O Curso de Formação de Conselheiros de Escola

Vivenciamos na última quarta-feira (21/11) mais um momento emocionante, com o encerramento do Curso de Formação de Conselheiros de Escola. Embora seja o segundo módulo, a emoção sempre toma conta de conselheiros, servidores públicos, formadores e convidados. Emoção porque representa um passo significativo na formação dos sujeitos para a democratização da escola pública e, conseqüentemente, na construção de relações mais horizontais no município. Emoção também porque, apesar de acompanharmos desde o início o que vem se consolidando no município, nesses quase três anos, este processo ocorre de forma gradativa, por vezes lenta aos olhos menos atentos, mas que sem dúvida tem se efetivado. E é nesses momentos que podemos perceber nos olhares, na alegria de compartilhar saberes e experiências, na fala dos oradores quando o “nós” toma lugar do individualismo tão presente no mundo atual.

A participação popular na escola pública ainda é algo recente na história de Suzano. Apesar de prevista na legislação brasileira e nas discussões de vários educadores, a implementação de mecanismos que efetivem a participação de todos os envolvidos na escola, tem se dado de forma a falsear a construção coletiva. Em outras palavras, passam a legitimar privilégios e desresponsabilizam o poder público transferindo suas atribuições para a coletividade. O caminho inverso do que pressupõe o processo que vem sendo empreendido em Suzano. Para que as pessoas, sobretudo educadores, pais, mães, alunos e alunas, funcionários e diretores, possam participar precisam ter clareza dos aspectos que envolvem, neste caso, a escola; dos problemas e das possíveis soluções, das responsabilidades do poder público. A participação pressupõe, portanto, a apropriação do público pelo coletivo.

Este foi o segundo módulo do curso de formação. O primeiro, abordou de que forma os temas etnia, gênero, desigualdade social estão imersos e silenciados no cotidiano escolar. Assim sendo, o objetivo foi o desnaturalizar algumas questões, proporcionando a reflexão crítica destes temas e de outros que provavelmente surgiriam na prática do Conselho de Escola durante seu mandato. De forma semelhante, o módulo dois trouxe para a reflexão temas mais familiares à escola, porém, não menos complexos como a gestão e organização da escola em ciclos, a indisciplina, a avaliação, o Estatuto da Criança e do Adolescente, a inclusão, as relações de poder e os colegiados escolares, entre outros que foram suscitados e que talvez demandariam ainda muitos outros cursos.

           

Hoje, todas as escolas municipais de Suzano têm Conselho de Escola. Cada qual com suas especificidades e trilhando o seu próprio caminho, na perspectiva de construir coletivamente projetos de escola. Há dificuldades e não são poucas. No entanto, escolhemos este caminho por acreditar no processo e não apenas no resultado e nas pessoas que dele participam.

Assinam: Equipe de Gestão Democrática da Secretaria Municipal de Educação

em particular, meu amigo Júlio Mariano dos Santos

O povo de Suzano e o orçamento do estado

Desde que chegou ao poder público, o governo Marcelo Candido democratiza a gestão pública e o orçamento público municipal. Poder público, gestão pública, orçamento público. Assim define Aurélio Buarque de Holanda: “Público: 1. Do, ou relativo, ou pertencente ou destinado ao povo, à coletividade. 2. Relativo ou pertencente ao governo de um país. 3. Que é do uso de todos; comum. 7. O povo em geral.” Bem, o que é público, é de todos. E se é de todos, não pode estar escondido, certo? Mais ou menos.

Na pesquisa “Experiências de Orçamento Participativo no Brasil” realizada em 2002 pelo Fórum Nacional de Participação Popular, dos 103 municípios pesquisados (o Brasil possui 5.567 municípios) 52 destes eram administrados pelo partido dos trabalhadores. Os 51 municípios restantes eram administrados por 8 partidos diferentes. Mesmo sendo uma política pública já consagrada mundialmente, são poucos os municípios que adotam o OP como instrumento na construção de seus orçamentos anuais.

O governo do estado não adota nenhuma prática democrática ou participativa na elaboração do orçamento estadual. A Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia Legislativa realiza audiências públicas sobre o orçamento estadual. Não é OP, mas já é um começo. E olha que estamos falando de uma receita estimada em R$ 95 bilhões com 17% de possibilidade de suplementação de crédito, podendo chegar aproximadamente a R$ 111 bilhões em 2008. Trata-se do 2^o maior orçamento público do Brasil.

No Alto Tietê, a audiência foi realizada em Guarulhos no dia 30/10. Foi a que contou com a maior presença de deputados e de público: cerca de 150 pessoas. Dentre eles, conselheiros do OP de Suzano. “A duplicação da SP-31 (Índio Tibiriçá) foi indicada por Raimundo Matos. Antonio Braz Almeida informou que a cidade não tem hospital público e quer a construção de uma unidade no município.(...) Os moradores do distrito de Boa Vista anseiam pela construção da sede da companhia da polícia militar. O pedido foi encaminhado por Chiquinho da Gardênia.” Solicitamos também investimentos em saneamento básico com a implantação do coletor Jaguari para esgotamento sanitário do distrito de Boa Vista, e 3 estações elevatórias. O deputado José Candido apoiou o grupo do OP afirmando que “a falta de tratamento de esgoto é um grave problema da região.” (fonte: www.al.sp.gov.br).

Quase 5.000 suzanenses participaram 24 plenárias deliberativas realizadas nos dois ciclos do OP. Suzano e Guarulhos realizam OP na região do Alto Tietê.

No livro ‘orçamento participativo construindo a democracia’ de 2005, Patrus Ananias, ex-prefeito de Belo Horizonte e atual ministro do desenvolvimento social, afirma que “o OP se constitui em um antídoto à corrupção e o desperdício do dinheiro público. Com o OP, as obras faraônicas, inacabadas, obras para atender a interesses particulares, clientelísticos, mesquinhos, obras para pagar dívidas de campanhas tendem ao desaparecimento”. Em Suzano o OP é recente. As obras faraônicas e inacabadas são bem mais antigas. E acrescenta: “O que diferencia um governo democrático e popular de um governo conservador é sobretudo o comprometimento deste na emancipação social, econômica, política para que as pessoas possam ser sujeitos da História”.