Às 9 horas do dia 29 de março, no Centro de Educação e Cultura “Francisco Carlos Moriconi”, tem início oficialmente o Orçamento Participativo 2007. Trata-se de um importante instrumento de participação popular que, desde o ano passado, aprimora as decisões da Prefeitura de Suzano.
Experiência inédita no Alto Tietê, o OP coloca outro paradigma no planejamento orçamentário. Suzano é o único município da região que adota o OP, porque cabe ao poder executivo a iniciativa do projeto de lei do orçamento anual. Orçamento é o dinheiro público vindo dos impostos e taxas pagos pelo povo. Portanto, é dinheiro do povo. Ora, se é dinheiro do povo por que só o prefeito e sua equipe decidem como e onde investir o dinheiro que é do povo? Prefeito é um sujeito escolhido pelo povo para, em nome do povo, cuidar da cidade usando o dinheiro do povo. Assim, a opção política pelo OP demonstra coerência, ousadia e coragem do prefeito Marcelo Candido.
Um bom OP deve ser rico no processo. Riqueza no processo significa, grosso modo, democratização das informações, preocupação pedagógica e cuidado com as questões subjetivas. Na perspectiva do encontro, governo e população aproximam seus saberes e, nessa riqueza, um se permite afetar pelo conhecimento do outro. Esse encontro deve ser generoso, deve criar vínculos e, a cada novo encontro, fortalecer esses vínculos. Afinal, se a cidade é de todos, é coletiva a responsabilidade de torna-la um lugar melhor para se viver.
Um bom OP deve ser bem-sucedido nos resultados. Do ponto de vista mais objetivo, as decisões populares que compõem o Plano de Investimentos devem ser executadas durante o ano de execução do orçamento. Plano de Investimentos é o conjunto de ações (obras públicas ou programas) que o Conselho do OP entrega ao prefeito para que ele incorpore à LOA. O cumprimento desse acordo político, verdadeiramente democrático, garante uma relação transparente e crível. Digo democrático, porque o OP desloca os debates e as decisões dos gabinetes palacianos para a praça pública e isso não é tranqüilo. É permanente a tensão dos setores mais reacionários e conservadores para quem as estruturas verticalizadas e hierarquizadas de poder, e suas conseqüentes relações de subordinação, são as mais interessantes.
Riqueza do processo sustenta sucesso nos resultados e vice-versa. Em levantamento recente, Rogério da Silva que sabiamente vive “di boa”, concluiu serem cerca de 1.500 vagas de conselheiros criadas na legislação. O raciocínio acima descrito serve para outros instrumentos de participação popular (de maior ou menor intensidade) nas decisões do governo e na formulação de políticas públicas. Falando um pouco de sua experiência à frente da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, o professor Paulo Freire destaca no livro “À sombra desta mangueira” a necessidade de “estar com”. Na esteira do professor, penso que: formular com é diferente de formular para; construir com é diferente de construir para. Certamente a preposição “com” seja mais apropriada para quem se deseja democrático, popular e participativo.
O despertar da Cidade das Flores permite que agora o povo participe das decisões. Com todas as dificuldades, Suzano está construindo a democracia.
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