Começa o 2o ciclo do Orçamento Participativo

Às 9 horas do dia 29 de março, no Centro de Educação e Cultura “Francisco Carlos Moriconi”, tem início oficialmente o Orçamento Participativo 2007. Trata-se de um importante instrumento de participação popular que, desde o ano passado, aprimora as decisões da Prefeitura de Suzano.

Experiência inédita no Alto Tietê, o OP coloca outro paradigma no planejamento orçamentário. Suzano é o único município da região que adota o OP, porque cabe ao poder executivo a iniciativa do projeto de lei do orçamento anual. Orçamento é o dinheiro público vindo dos impostos e taxas pagos pelo povo. Portanto, é dinheiro do povo. Ora, se é dinheiro do povo por que só o prefeito e sua equipe decidem como e onde investir o dinheiro que é do povo? Prefeito é um sujeito escolhido pelo povo para, em nome do povo, cuidar da cidade usando o dinheiro do povo. Assim, a opção política pelo OP demonstra coerência, ousadia e coragem do prefeito Marcelo Candido.

Um bom OP deve ser rico no processo. Riqueza no processo significa, grosso modo, democratização das informações, preocupação pedagógica e cuidado com as questões subjetivas. Na perspectiva do encontro, governo e população aproximam seus saberes e, nessa riqueza, um se permite afetar pelo conhecimento do outro. Esse encontro deve ser generoso, deve criar vínculos e, a cada novo encontro, fortalecer esses vínculos. Afinal, se a cidade é de todos, é coletiva a responsabilidade de torna-la um lugar melhor para se viver.

Um bom OP deve ser bem-sucedido nos resultados. Do ponto de vista mais objetivo, as decisões populares que compõem o Plano de Investimentos devem ser executadas durante o ano de execução do orçamento. Plano de Investimentos é o conjunto de ações (obras públicas ou programas) que o Conselho do OP entrega ao prefeito para que ele incorpore à LOA. O cumprimento desse acordo político, verdadeiramente democrático, garante uma relação transparente e crível. Digo democrático, porque o OP desloca os debates e as decisões dos gabinetes palacianos para a praça pública e isso não é tranqüilo. É permanente a tensão dos setores mais reacionários e conservadores para quem as estruturas verticalizadas e hierarquizadas de poder, e suas conseqüentes relações de subordinação, são as mais interessantes.

Riqueza do processo sustenta sucesso nos resultados e vice-versa. Em levantamento recente, Rogério da Silva que sabiamente vive “di boa”, concluiu serem cerca de 1.500 vagas de conselheiros criadas na legislação. O raciocínio acima descrito serve para outros instrumentos de participação popular (de maior ou menor intensidade) nas decisões do governo e na formulação de políticas públicas. Falando um pouco de sua experiência à frente da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, o professor Paulo Freire destaca no livro “À sombra desta mangueira” a necessidade de “estar com”. Na esteira do professor, penso que: formular com é diferente de formular para; construir com é diferente de construir para. Certamente a preposição “com” seja mais apropriada para quem se deseja democrático, popular e participativo.

O despertar da Cidade das Flores permite que agora o povo participe das decisões. Com todas as dificuldades, Suzano está construindo a democracia.

Participação popular e a cultura política local

A cidade de Araraquara sediou, no dia 24 de fevereiro, um importante debate sobre participação popular. Com enfoque regional, o curso intitulado “Participação Popular: Mudança da Cultura Política Local” foi organizado pela Coordenadoria de Participação Popular de Araraquara em parceria com a Coordenação do Orçamento Participativo (OP) de São Carlos e o Fórum Paulista de Participação Popular. Conforme o relatório que foi produzido sobre a atividade e compartilhado com outras prefeituras que integram o Fórum Paulista de Participação Popular, incluindo a de Suzano, 15 municípios participaram da iniciativa.

Durante a abertura do curso, o prefeito de Araraquara Edinho Silva abordou a relação entre o OP e os conselhos municipais instituídos. Ele enfatizou que o OP inova as relações de poder na cidade e se institui como importante ferramenta na inversão das prioridades da gestão. “O grande desafio do OP é, de fato, a população entender que o processo não é apenas para a escolha de obras. O desafio é que tenham a consciência de que a cidade não pode ser dirigida apenas por aqueles que têm o poder formal”, acrescentou o prefeito.

O desafio é de transformar as concepções, afinal esse processo só pode ser construído a partir de pessoas comprometidas com a transformação social e com o poder popular. Para isso, contudo, não basta apenas vontade, é necessária uma metodologia pedagógica. Um método capaz de decifrar as expectativas e um esforço de tradução (debate aprofundado pelo sociólogo português Boaventura de Souza Santos) e uma linguagem que aproxima as realidades e democratiza a máquina estatal.

Outro eixo da discussão foi o da representação. Afinal, a ampliação da democracia exige socialização das informações, construção de processos participativos e requer ainda construção de redes articuladas de participação popular. O pano de fundo é a descentralização do poder.

Falando pelo Fórum Paulista de Participação Popular, o coordenador do OP de São Carlos Rosoé Francisco Donato destacou a proposição de um projeto de lei de iniciativa popular junto à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo tratando da implementação do Orçamento Participativo estadual.

A última fala da mesa foi a do Coordenador de Participação Popular da Prefeitura de Araraquara Edmilson de Nola Sá. Para ele, encontros desse tipo são importantes para aproximar as cidades e suas experiências de participação popular. Segundo ele, a dedicação de todos na atividade faria a participação popular ganhar novos horizontes e perspectivas de desenvolvimento regional.

Na tarde de debates foram três grupos de trabalho que discutiram a “representatividade”, “conselhos municipais” e “OP como ferramenta de gestão e planejamento”.

Suzano tem participado dos debates no Fórum Paulista de Participação Popular e já manifestou o interesse em sediar formações como a descrita neste artigo considerando, evidentemente, nossa cultura política experimentada no OP. Construir a democracia é tarefa longa trabalhosa. Que dirá reinventá-la.

A festa do CORPO

Na noite de 15 de fevereiro, o conselho do orçamento participativo (CORPO) se reuniu na Emef Antonio Marques Figueira. Mais um encontro animado com a presença de vários conselheiros, suplentes e representantes das diversas regiões da cidade de Suzano, além dos conselheiros que representam o governo. Na pauta, a preparação do ciclo 2007 do orçamento participativo, que exige uma metodologia participativa de planejamento, termo tão esgarçado nos dias de hoje. Por planejamento se entende tudo, já ouvi até a comparação, para fins didáticos é claro, a um plano de vôo. Exemplo que, aliás, exprime uma compreensão limitada de coletivos, uma vez que na cabine, além do piloto ficam mais uma ou duas pessoas enquanto a maioria é conduzida na condição de meros passageiros. Importante destacar que a última reunião de 2006 avaliou o OP, deu o pontapé inicial do planejamento que destacamos neste artigo.

Antecipando o carnaval, o conselheiro Pedro chegou com seu “trio elétrico” (uma bicicleta equipada com som), contagiando os demais que esperavam para dar início à reunião. O riso e a alegria do reencontro contagiaram de vez, quando Paulo e Barroso caíram na dança, afinal foram semanas de recesso. Na minha opinião, o CORPO de 2006 é um ótimo exemplo de convívio respeitoso entre contraditórios, de delegação do poder de decidir, de que o trabalho em grupo é mais acertado e mais rico.

O início formal da reunião, digo formal por entender que o trabalho é permanente para esse grupo que não se cansa de demonstrar o compromisso e o afeto com a cidade de Suzano, se deu com os informes e a leitura da pauta. Representando a Secretaria Municipal de Saúde, Creuza dos Santos convidou o CORPO para as atividades do carnaval, especialmente para participarem do Bloco da Prevenção. O simples encontro do CORPO é uma festa. Não vejo a hora de encontrar o CORPO nas festas de carnaval. Definimos o calendário do OP 2007, as escolas que sediarão as plenárias regionais deliberativas e ajustes no agrupamento dos bairros e loteamentos que compõem cada uma das reuniões. Assim se desenha coletivamente o OP 2007.

Quanto ao carnaval, para o antropólogo Roberto DaMatta, o carnaval brasileiro seria um ritual de inversão, onde as hierarquias se apagam: o pobre fantasia-se de príncipe, o homem de mulher e assim por diante. No carnaval, contrariando o projeto social, as leis são mínimas: "É o folião que conta. É o folião que decidirá de que modo irá ‘brincar’ o Carnaval".(DaMatta, 1978:93). Quando a pessoa está feliz, o corpo pede festa. Nosso CORPO está feliz, nossa cidade está em festa. Brinque o carnaval, cidade das flores. Motivos para comemorar é o que não faltam.

Saúde, qualidade de vida e participação popular

No dia 1º de fevereiro, aconteceu a reunião pública “Saúde em Suzano – Avanços e Perspectivas”. A atividade reuniu mais de 500 pessoas, entre trabalhadores da saúde, agentes comunitários do programa saúde da família, usuários do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), lideranças de bairro e conselheiros do Orçamento Participativo (OP).

A reunião começou com um texto sobre flores, jardim, cultivo e cuidado. Na melhor acepção da palavra, o cuidado como ato de carinho, de promoção da saúde, de ampliação da vida.

Em seguida, a Secretária Municipal de Saúde, Célia Cristina Pereira Bortoletto, prestou contas das conquistas dos últimos dois anos e falou de desafios para 2007. No eixo da participação popular são avanços a realização da Conferência Municipal de Saúde e a eleição do atuante Conselho Municipal de Saúde. A criação dos conselhos gestores de unidade de saúde aponta para uma relação diferente entre o usuário e o prestador do serviço de saúde, o que ganha relevância quando suportado num programa de formação para os conselheiros. Por meio desses mecanismos, população, trabalhadores e gestores passam a discutir e construir soluções para os problemas encontrados.

Em cumprimento ao compromisso assumido no OP, o planejamento da Secretaria aponta para a construção e reforma de várias unidades e ampliação do horário de atendimento em outras.

Estar doente exprime a tragédia do viver. Nos coloca diante das nossas fragilidades, nos demonstra os limites do corpo e torna presente a certeza inexorável da morte. Ter saúde é estar pronto para a festa. Quando se está feliz, a cabeça está boa, o corpo pede festa. Assim, o ato de comemorar normalmente implica em comer, beber, cantar, dançar. Cuidar das pessoas é permitir a expansão da vida. Muitos governos em Suzano trabalhavam a saúde pública exclusivamente na perspectiva de curar as doenças, o que não passa de obrigação. Para mim, o desafio de um governo comprometido com o povo é permitir a expansão da vida nas suas mais diversas formas de manifestação.

A saúde pública em Suzano caminha para a consolidação do modelo preventivo, que se antecipa às doenças e promove a saúde das pessoas, superando o antigo modelo centrado na doença. Esse entendimento reorienta o investimento público, uma vez que educação, cultura, esporte, lazer promovem a saúde e, saudável, a pessoa pode, dentre outra coisas, participar do OP e decidir como melhorar ainda mais sua cidade e sua vida. A Praça Cidade das Flores, por exemplo, representa melhoria na qualidade de vida: um espaço público pode ser um “areião” destinado ao estacionamento de carros ou um lugar bonito e agradável onde as pessoas possam se integrar, passear, se encontrar e se divertir.

Desta maneira, qualidade de vida e participação popular, mais do que eixos do governo representam transformações efetivas na vida das pessoas.

“O silêncio é o começo do papo”

Durante o mês de dezembro, a Prefeitura de Suzano publicou e divulgou o caderno “População define investimentos públicos”. Nele está descrito o processo do Orçamento Participativo durante o ano 2006: reuniões preparatórias, plenárias regionais deliberativas, assembléia geral, o CORPO (conselho do OP), a caravana do OP, conselheiros, suplentes e o ‘plano de investimentos’. A publicação é bem interessante e, por essa razão, quero chamar a atenção para alguns aspectos.

O caderno tem basicamente dois objetivos: registrar momentos históricos do despertar da cidade das flores para a participação popular e socializar o OP enquanto uma experiência inédita na região do Alto Tietê. Para o prefeito de Suzano, Marcelo Candido, mais do que um relatório, trata-se do retrato de uma história que começou a ser escrita na cidade: “São os primeiros resultados de um processo de participação popular que inauguramos em Suzano”. E é sempre bom lembrar que construir a lei do orçamento anual com a metodologia participativa por meio do OP é opção política, é acreditar na ampliação da democracia.

O caderno é rico em imagens. São belas as fotos que demonstram parte daquilo que realmente aconteceu. São pessoas de diversas origens, olhares curiosos, encantados e encantadores. Sorrisos de homens e mulheres demonstrando a ebulição das emoções, a efervescência dos corpos, a energia que, no encontro com o outro, constrói um ambiente favorável para a reconstrução da cidade das flores. Nas votações, os reais mandatários do poder decidem o que fazer na cidade (todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição).

O caderno é rico em depoimentos. São frases de vários artistas: Arnaldo, Marcelo, Gonzaga, Célia, Maria, Tereza, Roberto, Waldineide, Albertina, José, Guerreiro, Wladimir, Elaine, Kátia, Gicélia, Francisco e Antunes. Na sua simplicidade, essas pessoas rompem o silêncio, doam o melhor de si e se unem num movimento de construção da vida melhor para todos.

O caderno é rico em provocações. Começa com uma página em vermelho e a frase “o silêncio é o começo do papo”: a participação popular rompe o silêncio de décadas. Termina com “o desejo é o começo do corpo”. O OP se alimenta no desejo incontrolável de construir a cidade dos nossos sonhos, fazendo de Suzano um lugar cada vez melhor para se viver. Esse desejo está cristalizado na cultura local. Aliás, as duas frases estão numa música do Arnaldo Antunes chamada “Cultura”.

Se você ficou curioso para conhecer o caderno, procure o conselheiro do OP da sua região ou a Secretaria Municipal de Governo que fica no 1º andar do paço municipal.

Em Suzano o orçamento é um documento com vida

No final de 2006 a Câmara de Suzano aprovou a Lei do Orçamento Anual (LOA). A novidade é que pela primeira vez na história de Suzano e do Alto Tietê, povo escreve a LOA junto com os técnicos e agentes políticos. Demonstração de coragem do prefeito Marcelo Candido, a opção política por uma metodologia participativa e popular na elaboração da LOA representa conquistas efetivas para a população e alarga a democracia na cidade.

Importante lembrar que 7.998 pessoas participaram nas 250 reuniões preparatórias, 1.486 pessoas participaram nas 12 plenárias regionais deliberativas, credenciadas e com direito a voz e voto. O conselho do OP é composto por 32 conselheiros(as) sendo 24 eleitos pela população e 8 indicados pelo governo. É papel do conselho, definir o ‘plano de investimentos’ que é o conjunto das obras e ações a serem incluídas na LOA, somando R$ 7.388.707,00 de um total de aproximadamente R$ 47 milhões referente à parcela de investimento. Um processo que na sua primeira edição mobiliza 3,7% da população e define 15% do investimento é, não canso de repetir, ousado e inédito.

Evidentemente uma ação dessa grandeza desagrada muita gente conservadora. Dizer que o governo destinou apenas 2% do orçamento para atender às demandas do OP é desconhecer a peça orçamentária uma vez que ignora os ‘custos fixos’ como folha de pagamento, repasse para o legislativo entre outros. Talvez seja mais uma demonstração da fúria oposicionista. O OP possibilita o conhecimento da cidade como um todo e o entendimento de que a cidade é de todos, descortina a prefeitura e as finanças públicas, socializa o saber técnico, torna a população ciente de seus direitos e deixa os políticos sob constante vigilância. O OP é premiado como das melhores inovações democráticas das últimas décadas e está em várias cidades do mundo. Será por isso que os “(neo)coronéis” desqualificam ? será por isso que os “coronéis”, esses que suspiram um pouquinho fora da catacumba, nunca permitiram um exercício democrático como esse ?

Queiram ou não, Suzano está construindo a democracia: o OP rompe com as velhas práticas, gesta um outro jeito de fazer política e possibilita a construção de um orçamento que materializa decisões coletivas e inverte prioridades. Essa é a novidade: fazer mais do que uma peça técnica, um documento com vida.

Diante da polêmica em torno da votação da LOA e as críticas dirigidas ao OP e rebatidas por alguns conselheiros, quero destacar a opinião deste jornal publicada no dia 2 de janeiro sob o título “A cidade é sua”. Essa idéia de responsabilidade permite uma compreensão da esfera pública, daquilo que é de todos nós e, portanto, requer cuidado e atenção. Ao ler o texto me dei conta de que miopia política não é contagiosa. Melhor começar o ano assim.

Por um pouco de poesia

Neste último artigo de 2006, peço licença para brindar o ano novo com um texto provocativo. Embora paire uma controvérsia em relação à autoria da obra, por muitos creditada ao poeta gaúcho Mario Quintana e por outros assegurada à escritora Martha Medeiros, o conteúdo é da melhor qualidade e nos faz refletir sobre nossas existências. Decerto não terá nesse detalhe a redução na importância da mensagem.

FELICIDADE REALISTA
A princípio, bastaria ter saúde, dinheiro e amor, o que já é um pacote
louvável, mas nossos desejos são ainda mais complexos.
Não basta que a gente esteja sem febre: queremos, além de saúde, ser
magérrimos, sarados, irresistíveis.
Dinheiro? Não basta termos para pagar o aluguel, a comida e o cinema:
queremos a piscina olímpica e uma temporada num spa 5 estrelas.
E quanto ao amor? Ah, o amor... não basta termos alguém com quem podemos
conversar, dividir uma pizza e fazer sexo de vez em quando. Isso é pensar
pequeno: queremos AMOR, todinho maiúsculo. Queremos estar visceralmente
apaixonados, queremos ser surpreendidos por declarações e presentes
inesperados, queremos jantar a luz de velas de segunda a domingo, queremos
sexo selvagem e diário, queremos ser felizes assim e não de outro jeito. É o
que dá ver tanta televisão.
Simplesmente esquecemos de tentar ser felizes de uma forma mais realista.
Ter um parceiro constante, pode ou não, ser sinônimo de felicidade. Você
pode ser feliz solteiro, feliz com uns romances ocasionais, feliz com um
parceiro, feliz sem nenhum. Não existe amor minúsculo, principalmente quando
se trata de amor-próprio.
Dinheiro é uma benção.
Quem tem, precisa aproveitá-lo, gastá-lo, usufruí-lo.
Não perder tempo juntando, juntando, juntando. Apenas o suficiente para se
sentir seguro, mas não aprisionado.
E se a gente tem pouco, é com este pouco que vai tentar segurar a onda,
buscando coisas que saiam de graça, como um pouco de humor, um pouco de fé e
um pouco de criatividade.
Ser feliz de uma forma realista é fazer o possível e aceitar o improvável.
Fazer exercícios sem almejar passarelas, trabalhar sem almejar o estrelato,
amar sem almejar o eterno.
Olhe para o relógio: hora de acordar.
É importante pensar-se ao extremo, buscar lá dentro o que nos mobiliza,
instiga e conduz mas sem exigir-se desumanamente. A vida não é um jogo onde
só quem testa seus limites é que leva o prêmio. Não sejamos vítimas ingênuas
desta tal competitividade.
Se a meta está alta demais, reduza-a. Se você não está de acordo com as
regras, demita-se.
Invente seu próprio jogo.
Faça o que for necessário para ser feliz. Mas não se esqueça de que a
felicidade é um sentimento simples, você pode encontrá-la e deixá-la ir
embora por não perceber sua simplicidade. Ela transmite paz e não
sentimentos fortes, que nos atormenta e provoca inquietude no nosso coração.
Isso pode ser alegria, paixão, entusiasmo, mas não felicidade...

A avaliação do Orçamento Participativo em Suzano

Em nosso último encontro, discutimos o início do processo de avaliação do OP em Suzano. Durante a manhã deste sábado, acontece a segunda etapa com a reunião do Fórum dos Representantes (grupo formado por conselheiros e representantes eleitos nas 12 plenárias regionais deliberativas). Essa população de aproximadamente 90 pessoas é responsável por concluir a avaliação que aponta para a construção do OP 2007.

Avaliar é observar um dado momento, percebendo sua proximidade ou distância do projeto que almejamos construir. Processos de avaliação são momentos coletivos, participativos, livres para a crítica e, fundamentalmente, espaços de formulação dos próximos passos. É relembrar os pressupostos de nossas ações e planejar o futuro.

Nesse sentido, a avaliação do OP de Suzano é o momento de analisar o processo vivido, percebendo uma das formas que a participação popular se realiza em nossa cidade.

São muitos os sujeitos que construíram (e ainda constroem) essa história e diversos são os olhares que a compõem no enorme esforço de fazer sínteses das divergências. Buscando alargar a democracia na forma de gerir a cidade, dividindo a responsabilidade de responder aos problemas existentes e resgatando o sonho de viver em uma cidade cada vez melhor. Os sentidos se deslocam do particular para o coletivo, do bairro para a cidade. É o povo transformando a cidade e se transformando com a cidade.

Durante as duas últimas semanas, conselheiros e conselheiras do OP organizaram reuniões nas suas respectivas regiões para informar sobre os trabalhos desenvolvidos pelo CORPO (conselho do OP), prestar contas das decisões contidas no plano de investimento, explicar o processo de avaliação do OP e fomentar a participação de todos. Afinal, tanto melhor será o OP quanto mais plural e diversa a observação da história que se constrói. Acompanhamos as reuniões e percebemos quanta coisa boa o OP propiciou às pessoas.

Com a avaliação do OP e com a votação da Lei Orçamentária Anual 2007 que deve ocorrer nos próximos dias na Câmara Municipal, encerramos uma etapa importante desse processo. Seguramente há muito a ser revisto, mantido, aprofundado, aprimorado e incorporado. E essa experiência deve ser feita com participação e criatividade. “Antes de mais nada a gente tem que se sentir orgulhoso, porque o OP vai servir de modelo para os conselhos gestores da saúde”, advertiu Valter de Souza, conselheiro da Região Bromélia.

E é desse processo que resultará a organização e planejamento do ciclo 2007.     

Bem, agradecendo às inúmeras manifestações de apoio recebidas pelo último artigo, encerro novamente com saudações tricolores...

Avaliando o Orçamento Participativo

Com a vivacidade de sempre, o Conselho do Orçamento Participativo (CORPO) se reuniu na última quinta feira (23/11). A EMEF Antonio Marques Figueira, cada dia mais bonita e aconchegante, nos acolheu como de costume. Na pauta, dois assuntos importantes: a Lei do Orçamento Anual e a avaliação do OP 2006.

O pesquisador Marcos Bassi iniciou a reunião oferecendo alguns informes sobre o andamento da sua pesquisa de pós-doutorado. Cada conselheira e conselheiro do OP recebeu um questionário para ser preenchido, na reunião anterior. Muitos já haviam cumprido essa tarefa, outros ainda não. Esclarecidas as dúvidas, o debate trouxe a necessidade de uma maior compreensão sobre os processos licitatórios, o que apontou para mais uma “formação” prevista para o primeiro semestre do ano que vem.

Na seqüência, o educador popular Jaime Cabral informou sobre os pareceres favoráveis à Lei Orçamentária Anual (LOA) nas comissões da Câmara Municipal e comentou as emendas parlamentares já apresentadas, cujas cópias circularam entre o grupo. Interessante, pois a discussão permitiu ao CORPO perceber que a LOA expressa uma compreensão de cidade, ao tratar as políticas públicas na forma de grandes programas.

Contudo, ficou a questão: em que medida o surgimento das emendas podem compartimentar tratando diferentemente bairros ou regiões? No Orçamento Participativo, a cidade foi organizada em 12 regiões, realizamos 12 plenárias e, em cada uma, foram eleitas três prioridades e um conselheiro(a). Na Assembléia Geral do OP, momento em que mais 12 conselheiras(os) foram eleitas(os), mesmo diante da oportunidade de alterar a correlação de forças, os presentes optaram por mantê-la elegendo mais um conselheiro por região. Um CORPO com eqüidade.

Avançamos para o segundo ponto de pauta: o processo de Avaliação do OP 2006. Na perspectiva de que a reflexão aponta para o aprimoramento da nossa experiência de OP, construímos um processo de avaliação que passa por algumas etapas. Primeiro, conselheiras e conselheiros convocarão os representantes para avaliar o OP em cada uma das 12 regiões. Paralelamente, esse exercício de avaliação também será feito também pelo governo municipal. Um segundo momento se efetivará no sábado, 9 de dezembro, a partir das 9 horas, quando o Fórum dos Representantes do OP está convidado a concluir a avaliação do OP, na EMEF Antonio Marques Figueira.

O encontro dos diferentes olhares proporcionará uma visão do todo e a certeza de que o OP 2007 será muito melhor. O resultado da avaliação apontará as diretrizes para as reuniões de planejamento do OP previstas para o mês de fevereiro.

É o orçamento participativo construindo a democracia em Suzano.

Fico por aqui. Saudações tricolores...

Orçamento Participativo para além de Suzano

Desde nosso último encontro, coisas interessantes aconteceram no campo da participação popular em Suzano. Quero destacar três para dialogarmos neste artigo.

Sob a coordenação da Secretaria Municipal de Política Urbana, o processo de revisão do plano diretor de Suzano entrou na 5^a etapa de discussão dos eixos prioritários de intervenção, ou seja, as propostas que direcionarão o ordenamento do território visando o desenvolvimento econômico, social, ambiental e urbano do município. É voltar para os bairros e ampliar o debate com a população.

Outro acontecimento foi a reunião ordinária do CORPO (Conselho do OP). O pesquisador Marcos Bassi, pós-doutorando na faculdade de educação da USP falou sobre seu trabalho que tem o OP de Suzano como um dos objetos de estudo. Ele tem acompanhado o processo desde o início, analisado os documentos e está aplicando questionários. Financiada com recurso público da FAPESP e vinculada a uma universidade pública, a pesquisa se debruça sobre uma experiência de construção de política pública. O trabalho coloca em contato o saber científico e o saber popular, melhora o OP e contribui para resignificar a universidade pública.

Na ocasião, o educador popular Jaime Cabral atualizou para os conselheiros a tramitação da LOA na Câmara Municipal, o curso pelas comissões parlamentares e falou das emendas ao projeto original. Comentou da novidade que representa (do ponto de vista técnico) o plano de investimento anexado à LOA. Durante o debate apareceu a necessidade da aproximação entre o CORPO e o poder legislativo. Então, disse o conselheiro Brás: “queremos participar com direito de opinar, falar. Nas comissões poderemos apenas assistir”. Para o conselheiro Luis Cláudio “essa aproximação é pedagógica para o conselho”.

Por fim, olhares para Suzano. Realizou-se na mesma noite de quinta-feira (9/11) o seminário “VIII Território Aberto: Ciência e Cultura – As Dinâmicas do Espaço Urbano”, na UNESP (Universidade Estadual Paulista), campus Rio Claro. O OP de Suzano foi tema de um mini-curso. Além de apresentar o trabalho, dialogamos com estudantes e professores universitários sobre nossa experiência e, além disso, discutimos a possibilidade de governar uma cidade na perspectiva da participação popular.

Outro aspecto interessante é perceber o olhar acadêmico sobre uma experiência eminentemente prática como a nossa e, nessa perspectiva, proporcionar o encontro dos saberes científico e popular. Aproximam-se o povo e a universidade pública, saberes são valorizados e novas possibilidades são construídas.

“Esse é o compromisso de um governo que tem a participação popular como um de seus eixos: estimular em cada suzanense o gosto pela transformação, o exercício de tornar o sonho realidade”, disse o prefeito Marcelo Candido. A vida pulsa nessa cidade.

Orçamento participativo democratizando a democracia

Para além do Orçamento Participativo

A experiência da implementação do Orçamento Participativo em Suzano nos coloca diante de um complexo de experiências e de vivências, ricas na multiplicidade e na pluralidade. Com a aposta do governo Marcelo Candido nos resultados do OP, trabalhamos com o amparo bibliográfico de Boaventura de Souza Santos, Suely Rolnik  e Milton Santos para garantir a riqueza do processo, sob orientação do educador Romualdo Dias. Também aproveitamos os acúmulos de vários municípios que desenvolvem o OP, músicas de Chico Buarque, Gonzaguinha, Arnaldo Antunes, Chico César e poesias de Thiago Lara e Carlos Drummond.

Experimentamos espaços de interconhecimento e de auto-educação que potencializam o aprendizado recíproco entre os movimentos e organizações, tornam possível coligações e ações conjuntas. Porém, as ecologias de saberes não emergem espontaneamente do confronto com a monocultura do saber científico.

Nesta reflexão, o sociólogo português Boaventura de Souza Santos, aponta para a adoção de uma sociologia das ausências para tornar presentes e credíveis os saberes suprimidos, marginalizados e desacreditados. Há em Suzano um conjunto de condições para emergência desses saberes contra-hegemônicos, com possibilidade inclusive de formalização e convalidação institucional.

Conhecemos lugares que permitiram o diálogo permanente entre os diferentes tipos de saberes, a identificação de fontes alternativas de conhecimento, efetivando experiências com critérios alternativos de rigor e relevância, à luz de objetivos partilhados de transformação social emancipatória.

As ecologias dos saberes apelam para saberes contextualizados, situados e úteis, ao serviço de práticas transformadoras. Por conseguinte, só podem florescer em ambientes tão próximos quanto possível dessas práticas e de um modo tal que os protagonistas da ação social sejam reconhecidos como protagonistas da criação do saber.

No contexto dessa discussão surgiu e ganha força desde 2003, entre os participantes do Fórum Social Mundial, a proposta de criação da Universidade Popular dos Movimentos Sociais. As UPMSs têm por objetivo principal contribuir e aprofundar o interconhecimento no interior da globalização contra-hegemônica, mediante a criação de uma rede de interações orientadas, para promover a valorização crítica da enorme diversidade de saberes e práticas protagonizados pelos diferentes movimentos e organizações.

A novidade da UPMS reside no seu caráter intertemático, na promoção  de reflexões/articulações entre movimentos. Trata-se de criar no mundo do ativismo progressista, uma consciência intertemática, intercultural, radicalmente democrática. Ou seja, se encontra com o nosso OP na medida em que procura superar a fragmentação das coisas, das idéias, dos pensamentos, buscando a complexidade maravilhosa da cidade, da sociedade e da vida.

O OP Suzano nos lança neste movimento em favor de uma universidade popular que, depois de um século de educação superior elitista, seja necessariamente uma contra-universidade. Para Carlos Drummond de Andrade no livro O CORPO:

Se procurar bem,

Você acaba encontrando

não a explicação (duvidosa) da vida,

mas a poesia (inexplicável) da vida.

                                   (Lembrete, 1984)

O Plano de Investimentos do Orçamento Participativo

Na última semana, o Conselho do Orçamento Participativo (CORPO) foi recebido pelo Prefeito de Suzano Marcelo Candido para a entrega simbólica do Plano de Investimentos. O documento reúne o esforço coletivo de construir as prioridades populares de investimento público no projeto de Lei do Orçamento Anual (LOA). Mais do que uma peça técnica de planejamento orçamentário, a LOA apresenta as opções políticas de um governo e o OP deu vida para o projeto a partir da mobilização de aproximadamente 10 mil pessoas.

Abrindo a reunião, o conselheiro da Região Sálvia Geraldo Magela comentou que “o plano de investimentos foi escrito a várias mãos. Houve muita discussão pois as escolhas são muito difíceis, tem coisa que fica de fora”. E ele tem razão! Toda a decisão política implica na escolha de algo em detrimento de outra; e prioridade para investimento público é o que não falta em Suzano, fruto de tantos anos de descaso e abandono.

Ao ser convidado para proceder à leitura do plano de investimentos com as 14 prioridades, o conselheiro Antonio Brás da Região Orquídea, indagou se o CORPO estava de acordo. Afinal, “no CORPO nunca ninguém decidiu nada sozinho”, completou o conselheiro. Essa reação revela um pouco do cotidiano do OP em Suzano.

Em seguida, o conselheiro Ramom Freire, da Região Jasmim, passou o Plano de Investimentos do OP às mãos do prefeito Marcelo Candido. Um momento que suscitou aplausos por simbolizar a superação de um saudável desafio assumido coletivamente.

Paulo Ferreira, da Região Hortênsia, destacou a responsabilidade de ser conselheiro do OP e o cuidado que isso exige. “Pensamos muito, discutimos, ponderamos os riscos e fomos cuidadosos. Afinal, estamos decidindo os investimentos para toda a cidade”, afirmou. Já o conselheiro da Região Lírio, Ernesto Moisés, lembrou que “o CORPO deve ter cautela pois as obras acontecerão em 2007”. E completou “tudo isso aumenta a autoestima do povo de suzano”.

Destaco aqui a fala dos conselheiros do OP que manifestam posições populares. Penso que as falas citadas, dentre tantas que ouvi neste primeiro ano de OP aqui em Suzano, são reveladoras. Demonstram o carinho das pessoas com o lugar onde vivem. Revelam a responsabilidade dos conselheiros e conselheiras do OP no trato com o orçamento público municipal. Revelam a maturidade do processo de discussão e a maturidade das decisões do OP. Revelam o quão acertada foi a opção do governo em democratizar a discussão e, mais do que isso, em permitir que as decisões populares fossem inCORPOradas na lei orçamentária.

Para Marcelo Candido, “a prefeitura e a população saem do processo (OP) enriquecidos”. E continuou, “aprendi muito e fiquei muito entusiasmado com o nível do debate”.

O OP é um encontro de saberes, é um acontecimento, é uma festa. Para olhares mais atentos, é a expansão da vida que pauta o debate e se materializa no alargamento da democracia como expressão do movimento que parte do individual para o coletivo.

Agradecido, o conselheiro Osli Barroso da Região Orquídea revelou: “nunca imaginei que isso (o OP) poderia acontecer um dia em Suzano”. E aconteceu. Sem saber que era impossível, o CORPO fez.

Fica aqui uma questão: quem é o CORPO?

OP em Suzano: política com arte

“Tinha cá pra mim” que a obra do cantor e compositor Chico Buarque de Holanda é primorosa. Na companhia de pessoas maravilhosas, assisti ao seu show. Para quem não teve a mesma oportunidade, sua presença tímida e discreta também pode ser percebida no filme Zuzu Angel.

Em Suzano, a obra de Chico inspirou o OP com a música: “Vai passar nessa avenida um samba popular. Cada paralelepípedo da velha cidade essa noite vai se arrepiar”. E se arrepiou com as mais de 250 reuniões preparatórias que mobilizaram 7.998 pessoas; com as 12 Plenárias Regionais Deliberativas que mobilizaram 1.486 pessoas; com a eleição dos 92 representantes eleitos nas salas de discussão. Suzano se arrepiou com os 32 conselheiros do OP, com a Caravana das Prioridades, com as reuniões ordinárias e extraordinárias do CORPO.

Ao final do ciclo das Plenárias Regionais Deliberativas, a população apontou 36 prioridades sendo 3 para cada uma das 12 regiões. Trabalhávamos na dimensão da “cidade imaginada”, que permite a fluidez do sonho, das utopias e dos desejos. Contudo, todo o processo foi construído com os pés fincados no chão, pois a “cidade real” nos obriga a redimensionar o sonho.

Pedagogicamente, conselheiras e conselheiros se davam conta dos limites colocados à medida em que as frustrações abatiam nossos corpos e nosso CORPO (Conselho do OP). Aliás, o CORPO é a instância final de deliberação, uma estrutura horizontal de maioria popular que deve encaminhar ao prefeito de Suzano, Marcelo Candido, suas decisões para inclusão na Lei do Orçamento Anual (LOA).

Na belíssima EMEF Antonio Marques Figueira, o CORPO gestava vida nova para a cidade de Suzano. Foram momentos de pura magia onde, ao parar do tempo, eu contemplava um CORPO grávido, contemplava e admirava a construção coletiva de uma outra cidade, de novas práticas políticas que alargam a democracia.

O bom humor, o riso, as falas e os silêncios, as idéias e os debates, os momentos de lazer e as oportunidade de aprofundar as amizades. Tanta energia de vida presente no CORPO lançaram as instituições num movimento de (re)criação para que inCORPOrem a pluralidade e a diversidade, tornando-as cada vez menos refratárias às riquezas da vida, mais abertas às movimentações e permeáveis às manifestações da sociedade. Ao estilo de outra obra irretocável que o compositor indica na música Sempre: “O teu corpo em movimento, o teu riso e teu silêncio serão meus ainda e sempre. Dura a vida alguns instantes, porém mais do que bastantes quando cada instante é sempre”.

O OP está abandonando a lógica do pensar e logo existir. O CORPO percebe-se, afeta-se, comove-se. É estar vivo no corpo-movimento da vida.

Realizar o OP é compromisso político do governo Marcelo Candido. Essa  experiência recebe as pessoas na dimensão de portador de direitos e amplia a democracia. Em Suzano, concluímos mais uma etapa do OP 2006.

Orçamento Participativo e a Caravana por Suzano

No último dia 27, o Conselho do OP (CORPO) viveu um domingo bem diferente. Vindos dos  quatro cantos de Suzano, os conselheiros chegavam trazendo expectativas diversas para um dia bem diferente: o CORPO (conselho do OP) estava se dirigindo às 12 regiões para conhecer as 36 prioridades eleitas nas plenárias regionais deliberativas.

Trouxeram na bagagem máquinas fotográficas, papel para anotação e expectativas. A conselheira Bárbara trouxe duas crianças. Para proteger-se do sol, o conselheiro Barroso veio com seu boné do Santos Futebol Clube: ninguém é perfeito! Já o sampaulino Ramon provocava corinthianos, perguntando se o campeonato brasileiro havia sido confundido com a telesena: onde ganha quem faz mais pontos e quem faz menos pontos. Nesse clima fraterno, a Caravana seguiu com a presença do prefeito Marcelo Candido.

Na chegada às regiões, a condução da caravana era assumida pelos conselheiros e conselheiras, que apresentavam as características locais para os demais, discutindo as três prioridades eleitas, que saíram do papel ganhando forma, cor e cheiro. O prefeito Marcelo Candido contribuiu para compor a radiografia, indicando ações executadas nas regiões, questões relativas às regiões do OP, suas relações com o conjunto da cidade, as dinâmicas e os fluxos que se estabelecem à medida em que os investimentos públicos são realizados.

Pela manhã visitamos as regiões Cravo, Hortênsia, Orquídea, Bromélia, Jasmim e Margarida.  Almoçamos no NEESP, também prioridade eleita em plenária, e seguimos para as regiões Girassol, Begônia, Sálvia, Rosa, Crisântemo, encerrando na Região Lírio. No mirante do SESC, último ponto de nossa caravana, a discussão permitiu elaborar melhor os contrastes observados, as desigualdades territoriais, espaciais e sociais da Cidade.

Recuperamos no OP uma dimensão de humanidade, à medida em que as decisões do CORPO podem melhorar as condições de vida e, de alguma maneira, transformar as relações estabelecidas entre as pessoas e as relações que estas estabelecem com os lugares onde moram.

Outro aspecto que muito me chamou a atenção foi o ambiente criado no trajeto. Apesar de tantas desigualdades e conflitos sociais observados no caminho, conselheiros e representantes do governo municipal estavam ali com toda a energia para enfrentá-los. Conscientes dos anos de desgovernos que, infelizmente, conduziram com mão de ferro as decisões na cidade de Suzano, homens e mulheres endossavam ali a decisão política do governo Marcelo Candido em construir a Lei do Orçamento com participação popular. E esse é o OP: um processo de partilha do poder, de construção da democracia livre e autônoma.

Percorremos 125 quilômetros num dia intenso de trabalho. Quero aqui lembrar alguns significados ditos pelos conselheiros quando retornávamos: “união”, “conhecimento”, “aprendizado”, “auto-estima”, “amizade”, “participação”, “integração”, “construção coletiva, que estamos semeando o futuro”, “povo no poder”. E uma frase curiosa que ouvi e que resume bem o dia da cavarana do OP, “nosso dia foi como o Chico Buarque de Hollanda: bonito, criativo e inteligente.”

Só me resta agradecer aos conselheiros e conselheiras do OP pelo maravilhoso dia de domingo e, tornando minhas as palavras de um conselheiro, dizer que todo esse processo é uma demonstração de “amor pela cidade de Suzano”.

O Conselho do Orçamento Participativo de Suzano

Desde o lançamento desta coluna quinzenal, temos tratado da experiência do Orçamento Participativo na Cidade de Suzano. Debruçamo-nos sobre esta experiência na perspectiva de entendê-la como possibilidade real de alteração das relações estabelecidas entre Estado e sociedade, no âmbito da cidade, tendo como pano de fundo sua contribuição para a ampliação e alargamento da democracia, por meio da participação popular junto ao poder público. Assim, discutimos as reuniões preparatórias, as doze plenárias regionais deliberativas, a assembléia geral do OP, o seminário de formação do conselho e o conselho do OP propriamente dito.

Desde o dia 5 de agosto, o Conselho do OP tem se reunido todos os sábados. Realizamos duas reuniões ordinárias e, até este momento, definimos coletivamente a coordenação do CORPO, o calendário e organizamos as pautas de discussão, discutimos a metodologia e nossa organização interna, visando a conclusão das discussões e entrega do documento final na primeira quinzena de setembro ao prefeito Marcelo Candido.

Iniciamos o estudo mais detalhado das prioridades eleitas nas plenárias, no momento em que o CORPO encontrou-se com os representantes da Secretaria Municipal de Educação (SME), da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Recreação e da Secretaria Municipal de Cultura. Na oportunidade, os representantes das secretarias apresentaram os estudos preliminares para cada uma das prioridades sob a responsabilidade da respectiva pasta, assim como os custos necessários para investimento e seu conseqüente impacto no custeio. Os secretários Walmir Pinto e José Carlos Kaid discutiram também com os conselheiros as possibilidades reais de implementação das prioridades do OP, com o apoio do secretário adjunto de Política Urbana Elvis José Vieira.

Na tarde de hoje (19), a secretária Municipal de Saúde Célia Cristina B. Bortoletto e sua equipe contribuirão com a discussão acerca das dez prioridades eleitas no OP que se referem à saúde pública. Certamente teremos mais uma tarde muito rica na troca de saberes e na construção coletiva do conhecimento.

Encerrando mais uma vez com a ajuda de Ítalo Calvino: “Após o sonho, partiram em busca daquela cidade; não a encontraram, mas encontraram uns aos outros; decidiram construir uma cidade como a do sonho”. A energia presente no Orçamento Participativo em Suzano se sustenta na energia de vida que pulsa em cada um dos participantes. Esse desassossego nos coloca num incansável movimento de criação e de transformação da realidade.

I Seminário de Formação do Conselho do Orçamento Participativo de Suzano

Realizamos no último domingo (30/7), na EMEF Antonio Marques Figueira, o I Seminário do Conselho do OP em Suzano. Foi um dia intenso, na troca de experiências e na construção coletiva do conhecimento. O carinho e o afeto, que permearam as relações do seminário, deram fluidez a um intenso movimento de construção coletiva. Cuidadosamente as relações foram se estabelecendo e trazendo às claras o desejo, comum aos presentes, de transformar nossa cidade num lugar melhor para se viver.

            Conselheiras e conselheiros participaram do seminário de corpo inteiro, dispostos a  transitar por territórios da racionalidade e da subjetividade. Um dos sentimentos presentes foi a indignação, diante das injustiças que aconteceram na história da nossa cidade e do nosso país. De outra parte, ficou claro que os novos tempos de nossa sociedade nos desafiam a pensar, em grupo, soluções para os problemas da vida na cidade, fazê-las saírem do papel e, de fato, mudarem a realidade. O Orçamento Participativo pode ser uma oportunidade para esta boa experiência, a depender da nossa criatividade, da nossa indignação, do nosso compromisso e da nossa responsabilidade.

Durante o Seminário, discutimos a cidade de Suzano, o orçamento público municipal, o sistema público de saúde e o sistema público de educação. Compartilhamos muitas informações sobre receitas, despesas, processos administrativos, fluxos de processos e sistemas de gestão da educação e da saúde. Os representantes da prefeitura apresentaram as diretrizes norteadoras da administração municipal para cada um dos temas, cumprindo o compromisso político assumido pelo prefeito Marcelo Candido ao priorizar a participação popular como um dos cinco eixos do governo.

Pela primeira vez, os moradores da nossa cidade estão se envolvendo na construção da Lei Orçamentária Anual (LOA) e o seminário aumentou a compreensão sobre o poder público e nos fez refletir sobre a cidade de Suzano.

            Na história das cidades brasileiras, o poder público nunca esteve nas mãos da maioria da população. Quem estudou a história e quem viveu bastante já sabe o quanto as nossas cidades foram comandadas por “coronéis”, que muita gente até gostava por eles garantirem o “colo”. No entanto, se queremos inventar um outro modo de viver na cidade, com democracia e acabando com as injustiças, é preciso ter a coragem de abandonar o “colo”. Quem quiser continuar buscando um “colo” vai perder a oportunidade de construir uma cidade mais justa.

Neste sentido, o OP é um processo de escolhas, de definição de prioridades que tem o potencial de construir mais poder para a maioria da população e, simultaneamente, romper com o injusto histórico de privilegia com recursos públicos um pequeno grupo. Ou seja, toda escolha econômica privilegia algum interesse. Com o OP, estamos fazendo coletivamente escolhas econômicas sérias e com claro sentido ético.

PS.: Conselho de Marco Polo ao poderoso Kublai Khan no livro “As cidades invisíveis” de Ítalo Calvino: “As cidades também acreditam ser obra da mente ou do acaso, mas nem um nem o outro bastam para sustentar as suas muralhas. De uma cidade, não aproveitamos as suas sete ou setenta e sete maravilhas, mas a resposta que dá às nossas perguntas”.

“O óbvio só é óbvio depois de descoberto”...

Ao ouvir a frase que intitula este artigo, encontrei o pré-texto para o debate desta semana. João Bosco, um dos músicos que mais ouço e admiro, falava da simplicidade que torna genial a canção O Vento, de Dorival Caymmi. Você deve estar se perguntando: qual a relação disso com nossa experiência de Orçamento Participativo? No dia da publicação do nosso último artigo (8/7), aconteceu a Assembléia Geral dos Representantes, a ágora (praça das antigas cidades gregas onde eram realizadas as assembléias públicas) do OP.

Na oportunidade, todos os representantes presentes escolheram mais 12 conselheiros (e 12 suplentes) para o conselho do OP (Corpo). Bom lembrar que a correlação de forças entre as regiões era desigual, uma vez que o critério de mobilização popular é o que garantia a escolha de representantes durante as plenárias, obedecendo à razão de um representante para cada 15 participantes. Ou seja, a mobilização popular nas plenárias é diretamente proporcional à quantidade de representantes.

Os representantes presentes na Assembléia Geral pactuaram manter o equilíbrio no Corpo ao registrarem apenas uma candidatura por região. Demonstração de senso de justiça, compreensão de cidade e capacidade de negociação. A experiência do OP nos permitiu essa descoberta e agora podemos até dizer que, em se tratando do povo de Suzano, isso é obvio.

Conhecendo os/as 24 conselheiros/as eleitos/as pela população, nos reunimos para discutir os próximos passos. No dia 30 de julho acontecerá o 1^o Seminário de Formação do Corpo. É o momento de conhecer melhor o orçamento público municipal e a legislação que disciplina o uso desse recurso, compreender o funcionamento da máquina pública, especialmente em áreas cujo funcionamento é organizado em sistemas; as competências da União, Estado e Município, as possibilidades de investimentos e seus respectivos impactos de custeio.

Tudo isso prepara, forma e informa o conselho, visando à tomada das decisões durante as reuniões ordinárias. Serão ricas tardes de sábado conforme definição dos próprios conselheiros.

Registrar a experiência do OP enquanto mecanismo de participação popular junto ao governo é discutir uma forma de governar a cidade e, nesse sentido, penso que é necessário destacar o que, no meu ponto de vista, tem uma separação abissal. O “jeito” de funcionar da Prefeitura não é espontâneo, ele é produzido por várias forças.

No caso de Suzano, esse “jeito” foi produzido por uma sucessão de governos refratários à participação da população nas decisões. Ao colocar participação popular como um dos cinco eixos, o governo Marcelo Candido provoca uma mudança na cidade imaterial, por desencadear um movimento de construção de outra lógica de governo. À medida em que o povo participa, se apropria da máquina pública e esta, por sua vez, se adapta aos anseios populares e mais se aproxima da(s) realidade(s) local(is). É a riqueza do encontro de dois poderes: do poder constituinte com o poder constituído.

Cada vez mais gente se apercebe protagonista na democratização da democracia.

Assembléia Geral dos Representantes do Orçamento Participativo

Encerradas as plenárias, acontece a Assembléia Geral dos Representantes do Orçamento Participativo, objeto de nossa discussão neste artigo. Para facilitar o entendimento, podemos dizer que o OP em Suzano foi organizado em duas fases: fase externa e fase interna. A primeira compreende as reuniões preparatórias e as plenárias regionais deliberativas. Foram 217 reuniões preparatórias que, além de estimular a participação nas 12 plenárias regionais deliberativas, como o próprio nome diz, prepararam os participantes e, conseqüentemente, qualificaram a tomada de decisão. Está desencadeado o processo de socialização das informações acerca do orçamento público, o dinheiro arrecadado dos impostos e taxas pagos por todos e, portanto, dinheiro de todos.

Importante destacar que as informações democratizadas durante essa fase, por mais elementares que possam parecer àquelas pessoas que conhecem minimamente as questões do orçamento e da administração pública, surpreendeu a grande maioria das pessoas que estiveram nas reuniões. Isso se justifica pelos quase 30 anos de silêncio em que o povo aguardava os favores dos administradores de plantão.

Com as diversas experiências de participação popular desencadeadas com ousadia pelo governo Marcelo Candido, dentre elas o OP, nosso povo se percebe senhor de direitos. Nas 12 plenárias, encontros cheios de vida e que revelaram o amor por nossa cidade, 1.486 mulheres e homens elegeram as 36 prioridades do OP e também 12 conselheiros que acompanharão a seqüência dos trabalhos. Noventa e dois representantes foram eleitos nos 46 grupos de trabalho que aprofundavam os debates. Os GTs mostraram-se espaços interessantes de construção coletiva do conhecimento, espaços de diálogo e discussão, onde a dialética, além de ampliar o cabedal de conhecimento, colocou os presentes num movimento de construção de consensos, pactos e acordos.

O Conselho do OP (CORPO) será composto por 32 pessoas, sendo 24 da população. Nas plenárias, cada região já elegeu seu conselheiro. Na Assembléia Geral, os representantes elegerão as últimas 12 vagas entre seus membros. As regiões se encontram, as pessoas se encontram, as diferentes realidades se encontram, toda energia que levaram às 36 prioridades eleitas se encontram e, neste encontro, lançamos nossos olhares para a cidade de Suzano. Passamos, portanto, do olhar de parte para um olhar do todo. Com a Assembléia, tem início a fase interna do OP.

Numa colcha de retalhos, uma linha une as partes para formar o todo. Nossa “linha” é a topofilia (do grego Topos: lugar, Philía: “amizade”, “afinidade”, “amor”). Assim, continuamos alinhavando, trilhando e desbravando caminhos de (re)invenção da democracia.

No próximo encontro discutiremos o CORPO. Até lá.

Orçamento Participativo na construção da democracia: Suzano não é um lago congelado

Com a 12^a plenária hoje na região do Jardim Varan (Emef José Celestino Sanches, avenida Paulo Sampaio, 50), o Orçamento Participativo completa sua primeira fase. Cerca de 8.000 pessoas participaram das reuniões preparatórias e das plenárias regionais deliberativas e, de diversas formas, se aproximaram das questões orçamentárias. A equipe da Prefeitura visitou toda a cidade levando material elaborado especialmente para esses encontros.

Discutir o orçamento público é mexer com o problema do custo de viver na cidade. Quanto custa viver na cidade? Como vamos repartir entre nós esse custo? Essa discussão deve acontecer em todo tempo, afinal, todo esse volume de recursos está em constante disputa.

Durante muito tempo em Suzano, os recursos públicos municipais atenderam aos interesses de uma minoria que, historicamente, manteve o orçamento sob seu controle, trancado a sete chaves em seus gabinetes, em detrimento dos interesses da grande maioria da população suzanense. O OP altera a correlação das forças que disputam esses recursos.

O orçamento público tem origem nas contribuições, impostos e taxas pagos por todas as pessoas. É, portanto, dinheiro de todos. Dar publicidade às questões públicas é garantia constitucional e isso acontece em cumprimento aos dispositivos. Quem participou das reuniões preparatórias pôde perceber que, apesar de todo rigor técnico e do aparato legal que envolve o orçamento público, um esforço de linguagem e de aproximação com o cotidiano das pessoas garante maior compreensão do orçamento municipal e também apropriação dos conteúdos por parte da população.

Traduzir essas informações, disponibizá-las de forma simples, visitar toda a cidade dialogando a esse respeito com possibilidade real de deliberação popular, é uma decisão política bastante corajosa, um divisor de águas que marca as diferenças político-ideológicas.

Ao elaborarmos o orçamento da cidade também estamos fazendo um exercício de democracia. Viver na cidade de modo mais democrático pode garantir vida melhor para todos. Porém, não há receita pronta. A bibliografia disponível acerca do tema e o acúmulo dos municípios que optaram pelo OP como método de elaboração da lei do orçamento anual apontam para ricos processos de experimentação. Isto porque a democracia se constrói no exercício de cada dia e, para construirmos uma cidade mais democrática, só é possível pelo exercício paciente de construção de uma cidade melhor para todos.

Foi dito nesta coluna que a organização popular por meio dos movimentos sociais ou entidades representativas para sua participação junto ao Estado torna-o mais eficiente na produção e implementação de políticas públicas. Sendo processo, exige ações de médio e longo prazo. Com as experiências desencadeadas pelo governo Marcelo Candido em apenas 18 meses, nossa cidade jamais será a mesma.

No dizer de Eraclito di Efeso, filósofo pré-socrático (535 aC – 475 aC) que desenvolveu a idéia da mudança, do movimento enquanto contradição e da simultaneidade de contrários, “é impossível pisar no mesmo rio. Talvez num lago congelado”. Suzano tem o vigor e a força de um rio que, com seu movimento, transforma a paisagem ao seu redor. Suzano nunca mais será um lago congelado.

Por um jeito artista de participar

Em nosso primeiro encontro discutimos, em linhas gerais, o Orçamento Participativo e sua aplicação em Suzano. Concluída a 10a plenária regional deliberativa e tendo percorrido 196 bairros e loteamentos, é possível apresentarmos um balanço e contar um pouco dessa rica experiência em que população e governo semeiam o futuro da nossa cidade, por meio da Lei do Orçamento Anual. Milhares de mãos edificam essa obra e, para contar um pouco dessa história, algumas delas irão nos ajudar.

“Apesar de fria pelo tempo e pelo vento que soprava, era uma linda tarde de sol quando os moradores da região crisântemo começavam a se aproximar. Era lindo o olhar daquelas pessoas que, apesar de marcadas por tantos problemas vividos naquela região, vislumbram uma esperança de pela primeira vez decidir como será gasto o dinheiro público e, principalmente, saber que não se encontrava ali apenas para ouvir as decisões do governo, mas como ator da decisão, com poder deliberativo e com a liberdade de apresentar e defender suas propostas”. Assim descreveu com com sua peculiar sensibilidade, o início da 1a plenária do OP, o amigo Antonio Agostinho, assessor da Secretaria Municipal de Governo.

As plenárias iniciam com “mais uma transmissão da sua Rádio OP, a rádio que pensa em você”. Seis jovens atores, incluindo o diretor, iniciam os trabalhos apresentando as famosas ‘traduções de auto-ajuda’, a radio-novela ‘Algemas da Paixão’ e os ‘Recadinhos do Coração’. Tudo ao vivo. Recheado de humor (e amor), o ‘momento OP’ traz informações que subsidiam a discussão posterior. Além de democratizar a cultura por meio do teatro, as inserções ajudam a quebrar a timidez inicial e deixam claro que, no OP, todos os saberes têm igual valor. Até a 10a plenária mais de 1200 pessoas foram reconhecidas formalmente como atores na construção desta cidade. Numa entrevista descontraída, o prefeito de Suzano subsidia a plenária com informações importantes para a seqüência dos trabalhos.

Orientados pela coordenação da plenária, os participantes seguem para as salas de aula onde os grupos de trabalho debatem os temas relativos à região e, mais do que isso, apresentam suas propostas. Inicia-se o movimento de criação e os atores da transformação da cidade demonstram ali talento equivalente ao dos grandes pintores, compositores, músicos... Basta ficar atento para assistir e ouvir belas criações como a da poeta Tereza do Umuarama: “não importa que eu não tenho filho nem neto. Vou votar na creche porque tem gente que precisa”. Ou a da intérprete Maria, do Jardim Leblon: “olha que legal, gente. Quando chegamos aqui, nem conversávamos direito. Agora, nos conhecemos e estamos propondo melhorias para o conjunto das pessoas”.

Como descreve um dos trechos da crônica publicada na edição de junho do jornal Suzano Agora, o retorno à plenária indica o despertar para a participação. “Como se tivessem despertado de um período em que a voz foi silenciada e a ação desprezada, eles retornam determinados a fazer valer os seus desejos, definir suas demandas prioritárias e quem vai representar sua região junto à Prefeitura de Suzano”.

As plenárias do OP em Suzano são momentos de rara beleza. Fique de olho no calendário e participe, ainda há tempo. Neste sábado (10/6), a partir das 14h, na Emei Profª Eliana Pereira Figueira, que fica no Jardim Imperador, você poderá tirar suas próprias conclusões na 11ª Plenária do OP.

Desperta, cidade das flores! Agora o Orçamento é Participativo.

Suzano vive nos últimos meses a experiência da participação popular. Compromisso do atual governo municipal, vários canais de participação estão se abrindo e se ampliando. Alguns já foram discutidos nesta coluna. Contudo, o objeto de nossa discussão a partir de hoje é o Orçamento Participativo (OP), um importante instrumento de mobilização popular que está chegando a Suzano.

Penso que cabe a mim o papel de provocar aqui esta discussão e, mais do que isso, informar sobre o andamento do OP neste processo de construção coletiva do projeto de lei do orçamento anual.

Para isso, caro leitor, penso que é necessário recordar como se dá o planejamento orçamentário. Compete ao Executivo propor o projeto de Lei do Orçamento Anual, conhecido como LOA, e encaminhá-lo até o último de setembro de cada ano ao Poder Legislativo. Cabe à Câmara de Vereadores analisá-lo, debatê-lo e propor emendas para aprimorar o projeto e votá-lo.

Essa tramitação tem prazo até o dia 31 de dezembro. Aprovada a Lei do Orçamento Anual, ela vigora do primeiro ao último dia do ano seguinte. Existem também duas peças muito importantes do planejamento que são o Plano Plurianual (PPA) e a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), tudo disciplinado por um rigoroso arcabouço legal das esferas federal, estadual e municipal.

Ainda sobre o orçamento, a palavra pode parecer um pouco complicada, mas todo mundo sabe do que se trata. Simplificando, é a previsão dos ganhos (estima receita) e definição dos gastos (fixa despesas), quanto a prefeitura espera arrecadar no ano seguinte e como será gasto esse dinheiro que é, em grande medida, fruto dos impostos, taxas, tributos, contribuições, entre outros, pagos por todos nós.

Do ponto de vista técnico, a questão é mais complexa. Contudo, penso que as informações acima são suficientes para voltarmos ao tema que nos trouxe a essa coluna: o OP.

Em Suzano, o orçamento municipal sempre foi construído pelos técnicos da Prefeitura em seus gabinetes. Até aí, nenhum problema, mas é importante avançarmos um pouco nesta reflexão. É necessário ter claro que as opções da administração municipal ao investir num determinado projeto em detrimento de outro, numa determinada obra em prejuízo de outra, têm reflexo no cotidiano das pessoas. Então, porque não deslocar a discussão acerca do dinheiro público para os espaços públicos?

Ninguém conhece melhor a cidade do que as pessoas que vivem nela: os detalhes de cada região, as peculiaridades de cada bairro ou loteamento, a dinâmica, os fluxos desse caminhar frenético do dia a dia que se materializa na cidade.

Então, é necessário ampliar esse debate. Com o OP, convidamos todas as pessoas - mulheres, homens, jovens, idosos - para construirmos juntos o projeto da Lei do Orçamento Anual que será encaminhado ao Legislativo até 30 de setembro.

A cidade foi organizada em 12 regiões e, para cada uma delas, uma plenária deliberativa. Nesses encontros, a população tem acesso às informações, discute seus problemas e propõe soluções. Mais do que isso, elege seus representantes para acompanhar os próximos passos, a tramitação do projeto e sua execução durante o ano de 2007.

Para encerrar nosso primeiro encontro, reforçamos o convite. Contribua com sua experiência de vida, seu conhecimento, suas preocupações e suas propostas de solução. No OP acontece um encontro muito legal, muito rico: compartilhamos as responsabilidades e o poder de decisão numa dinâmica em que todo mundo ensina e aprende ao mesmo tempo. Traga o que você tem de melhor: sua disposição em fazer de Suzano um lugar melhor para se viver. Participe do OP!