Suzano consolida o Orçamento Participativo

Estamos vivenciando o 2^o ciclo do orçamento participativo na cidade de Suzano. O OP é uma metodologia utilizada por governos populares para a democratização do debate e da decisão acerca do orçamento público. Tem como pano de fundo as diferenças entre público e privado, as esferas do poder público, a participação social e política, e a democracia.

Quando essa discussão ganha as ruas, evidentemente, vai ganhando força e expresão. Afinal, o tema do orçamento público, embora complexo, põe às claras as decisões políticas no sentido de quem se beneficia com as ações do poder público: a maioria da população ou uma minoria de privilegiados? Prefeitura é uma instituição mantida pelo povo com o objetivo de zelar por aquilo que é público, que é coletivo, que é de todas as pessoas. Por isso, pagamos os impostos e as taxas. Apesar das evidências, existem compreensões coletivas que são cultivadas ao longo do tempo e acomodam-se na cultura local.

Durante 20 anos o povo de Suzano viveu experiências autoritárias em que a prefeitura era de propriedade do coronel e seu bando. Ao contrário da reflexão acima, pensavam (e ainda pensam) que a prefeitura era propriedade particular e colocavam-na a serviço dos interesses econômicos do seu bando. Imaginem uma pessoa simples que procura ser respeitada nos seus direitos e, no lugar de um prefeito e uma equipe de governo, encontra um coronel e seu bando. Isso tem impacto na forma com que essa pessoa constitui no seu imaginário os temas que citei acima.

Suzano vive um novo tempo. As mudanças se dão no processo de conhecer a estrutura da prefeitura, os espaços de discussão coletiva, no processo de compreender que aquilo que é público é de todos e, por essa razão, eleger o prefeito e os vereadores a cada quatro anos é muito pouco. Vejamos o exemplo do OP. A primeira experiência em 2006 reuniu 1.486 pessoas nas 12 plenárias regionais deliberativas. Deste total, 58% de mulheres. Naquela oportunidade, a população teve um primeiro contato como o OP. Em 2007, o quadro já é outro: realizadas 11 plenárias, a população cresceu 53%, totalizando 2.082 pessoas. Devemos superar as 2.200 pessoas neste segundo ciclo do OP.

Se o dinheiro público é do povo, porque o povo foi excluído dessa discussão durante tanto tempo? Por que no tempo dos coronéis essa discussão ficava fechada em seu gabinete? A quem interessa o desconhecimento do povo sobre aquilo que é público?

Quem esteve nas plenárias encontrou um prefeito e sua equipe de governo. Foi bem recebido, sorriu, ouviu, falou, debateu, aprendeu, ensinou, propôs, votou, enfim, viveu uma experiência verdadeiramente democrática. O prefeito Marcelo Candido teve a coragem de colocar na rua, às claras, a discussão do orçamento público, convidando o povo para escolher as prioridades para o investimento público. São diferenças político e ideológicas abissais que separam dois grupos políticos em Suzano.

Em tempo: A última plenária do OP deste ano será na terça-feira, 29 de maio, na EMEF José Celestino Sanches (Avenida Paulo Sampaio, 50 - Jardim Varan). Nos vemos lá.

OP na cidade de ebulição permanente

Em 2007, a cidade de Suzano experimenta o segundo ciclo do Orçamento Participativo, o OP. Por acreditar no povo de Suzano, o governo Marcelo Candido coloca participação popular como eixo e, por meio de diversas ações, convida a população para (re)construir a cidade das flores. Isso porque a cidade é resultado de um processo de permanente construção coletiva. Para o urbanista Lúcio Costa, “cidade é a expressão palpável da necessidade humana de contato, comunicação, organização e troca - numa determinada circunstância físico-social e num contexto histórico”. Para o geógrafo Milton Santos, “é a cidade lugar de ebulição permanente”.

O hino de Suzano canta os dizeres do urbanista e do geógrafo: a cidade das flores despertou de uma hibernação que durou cerca de 20 anos. Sentindo-se respeitada enquanto portadora de direitos, a população aceita os convites do governo municipal. No campo do planejamento orçamentário, começamos com ousadia discutindo o plano plurianual no 2^o semestre de 2005, atingindo uma participação de 1.330 pessoas em 3 plenárias regionais. Em 2006, o 1^o ciclo do OP mobilizou 1.486 pessoas nas 12 plenárias regionais deliberativas. Na última quinta-feira (10/5), o OP atingiu a 7^a plenária, totalizando até agora 1.399 pessoas credenciadas. Comparando os dois ciclos do OP, constata-se um crescimento proporcional de aproximadamente 60% na participação popular.

Outro aspecto importante é a qualidade da participação. Conhecendo melhor o processo e o funcionamento das plenárias, a participação cresce também em intensidade. A população chega às plenárias mais organizada e, desta maneira, a participação é mais propositiva. Os grupos apresentam seus interesses e disputam nos argumentos e no poder de mobilização. Tudo é muito livre, transparente e democrático. Esse é o OP de Suzano (re)construindo a democracia.

Uma amiga psicanalista me disse que para Freud, saúde é amar e trabalhar. Fiquei pensando nisso. Lembrei-me de uma frase do Oscar Niemeyer: “o importante em todos os sentidos é a liberdade. Tem que haver fantasia, tem que haver uma solução diferente”.

A plenária da região sálvia foi muito interessante. Tinha algo diferente no ar. As pessoas estavam dispostas, bem humoradas, felizes. A equipe do governo, que trabalha na coordenação dos trabalhos durante as plenárias, estava muito à vontade. Governo e população se fundem e se confundem: socializam a responsabilidade de organizar interesses e governar nossa cidade. Juntos encontram soluções diferentes. O grupo que se envolve no OP é um grupo feliz, tem cabeça boa, está com saúde: o corpo pede festa. Afinal, envolvimento não se dá por decreto. É preciso sonho, fantasia. Amor e trabalho se fundem e se confundem. O riso é inevitável, é acontecimento, é expressão da vida. E o mais legal é acontecer em grupo, no coletivo. Que bom participar do OP em Suzano!

Realizaremos mais 5 plenárias. Fique atento ao calendário e participe da plenária na sua região. Nos vemos lá.