Formação do CORPO 2007

Neste sábado (21/7) realizaremos o I Seminário de Formação do Conselho do OP do ciclo 2007. Orçamento municipal, funcionamento da administração pública e os processos licitatórios, assuntos aparentemente difíceis, estarão em debate na Escola municipal (EMEF) Antonio Marques Figueira. O CORPO (Conselho do Orçamento Participativo, composto por 32 membros sendo 24 conselheiros eleitos pela população e 8 indicados pelo governo) se encontra para aprender, acumular informações e discutir o orçamento público, o dinheiro do povo. Será um dia intenso na troca de experiências e na construção coletiva do conhecimento.

O respeito permeia as relações do CORPO, o que garante fluidez e um movimento de construção coletiva. Conselheiras e conselheiros participam do seminário de “corpo” inteiro, pois estar no OP representa indignação diante das injustiças registradas na história da nossa cidade. Representa o desejo de melhorar a cidade das flores, um desafio permanente para o governo, que aposta na participação do povo e para o próprio povo. Esse novo tempo desafia a sociedade a pensar, em grupos, soluções para os problemas da vida na cidade, fazê-las saírem do papel e, de fato, mudarem a realidade. O OP será uma experiência cada vez melhor à medida que nos permitirmos conhecer, pesquisar, descobrir, ousar, criar.

Durante o seminário, discutiremos a cidade de Suzano. Compartilharemos muitas informações sobre receitas, despesas, origem e destino dos recursos públicos municipais. Os representantes da prefeitura contribuirão com o saber técnico e o povo contribuirá com o saber popular. Assim, daremos mais um passo na construção da Lei do Orçamento Anual (LOA) coletivamente, contrapondo a forma centralizadora dos governos anteriores. Mais do que isso, a população ampliará seu conhecimento sobre aquilo que é verdadeiramente seu: a prefeitura municipal.

Neste segundo ciclo do OP, o CORPO 2006 se encontra com o CORPO 2007, o que torna ainda mais rico o momento: experiência e responsabilidade se aproximam da expectativa e do entusiasmo.

Optar pela democracia é optar por diminuir as injustiças sociais, o que exige deixar o “colo”, ter autonomia. É tomar para si a responsabilidade das decisões. Neste sentido, o OP é um processo de escolhas, de definição de prioridades, que tem o potencial de construir mais poder para a maioria da população e, simultaneamente, romper com o injusto histórico de privilegiar, com recursos públicos, um pequeno grupo. Ou seja, toda escolha econômica privilegia algum interesse. Com o OP, estamos fazendo coletivamente escolhas econômicas sérias e com claro sentido ético.

PS.: “As cidades também acreditam ser obra da mente ou do acaso, mas nem um nem o outro bastam para sustentar as suas muralhas. De uma cidade, não aproveitamos as suas sete ou setenta e sete maravilhas, mas a resposta que dá às nossas perguntas”. Ítalo Calvino

Posse do Conselho do Orçamento Participativo

Como temos discutido nesta coluna, o Orçamento Participativo na cidade de Suzano avança na democratização do orçamento público municipal. No processo do OP, a população apreende muita coisa, especialmente, o funcionamento da administração pública, orçamento público, a lógica da arrecadação dos tributos que sustentam o funcionamento do Estado, entre outras coisas.

Em grande medida, a experiência do OP numa cidade, a exemplo do que está ocorrendo em Suzano, tem uma dimensão pedagógica e, portanto, é importante na construção de um Estado cada vez mais democrático. Não à toa o lema do Orçamento Participativo é “Suzano construindo a democracia”. Afinal, o governo Marcelo Candido acredita na democracia e contribui para sua ampliação, contribui para sua expansão, se esforça no sentido de construir e reconstruir as instâncias de participação popular e as instituições democráticas na cidade, nosso foco de ação, contribuindo com o estado e com o país.

A democracia no Brasil está em construção. Infelizmente a história brasileira nos obriga a lembrar dos anos de escravidão, dos regimes autoritários, dos tempos de ditadura militar, dos governos de exceção. Em Suzano, dos tempos em que o coronel e seus amigos decidiam tudo, dos tempos em que a cidade tinha “dono” que instrumentalizava as instâncias supostamente de participação, forjava processos e discursava, discursava e discursava como paladino da boa administração pública. Então, vejamos um exemplo: em 56 anos de emancipação político-administrativa, apenas 40% das ruas foram asfaltadas. Muito pouco, não é? Na minha modesta opinião, trata-se do paladino do clientelismo e do assistencialismo, da arrumação, do toma-lá-dá-cá, do jeitinho. Essa é a contribuição de um governo autoritário: destruir nas pessoas a idéia do direito e substituí-la pela idéia do privilégio de uns em detrimento da maioria.

Diria Chico Buarque: “Apesar de você, amanhã há de ser outro dia”. Desde 2005, os avanços democráticos na cidade de Suzano ganham fôlego com a vitória do governo Marcelo Candido. A cidade respira democracia, aceita o convite do governo, ocupa os espaços de participação popular e, no encontro, ensina, aprende e constrói as novas formas de planejamento e gestão. É o povo reconhecido e se reconhecendo como portador de direitos.

Neste segundo ciclo do Orçamento Participativo, após 12 plenárias regionais deliberativas realizadas, que elegeram 12 conselheiros populares em processo de escolha direta, dos outros 12 eleitos durante a Assembléia Geral dos Representantes e 8 indicados pelo prefeito de Suzano, estamos avançando para a composição do CORPO. Empossado, o Conselho do Orçamento Participativo organizará seu seminário de formação e iniciará o processo de debate acerca das viabilidades técnica, jurídica e da coerência política das 36 prioridades eleitas pela população, durante as 12 plenárias que cobriram toda a cidade. É a rica tarefa de perceber onde estão os limites impostos pela realidade jurídica, financeira e orçamentária, e trabalhar para estendê-los.

Aliás, a posse do Conselho do OP está marcada para a próxima terça-feira, dia 10 de julho, às 19h no auditório do Centro de Educação e Cultura Francisco Carlos Moriconi (rua Benjamin Constant, 682 - centro). Todos estão convidados. Nos vemos lá.