Preparando o Orçamento Participativo para 2008

Um ano termina, outro começa: feliz ano novo! As pessoas se encontram e desejam mutuamente votos de felicidade e conquistas. Com certeza as festas de final de ano sensibilizam e as pessoas se permitem externar emoções que, via de regra, são reprimidas durante o ano.

Ano novo no OP significa pauta nova. Superada a deliberação é necessário avaliar o ciclo que se encerra e planejar o ciclo que que está porvir. Sendo mais claro: participando das 12 plenárias regionais deliberativas durante os meses de abril e maio de 2007, 2.302 suzanenses escolheram 36 prioridades por meio do voto direto. Composto por 32 conselheiros e conselheiras e 32 suplentes, sendo 24 eleitos(as) pela população e 8 indicados(as) pelo prefeito de Suzano, o Conselho do OP - CORPO tomou posse no mês de julho de 2007 e iniciou seus trabalhos com um seminário de formação em orçamento público e licitações. Uma a uma, as prioridades foram estudadas e discutidas: a proposta é tecnicamente viável? É legal? Quanto custa?

Também é necessário conhecer o orçamento municipal. Quanto Suzano arrecada? Como gasta? Quais são as contas que precisam ser pagas? Despesas com folha de pagamento, manutenção e custeio dos equipamentos públicos e dos serviços que são oferecidos pela Prefeitura. Por exemplo: as escolas municipais e os serviços de saúde não podem parar; quanto custa isso? E as dívidas deixadas pelas administrações anteriores precisam ser pagas! Enfim, conhecendo a capacidade de investimento da Prefeitura, o CORPO definiu 13 prioridades dentre as 36 eleitas.

O plano de investimentos do OP é o documento que oficializa ao prefeito Marcelo Candido o conjunto das prioridades escolhidas pelo povo. Encaminhada pelo prefeito à Câmara de Vereadores, a Lei do Orçamento Anual (LOA) foi discutida e aprovada no final de dezembro.

Preocupados com a continuidade do processo, conselheiros e conselheiras propuseram e discutiram a regulamentação do OP. Legislação, ações práticas, espírito democrático e governo que acredite efetivamente na participação popular são dimensões importantes e complementares. Ou seja, é preciso ter vontade política para garantir um processo realmente democrático, de participação da população na construção de uma cidade de todos e de uma sociedade mais justa.

Um outro desafio para 2008 é implementar um mecanismo de prestação de contas para população. De nada adianta um processo de tomada de decisão muito rico se essas prioridades escolhidas pela população não forem implementadas. Já dá para afirmar que todas as decisões do OP, sejam obras ou serviços, estão em andamento. Algumas prontas, outras quase prontas. Esse tempo varia de acordo com sua complexidade. Para que a população possa acompanhar estes resultados e fiscalizar sua execução, será lançado em breve o “Em Que Pé Que Tá”, que permite essa prestação de contas à sociedade. Pauta para o próximo artigo.

Quando um gestor diz que faz obra pública em 4 meses, não cumpre a lei ou mente para o povo.

OP em Suzano: prazer em conhecer

Terminadas as festas de final de ano, o Orçamento Participativo inicia seus trabalhos em Suzano com o planejamento da 3ª rodada. Isso significa muito trabalho pela frente! Mas é um trabalho que dá prazer.

No ‘Conexão Roberto D’Ávilla’ da TVE Rede Brasil, o sociólogo napolitano Domenico De Masi, discutia concepções de trabalho. Aproveitando sua vinda ao Brasil, De Masi esteve em uma reunião de trabalho, mais precisamente um almoço, com Oscar Niemeyer. Provocativa essa reflexão sobre trabalho intelectual e processos criativos: trabalho e/ou lazer?

No vídeo “Chico e as cidades”, 1999, Chico Buarque fala sobre sua experiência criativa. Foi estudante de arquitetura na tentativa de ser Oscar Niemeyer. “Pior aluno da turma, larguei a arquitetura e virei aprendiz de Tom Jobim. Quando minha música sai boa, penso que parece música do Tom Jobim. Música do Tom, na minha cabeça, é casa do Oscar”, disse Chico. Trabalho para ele é compor, escrever. Cantar é mostrar no palco um trabalho que já foi feito. Já para o arquiteto Oscar Niemeyer, numa frase escrita por ele entre o esboço da catedral de Brasília, do congresso nacional, do museu de arte moderna de Niterói, “o mais importante não é a arquitetura, mas a vida, os amigos, e este mundo injusto que devemos modificar”.

No texto “Outro poder local”, o sociólogo português Boaventura de Souza Santos diz: “o OP é uma forma de gestão partilhada dos municípios em que participam os munícipes. As decisões sobre os investimentos decorrem de processos estruturados de consulta e negociação alargada entre o governo e os munícipes. O OP consubstancia uma relação virtuosa entre a democracia representativa e a democracia participativa e visa tornar o governo mais transparente, socialmente mais justo e politicamente mais próximo dos cidadãos”. Originado em governos municipais brasileiros, o OP existe hoje em muitos municípios da América Latina e em mais de 100 municípios da Europa. Segundo Boaventura, o OP nos municípios portugueses são experiências tímidas, “são sementes de esperança para o aprofundamento da democracia”. Para ele, o OP aponta para superação das duas patologias que assolam os regimes democráticos atualmente: a patologia da representação e a patologia da participação. (‘não sentir-se representado pelo representante’ e ‘não participar por pensar que o voto não conta’).

Comparando as rodadas de 2006 e 2007, a participação popular nas plenárias deliberativas do em Suzano cresceu 55%. As decisões do OP 2007 representam cerca de ¼ do investimento público municipal. Cabe ao CORPO, conselho do OP composto por 24 conselheiras(os) eleitas(os) pela população e 8 indicados pelo governo, planejar a rodada de 2008. Discutir, atualizar e recriar é uma tarefa que faz do OP um processo rico e dinâmico, espelho da diversidade do povo de Suzano.

Somos artistas num processo criativo apaixonante. Nos conhecemos, pesquisamos, analisamos e avançamos na compreensão da nossa realidade. Nesse movimento, percebemo-nos agentes da transformação do “mundo injusto” dito por Niemeyer.