Sistema político brasileiro: sobre a República

APRESENTAÇÃO
Recebemos o convite para colaborar com a Revista da Paróquia São João Batista que chegou pelas mãos gentis de uma representante da Pastoral da Comunicação. Alegria e expectativas produziam uma boa mistura... Devagarinho a expectativa ganhava forma de pergunta: qual seria o tema?
E a resposta veio apimentada: Sistema Político Brasileiro. Isso mesmo.
Não se tem muito a ensinar sobre um assunto tão complexo e tão presente. Cada um com o seu olhar, com sua história de vida, sua formação, suas leituras, cada um à sua maneira pensa e fala sobre a política... porque ser humano é ser político. Contudo, pensar sobre isso nos ajuda a separar o joio do trigo, sobretudo neste tempo de intensa circulação de informações, este tempo que nos convoca a opinar sobre tudo. Você não se sente meio atordoado/a às vezes?
Pois bem, aceitamos o convite com o propósito de pensar a Política neste país complexo, colorido e potente.
Quem nunca viu um novelo de lã com fios enrolados? Dá um trabalho danado para desenrolar: você começa puxando um fio do novelo, e puxa, e percebe que se puxar muito aperta um nó. Então você desata esse nó e consegue soltar mais um pouco do fio. E aquilo que era apenas um fio vai se tornando uma linha. Então você tira outro fio, que vira uma linha e o novelo vai se transformando em linhas, que se bem utilizadas podem ganhar outras formas: tecendo linhas de lã, minha avó Maria Witzel Jordão faz meias de frio que; tecendo linhas de carinhos e cuidado, aquecem pés e corações das filhas, netas/os, bisnetas/os e tataraneta.
Pensamentos são como linhas. Nosso desejo para esta ‘coluna’ é desfazer um pouco do novelo e esticar pequenas linhas de pensamento sobre o sistema político brasileiro.

Sobre o sistema político brasileiro
O Brasil é uma República Federativa Presidencialista, formada pela União, 27 Estados, o Distrito Federal e 5.570 municípios. O Estado de São Paulo, por exemplo, possui 645 municípios, dentre eles, Rio Claro.
O exercício do poder é atribuído a órgãos distintos e independentes, submetidos a um sistema de controle para garantir o cumprimento das leis e da Constituição.
O Brasil é uma República porque o chefe de estado é eleito pelo povo, por período de tempo determinado. É Presidencialista porque o presidente da República é Chefe de Estado e também Chefe de governo. É Federativa porque os estados têm autonomia política.
A União está divida em três poderes, independentes e harmônicos:
- Executivo, que atua na execução de programas ou prestação de serviço público e, para tanto, executa o orçamento público;
- Poder Judiciário, que soluciona conflitos entre cidadãos, entidades e o estado.
- Legislativo, que elabora leis;
No nível federal, o legislativo é composto por: câmara e senado. Os senadores representam os interesses dos Estados. Os deputados federais representam os interesses da população de cada estado. Quanto maior o eleitorado de um estado, maior será sua bancada de deputados.

Curiosidades
Minas Gerais possui 853 municípios;
Roraima possui 15 municípios;
A câmara federal é composta por 513 deputados. São Paulo, o estado mais populoso e com maior eleitorado, possui a maior bancada com 70 deputados. Acre, Amazonas, Amapá, o DF, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins possuem 8 deputados cada.
O Senado brasileiro: 81 senadores sendo 3 por estado.
Senadores têm mandato de 8 anos.
Deputados Federais tem mandato de 4 anos.

(para a Revista da Paróquia Matriz São João Batista - Rio Claro/SP)