Orçamento Participativo na construção da democracia: Suzano não é um lago congelado

Com a 12^a plenária hoje na região do Jardim Varan (Emef José Celestino Sanches, avenida Paulo Sampaio, 50), o Orçamento Participativo completa sua primeira fase. Cerca de 8.000 pessoas participaram das reuniões preparatórias e das plenárias regionais deliberativas e, de diversas formas, se aproximaram das questões orçamentárias. A equipe da Prefeitura visitou toda a cidade levando material elaborado especialmente para esses encontros.

Discutir o orçamento público é mexer com o problema do custo de viver na cidade. Quanto custa viver na cidade? Como vamos repartir entre nós esse custo? Essa discussão deve acontecer em todo tempo, afinal, todo esse volume de recursos está em constante disputa.

Durante muito tempo em Suzano, os recursos públicos municipais atenderam aos interesses de uma minoria que, historicamente, manteve o orçamento sob seu controle, trancado a sete chaves em seus gabinetes, em detrimento dos interesses da grande maioria da população suzanense. O OP altera a correlação das forças que disputam esses recursos.

O orçamento público tem origem nas contribuições, impostos e taxas pagos por todas as pessoas. É, portanto, dinheiro de todos. Dar publicidade às questões públicas é garantia constitucional e isso acontece em cumprimento aos dispositivos. Quem participou das reuniões preparatórias pôde perceber que, apesar de todo rigor técnico e do aparato legal que envolve o orçamento público, um esforço de linguagem e de aproximação com o cotidiano das pessoas garante maior compreensão do orçamento municipal e também apropriação dos conteúdos por parte da população.

Traduzir essas informações, disponibizá-las de forma simples, visitar toda a cidade dialogando a esse respeito com possibilidade real de deliberação popular, é uma decisão política bastante corajosa, um divisor de águas que marca as diferenças político-ideológicas.

Ao elaborarmos o orçamento da cidade também estamos fazendo um exercício de democracia. Viver na cidade de modo mais democrático pode garantir vida melhor para todos. Porém, não há receita pronta. A bibliografia disponível acerca do tema e o acúmulo dos municípios que optaram pelo OP como método de elaboração da lei do orçamento anual apontam para ricos processos de experimentação. Isto porque a democracia se constrói no exercício de cada dia e, para construirmos uma cidade mais democrática, só é possível pelo exercício paciente de construção de uma cidade melhor para todos.

Foi dito nesta coluna que a organização popular por meio dos movimentos sociais ou entidades representativas para sua participação junto ao Estado torna-o mais eficiente na produção e implementação de políticas públicas. Sendo processo, exige ações de médio e longo prazo. Com as experiências desencadeadas pelo governo Marcelo Candido em apenas 18 meses, nossa cidade jamais será a mesma.

No dizer de Eraclito di Efeso, filósofo pré-socrático (535 aC – 475 aC) que desenvolveu a idéia da mudança, do movimento enquanto contradição e da simultaneidade de contrários, “é impossível pisar no mesmo rio. Talvez num lago congelado”. Suzano tem o vigor e a força de um rio que, com seu movimento, transforma a paisagem ao seu redor. Suzano nunca mais será um lago congelado.

Por um jeito artista de participar

Em nosso primeiro encontro discutimos, em linhas gerais, o Orçamento Participativo e sua aplicação em Suzano. Concluída a 10a plenária regional deliberativa e tendo percorrido 196 bairros e loteamentos, é possível apresentarmos um balanço e contar um pouco dessa rica experiência em que população e governo semeiam o futuro da nossa cidade, por meio da Lei do Orçamento Anual. Milhares de mãos edificam essa obra e, para contar um pouco dessa história, algumas delas irão nos ajudar.

“Apesar de fria pelo tempo e pelo vento que soprava, era uma linda tarde de sol quando os moradores da região crisântemo começavam a se aproximar. Era lindo o olhar daquelas pessoas que, apesar de marcadas por tantos problemas vividos naquela região, vislumbram uma esperança de pela primeira vez decidir como será gasto o dinheiro público e, principalmente, saber que não se encontrava ali apenas para ouvir as decisões do governo, mas como ator da decisão, com poder deliberativo e com a liberdade de apresentar e defender suas propostas”. Assim descreveu com com sua peculiar sensibilidade, o início da 1a plenária do OP, o amigo Antonio Agostinho, assessor da Secretaria Municipal de Governo.

As plenárias iniciam com “mais uma transmissão da sua Rádio OP, a rádio que pensa em você”. Seis jovens atores, incluindo o diretor, iniciam os trabalhos apresentando as famosas ‘traduções de auto-ajuda’, a radio-novela ‘Algemas da Paixão’ e os ‘Recadinhos do Coração’. Tudo ao vivo. Recheado de humor (e amor), o ‘momento OP’ traz informações que subsidiam a discussão posterior. Além de democratizar a cultura por meio do teatro, as inserções ajudam a quebrar a timidez inicial e deixam claro que, no OP, todos os saberes têm igual valor. Até a 10a plenária mais de 1200 pessoas foram reconhecidas formalmente como atores na construção desta cidade. Numa entrevista descontraída, o prefeito de Suzano subsidia a plenária com informações importantes para a seqüência dos trabalhos.

Orientados pela coordenação da plenária, os participantes seguem para as salas de aula onde os grupos de trabalho debatem os temas relativos à região e, mais do que isso, apresentam suas propostas. Inicia-se o movimento de criação e os atores da transformação da cidade demonstram ali talento equivalente ao dos grandes pintores, compositores, músicos... Basta ficar atento para assistir e ouvir belas criações como a da poeta Tereza do Umuarama: “não importa que eu não tenho filho nem neto. Vou votar na creche porque tem gente que precisa”. Ou a da intérprete Maria, do Jardim Leblon: “olha que legal, gente. Quando chegamos aqui, nem conversávamos direito. Agora, nos conhecemos e estamos propondo melhorias para o conjunto das pessoas”.

Como descreve um dos trechos da crônica publicada na edição de junho do jornal Suzano Agora, o retorno à plenária indica o despertar para a participação. “Como se tivessem despertado de um período em que a voz foi silenciada e a ação desprezada, eles retornam determinados a fazer valer os seus desejos, definir suas demandas prioritárias e quem vai representar sua região junto à Prefeitura de Suzano”.

As plenárias do OP em Suzano são momentos de rara beleza. Fique de olho no calendário e participe, ainda há tempo. Neste sábado (10/6), a partir das 14h, na Emei Profª Eliana Pereira Figueira, que fica no Jardim Imperador, você poderá tirar suas próprias conclusões na 11ª Plenária do OP.

Desperta, cidade das flores! Agora o Orçamento é Participativo.

Suzano vive nos últimos meses a experiência da participação popular. Compromisso do atual governo municipal, vários canais de participação estão se abrindo e se ampliando. Alguns já foram discutidos nesta coluna. Contudo, o objeto de nossa discussão a partir de hoje é o Orçamento Participativo (OP), um importante instrumento de mobilização popular que está chegando a Suzano.

Penso que cabe a mim o papel de provocar aqui esta discussão e, mais do que isso, informar sobre o andamento do OP neste processo de construção coletiva do projeto de lei do orçamento anual.

Para isso, caro leitor, penso que é necessário recordar como se dá o planejamento orçamentário. Compete ao Executivo propor o projeto de Lei do Orçamento Anual, conhecido como LOA, e encaminhá-lo até o último de setembro de cada ano ao Poder Legislativo. Cabe à Câmara de Vereadores analisá-lo, debatê-lo e propor emendas para aprimorar o projeto e votá-lo.

Essa tramitação tem prazo até o dia 31 de dezembro. Aprovada a Lei do Orçamento Anual, ela vigora do primeiro ao último dia do ano seguinte. Existem também duas peças muito importantes do planejamento que são o Plano Plurianual (PPA) e a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), tudo disciplinado por um rigoroso arcabouço legal das esferas federal, estadual e municipal.

Ainda sobre o orçamento, a palavra pode parecer um pouco complicada, mas todo mundo sabe do que se trata. Simplificando, é a previsão dos ganhos (estima receita) e definição dos gastos (fixa despesas), quanto a prefeitura espera arrecadar no ano seguinte e como será gasto esse dinheiro que é, em grande medida, fruto dos impostos, taxas, tributos, contribuições, entre outros, pagos por todos nós.

Do ponto de vista técnico, a questão é mais complexa. Contudo, penso que as informações acima são suficientes para voltarmos ao tema que nos trouxe a essa coluna: o OP.

Em Suzano, o orçamento municipal sempre foi construído pelos técnicos da Prefeitura em seus gabinetes. Até aí, nenhum problema, mas é importante avançarmos um pouco nesta reflexão. É necessário ter claro que as opções da administração municipal ao investir num determinado projeto em detrimento de outro, numa determinada obra em prejuízo de outra, têm reflexo no cotidiano das pessoas. Então, porque não deslocar a discussão acerca do dinheiro público para os espaços públicos?

Ninguém conhece melhor a cidade do que as pessoas que vivem nela: os detalhes de cada região, as peculiaridades de cada bairro ou loteamento, a dinâmica, os fluxos desse caminhar frenético do dia a dia que se materializa na cidade.

Então, é necessário ampliar esse debate. Com o OP, convidamos todas as pessoas - mulheres, homens, jovens, idosos - para construirmos juntos o projeto da Lei do Orçamento Anual que será encaminhado ao Legislativo até 30 de setembro.

A cidade foi organizada em 12 regiões e, para cada uma delas, uma plenária deliberativa. Nesses encontros, a população tem acesso às informações, discute seus problemas e propõe soluções. Mais do que isso, elege seus representantes para acompanhar os próximos passos, a tramitação do projeto e sua execução durante o ano de 2007.

Para encerrar nosso primeiro encontro, reforçamos o convite. Contribua com sua experiência de vida, seu conhecimento, suas preocupações e suas propostas de solução. No OP acontece um encontro muito legal, muito rico: compartilhamos as responsabilidades e o poder de decisão numa dinâmica em que todo mundo ensina e aprende ao mesmo tempo. Traga o que você tem de melhor: sua disposição em fazer de Suzano um lugar melhor para se viver. Participe do OP!