“O silêncio é o começo do papo”

Durante o mês de dezembro, a Prefeitura de Suzano publicou e divulgou o caderno “População define investimentos públicos”. Nele está descrito o processo do Orçamento Participativo durante o ano 2006: reuniões preparatórias, plenárias regionais deliberativas, assembléia geral, o CORPO (conselho do OP), a caravana do OP, conselheiros, suplentes e o ‘plano de investimentos’. A publicação é bem interessante e, por essa razão, quero chamar a atenção para alguns aspectos.

O caderno tem basicamente dois objetivos: registrar momentos históricos do despertar da cidade das flores para a participação popular e socializar o OP enquanto uma experiência inédita na região do Alto Tietê. Para o prefeito de Suzano, Marcelo Candido, mais do que um relatório, trata-se do retrato de uma história que começou a ser escrita na cidade: “São os primeiros resultados de um processo de participação popular que inauguramos em Suzano”. E é sempre bom lembrar que construir a lei do orçamento anual com a metodologia participativa por meio do OP é opção política, é acreditar na ampliação da democracia.

O caderno é rico em imagens. São belas as fotos que demonstram parte daquilo que realmente aconteceu. São pessoas de diversas origens, olhares curiosos, encantados e encantadores. Sorrisos de homens e mulheres demonstrando a ebulição das emoções, a efervescência dos corpos, a energia que, no encontro com o outro, constrói um ambiente favorável para a reconstrução da cidade das flores. Nas votações, os reais mandatários do poder decidem o que fazer na cidade (todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição).

O caderno é rico em depoimentos. São frases de vários artistas: Arnaldo, Marcelo, Gonzaga, Célia, Maria, Tereza, Roberto, Waldineide, Albertina, José, Guerreiro, Wladimir, Elaine, Kátia, Gicélia, Francisco e Antunes. Na sua simplicidade, essas pessoas rompem o silêncio, doam o melhor de si e se unem num movimento de construção da vida melhor para todos.

O caderno é rico em provocações. Começa com uma página em vermelho e a frase “o silêncio é o começo do papo”: a participação popular rompe o silêncio de décadas. Termina com “o desejo é o começo do corpo”. O OP se alimenta no desejo incontrolável de construir a cidade dos nossos sonhos, fazendo de Suzano um lugar cada vez melhor para se viver. Esse desejo está cristalizado na cultura local. Aliás, as duas frases estão numa música do Arnaldo Antunes chamada “Cultura”.

Se você ficou curioso para conhecer o caderno, procure o conselheiro do OP da sua região ou a Secretaria Municipal de Governo que fica no 1º andar do paço municipal.

Em Suzano o orçamento é um documento com vida

No final de 2006 a Câmara de Suzano aprovou a Lei do Orçamento Anual (LOA). A novidade é que pela primeira vez na história de Suzano e do Alto Tietê, povo escreve a LOA junto com os técnicos e agentes políticos. Demonstração de coragem do prefeito Marcelo Candido, a opção política por uma metodologia participativa e popular na elaboração da LOA representa conquistas efetivas para a população e alarga a democracia na cidade.

Importante lembrar que 7.998 pessoas participaram nas 250 reuniões preparatórias, 1.486 pessoas participaram nas 12 plenárias regionais deliberativas, credenciadas e com direito a voz e voto. O conselho do OP é composto por 32 conselheiros(as) sendo 24 eleitos pela população e 8 indicados pelo governo. É papel do conselho, definir o ‘plano de investimentos’ que é o conjunto das obras e ações a serem incluídas na LOA, somando R$ 7.388.707,00 de um total de aproximadamente R$ 47 milhões referente à parcela de investimento. Um processo que na sua primeira edição mobiliza 3,7% da população e define 15% do investimento é, não canso de repetir, ousado e inédito.

Evidentemente uma ação dessa grandeza desagrada muita gente conservadora. Dizer que o governo destinou apenas 2% do orçamento para atender às demandas do OP é desconhecer a peça orçamentária uma vez que ignora os ‘custos fixos’ como folha de pagamento, repasse para o legislativo entre outros. Talvez seja mais uma demonstração da fúria oposicionista. O OP possibilita o conhecimento da cidade como um todo e o entendimento de que a cidade é de todos, descortina a prefeitura e as finanças públicas, socializa o saber técnico, torna a população ciente de seus direitos e deixa os políticos sob constante vigilância. O OP é premiado como das melhores inovações democráticas das últimas décadas e está em várias cidades do mundo. Será por isso que os “(neo)coronéis” desqualificam ? será por isso que os “coronéis”, esses que suspiram um pouquinho fora da catacumba, nunca permitiram um exercício democrático como esse ?

Queiram ou não, Suzano está construindo a democracia: o OP rompe com as velhas práticas, gesta um outro jeito de fazer política e possibilita a construção de um orçamento que materializa decisões coletivas e inverte prioridades. Essa é a novidade: fazer mais do que uma peça técnica, um documento com vida.

Diante da polêmica em torno da votação da LOA e as críticas dirigidas ao OP e rebatidas por alguns conselheiros, quero destacar a opinião deste jornal publicada no dia 2 de janeiro sob o título “A cidade é sua”. Essa idéia de responsabilidade permite uma compreensão da esfera pública, daquilo que é de todos nós e, portanto, requer cuidado e atenção. Ao ler o texto me dei conta de que miopia política não é contagiosa. Melhor começar o ano assim.