A tarde de 16 de junho, na EMEF Antônio Marques Figueira, foi marcada pela Assembléia Geral das/os Representantes do Orçamento Participativo, que encerra a fase externa do OP em Suzano. Acompanhando a experiência de 2006, a cidade foi organizada em 12 regiões e, para cada região, uma grande plenária deliberativa.
As plenárias foram animadas com intervenções teatrais do coletivo da Secretaria Municipal de Cultura que, dentre outros objetivos, provocaram a população a sonhar com um lugar melhor para viver e, brincando com a dimensão da cidade invisível, da cidade ideal, levaram os participantes a construir as propostas a serem incluídas na Lei do Orçamento Anual. Nas salas de aula da escola sede, grupos com cerca de 30 pessoas aprofundaram a discussão e construíram as propostas, além de escolher três representantes para cada grupo. De volta ao pátio, as plenárias deliberaram, em votação direta, as 36 prioridades do OP 2007.
Nas plenárias, o debate está fragmentado de acordo com a organização regional, ou seja, de acordo com o conjunto dos bairros e loteamentos que compõem cada uma das 12 regiões do OP. Na Assembléia Geral das/os Representantes o movimento muda: representantes e conselheiras/os eleitas/os se encontram, se conhecem e conhecem o conjunto das prioridades eleitas. Eis a pauta para discussão no Conselho do Orçamento Participativo, o CORPO.
A receber as informações técnicas, o CORPO aprofunda a discussão, debate politicamente e, a partir daí inicia o processo que leva à tomada de decisão. Você deve estar se perguntando: mas qual a importante decisão a ser tomada pelo CORPO? É bem provável que não haja disponibilidade orçamentária para todas as 36 prioridades decididas nas Plenárias do OP. Portanto, cabe ao CORPO priorizar dentre as prioridades. É sempre bom lembrar que o CORPO é formado por 24 conselheiras/os eleitas/os pela população e 8 conselheiras/os indicadas/os pelo governo municipal. Temos muito trabalho pela frente...
Voltando ao dia 16 de junho, o resultado foi interessante. Ocorre que a tarefa das/os representantes era escolher entre os presentes mais 12 conselheiras/os e 12 suplentes para o CORPO. Trocando em miúdos, a possibilidade de alterar a correlação de forças no CORPO, o que não aconteceu. Representantes pactuaram uma composição paritária e, no momento do registro das candidaturas, apareceram 12 candidatas/os - um por região, exceto a região 6 – Lírio, onde três candidaturas se apresentaram.
Desde o início do governo Marcelo Candido, nos esforçamos em trabalhar a dimensão da cidade, contribuir para uma compreensão mais adequada no debate público versus privado. Ou melhor, é urgente que a população perceba as diferenças abissais que existem entre o interesse público e o interesse privado. Apesar de abissais, na prática cotidiana sutis e, portanto, de difícil percepção. Então, não adianta o coronel querer apagar o passado como tem sugerido. Vinte e tantos anos fazendo da prefeitura um quintal, executando o orçamento público municipal ou, em outras palavras, gastando o dinheiro do povo para atender a interesses no mínimo duvidosos, produz muitos estragos. Basta olhar em volta e perceber o acúmulo de problemas de infra-estrutura na cidade, a demanda real da população por serviços públicos que foi reprimida pela inexistência de serviços e pela inoperância da prefeitura durante muitos anos. E, se não bastasse, produz estragos na cidade invisível, na dimensão do intangível, na cultura política local. Mas isso fica para outro artigo.
