O Plano de Investimentos do Orçamento Participativo

Na última semana, o Conselho do Orçamento Participativo (CORPO) foi recebido pelo Prefeito de Suzano Marcelo Candido para a entrega simbólica do Plano de Investimentos. O documento reúne o esforço coletivo de construir as prioridades populares de investimento público no projeto de Lei do Orçamento Anual (LOA). Mais do que uma peça técnica de planejamento orçamentário, a LOA apresenta as opções políticas de um governo e o OP deu vida para o projeto a partir da mobilização de aproximadamente 10 mil pessoas.

Abrindo a reunião, o conselheiro da Região Sálvia Geraldo Magela comentou que “o plano de investimentos foi escrito a várias mãos. Houve muita discussão pois as escolhas são muito difíceis, tem coisa que fica de fora”. E ele tem razão! Toda a decisão política implica na escolha de algo em detrimento de outra; e prioridade para investimento público é o que não falta em Suzano, fruto de tantos anos de descaso e abandono.

Ao ser convidado para proceder à leitura do plano de investimentos com as 14 prioridades, o conselheiro Antonio Brás da Região Orquídea, indagou se o CORPO estava de acordo. Afinal, “no CORPO nunca ninguém decidiu nada sozinho”, completou o conselheiro. Essa reação revela um pouco do cotidiano do OP em Suzano.

Em seguida, o conselheiro Ramom Freire, da Região Jasmim, passou o Plano de Investimentos do OP às mãos do prefeito Marcelo Candido. Um momento que suscitou aplausos por simbolizar a superação de um saudável desafio assumido coletivamente.

Paulo Ferreira, da Região Hortênsia, destacou a responsabilidade de ser conselheiro do OP e o cuidado que isso exige. “Pensamos muito, discutimos, ponderamos os riscos e fomos cuidadosos. Afinal, estamos decidindo os investimentos para toda a cidade”, afirmou. Já o conselheiro da Região Lírio, Ernesto Moisés, lembrou que “o CORPO deve ter cautela pois as obras acontecerão em 2007”. E completou “tudo isso aumenta a autoestima do povo de suzano”.

Destaco aqui a fala dos conselheiros do OP que manifestam posições populares. Penso que as falas citadas, dentre tantas que ouvi neste primeiro ano de OP aqui em Suzano, são reveladoras. Demonstram o carinho das pessoas com o lugar onde vivem. Revelam a responsabilidade dos conselheiros e conselheiras do OP no trato com o orçamento público municipal. Revelam a maturidade do processo de discussão e a maturidade das decisões do OP. Revelam o quão acertada foi a opção do governo em democratizar a discussão e, mais do que isso, em permitir que as decisões populares fossem inCORPOradas na lei orçamentária.

Para Marcelo Candido, “a prefeitura e a população saem do processo (OP) enriquecidos”. E continuou, “aprendi muito e fiquei muito entusiasmado com o nível do debate”.

O OP é um encontro de saberes, é um acontecimento, é uma festa. Para olhares mais atentos, é a expansão da vida que pauta o debate e se materializa no alargamento da democracia como expressão do movimento que parte do individual para o coletivo.

Agradecido, o conselheiro Osli Barroso da Região Orquídea revelou: “nunca imaginei que isso (o OP) poderia acontecer um dia em Suzano”. E aconteceu. Sem saber que era impossível, o CORPO fez.

Fica aqui uma questão: quem é o CORPO?

OP em Suzano: política com arte

“Tinha cá pra mim” que a obra do cantor e compositor Chico Buarque de Holanda é primorosa. Na companhia de pessoas maravilhosas, assisti ao seu show. Para quem não teve a mesma oportunidade, sua presença tímida e discreta também pode ser percebida no filme Zuzu Angel.

Em Suzano, a obra de Chico inspirou o OP com a música: “Vai passar nessa avenida um samba popular. Cada paralelepípedo da velha cidade essa noite vai se arrepiar”. E se arrepiou com as mais de 250 reuniões preparatórias que mobilizaram 7.998 pessoas; com as 12 Plenárias Regionais Deliberativas que mobilizaram 1.486 pessoas; com a eleição dos 92 representantes eleitos nas salas de discussão. Suzano se arrepiou com os 32 conselheiros do OP, com a Caravana das Prioridades, com as reuniões ordinárias e extraordinárias do CORPO.

Ao final do ciclo das Plenárias Regionais Deliberativas, a população apontou 36 prioridades sendo 3 para cada uma das 12 regiões. Trabalhávamos na dimensão da “cidade imaginada”, que permite a fluidez do sonho, das utopias e dos desejos. Contudo, todo o processo foi construído com os pés fincados no chão, pois a “cidade real” nos obriga a redimensionar o sonho.

Pedagogicamente, conselheiras e conselheiros se davam conta dos limites colocados à medida em que as frustrações abatiam nossos corpos e nosso CORPO (Conselho do OP). Aliás, o CORPO é a instância final de deliberação, uma estrutura horizontal de maioria popular que deve encaminhar ao prefeito de Suzano, Marcelo Candido, suas decisões para inclusão na Lei do Orçamento Anual (LOA).

Na belíssima EMEF Antonio Marques Figueira, o CORPO gestava vida nova para a cidade de Suzano. Foram momentos de pura magia onde, ao parar do tempo, eu contemplava um CORPO grávido, contemplava e admirava a construção coletiva de uma outra cidade, de novas práticas políticas que alargam a democracia.

O bom humor, o riso, as falas e os silêncios, as idéias e os debates, os momentos de lazer e as oportunidade de aprofundar as amizades. Tanta energia de vida presente no CORPO lançaram as instituições num movimento de (re)criação para que inCORPOrem a pluralidade e a diversidade, tornando-as cada vez menos refratárias às riquezas da vida, mais abertas às movimentações e permeáveis às manifestações da sociedade. Ao estilo de outra obra irretocável que o compositor indica na música Sempre: “O teu corpo em movimento, o teu riso e teu silêncio serão meus ainda e sempre. Dura a vida alguns instantes, porém mais do que bastantes quando cada instante é sempre”.

O OP está abandonando a lógica do pensar e logo existir. O CORPO percebe-se, afeta-se, comove-se. É estar vivo no corpo-movimento da vida.

Realizar o OP é compromisso político do governo Marcelo Candido. Essa  experiência recebe as pessoas na dimensão de portador de direitos e amplia a democracia. Em Suzano, concluímos mais uma etapa do OP 2006.

Orçamento Participativo e a Caravana por Suzano

No último dia 27, o Conselho do OP (CORPO) viveu um domingo bem diferente. Vindos dos  quatro cantos de Suzano, os conselheiros chegavam trazendo expectativas diversas para um dia bem diferente: o CORPO (conselho do OP) estava se dirigindo às 12 regiões para conhecer as 36 prioridades eleitas nas plenárias regionais deliberativas.

Trouxeram na bagagem máquinas fotográficas, papel para anotação e expectativas. A conselheira Bárbara trouxe duas crianças. Para proteger-se do sol, o conselheiro Barroso veio com seu boné do Santos Futebol Clube: ninguém é perfeito! Já o sampaulino Ramon provocava corinthianos, perguntando se o campeonato brasileiro havia sido confundido com a telesena: onde ganha quem faz mais pontos e quem faz menos pontos. Nesse clima fraterno, a Caravana seguiu com a presença do prefeito Marcelo Candido.

Na chegada às regiões, a condução da caravana era assumida pelos conselheiros e conselheiras, que apresentavam as características locais para os demais, discutindo as três prioridades eleitas, que saíram do papel ganhando forma, cor e cheiro. O prefeito Marcelo Candido contribuiu para compor a radiografia, indicando ações executadas nas regiões, questões relativas às regiões do OP, suas relações com o conjunto da cidade, as dinâmicas e os fluxos que se estabelecem à medida em que os investimentos públicos são realizados.

Pela manhã visitamos as regiões Cravo, Hortênsia, Orquídea, Bromélia, Jasmim e Margarida.  Almoçamos no NEESP, também prioridade eleita em plenária, e seguimos para as regiões Girassol, Begônia, Sálvia, Rosa, Crisântemo, encerrando na Região Lírio. No mirante do SESC, último ponto de nossa caravana, a discussão permitiu elaborar melhor os contrastes observados, as desigualdades territoriais, espaciais e sociais da Cidade.

Recuperamos no OP uma dimensão de humanidade, à medida em que as decisões do CORPO podem melhorar as condições de vida e, de alguma maneira, transformar as relações estabelecidas entre as pessoas e as relações que estas estabelecem com os lugares onde moram.

Outro aspecto que muito me chamou a atenção foi o ambiente criado no trajeto. Apesar de tantas desigualdades e conflitos sociais observados no caminho, conselheiros e representantes do governo municipal estavam ali com toda a energia para enfrentá-los. Conscientes dos anos de desgovernos que, infelizmente, conduziram com mão de ferro as decisões na cidade de Suzano, homens e mulheres endossavam ali a decisão política do governo Marcelo Candido em construir a Lei do Orçamento com participação popular. E esse é o OP: um processo de partilha do poder, de construção da democracia livre e autônoma.

Percorremos 125 quilômetros num dia intenso de trabalho. Quero aqui lembrar alguns significados ditos pelos conselheiros quando retornávamos: “união”, “conhecimento”, “aprendizado”, “auto-estima”, “amizade”, “participação”, “integração”, “construção coletiva, que estamos semeando o futuro”, “povo no poder”. E uma frase curiosa que ouvi e que resume bem o dia da cavarana do OP, “nosso dia foi como o Chico Buarque de Hollanda: bonito, criativo e inteligente.”

Só me resta agradecer aos conselheiros e conselheiras do OP pelo maravilhoso dia de domingo e, tornando minhas as palavras de um conselheiro, dizer que todo esse processo é uma demonstração de “amor pela cidade de Suzano”.