Avaliando o Orçamento Participativo

Com a vivacidade de sempre, o Conselho do Orçamento Participativo (CORPO) se reuniu na última quinta feira (23/11). A EMEF Antonio Marques Figueira, cada dia mais bonita e aconchegante, nos acolheu como de costume. Na pauta, dois assuntos importantes: a Lei do Orçamento Anual e a avaliação do OP 2006.

O pesquisador Marcos Bassi iniciou a reunião oferecendo alguns informes sobre o andamento da sua pesquisa de pós-doutorado. Cada conselheira e conselheiro do OP recebeu um questionário para ser preenchido, na reunião anterior. Muitos já haviam cumprido essa tarefa, outros ainda não. Esclarecidas as dúvidas, o debate trouxe a necessidade de uma maior compreensão sobre os processos licitatórios, o que apontou para mais uma “formação” prevista para o primeiro semestre do ano que vem.

Na seqüência, o educador popular Jaime Cabral informou sobre os pareceres favoráveis à Lei Orçamentária Anual (LOA) nas comissões da Câmara Municipal e comentou as emendas parlamentares já apresentadas, cujas cópias circularam entre o grupo. Interessante, pois a discussão permitiu ao CORPO perceber que a LOA expressa uma compreensão de cidade, ao tratar as políticas públicas na forma de grandes programas.

Contudo, ficou a questão: em que medida o surgimento das emendas podem compartimentar tratando diferentemente bairros ou regiões? No Orçamento Participativo, a cidade foi organizada em 12 regiões, realizamos 12 plenárias e, em cada uma, foram eleitas três prioridades e um conselheiro(a). Na Assembléia Geral do OP, momento em que mais 12 conselheiras(os) foram eleitas(os), mesmo diante da oportunidade de alterar a correlação de forças, os presentes optaram por mantê-la elegendo mais um conselheiro por região. Um CORPO com eqüidade.

Avançamos para o segundo ponto de pauta: o processo de Avaliação do OP 2006. Na perspectiva de que a reflexão aponta para o aprimoramento da nossa experiência de OP, construímos um processo de avaliação que passa por algumas etapas. Primeiro, conselheiras e conselheiros convocarão os representantes para avaliar o OP em cada uma das 12 regiões. Paralelamente, esse exercício de avaliação também será feito também pelo governo municipal. Um segundo momento se efetivará no sábado, 9 de dezembro, a partir das 9 horas, quando o Fórum dos Representantes do OP está convidado a concluir a avaliação do OP, na EMEF Antonio Marques Figueira.

O encontro dos diferentes olhares proporcionará uma visão do todo e a certeza de que o OP 2007 será muito melhor. O resultado da avaliação apontará as diretrizes para as reuniões de planejamento do OP previstas para o mês de fevereiro.

É o orçamento participativo construindo a democracia em Suzano.

Fico por aqui. Saudações tricolores...

Orçamento Participativo para além de Suzano

Desde nosso último encontro, coisas interessantes aconteceram no campo da participação popular em Suzano. Quero destacar três para dialogarmos neste artigo.

Sob a coordenação da Secretaria Municipal de Política Urbana, o processo de revisão do plano diretor de Suzano entrou na 5^a etapa de discussão dos eixos prioritários de intervenção, ou seja, as propostas que direcionarão o ordenamento do território visando o desenvolvimento econômico, social, ambiental e urbano do município. É voltar para os bairros e ampliar o debate com a população.

Outro acontecimento foi a reunião ordinária do CORPO (Conselho do OP). O pesquisador Marcos Bassi, pós-doutorando na faculdade de educação da USP falou sobre seu trabalho que tem o OP de Suzano como um dos objetos de estudo. Ele tem acompanhado o processo desde o início, analisado os documentos e está aplicando questionários. Financiada com recurso público da FAPESP e vinculada a uma universidade pública, a pesquisa se debruça sobre uma experiência de construção de política pública. O trabalho coloca em contato o saber científico e o saber popular, melhora o OP e contribui para resignificar a universidade pública.

Na ocasião, o educador popular Jaime Cabral atualizou para os conselheiros a tramitação da LOA na Câmara Municipal, o curso pelas comissões parlamentares e falou das emendas ao projeto original. Comentou da novidade que representa (do ponto de vista técnico) o plano de investimento anexado à LOA. Durante o debate apareceu a necessidade da aproximação entre o CORPO e o poder legislativo. Então, disse o conselheiro Brás: “queremos participar com direito de opinar, falar. Nas comissões poderemos apenas assistir”. Para o conselheiro Luis Cláudio “essa aproximação é pedagógica para o conselho”.

Por fim, olhares para Suzano. Realizou-se na mesma noite de quinta-feira (9/11) o seminário “VIII Território Aberto: Ciência e Cultura – As Dinâmicas do Espaço Urbano”, na UNESP (Universidade Estadual Paulista), campus Rio Claro. O OP de Suzano foi tema de um mini-curso. Além de apresentar o trabalho, dialogamos com estudantes e professores universitários sobre nossa experiência e, além disso, discutimos a possibilidade de governar uma cidade na perspectiva da participação popular.

Outro aspecto interessante é perceber o olhar acadêmico sobre uma experiência eminentemente prática como a nossa e, nessa perspectiva, proporcionar o encontro dos saberes científico e popular. Aproximam-se o povo e a universidade pública, saberes são valorizados e novas possibilidades são construídas.

“Esse é o compromisso de um governo que tem a participação popular como um de seus eixos: estimular em cada suzanense o gosto pela transformação, o exercício de tornar o sonho realidade”, disse o prefeito Marcelo Candido. A vida pulsa nessa cidade.