Orçamento Participativo e a carta de BH

Conselheiras e conselheiros do OP, escrevemos esta carta para contar a todas e todos um pouco do que aconteceu aqui em Belo Horizonte, capital do estado de Minas Gerais. Para os que não estiveram na última reunião do Conselho do Orçamento Participativo – CORPO, explico: dentre os 5.567 municípios brasileiros, em torno de uma centena somente adota a metodologia participativa na construção de seus orçamentos. Então, 28 municípios que realizam o OP lançaram um movimento coletivo que visa à criação uma rede brasileira de OPs.

Gente, nesse seminário, pudemos conhecer outras realidades e ouvir tantas opiniões legais, experiências interessantes. O prefeito de Montes Claros/MG, por exemplo, disse que o OP antes de tudo é um espaço para a população que nunca foi ouvida, e eu concordo com isso. É também um dos caminhos que podem ajudar na construção de uma sociedade livre, mais justa e menos desigual. O prefeito de Belo Horizonte disse que o OP de BH está debutando. Já imaginaram quando comemorarmos o aniversário de 15 anos do OP de Suzano? E tem mais: no início de 2008 a prefeitura inaugurará a milésima obra do OP. Não faltam motivos para comemorar, não é mesmo?

Bem, em meio a tantas cidades e experiências diversas, o que acrescentamos com nossa experiência de apenas dois anos? Várias coisas: garantir a participação da mulher no OP, criando creches nas plenárias regionais, foi uma delas. Nosso material de divulgação, cadernos e jornais, também despertaram o interesse de todos. Sem contar que nossos relatos a respeito do que estamos construindo em Suzano, nos posicionaram em escalas nacional e internacional e mostraram o nosso jeito de fazer o OP. Claro que isso só foi possível porque existe OP em Suzano, porque trabalhamos, e trabalhamos muito. A cidade superou o silêncio, soltou seu grito e agora está ecoando sua mensagem.

Enfim, hoje Suzano faz parte dessa rede que poderá trocar idéias, auxiliar a superar problemas e enriquecer ainda mais a participação popular na construção dos orçamentos municipais em todo o país. Os olhos de muitos lugares se voltam para nossa cidade, e isso é muito bom. Estamos colhendo frutos de um trabalho árduo executado a várias mãos.

 Ah! E estando nessa Rede, poderemos também estimular esse exercício a outras cidades do país que ainda não fazem OP. Quanto mais gente com espaço para falar, opinar, decidir, melhor ficará a nossa democracia. Temos muito trabalho pela frente e vamos encará-lo juntos. E tem muito mais gente nesse barco, afinal, estamos em sintonia com outros municípios nesse esforço de construção de um outro mundo possível, onde a população tenha cada vez mais espaço para definir e se apropriar das administrações públicas.

Vocês perceberam que desta vez, não se trata de um artigo e sim de uma carta. Em nome do Prefeito de Suzano Marcelo Candido e da Secretaria Municipal de Governo, assinei o protocolo de intenções visando à criação da rede. Senti muito orgulho ao falar em nome de milhares de pessoas que participaram das plenárias do OP em Suzano.

Bem, essa é a carta de Belo Horizonte que lança Suzano na Rede Brasileira de Orçamentos Participativos. Nos vemos na próxima reunião do CORPO. Lá nós contaremos tudo o que aconteceu com riqueza de detalhes...

Suzano nas redes de participação popular

Está em curso uma renovação da teoria democrática que se assenta na formulação de critérios de participação política para além do ato de votar. O capitalismo não é suficientemente democrático, no que se refere a poder que emana do povo e que atende aos interesses populares. Estado e mercado encontraram um equilíbrio possível na democracia representativa, que é o ápice da consciência política do capitalismo.

A teoria política liberal transformou o político numa dimensão setorial e especializada da prática social, o conhecido espaço da cidadania, e confinou o político ao espaço do Estado. Ao politizar uns espaços e despolitizar outros, as contradições convivem, se legitimam e garantem o caráter democrático na sociedade capitalista. Dessa maneira, se reforça o autoritarismo e o despotismo nas relações sociais consideradas “não-políticas”. Ora, as relações econômicas, familiares, profissionais, culturais e religiosas não são relações políticas?

O espaço doméstico, por exemplo, onde predomina o patriarcado como forma de poder continua a ser espaço privilegiado de reprodução social. O capitalismo não inventou o patriarcado, mas, se aproveitando dele, apropriou-se do trabalho não pago da mulher. Ainda hoje, há desigualdades salariais entre homens e mulheres nas mesmas funções, para não falar do trabalho doméstico – muitas vezes a terceira jornada diária - fundamentalmente praticado pelas mulheres e que permite aos demais membros da casa atuar na sociedade e no mercado. O movimento feminista tem desempenhado papel essencial na politização do espaço doméstico e, conseqüentemente, na desocultação do despotismo das relações e na formulação de lutas adequadas a democratizá-las.

O conceito de (re)invenção da democracia na perspectiva da renovação democrática, trabalhado pelo sociólogo português Boaventura de Souza Santos, também se dá nos espaços institucionais. Bom exemplo é a adoção do Orçamento Participativo na construção do orçamento público, dinheiro do povo. A aproximação dessas experiências municipais ricas e diversas, também está em curso. A prefeitura de Belo Horizonte lidera a organização da Rede Brasileira de OP’s. Em São Paulo, o Fórum Paulista de Participação Popular organiza o V Congresso de Paulista Participação Popular (no mês de novembro em Diadema) e o projeto de lei estadual de iniciativa popular que visa à implementação do OP estadual.

O movimento de mulheres luta há anos pela instalação da Delegacia da Mulher - DM em Suzano. Eleita na plenária deliberativa da região Bromélia (26/abril/2007), a DM foi uma das 36 prioridades estudadas e debatidas no conselho do OP. Esse sonho antigo uniu o conselho do OP e o Conselho dos Direitos da Mulher. Resultado: a DM está contemplada do Plano de Investimentos do OP para 2008, com reserva de recurso na Lei do Orçamento Anual.

As experiências de participação popular em Suzano, iniciadas no governo Marcelo Candido, integram essas redes e participam desses movimentos. Afinal, trabalhar em rede rende mais.