Suzano vive nos últimos meses a experiência da participação popular. Compromisso do atual governo municipal, vários canais de participação estão se abrindo e se ampliando. Alguns já foram discutidos nesta coluna. Contudo, o objeto de nossa discussão a partir de hoje é o Orçamento Participativo (OP), um importante instrumento de mobilização popular que está chegando a Suzano.
Penso que cabe a mim o papel de provocar aqui esta discussão e, mais do que isso, informar sobre o andamento do OP neste processo de construção coletiva do projeto de lei do orçamento anual.
Para isso, caro leitor, penso que é necessário recordar como se dá o planejamento orçamentário. Compete ao Executivo propor o projeto de Lei do Orçamento Anual, conhecido como LOA, e encaminhá-lo até o último de setembro de cada ano ao Poder Legislativo. Cabe à Câmara de Vereadores analisá-lo, debatê-lo e propor emendas para aprimorar o projeto e votá-lo.
Essa tramitação tem prazo até o dia 31 de dezembro. Aprovada a Lei do Orçamento Anual, ela vigora do primeiro ao último dia do ano seguinte. Existem também duas peças muito importantes do planejamento que são o Plano Plurianual (PPA) e a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), tudo disciplinado por um rigoroso arcabouço legal das esferas federal, estadual e municipal.
Ainda sobre o orçamento, a palavra pode parecer um pouco complicada, mas todo mundo sabe do que se trata. Simplificando, é a previsão dos ganhos (estima receita) e definição dos gastos (fixa despesas), quanto a prefeitura espera arrecadar no ano seguinte e como será gasto esse dinheiro que é, em grande medida, fruto dos impostos, taxas, tributos, contribuições, entre outros, pagos por todos nós.
Do ponto de vista técnico, a questão é mais complexa. Contudo, penso que as informações acima são suficientes para voltarmos ao tema que nos trouxe a essa coluna: o OP.
Em Suzano, o orçamento municipal sempre foi construído pelos técnicos da Prefeitura em seus gabinetes. Até aí, nenhum problema, mas é importante avançarmos um pouco nesta reflexão. É necessário ter claro que as opções da administração municipal ao investir num determinado projeto em detrimento de outro, numa determinada obra em prejuízo de outra, têm reflexo no cotidiano das pessoas. Então, porque não deslocar a discussão acerca do dinheiro público para os espaços públicos?
Ninguém conhece melhor a cidade do que as pessoas que vivem nela: os detalhes de cada região, as peculiaridades de cada bairro ou loteamento, a dinâmica, os fluxos desse caminhar frenético do dia a dia que se materializa na cidade.
Então, é necessário ampliar esse debate. Com o OP, convidamos todas as pessoas - mulheres, homens, jovens, idosos - para construirmos juntos o projeto da Lei do Orçamento Anual que será encaminhado ao Legislativo até 30 de setembro.
A cidade foi organizada em 12 regiões e, para cada uma delas, uma plenária deliberativa. Nesses encontros, a população tem acesso às informações, discute seus problemas e propõe soluções. Mais do que isso, elege seus representantes para acompanhar os próximos passos, a tramitação do projeto e sua execução durante o ano de 2007.
Para encerrar nosso primeiro encontro, reforçamos o convite. Contribua com sua experiência de vida, seu conhecimento, suas preocupações e suas propostas de solução. No OP acontece um encontro muito legal, muito rico: compartilhamos as responsabilidades e o poder de decisão numa dinâmica em que todo mundo ensina e aprende ao mesmo tempo. Traga o que você tem de melhor: sua disposição em fazer de Suzano um lugar melhor para se viver. Participe do OP!
