos Anjos da Gaita. Acompanhou Nelson Gonçalves, ficou amigo de Orlando Silva, Francisco Alves, Ivon Cury. Acompanhou Luis Vieira na Rádio Tupy. Tocou com Sérgio Reis, esteve com Roberto Carlos. Em 1987 os Anjos da Gaita se apresentaram na TV Bandeirantes com Fausto Silva, o Barreto estava lá. Em 2005 venceu o quadro avós do Brasil no programa da Eliana na TV Record tocando numa gaitinha de 4 furos a canção Cidade Maravilhosa.

Juca também tocava violão. Bacana mesmo era tocar violão e gaita ao mesmo tempo, cantar e fazer graça.

Juca transbordava alegria em seus causos e piadas. E tinha a habilidade de aprimorar seus causos a cada repetição, burilando e melhorando, tornando-os ainda mais engraçados.

Ouvimos histórias curiosas e engraçadíssimas do meu avô. Numa das tantas passagens com o Dr. Luiz Gonzaga, ambos desciam a avenida 1 na baratinha 29 do Juca. Dr. Luiz pediu para parar em frente ao cine Variedades quando meu avô respondeu: agora é tarde. O senhor precisa avisar antes porque preciso de uns 100 metros para frear até parar. A baratinha 29 tinha freios a varão.

Além dos causos, muitos casos judiciais envolveram o Juiz de Direito e o advogado, via de regra, na defesa dos interesses populares, do povo pobre e socialmente injustiçado.

Juca nasceu nas mãos de parteira, na Vila Aparecida em 1926. O pai do Juca, Zezinho Ferreira, foi um dos pioneiros na construção da Igreja da Aparecida. Quando menino, Juca foi coroinha, tirava as lágrimas das velas e acumulava a tarefa de tocar o sino da igreja.

A família era numerosa: Mauro, Celina, Aparecida, Adelino, Juca, Miguel, Luiz, Doroti, Darcy e Maria Célia. Tio Mauro assumiu a prefeitura em 1947.

Juca Jordão estudou no Grupo Escolar Irineu Penteado, no Bilac e no Alem. 

Formou-se contador, professor primário, pedagogo, orientador e diretor de escola, advogado e cientista social.

Foi comissário de menores e subdelegado de polícia. Trabalhou na Central Elétrica de Rio Claro, lecionou na rede pública.

Juca foi vereador na Câmara Municipal de Rio Claro, por três legislaturas até o limiar do golpe militar de 1964. Sua atuação parlamentar foi popular. Já naquela época, andava pelos bairros no diálogo direto com a população. Seus conhecimentos em contabilidade permitiam um acompanhamento rigoroso das contas públicas. Foi presidente da comissão de finanças, não é Dr. Perin?

Foi professor muito querido. Era comum vermos ex-alunos falando com carinho ao encontrá-lo na rua. Calculamos que cerca de 13.000 alunos aprenderam com ele muita coisa, principalmente a gostar da vida e das pessoas.

Durante os quase 70 anos de união com minha avó, MARIA WITZEL JORDÃO, a vida lhe deu 5 gerações sempre iniciadas por uma mulher professora:

as filhas Vera Lúcia e Sandra Elisabete.

netas e netos: Carla e Junior, Ivan, Graziella e Ivanessa.

Bisnetas/os: Thais e Fábio, Raphael, Victor e Alícia, Helena e Sofia.

E a tataraneta: Beatriz.

Gostava de todos à sua volta. Irritantemente pontual. E pescador, donde buscava inspiração para as suas melhores histórias.

Quero dizer, vereador Sergio Desiderá, da justa homenagem e do reconhecimento que muito conforta a família nessa experiência ainda recente da perda. Um processo de luto que não termina com a aceitação da ausência do Juca, mas com o aprendizado da ausência física dele, e a felicidade de poder sentir saudade, recordando os bons momentos com ele vividos.

A canção ALÉM DO ESPELHO continua assim:

Toda imagem no espelho refletida

Tem mil faces que o tempo ali prendeu

Todos tem qualquer coisa repetida

Um pedaço de quem nos concebeu

A missão do meu pai já foi cumprida

Vou cumprir a missão que Deus me deu

Se o meu pai foi espelho em minha vida

Quero ser pro meu filho espelho seu

Que a memória do Juca e do Dr. Luiz permaneça viva servindo de espelho para essa Câmara Municipal nos princípios da ética e na luta por uma por uma sociedade justa, democrática e tolerante.

Que fique para os vereadores, independentemente de coloração partidária ou opções ideológicas, como espelho no sentido da coerência de quem nunca terceirizou a prerrogativa de legislar tampouco privilegiou interesses privados. Muito pelo contrário, o vereador Sergio Carnevalle sabe disso, sempre trabalhou como vereador, professor ou advogado, pelo bem de uma cidade inteira, para todos e todas, sem distinção.

Que a memória do Juca permaneça viva num espelho de alegria, de convite para a festa e de amor pela vida, a todos os presentes e em particular aos músicos.

Que a memória do Juca permaneça viva espelhando carinho, dedicação, cuidado e união em cada uma das filhas, netos e netas, bisnetos, bisnetas, tataraneta e tantos que ainda virão.

Por fim, quero agradecer aos trabalhadores e trabalhadoras desta casa, o pessoal de apoio, funcionários, enfim, todos aqueles e aquelas que fazem viva essa casa de leis e tornam possível essa bela e justa homenagem.

Sabe Olga, o samba do João Nogueira e do Paulo Cesar Pinheiro termina com o refrão que diz assim:

A vida é mesmo uma missão

A morte é uma ilusão

Só sabe quem viveu

Pois quando o espelho é bom

Ninguém jamais morreu

Que todos se espelhem nas pessoas que amam ou que amaram. 

Obrigado e Boa noite

 Dr. Álvaro Perin e Maria Witzel Jordão.

 Maria Witzel, Vera Lúcia e, ao fundo, Maria Tereza e Pedro Ivo

 Maria Witzel, Vera Lucia e Sandra Elisabete ao fundo

Fala da vice prefeita de Rio Claro, Olga Salomão

com o vereador Sérgio Desiderá

 Dr. Fernando Padula, Juiz de Direito; vereador Sérgio Carnevale, autor do decreto legislativo e Olga Salomão, vice prefeita de Rio Claro.

 Com Malaguenha, Sidnei Barreto encerrou a sessão solene.

Além do espelho. João Nogueira

PALAVRAS

Do latim, parabola
Do grego, parabolé
Momento do pensamento.

Fonema, ideia, escrita
Termo, se pronuncia.
Vocábulo, se explica.

Palavras
desconstruídas são letras
Reduzidas, semântica.
Combinadas são frases

Num sonho, palavras são utopia
Se estimulam questões, filosofia.
Engraçadas, as palavras são sorriso
Românticas, cartas de amor.

Palavras decoradas, discurso.
Palavras arrumadas, retórica.
Palavras arranjadas, canção.
Palavras temperadas, paixão.
Palavras sussurradas, amor.
Palavras encantadas, poesia.

Brasil de Tom Jobim, Sócrates e José Candido

Se estivesse ainda entre nós, Antonio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim completaria 85 anos de idade. Nascido no Rio de Janeiro (25/janeiro/1927), Tom Jobim foi compositor, músico e maestro, considerado um dos maiores expoentes de todos os tempos da música brasileira ao lado de Heitor Villa-Lobos. Da parceria com Vinícius de Moraes, ‘garota de Ipanema’ (olha que coisa mais linda, mais cheia de graça), é uma das canções mais executadas da história da música. Inesquecível a gravação de ‘águas de março’ (é pau, é pedra, é o fim do caminho) com Elis Regina. Percebi a dimensão mundial de sua obra assistindo ‘A música segundo Tom Jobim’, dirigido por diretor Nelson Pereira dos Santos, em cartaz nos cinemas. O maestro soberano nos deixou no dia 8 de dezembro de 1994, mas continua entre nós por meio de sua obra. Um artista da música, Tom Jobim é um grande Brasileiro.

Se estivesse ainda entre nós, Sócrates Brasileiro Sampaio de Souza Vieira de Oliveira completaria 58 anos de idade. Nascido em Belém (19/fevereiro/1954), o doutor Sócrates foi médico e jogador de futebol. Foi consagrado defendendo as cores do Sport Club Corinthians Paulista. Com a seleção brasileira que encantou o mundo sob comando de Telê Santana, disputou a Copa do Mundo de 1982, desclassificada para Itália de Paolo Rossi na ‘tragédia do Sarriá’ ainda nas quartas de final. Lembro a escalação da seleção canarinho, não me lembro da seleção tetracampeã (1994) e da pentacampeã (2002). Magrão foi considerado pela FIFA um dos melhores jogadores do mundo. Nos anos 80, liderou um movimento pela democratização do futebol, teve forte presença no movimento pelas ‘diretas já’. “Contra toda e qualquer forma de discriminação”, participava do ‘cartão verde’ (TV Cultura) com uma fita na cabeça. Sócrates nos deixou no dia 4 de dezembro de 2011, continua vivo na memória de muita gente. Um artista da bola, Sócrates é um grande Brasileiro.

Se estivesse ainda entre nós, José de Souza Candido completaria 70 anos de idade. Nascido na cidade de Sabino (30/setembro/1942), Zé Candido foi um lutador: lavrador, metalúrgico, sindicalista. Como figura pública que ocupou importantes espaços institucionais em seu partido, na Câmara de Suzano ou na Assembléia Legislativa, não perdeu o hábito de andar pela rua, fila em banco, atender todas as ligações que chegavam ao seu celular. Um homem simples, dos mais humildes que já conheci e uma importante referência política. Um exemplo a ser seguido por aqueles/as que desejam um mundo melhor. Presidiu a comissão de direitos humanos da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. Um idealista que fez da sua vida um instrumento na luta por uma sociedade justa. Um político como poucos, íntegro, honesto, acessível. E dono de um sorriso fácil, de uma alegria contagiante. Humano, demasiado humano.

Um dos filhos disse que na infância pediam pela presença do pai em casa mas, com o tempo entenderam que, para Candido, sua família era muito, mas muito grande. E tinha espaço para muita gente naquele coração que parou de bater no dia 12 de fevereiro de 2012. Parou mas continua vivo em nossa memória, pois fica conosco a responsabilidade de colocar em prática seus ensinamentos, seguir seus exemplos de ética na política e continuar a luta por um mundo justo. Um artista da Política, Candido é um grande Brasileiro.


Como disse Shamir Daleck, "José Candido, Tom Jobim e Sócrates são figuras que dão sentido e constroem a própria ideia do que é ser Brasileiro".

Tom e Vinicius em Garota de Ipanema

Tom e Elis Regina em Águas de Março

a música segundo Tom Jobim. Trailer oficial

Sobre as Conferências

Segundo a definição da Controladoria Geral da União, conferência é uma ferramenta de fomento à participação social que tem por finalidade institucionalizar a participação da sociedade nas atividades de planejamento, gestão e controle das políticas públicas. Trata-se de um momento de reflexão que permite avaliação das ações realizadas e aprofundamento da discussão a respeito do temário proposto.

A primeira conferência nacional que se tem registro foi sobre saúde em 1941. Não houve documento base nem regimento interno, mas a força do tema provocou o então Ministério da Educação e Saúde a discutir a ‘situação sanitária e assistencial dos estados’. Na 2ª Conferência Nacional de Saúde (1950) discutiu-se a malária e outros temas. O Ministério da Saúde foi criado em 1953. Na 3ª Conferência (1963), a discussão e os espaços foram ampliados com os movimentos democráticos na área da saúde, o que colocou a realidade concreta em discussão e apontou para a necessidade de um plano nacional de saúde nas três esferas de governo.

Durante a ditadura militar aconteceram quatro conferências nacionais de saúde. Na década de 1980, com a abertura democrática e a luta de movimentos sociais especialmente o movimento pela reforma sanitária, aconteceu a 8ª Conferência Nacional de Saúde (1986), marco de uma nova era para saúde no Brasil devido à ampla participação popular, lançando as bases para um sistema único de saúde.

A Constituição de 1988 consagrou o princípio da participação social na afirmação da democracia. Houve uma proliferação de instâncias de participação, arenas públicas se constituíram como lugares de encontro entre a sociedade e o Estado. A construção de espaços capazes de incorporar as pautas e os interesses dos setores da sociedade ao longo do processo de produção das políticas públicas tem ajudado a superar desafios setoriais e contribuído para desenvolvimento econômico e desenvolvimento social caminharem juntos.

Além da Saúde, tem bom acúmulo a discussão de Direitos Humanos com 11 conferências e, com 8 conferências, Criança e Adolescente. Estão registradas 113 conferências nacionais, sendo 81% delas a partir de 2003. Foram 40 temas em 72 conferências nacionais que mobilizaram cerca de 5 milhões de pessoas. Entre 1941 e 2003 as conferências nacionais aconteciam na proporção de 0,65 conferências/ano. No governo do Presidente Lula aconteceram 9 conferências por ano em média.

Suzano acompanha essa tendência. Hoje, as escolas municipais possuem conselho de escola, as unidades de saúde possuem conselho gestor, conselhos municipais foram criados e ampliados. São mais de 100 espaços onde a população discute e decide sobre o equipamento e o serviço público oferecido. O conjunto das plenárias do Orçamento Participativo, do PPA e as conferências realizadas em Suzano, mobilizaram mais de 30.000 pessoas na definição das políticas públicas.

Priorizando a ‘participação popular’, a gestão do prefeito Marcelo Candido amplia a democracia na cidade e, por conseguinte, contribui para o fortalecimento da democracia no Brasil.

A reivenção do capital/dinheiro

Leonardo Boff
Teólogo/Filósofo

Atualmente grande parte da economia é regida pelo capital financeiro, quer dizer, por aqueles papéis e derivativos que circulam no mercado de capitais e que são negociados nas bolsas do mundo inteiro. Trata-se de um capital virtual que não está no processo produtivo, este que gera aquilo que pode ser consumido. No financeiro, reina a especulação, dinheiro fazendo dinheiro, sem passar pela produção. Vigora um perverso descompasso entre o capital real e o financeiro. Ninguém sabe exatamente as cifras, mas calcula-se que o capital financeiro soma cerca de 600 trilhões de dólares enquanto o capital produtivo, do conjunto de todos os paises, alcança cerca 580 trilhões. Logicamente, chega o momento em que, invertendo a frase de Marx do Manifesto, “tudo o que não é sólido se desmancha no ar”.
Foi o que ocorreu em 2007/2008 com o estouro da bolha financeira ligada aos imóveis nos EUA que representava um tal volume de dívidas que nenhum capital real, via sistema bancário, podia saldar. Havia o risco da quebra em cadeia de todo o sistema econômico real. Se não tivesse havido o socorro aos bancos, feito pelos Estados, injetando capital real dos contribuintes, assistiríamos a uma derrocada generalizada.
Esta crise não foi superada e possivelmente não o será enquanto prevalecer o dogma econômico, crido religiosamente pela maioria dos economistas e pelo sistema com um todo, segundo o qual as crises econômicas se resolvem por mecanismos econômicos. A heresia desta crença reside na visão reducionista de que a economia é tudo, pode tudo e que dela depende o bem-estar de um pais e de um povo. Ocorre que os valores que sustentam uma vida humana com sentido não passa pela economia. Ela garante apenas a sua infra-estrutura. Os valores resultam de outras fontes e dimensões. Se assim não fosse, a felicidade e o amor estariam à venda nos bancos.
Este é o transfundo do livro de alta divulgação Reinventando o capital/dinheiro de Rose Marie Muraro (Idéias e Letras 2012). Rose é uma conhecida escritora com mais de 35 livros publicados e uma diligente editora com cerca de 1600 títulos lançados. Num intenso diálogo, juntos trabalhamos, por mais de vinte anos, na Editora Vozes. Dois temas ocupam sempre sua agenda: a questão feminina e a questão da cultura tecnológica. Foi ela quem inaugurou oficialmente o discurso feminino no Brasil escrevendo livro com um método inovador: A sexualidade da mulher brasileira(Vozes 1993). Com um olhar perspicaz denunciou o poder destruidor e até suicida da tecno-ciência, especialmente, em seu livro: Querendo ser Deus? Os avanços tecnológicos e o futuro da humanidade (Vozes 2009).
Neste livro Reinventando o capital/dinheiro faz um histórico do dinheiro desde a mais remota antiguidade, seguindo um  esquema esclarecedor: o ganha/ganha, o ganha/perde, o perde/perde e a necessária volta ao ganha/ganha se quisermos salvar nossa civilização, ameaçada pela ganância capitalística.
Na Pré-História predominava o ganha/ganha. Vigorava o escambo, isto é, a troca de produtos. Reinava grande solidariedade entre todos. No Período Agrário entrou o dinheiro/moeda. Os donos de terras produziam mais, vendiam o excedente. O dinheiro ganho era emprestado a juros. Com os juros entrou o ganha/perde. Foi uma bacilo que contaminou todas as transações econômicas posteriores. No Período Industrial esta lógica se radicalizou pois o capital assumiu a hegemonia e estabeleceu os preços e os níveis de juros compostos. Como o capital está em poucas mãos, cresceu o perde/ganha. Para que alguns poucos ganhem, muitos devem perder. Com a globalização, o capital ocupou todos os espaços. No afã de acumular mais ainda, está devastando a natureza. Agora vigora o perde/perde, pois tanto o dono do capital como a natureza saem prejudicados. No Período da Informação criou-se a chance de um ganha/ganha, pois a natureza da informação especialmente da Internet é possibilitar que todos se relacionem com todos.

Mas devido ao controle do capital, o ganha/ganha não consegue se impor. Mas sua força interna irá inaugurar uma nova era, quem sabe, até com uma moeda universal, sugerida pelo  economista brasileiro Geraldo Ferreira de Araujo Filho, cujo valor não incluirá apenas a economia mas valores  como a educação, a igualdade social e de gênero e o respeito à natureza e outros. Rose aposta nesta lógica do ganha/ganha, a única que poderá salvar a natureza e nossa civilização.
O livro de Rose Marie Muraro pode ser adquirido por 0800 160004.

Sustentabilidade: tentativa de definição

Há hoje um conflito entre as várias compreensões do que seja sustentabilidade. Clássica é a definição da ONU, do relatório Brundland, (1987) “desenvolvimento sustentável é aquele que atende as necessidades das gerações atuais sem comprometer a capacidade das gerações futuras de atenderem a suas necessidades e aspirações”. Esse conceito é correto mas possui duas limitações: é antropocêntrico (só considera o ser humano) e nada diz sobre a comunidade de vida (outros seres vivos que também precisam da biosfera e de sustentabilidade).Tentarei uma formulação, o mais integradora possível:
Sustentabilidade é toda ação destinada a manter as condições energéticas, informaconais, físico-químicas que sustentam todos os seres, especialmente a Terra viva, a comunidade de vida e a vida humana, visando a sua continuidade e ainda a atender as necessidades da geração presente e das futuras de tal forma que o capital natural seja mantido e enriquecido em sua capacidade de regeneração, reprodução, e coevolução.
Expliquemos, rapidamente, os termos desta visão holística:
Sustentar todas as condições necessárias para o surgimento dos seres: estes só existem a partir da conjugação das energias, dos elementos físico-químicos e informacionais que, combinados entre, si dão origem a tudo.

Sustentar todos os seres: aqui se trata de superar radicalmene o antropocentrismo. Todos os seres constituem emergências do processo de evolução e gozam de valor intrínseco, independetente do uso humano.
Sustentar especialmente a Terra viva: a Terra é mais que uma “coisa” (res extensa), sem inteligência ou um mero meio de produção. Ela não contém vida. Ela mesma é viva, se autoregula, se regenera e evolui. Se não garantirmos a sustentabilidade da Terra viva, chamada Gaia, tiramos a base para todas as demais formas de sustentabilidade.
Sustentar também a comunidade de vida: não existe, o meio ambiente, como algo secundário e periférico. Nós não existimos: coeexistimos e somos todos interdependentes. Todos os seres vivos são portadores do mesmo alfabeto genético básico. Formam a rede de vida, incluindo os microorganismos. Esta rede cria os biomas e a biodiversidade e é necessária para a subsistência de nossa vida neste planeta.
Sustentar a vida humana: somos um elo singular da rede da vida, o ser mais complexo de nosso sistema solar e a ponta avançada do processo evolutivo por nós conhecido, pois somos portadores de consciência, de sensibilidade e de inteligência. Sentimos que somos chamados a cuidar e guardar a Mãe Terra, garantir a continuidade da civilização e vigiar também sobre nossa capacidade destrutiva.
Sustentar a continuidade do processo evolutivo: os seres são conservados e suportados pela Energia de Fundo ou a Fonte Originária de todo o Ser. O universo possui um fim em si mesmo, pelo simples fato de existir, de continuar se expandindo e se autocriando.
Sustentar o atendimento das necessidades humanas: fazemo-lo através do uso racional e cuidadoso dos bens e serviços que o cosmos e a Terra nos oferecem sem o que sucumbiríamos.
Sustentar a nossa geração e aquelas que seguirão à nossa: a Terra é suficiente para cada geração desde que esta estabeleça uma relação de sinergia e de cooperação com ela e distribua os bens e serviços com equidade. O uso desses bens deve se reger pela solidariedade generacional. As futuras gerações tem o direito de herdarem uma Terra e uma natureza preservadas.
A sustentabilidade se mede pela capacidade de conservar o capital natural, permitir que se refaça e ainda, através do gênio humano, possa ser enriquecido para as futuras gerações. Esse conceito ampliado e integrador de sustentabilidade deve servir de critério para avaliar o quanto temos progredido ou não rumo à sustentabilidade e nos deve igualmente servir de inspiração ou de idéia-geradora para realizar a sustantabilidade nos vários campos da atividade humana. Se isso a sustentabilidade é pura retórica sem consequências.

Leonardo Boff
Teólogo/Filósofo
Autor do livro Sustentabilidade: o que é e o que não é, a sair em fins de janeiro de 2012 pela Editora Vozes.

Transparência e Participação

A Presidência da República convocou a 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Participação Social, a Consocial. Mas, o que é uma conferência?

Para a Controladoria Geral da União, trata-se de uma ferramenta de fomento à participação social, que tem por finalidade institucionalizar a participação da sociedade nas atividades de planejamento, gestão e controle das políticas públicas. Trata-se de um momento de reflexão que permite avaliação das ações realizadas anteriormente e aprofundamento da discussão a respeito do temário proposto. A transparência pública e a participação social são os temas centrais da 1ª Consocial.

A primeira conferência nacional que se tem registro foi de Saúde em 1941. Não houve documento base nem regimento interno, mas a força do tema levou o então Ministério da Educação e Saúde a discussão da ‘Situação Sanitária e Assistencial dos Estados’. Na 2ª Conferência Nacional de Saúde (1950) discutiu-se a malária e outros temas. O Ministério da Saúde foi criado em 1953. Na 3ª Conferência (1963), os espaços e a discussão se ampliaram com os movimentos democráticos na área da saúde, os reais problemas enfrentados pelo povo aparecem na discussão bem como a necessidade de um plano nacional de saúde nas três esferas de governo. Mesmo durante a ditadura militar aconteceram quatro conferências nacionais de saúde e, na década de 1980, com a abertura democrática e a luta de movimentos sociais, especialmente o movimento pela reforma sanitária, aconteceu a 8ª Conferência Nacional de Saúde (1986 – a primeira na Nova República), marco de uma nova era para saúde no Brasil devido à ampla participação popular além de lançar as bases para o que seria um Sistema Único de Saúde - SUS.

Com a Constituição de 1988 o princípio da participação social afirma a democracia, proliferam-se instâncias de participação em todos os âmbitos da federação, verdadeiras arenas públicas se constituem como lugares de encontro entre a sociedade e o estado. A construção de espaços capazes de incorporar as pautas e os interesses desses setores ao longo do processo de produção das políticas públicas, tem ajudado a superar desafios setoriais e fazer com que desenvolvimento econômico e desenvolvimento social caminhem juntos.

Conferências e Conselhos são formas interessantes de diálogo entre governo e sociedade civil. Direitos Humanos com 11 conferências, Criança e Adolescente com 8 conferências, são temas com bom acúmulo. Estão registradas 113 conferências nacionais, sendo 81% delas a partir de 2003. Foram 72 conferências nacionais que abordaram 40 temas/áreas diferentes e mobilizaram cerca de 5 milhões de pessoas. Isso significa que entre 1941 e 2003 as conferências nacionais aconteciam na proporção de 0,65 conferências/ano. No governo do Presidente Lula, a proporção foi de 9 conferências/ano. Além disso, foram criados dezenove Conselhos Nacionais e outros dezesseis foram reformulados com o objetivo de aumentar ainda mais essa interação e ampliar a democracia.

Em Rio Claro, a Consocial está programada para o início de dezembro. “É a primeira vez que o país vai discutir como controlar a máquina pública e o governo. Isso nunca foi visto no Brasil e, portanto, tem um valor muito grande”, disse a secretária de governo Olga Salomão. E ela tem razão. Mas antes disso, ainda neste final de semana, acontecerá a Conferência Municipal de Política Cultural.

Participe

Carta ao amigo Juarez Braga

Suzano, 6 de outubro de 2011

Há quase um ano não nos vemos e nosso último encontro não foi dos mais alegres. Vamos falar das boas lembranças, momentos alegres e intensos que partilhamos, e das coisas que estão acontecendo desde sua partida. Tem muita coisa importante acontecendo aqui.

Lembro como se fosse hoje meu primeiro contato com suas idéias. Foi na plenária de encerramento do mandato do então Deputado Estadual Marcelo Candido, lá pelos idos de dezembro de 2004 quando você e o filósofo Roberto Romano fizeram um debate político de alto nível. Acompanhei sua preparação, as leituras habituais e seus textos. Não o cumprimentei à época. Junto dos parabéns pela brilhante contribuição, digo que me arrependo de não insistir contigo para publicar seus escritos.

Alguns meses depois, em 2005, também assumimos a responsabilidade de governar Suzano compondo a equipe de governo do Partido dos Trabalhadores com o particular desafio de criar mecanismos para democratização da gestão pública. Reuniões preparatórias foram algumas centenas, quarenta plenárias do Orçamento Participativo e do PPA Participativo, formações de conselheiros de escola, reuniões de conselho e vai por aí. Das inesquecíveis viagens de intercâmbio pelo Brasil em Fóruns e Seminários. Sempre em boa companhia mergulhamos nesse universo e nesse tema. Vivemos boas experiências que estão se eternizando numa perceptível mudança na cultura política local. Modesta se analisada na perspectiva de um país cuja democracia é muito jovem, mas enorme na perspectiva das mudanças possíveis neste momento histórico e neste curto espaço de tempo. Você repetia como um mantra: “não há democracia sem participação popular”. Seguindo o teu exemplo, dialoguei com essa reflexão num texto publicado em agosto de 2008.

Ainda hoje vejo suas opiniões sobre futebol, sobre o cotidiano, e sua reflexão política postados nos sítios especializados na internet. Sempre admirei sua desenvoltura na lida com a tecnologia e no mundo virtual. Sempre cito seu exemplo em ingressar na universidade já sexagenário.

Tenho várias coisas para te contar, Juarez. Lembra dos ‘Encantos Pedagógicos’? A Secretaria Municipal de Educação trabalha na reedição do projeto que você coordenou em 2005. E outra: criamos um coletivo político socialista que leva teu nome cujo manifesto de criação tem 122 assinaturas de apoio. A Ananda Grinkraut acha que assumimos grande responsabilidade e que para honrar teu nome e tua história o coletivo deve lutar por um mundo justo a partir do diálogo e da construção coletiva. Ela também falou da sua influência no jeito como ela vê e dialoga com o mundo. Legal, não?

Lembra-se das nossas idas para minha terra natal? Lembra da Floresta? Lembra do melhor sorvete do mundo nas intermináveis taças da Gelateria? Para você uma taça diet. No caminho entre a floresta e a sorveteria, o ônibus de turismo com o destino escrito: ‘puta que pariu’. Muita risada. E você dizia assim: ‘imagina pegar um ônibus que vai pra puta que pariu?’

Imagino que o tempo dedicado à luta te afastou um pouco do convívio familiar. Pois saiba que teus filhos e filhas reconhecem e valorizam sua luta. A Débora fica feliz com as homenagens e lembranças que te tornam presente por aqui; o Flávio disse que você transmitiu sua dimensão de humanidade às pessoas que tiveram contato contigo. Saiba que ética é, para sua família, uma marcante característica tua. Imagino que você esteja feliz ouvindo isso.

Walmir Pinto carrega um ensinamento que ouviu de ti numa reunião do PT: não se deve ter vergonha daquilo que é feito com amor, carinho e verdade. Cecília Figueiredo que te acha um semeador de coletivos, disse que você e o Júlio Mariano acreditavam na participação do povo como instrumento efetivo de lutas e vitórias. O Ivo Reseck sente falta da sua disposição para ‘baladinhas’ e da sua animação em convocar-nos para as mesas de bar onde resolvíamos todos os problemas do mundo. Cecilia Tome Habu te acha uma figura maravilhosa. Vanessa Alves disse que você vive dentro do coração da gente. Saber disso me deixa mais tranqüilo porque de coração você entende. Putz, já ia me esquecendo: Marcelo Candido que devota amor táctil aos livros e diz que aprendeu a anotar durante a leitura numa conversa contigo na câmara municipal nos tempos do mandato de vereador do José Candido.

Leonel Luz sente falta das suas histórias sobre futebol, música e política. Te tem na cota das pessoas que conseguem transcender gerações, te acha atemporal. E o pessoal do setor de gestão democrática da educação guarda na retina a tua imagem com microfone à mão e dedo em riste falando aos quatro cantos da democracia com participação popular. E do seu carinhoso bom dia acompanhado de: “chefe e merda para mim é a mesma coisa”. Sempre que a Lili (Eliana Ramos) escuta alguém falando ‘chefe’, conta sua passagem entre risos. Esse seu comportamento é entendido como expressão do seu espírito subversivo, incendiário e obcecado na construção de relações de poder horizontais no trabalho, na escola, nos partidos e etc. Estão com saudade de ti e das ‘Bachianas’ de Vila Lobos como trilha sonora desta relação de carinho e afeto.

Quanto a mim, sinto muito a falta das noites divertidas com nossos amigos no Bar do Zé Vitor em intermináveis conversas e da boa música. Não sei se já te disse dos pensamentos que as suas histórias me provocavam. Suas reflexões sobre o futebol, a escalação do teu Palestra das décadas de 1940 e 50, e do meu tricolor paulista dos tempos do Teixeirinha e Canhoteiro, o Mané Garrincha da ponta esquerda. De batucar na mesa entre um cochilo e outro, e de cantar contigo a saudade da professorinha em ‘Meus Tempos de Criança’ de Ataulfo Alves:

Eu daria tudo que eu tivesse / Pra voltar aos dias de criança / Eu não sei pra que a gente cresce / Se não sai da gente essa lembrança. Aos domingos, missa na matriz / Da cidadezinha onde eu nasci / Ai, meu Deus, eu era tão feliz / No meu pequenino Miraí. Que saudade da professorinha / Que me ensinou o beabá / Onde andará Mariazinha / Meu primeiro amor, onde andará? Eu igual a toda meninada / Quanta travessura que eu fazia / Jogo de botões sobre a calçada / Eu era feliz e não sabia.

Não sei onde você está neste momento da inauguração do Espaço Cultural Juarez Braga, mas acho que está muito perto daqui. Na verdade, acho que está aqui conosco, batucando na mesa, tomando uma taça de vinho tinto seco. Pensando bem, meu amigo, você permanecerá entre nós porque sua existência está eternizada nos seus filhos, filhas e descendentes. Suas idéias estão vivas e pulsando entre nós. Sua trajetória é lembrada e orienta nosso trabalho. Suas histórias povoam as nossas lembranças. Seu exemplo de homem ético, como disse seu filho Flávio no dia em que foste homenageado no projeto Memória Viva da Secretaria Municipal de Cultura, orientam nossa luta política na construção de uma sociedade justa.

É tanta coisa que eu tinha há dizer mais me foge à lembrança. Dilma Rousseff ganhou a eleição e nosso projeto político para o Brasil segue em frente. A popularidade do ex-presidente Lula só cresce. O projeto do Hospital em Suzano está se tornando realidade. José di Filippi é Deputado Federal e seu escritório Político em Suzano funciona junto do nosso Espaço Cultural Juarez Braga. O Luis Cláudio está dizendo que nosso programa de formação e debate político chama-se ‘a cidade em debate: um olhar para Suzano’, te convida para participar na certeza que podemos contar contigo.

Um abraço saudoso.

Ivan Rubens

Meus tempos de criança - Ataulfo Alves